:: ‘requalificação’

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O Governo Municipal vai requalificar o centro comercial de Feira de Santana, no próximo ano, para garantir a acessibilidade de portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. As intervenções foram anunciadas pelo secretário de Planejamento, Carlos Brito, na manhã da última sexta-feira (21), durante audiência pública para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O evento, promovido pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), reuniu representantes de diversas secretarias municipais e de entidades, além de pessoas com deficiência. Lotou o auditório da Faculdade Uniasselvi.

O secretário Carlos Brito ressaltou que as ações visando a requalificação do centro da cidade serão promovidas pelo Governo Municipal com a relocação dos camelôs para o Centro Comercial Popular e a adoção de intervenções para garantir a acessibilidade de cadeirantes e de pessoas com limitações na locomoção. Já o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, reafirmou o compromisso do Governo Municipal em investir em obras e intervenções que garantam a acessibilidade. E lembrou da vivência do prefeito Colbert Martins Filho com o pai e também ex-prefeito Colbert Martins na condição de cadeirante durante 14 anos, o que o torna ainda mais sensível com a situação.

Ao recitar um poema de sua autoria, a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Gorete Cerqueira, se colocou no lugar de uma pessoa com deficiência sendo excluída de uma sociedade da qual faz parte. “Por isso, vamos nos unir nesta luta que não é só deles (dos deficientes), é de todos nós”, frisou. Representando a Câmara Municipal, o vereador Roberto Tourinho deu testemunho do quanto o Governo Municipal, através do secretário Ildes Ferreira, tem sido sensível à luta da pessoa com deficiência visando a garantia de direitos e conquista de novos avanços. “Feira de Santana agradece muito pelo que fez e pelo que ainda pode fazer”, afirmou.

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), publicou nesta segunda-feira (23) o aviso de licitação para as obras de melhorias urbanas da Avenida Sete de Setembro e Praça Castro Alves, no Centro Antigo da cidade, no trecho Praça da Aclamação à Praça Castro Alves, cuja área aproximada é de 33.800 m². Os serviços compreenderão arqueologia, construção de valas técnicas e implantação das respectivas instalações, como elétrica, telefonia, gás, fibra ótica, serviços de saneamento e drenagem, pavimentação asfáltica, alargamento e pavimentação das calçadas, implantação do paisagismo, instalação dos equipamentos urbanos, entre outros. O orçamento previsto é de R$ 19.695.371,17. O prazo do contrato é de 16 meses.

Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, essa é a primeira obra financiada pelo BID no âmbito do Prodetur Salvador, cujo contrato foi assinado pelo prefeito ACM Neto no ano passado, e comprova o compromisso da Prefeitura com a requalificação do Centro Antigo de Salvador. “Trabalhamos de forma integrada, sob a coordenação direta do prefeito, para garantir uma intervenção que vai renovar a avenida e a praça preservando os aspectos arquitetônicos e históricos, e a vitalidade da sua vocação para o comércio de rua”, afirma Tinoco.

A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e está aberta a todos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas políticas. As propostas deverão ser apresentadas na sede da Secult, situada na Rua Humberto de Campos, 251, Graça, às 9h30 do dia 23/05/2018, quando serão abertas em sessão pública na presença dos representes legais dos licitantes interessadas.

Também foi publicado o aviso de licitação para a supervisão das obras de melhorias urbanas da Avenida Sete de Setembro e Praça Castro Alves, com o orçamento previsto de R$ 1.385.290,83, sendo que, neste caso, as propostas deverão ser apresentadas no mesmo endereço, às 9h30 do dia 24/05/2018.

A partir do próximo sábado (11), as linhas ônibus voltam a circular no Terminal Urbano, no Centro de Alagoinhas. A requalificação do terminal foi concluída na quinta-feira (9), com a finalização do recapeamento asfáltico na área. O equipamento recebeu também uma série de melhorias como internet gratuita, calçadas padronizadas com acessibilidade garantida e nova iluminação.

Os cinco pontos de ônibus provisórios, instalados no Centro, serão desativados e as 36 linhas das empresas Xavier, VCA e ATP retornam às plataformas de origem.

Novo Terminal Urbano

Por meio da requalificação, a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) renovou toda a pintura das plataformas e realizou reparos nas estruturas de abrigos e telhados. O terminal recebeu a instalação de 40 refletores de LED, 247 assentos em acrílico, além da implantação do piso tátil e rampas de acessibilidade que facilitarão o acesso de usuários com necessidades especiais.

As novidades ficaram por conta dos pontos de internet gratuita (WiFi público), câmeras de videomonitoramento interligadas com o CICOM da Polícia Militar e os refletores no entorno, garantindo a iluminação do terminal à noite e dando mais segurança à população.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou decreto número 107/2017, que nomeia os integrantes titulares para compor o grupo de trabalho de resíduos sólidos com o objetivo de acompanhar o projeto de requalificação do aterro sanitário de Itariri, – Programa de Coleta Seletiva –, e discutir e implantar a política municipal de resíduos sólidos do município. A ação é em atendimento à lei número 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos.

O grupo de trabalho é integrado por representantes de órgãos e entidades, a exemplo do poder público, Secretaria de Serviços Urbanos (Jorge Luís Jasmineiro Cunha), Secretaria de Indústria e Comércio (Júlio César Gonçalo Melo), Secretaria de Infraestrutura e Trânsito (Cláudia Regina de Sousa Ortega), Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Emílio José Santos Gusmão), Secretaria de Turismo (João Paulo Couto Santos), Secretaria de Educação (Célia Oliveira Daud Lima), Secretaria de Desenvolvimento Social (Rubenilton Santos Silva) e Secretaria de Saúde (Cláudia Macedo da Silva Eça).

Ainda no âmbito do poder público, a Câmara de Vereadores conta com a representação de Gil Gomes e Jerbson Moraes, além das entidades como a Superintendência de Desenvolvimento Comercial e Industrial (Sudic), com Eduardo José do Amaral Sobral e Railda Simões; e a Secretaria de Ciência e Tecnologia da Bahia, Acácia Gomes Pinho e Helbeth Lisboa de Oliva.

A sociedade civil é representada pela Cooperativa de Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis e Consciência Limpa (Coolimpa), com Deizemeire da Silva e Jaciara Lopes dos Santos; Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça e Najara Sena Gomes; Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá, Odailson Lélis Aranha e Hernani Reis; Faculdade de Ilhéus, Amarildo Moretti e Cristiane Nunes; Câmara de Dirigentes Lojistas, Valderico Reis Júnior e Clóvis Oliveira Júnior; Convention Costa do Cacau & Veritas Bureau, Marco Lessa e Márcia Regina Torres; Associação Comercial, Antonio Ferreira Campos e Mário Antonio Fonseca; e Associação de Turismo, Rafael Espírito Santo e Átila Eiras.

Também têm assento no grupo de trabalho, representantes da Associação Centro Educacional de Educação Integrada, Larissa Lisboa e Pedro Henrique Barros; Unidade Assistencial Casa da União, José Arnaldo de Azevedo e Makelly Wickert Martrinhago; Associação dos Economistas do Sul da Bahia: Denisvaldo Rodrigues e Elga Dulce Passos; Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul, Wilson Arruda e Jorge Ferreira Fonseca; Universidade Estadual de Santa Cruz, Celso Carlino Fornari Júnior e João Carlos Pádua; Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Claudiana Figueiredo e Eduardo Benjamin; Sindicato Patronal dos Hotéis e Pousadas do Sul da Bahia, Gilberto Tavares e Rossana Colleone; e Empresa Solar Ambiental, Antônio Cordeiro Cavalcanti.