:: ‘Residencial Videiras em Feira de Santana’

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana(BA) reuniu-se na manhã da última terça-feira, 7 de junho, com moradores do Residencial Videiras, para tratar de problemas em imóveis do empreendimento, construído no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Também participaram da reunião representantes da Caixa Econômica Federal, da Coordenação da Defesa Civil, da R. Carvalho Construção e Empreendimentos Ltda.

A reunião, mediada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, faz parte do inquérito civil número 1.14.004.000071/2016-05, instaurado pelo MPF em fevereiro deste ano para acompanhar a situação dos blocos oito, nove e 22 do residencial, em que os moradores apresentam queixas como fissuras, rachaduras, infiltrações, mofo e estalos.

Em 2014, o MPF já havia ajuizado ação civil pública para que a R. Carvalho realizasse reparos nos blocos sete e 23 do Videiras, onde havia risco de desabamento. A construtora firmou Termo de Ajustamento de Conduta e vem realizando drenagem, reparos e reforço das fundações, com previsão de conclusão em setembro.

Com relação aos blocos oito, nove e 22, apesar das reclamações dos moradores serem as mesmas, a defesa civil afastou risco de desabamento dos edifícios e ressaltou a necessidade de se fazer exame do solo para identificar a altura do lençol freático. A empresa R. Carvalho apresentou relatórios que comprovam a realização de monitoramento constante das fissuras externas do empreendimento, com encaminhamento de relatório quinzenal à Caixa, relatando que o estudo do solo está previsto para iniciar no final do mês de junho.

O MPF vai continuar acompanhando o caso, e aguardará a conclusão do estudo do solo, que determinarás as medidas a serem tomadas pela construtora.