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Camaçari promove 4º encontro da rede de proteção à criança e ao adolescente da RMS
A rede de proteção à criança e ao adolescente de municípios que integram a Região Metropolitana de Salvador (RMS) reuniu-se em Camaçari, nesta segunda-feira (25/7). O 4º encontro de 2022 é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC), da 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). O auditório da Secretaria de Governo (Segov) sediou a atividade.
Ao tempo em que organizam as atividades para o I Fórum Regional de Fortalecimento dos Conselhos e da Escuta Protegida da RMS, as reuniões mensais têm funcionado com espaço de troca, visando a implantação e fortalecimento da aplicação da Lei nº 13.431, também conhecida como Lei da Escuta Protegida, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O fórum deve acontecer na Cidade do Saber, em fevereiro de 2023.
“Camaçari hoje é reconhecida como excelência na Escuta Protegida, e o que se discute aqui é a política pública de proteção à criança e ao adolescente, para muito além de qualquer política partidária”, observou Janete Ferreira, articuladora da 7ª edição do PPAC no município, e assessora especial da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Além de Camaçari, mobilizam-se para este fortalecimento, as localidades de São Francisco do Conde, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Madre de Deus e Salvador. :: LEIA MAIS »
Lauro de Freitas mantém liderança na geração de empregos formais na RMS
Mesmo diante da crise gerada em diversos setores da economia pela pandemia do novo coronavírus, Lauro de Freitas registrou saldo positivo de postos de trabalho pelo segundo mês consecutivo. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de maio, o município registrou 708 postos de trabalho, resultado da diferença entre admissões e demissões. Esse é o melhor cenário dentre os municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
O número é inferior ao registrado no mês de abril, quando o município registrou a criação de 2.053 postos de trabalho celetista. No entanto, no acumulado do ano soma um total de 3.563 postos de trabalho, o que mantém o município na primeira posição na RMS no que diz respeito à geração de empregos com carteira assinada. O maior número de postos foi gerado no setor de serviços, seguido pela construção civil e indústria.
De acordo com o secretário municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (SETREL), Uilson Souza, parte deste avanço se deve às ações desenvolvidas pela gestão e à aproximação da Prefeitura com os segmentos econômicos. :: LEIA MAIS »
Governo do Estado garante novas viaturas para uso da Polícia Militar na capital e RMS
Para substituir veículos antigos em operação, o governo estadual, via Secretaria de Segurança Pública (SSP), fez a entrega de 52 novas viaturas para uso da Polícia Militar, em Salvador e Região Metropolitana (RMS). As chaves foram entregues pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (03), no estacionamento da sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia. Com cela e sem cela, os veículos entregues durante a cerimônia são caminhonetes operacionais que vão servir a companhias, batalhões e até para as operações Gêmeos e Apolo.
Rui lembrou que o ato desta terça faz parte de um contrato mais amplo, que engloba 289 veículos. “O objetivo do Governo do Estado é melhorar a infraestrutura da corporação, garantindo condições dignas de trabalho aos nossos policiais, com a entrega de equipamentos, viaturas, entre outros investimentos. Além disso, ao longo desses anos, temos garantido uma melhor infraestrutura nos postos de trabalho da Polícia Militar. Em todo o estado, batalhões e outros espaços da instituição já contam com áreas para a prática esportiva e lazer, com pista e campo de futebol, e eu quero ressaltar que os investimentos irão continuar”, destacou o governador.
“O objetivo maior desta entrega de hoje é dar mais visibilidade e operacionalidade às ações que executamos. Estamos com um contrato de mais de mil viaturas e, gradualmente, nós vamos fazendo esse trabalho de reposição”, explicou o comandante-geral da PMBA, o coronel Anselmo Brandão. :: LEIA MAIS »
Com restrições, comércio da RMS reabre a partir desta segunda-feira (27)
Gestores dos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) decidiram reabrir o comércio e templos religiosos de forma unificada e com restrições a partir desta segunda-feira (27). A decisão foi tomada durante o quarto encontro de prefeitas e prefeitos, realizado na cidade de São Francisco do Conde, nesta quinta-feira (23). A reabertura dessa primeira fase está condicionada à disponibilidade de pelo menos 25% de leitos de UTI no Estado da Bahia.
