:: ‘relatório’

Um relatório divulgado na segunda-feira (22) pelo Tesouro Nacional apresenta a Bahia como o Estado que mais realizou investimentos, além de ser o que mais reduziu despesas no primeiro bimestre de 2019. Em um cenário onde somente metade dos Estados destinou recursos a investimentos, a Bahia dedicou 4% do orçamento para obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o território baiano.

A manutenção da capacidade de investimento é resultado do equilíbrio fiscal assegurado por dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. A Bahia, mesmo em períodos de crise, vem mantendo as contas em dia, diferente de outras administrações estaduais que passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores e ter dificuldades para saldar compromissos. A Bahia também ampliou, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro do registrado em São Paulo, por exemplo. Além de liderar os investimentos, a Bahia foi o Estado que mais reduziu despesas, com queda de 39%. As informações estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional. O levantamento inclui dados de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e da Defensoria Pública.

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 (PLN 1/2015), deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), deve apresentar ainda nesta terça-feira (14) seu parecer final. O texto original do Executivo recebeu 3.027 emendas. O relatório de Teobaldo vai avaliar todas essas emendas.

Depois que o relatório final for apresentado, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ainda tem prazo de três dias úteis para analisá-lo, o que pode inviabilizar a aprovação da LDO nesta semana.
A CMO tem nova reunião marcada para às 14h desta quarta, depois da sessão do Congresso que tem 12 vetos na pauta.

Fonte: Agência Senado