:: ‘Relatório Final da Louos’

O Relatório Final do projeto da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) de Salvador foi apresentado pelo vereador Leo Prates (DEM), relator da matéria, na manhã deste sábado (30), no auditório do Centro de Cultura da Câmara. A audiência pública dirigida pelo vereador Claudio Tinoco (DEM), presidente da Comissão Especial da Louos, fechou o ciclo de debate realizado pelo Poder Legislativo Municipal para discutir a matéria.

O documento ficou com 55 páginas e 78 emendas. Diferentemente do que aconteceu com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), foram incorporadas mais emendas de autoria popular do que de vereadores. Integrantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil contribuíram com 44 emendas e os edis soteropolitanos apresentaram 34.
Entre os vereadores, os campeões de contribuições foram Geraldo Júnior (SD), com cinco emendas, e Paulo Câmara (PSDB) e Claudio Tinoco, com quatro cada um.
Em relação à participação popular, o vereador Leo Prates observou que “o relatório da Louos está devidamente abençoado”. A declaração faz alusão à “Bancada da Fé”, dos movimentos religiosos, que contribuíram, conjuntamente, com seis emendas.

“Passei por cima de muitas questões ideológicas porque acredito que este relatório tem que ouvir todos os lados e espelhar a pluralidade de Salvador. É uma tarefa muito árdua a de atender a todos os interesses, mas acho que conseguimos colaborar de maneira digna para a atualização de uma lei, que está em vigor há 32 anos, e que definitivamente não atende à atual realidade da nossa cidade”, afirmou Leo Prates.