“Essa será a primeira fase e contará com protocolos bem definidos e com uma série de exigências que serão apresentadas a todos os estabelecimentos comerciais. Serão reabertos os shoppings, centros comerciais, lojas que estavam fechadas e os templos religiosos. Só iremos reabrir o comércio porque a taxa de ocupação de leitos de UTI está em 75%, quando essa quantidade estiver em 70%, vamos para a segunda fase de reabertura, e assim gradualmente”, explicou a prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho.
Ainda de acordo com Moema, os municípios vão continuar reforçando as medidas de prevenção e de controle da proliferação do coronavírus. “Nós, gestores públicos, somos a favor da economia, queremos restabelecer o processo de desenvolvimento econômico em nossas cidades, mas sem que isso custe a vida da nossa gente”, completou a prefeita. Para trabalhadores que atuam em municípios diferentes dos locais de suas residências, os gestores vão definir diretrizes específicas até este próximo domingo (26).
A proposta de reabertura gradual do comércio busca atender, parcialmente, as expectativas dos varejistas com critérios de preservação da saúde pública. Nesta primeira fase, uma carga horária de atendimento ao público fará parte das restrições a serem seguidas por shoppings e demais estabelecimentos comerciais. Conforme os protocolos definidos pelos gestores, fica restrito, no período das 8h às 10h, o acesso exclusivo para idosos, deficientes e pessoas que tenham comorbidades. A partir das 10h até as 17h, o funcionamento fica aberto para todos os públicos. :: LEIA MAIS »
Governador anuncia prorrogação de medidas restritivas na RMS para conter Covid-19
O governador Rui Costa anunciou, em publicação feita no Twitter na noite deste sábado (18), a prorrogação de medidas restritivas, a exemplo do toque de recolher, em 14 municípios baianos, sendo 11 deles da Região Metropolitana de Salvador (RMS). O decreto número 19.826, que estabeleceu as restrições, tinha validade até este domingo (19).
“As medidas de proteção que adotamos em municípios da Região Metropolitana e em outras cidades do interior serão prorrogadas até o dia 26 de julho. O objetivo é conter o avanço do novo coronavírus, ou seja, salvar vidas de baianas e baianos. A gente sabe que não está sendo fácil enfrentar esta pandemia, mas precisamos ter firmeza para vencer a guerra contra a Covid-19.”, escreveu o governador na rede social.
Até 26 de julho, está suspensa a circulação noturna entre 18h e 5h em Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Mata de São João e Pojuca, que fazem parte da Região Metropolitana de Salvador (RMS), além de Ibirataia, Conde e Terra Nova. :: LEIA MAIS »
Reabertura do comércio na RMS será unificada e condicionada a oferta de 25% de leitos em UTI, decidem prefeitos
Prefeitos da Região Metropolitana de Salvador (RMS) anunciaram que a reabertura do comércio na região se dará de forma unificada e condicionada à disponibilidade de pelo menos 25% de leitos de UTI no Estado. A decisão foi acordada em reunião realizada nesta quinta-feira (16), com a participação de prefeitos e prefeitas dos municípios de Camaçari, Simões Filho, São Sebastião do Passé, Dias D’Ávila, Madre de Deus e Lauro de Freitas que sediou o encontro.
Em coletiva realizada após a reunião, no Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF), transmitida pela página da instituição no Facebook, os prefeitos enfatizaram a decisão de construir um único protocolo de reabertura dos estabelecimentos comerciais. Para elaboração do documento serão realizadas oficinas para analisar, entre outras questões, as especificidades de cada município.
