:: ‘repartições públicas municipais’

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quarta-feira, 18 de setembro. A medida considera as comemorações alusivas ao 191º aniversário de emancipação político-administrativa do Município, celebrado nesta data.

O ponto facultativo é válido somente para as repartições públicas municipais não sujeitas a regime de plantão e que não prestem serviços essenciais à população. O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico neste sábado (14). (PMFS)

As repartições públicas municipais de Feira de Santana que não atendem em regime de plantão e que não prestem serviços essenciais à comunidade, não abrirão no dia 8 de setembro, próxima sexta-feira.

A Prefeitura  Municipal de Feira de Santana decretou ponto facultativo com compensação diária de uma hora. O acréscimo no expediente será nos dias 4, 5, 6, 11, 12, 13 e 14, além do dia 1º, a título de compensação pelo dia não trabalhado.

Funcionarão normalmente todas policlínicas, o SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), o plantão na SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), a coleta de lixo e o transporte coletivo público.

Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Decreto nº 10.381/2017 do Poder Executivo Municipal, determina que não haverá expediente no Legislativo, no dia 08 (sexta-feira) e será cumprido por compensação, mediante acréscimo de 01 (uma) hora na jornada normal de trabalho no período de 11 a 18 de setembro de 2017.

Todas as repartições públicas municipais e autarquias da Prefeitura de Feira de Santana funcionam normalmente na próxima segunda-feira, 14, véspera do feriado da Proclamação da República. A decisão da administração municipal atinge todos os órgãos e serviços públicos da rede municipal, tanto sujeitos a regime de plantão ou não.

A decisão foi anunciada pelo secretário municipal de Administração, João Marinho Gomes Júnior. Segue o funcionamento normal de todas as atividades na iniciativa privada. E com a medida, os cidadãos feirenses terão garantida a continuidade da prestação dos serviços desenvolvidos pela rede de órgãos públicos municipais.

AAs repartições públicas municipais, não sujeitas a regime de plantão, e que não prestam serviços essenciais à população, funcionarão nesta quinta-feira, 24, em horário especial, das 7h às 13h. Decreto neste sentido foi assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho levando em consideração o caráter religioso que caracteriza o dia 24 de março (indulgências eclesiásticas – endoenças, quinta-feira da Semana Santa).

A sexta-feira, 25, é feriado nacional (Sexta-feira Santa). O expediente volta ao normal na próxima segunda-feira, 28. Os órgãos que atuam em regime de plantão terão funcionamento ininterrupto: Policlinicas, Hospital da Mulher, Hospital Municipal da Criança, e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira.