:: ‘restaurantes’

Foto: Reprodução/SMS

Desde a última sexta-feira (16), Salvador passa a ter uma norma que permite a presença de cães e gatos em restaurantes e estabelecimentos de comércio em geral. A Portaria 400/2022 que regulamenta a prática foi publicada na edição do Diário Oficial do Município.

Com a regulamentação, a capital baiana entra para o seleto grupo de cidades denominadas ‘Pet Friendly’ (amiga dos animais domésticos). Os estabelecimentos que aderirem à iniciativa deverão cumprir adequações para garantir as exigências sanitárias, bem como um espaço seguro e agradável para tutores e os pets.

“Essa é uma medida tomada com todos os cuidados, não há qualquer risco sob o ponto de vista de Vigilância Sanitária. É uma tendência global, já que os animais estão sendo reconhecidos cada vez mais como parte da família das pessoas. Com a normatização, também iremos estimular ainda mais o turismo e a economia local por meio de uma rede de serviços adequados e preparados para atender esse público”, explicou Decio Martins, secretário municipal da Saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Vitor Barreto

As câmeras de segurança de bares e restaurantes serão utilizadas pela polícia baiana para prevenir crimes e na investigação de ações ilícitas. A adesão ao projeto Câmera Interativa da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) foi anunciada após reunião, na tarde de terça-feira (19), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Além da medida, o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, informou aos representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a ampliação do patrulhamento ostensivo.

Os integrantes da Abrasel se comprometeram ainda nas divulgações do Alerta Celular (ferramenta da SSP que dificulta a revenda de aparelhos roubados e facilita a devolução de smartphones subtraídos) e do Disque Denúncia (181). :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

Bares e restaurantes estão liberados para funcionar entre esta quarta-feira, 21, feriado de Tiradentes, e sábado, 24, até 20h30. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira, 20.

No sábado também está autorizado funcionar os estabelecimentos comerciais e de serviços, das 8h às 14h. Conforme o decreto, todos os estabelecimentos devem seguir os protocolos de segurança contra o avanço da Covid-19.

Ainda conforme a publicação, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços deve seguir escalonamento, entre quinta-feira, 22 e segunda-feira, 26. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O novo decreto municipal determina o funcionamento de bares e restaurantes até 19h45, de segunda a sexta, em Feira de Santana. O Toque de Recolher está mantido das 20h às 5h, restringindo a locomoção noturna.

A medida divulgada hoje, 12, no Diário Oficial Eletrônico, em edição extra, mantém ainda o lockdown no final de semana, incluindo o feriado de Tiradentes, no dia 21 – começando às 20h da terça até 5h da quinta, 22.

Está autorizado o funcionamento de casas lotéricas, no dia 17 (sábado), até 12h. Continua proibida a venda de bebidas alcóolicas em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) durante o final de semana.

As atividades desenvolvidas nas feiras livres estão permitidas até 14h, e no Centro de Abastecimento deverão encerrar às 15 horas. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) defendeu a criação na Bahia de um auxílio de R$ 1.000,00 para funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos, a exemplo do que foi feito pelo Governo do Piauí. Para atingir seu objetivo, ele apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa.

O parlamentar considera que a atitude deve ser seguida por todos os gestores estaduais, beneficiando um dos setores mais afetados pela crise sanitária e que estão impossibilitadas de receber público enquanto a ocupação das UTIs não diminuir.

Câmara fala que, no Piauí, o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou um pacote de medidas econômicas para tentar aliviar os efeitos negativos da pandemia, incluindo o auxílio de R$ 1.000,00 para estes trabalhadores. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Alex da Piatã (PSD) – Foto: Divulgação/Ascom

Obrigar estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servir, de forma gratuita, água potável aos seus clientes, é o que propõe o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) com o Projeto de Lei 25.055/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar explica que a proposição objetiva a melhoria da saúde das pessoas, a proteção da economia popular e do meio ambiente.

Em sua argumentação, o parlamentar aponta que o consumo de água potável é essencial à saúde e que “o custo da água mineral engarrafada está elevadíssimo em restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres da capital”. Para ele, “os consumidores que ainda podem e/ou necessitam frequentar esses estabelecimentos estão deixando de consumir água para reduzir o valor final da conta”.

O legislador ressalta a recomendação médica de que cada pessoa beba uma quantidade mínima de litros de água por dia, segundo características pessoais, condições do ambiente e intensidade das atividades físicas. “Há médicos que recomendam o consumo de um copo d’água depois de cada dose de bebida alcoólica, de modo a evitar o risco de desidratação, potencializado pelo álcool”, acrescenta.

O aspecto ecológico da medida, com a redução do descarte de garrafas plásticas, também é demonstrado por Piatã. “A água mineral engarrafada tem pesado nas contas dos clientes em restaurantes, bares, lanchonetes e cafés do nosso Estado. O preço tem chegado a valores absurdos de até R$ 6,80 a garrafa de 310 ml, em restaurantes de classe média. Esse preço se aproxima do valor de outras bebidas menos saudáveis, como refrigerantes e bebidas alcoólicas, sendo certo, ainda, que todas essas bebidas engarrafadas ou enlatadas são geradoras de resíduos sólidos, que demandam todo um tratamento especial em razão da necessidade de preservação do meio ambiente”, argumenta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Os bares e restaurantes de Feira de Santana estão obrigados a encerrar as atividades às 21h, a partir desta quinta-feira (24). É o que determina o novo decreto sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

A medida também abrange lanchonetes, serviços de alimentação buffets e casas de recepções (e simulares), além de lojas de conveniências em postos de combustíveis. O decreto observa ainda que os estabelecimentos são obrigados a manter os protocolos sanitários, como: manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas; utilizar a capacidade máxima de 50% da área; disponibilizar álcool a 70%, sabão e papel toalha para clientes e funcionários; higienização efetiva do ambiente; uso de máscara facial; proibir mais de 04 pessoas em uma mesa; e não permitir aglomerações localizadas (com mais de uma pessoa a cada dois metros quadrados).

Também estão mantidas restrições estabelecidas no decreto anterior, como a proibição de  todo e qualquer show musical nos bares, restaurantes e similares, bem como ficam proibidas festas, músicas ao vivo e transmissões de jogos esportivos. Está vetada ainda a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas, feiras livres, bem como em centros comerciais pertencentes ao Município de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O prefeito Colbert Martins Filho assinou, nesta quinta-feira (10), um novo decreto determinando novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Feira de Santana. O decreto proíbe bebida alcoólica em equipamentos públicos; estipula limite de horário para funcionamento de bares e restaurantes até às 23h; dentre outras medidas.

O Decreto entrou em vigor nesta quinta e o descumprimento pode gerar até cassação de alvará. Também fica proibido todo e qualquer show musical nos bares, restaurantes e similares, bem como ficam proibidas festas, músicas ao vivo e transmissões de jogos esportivos. Está vetada ainda a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas, feiras livres, bem como em centros comerciais pertencentes ao Município de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Os restaurantes e lanchonetes estão autorizados a reabrir em Feira de Santana a partir desta terça-feira (04) – a medida não vale para bares. O anúncio foi feito pelo secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, durante coletiva online na manhã desta segunda-feira (03). O decreto que estabelece a flexibilização dentro do Estado de Calamidade Pública pela pandemia da Covid-19 será publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico ainda hoje.

De acordo com a Prefeitura, os restaurantes estarão autorizados a funcionar das 11h as 15h para almoço e das 17h as 21h para jantar. Só será permitido utilizar 40% da capacidade máxima. As mesas devem ficar distantes a pelo menos 2 metros uma da outra. Não é permitido self-service ou a realização de eventos e/ou comemorações.

Ainda de acordo com a Prefeitura, as lanchonetes podem funcionar das 8h as 17h. Também devem obedecer o distanciamento entre as mesas e demais protocolos estabelecidos. Vale ainda para ambos os segmentos respeitar medidas definidas para funcionamento de demais estabelecimentos, como permitir apenas a entrada de clientes utilizando máscaras, e após higienização das mãos, e realizar a higienização do ambiente.

O prefeito Colbert Martins Filho reitera que estabelecimentos que funcionam exclusivamente como bares não estão autorizados a receber clientes. “É uma medida de flexibilização que foi tomada levando em consideração os dados da Covid-19 em Feira de Santana, com todo critério técnico cabível”, ressaltou.  :: LEIA MAIS »