Durante o encontro, a prefeita Moema Gramacho destacou as ações que vem sendo desenvolvidas em sintonia com os municípios que compõem a RMS, ressaltou a importância da unificação das ações entre as gestões, e apresentou detalhes de como se darão os trabalhos para construção do protocolo de abertura do comércio, em grande parte suspenso desde o início da pandemia. “Chegamos ao consenso de que só vamos reabrir quando tivermos 25% de leitos de UTI disponíveis no estado, ou seja, quando a ocupação cair para 75%. Vamos continuar mantendo o diálogo e só vamos abrir de forma conjunta, no mesmo dia, tendo como parâmetro um protocolo que também está sendo construído de forma unificada, guardadas as especificidades de cada município, contanto que não se prejudique as ações de controle da proliferação do vírus”. :: LEIA MAIS »
Após reunião com prefeitos, Governo do Estado decreta toque de recolher na RMS
Como desdobramento da reunião que ocorreu nesta quinta-feira (2/7), realizada pelo prefeito Elinaldo Araújo, com os demais gestores da Região Metropolitana de Salvador (RMS), e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, nesta sexta-feira (3/7), o governador da Bahia, Rui Costa, se reuniu, de maneira virtual, com os prefeitos das cidades que compõem a região. No encontro ele ouviu demandas dos representantes dos municípios e traçou estratégias com o propósito de combater, de forma conjunta, à disseminação da Covid-19.
Na ocasião, ficou estabelecido pelo governador que será implantado a partir das 18h deste sábado (4/7) até as 5h do dia 13 de julho, o toque de recolher em todas as cidades da Região Metropolitana, devendo os estabelecimentos essenciais funcionar até as 17h. Mais detalhes da decisão constarão no decreto a ser publicado amanhã, no Diário Oficial do Estado (DOE).
O chefe do Executivo de Camaçari aproveitou para solicitar ao governador a construção de um protocolo geral da RMS para a reabertura do comércio, levando em consideração as observações feitas pelos gestores das cidades. “A minha sugestão é que o Governo do Estado crie um documento baseado em critérios técnicos e na ciência, especificando as condições e orientações para cada município, de acordo com a situação epidemiológica. Além disso, apresentando informações sobre o crescimento diário dos casos. Nós estamos vivendo um momento delicado e a minha preocupação é preservar vidas”, salientou o gestor.
Durante o encontro, o governador Rui Costa fez uma explanação sobre o cenário da pandemia a nível nacional e mundial, o quantitativo de leitos com ou sem oxigenação, e também sobre o monitoramento das pessoas contaminadas pelo coronavírus. “Para a gente diminuir o número de mortes, nós vamos ter que adotar algumas medidas. Queremos intensificar junto aos prefeitos a ampliação das unidades de enfermaria de acolhimento nos municípios”, salientou. :: LEIA MAIS »
TRE poderá cancelar mais de 200 mil títulos pela falta de biometria
Com mais de 30 municípios em fase de revisão biométrica obrigatória, o TRE da Bahia poderá, após o próximo dia 22 de fevereiro, cancelar cerca de 200 mil títulos, apenas em municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Isso porque Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Simões Filho e Candeias, cidades em fase extraordinária do procedimento, permanecem com baixos índices de comparecimento do eleitorado. Simões Filho é o município da RMS com o menor percentual de biometrizados: 26,55%. Dos 78.988 eleitores da cidade, apenas 20.974 estão recadastrados biometricamente, o que significa dizer que mais de 50 mil cidadãos da localidade precisam atender à convocação da Justiça Eleitoral.
Em Dias D’Ávila, a situação não é diferente. No município, são 49.102 eleitores, sendo que apenas 14.943 (30,43%) estão revisados. Em Candeias, dos 62.777 eleitores, 20.725 foram recadastrados biometricamente. O número significa que apenas 33,01% do eleitorado da cidade cadastraram as digitais. Apesar de registrar 40,51% de eleitores biometrizados, percentual bem acima dos demais municípios da RMS, a situação também preocupa em Lauro de Freitas, uma vez que dos 130.320 eleitores da cidade, apenas 52.791 passaram pela revisão biométrica. No local, 77.529 cidadãos ainda precisam ser recadastrados.
Nos quatro municípios da RMS listados e nas demais cidades participantes da 1ª fase deste 2º ciclo da Biometria na Bahia, o prazo para a revisão do eleitorado é o próximo dia 22 de fevereiro. Eleitores que não responderem à convocação da Justiça Eleitoral terão seus títulos cancelados e estarão sujeitos às consequências previstas pelo Código Eleitoral.
Prefeituras da RMS se reúnem para tratar da policlínica regional
O prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras e a Secretária de Saúde, Soraia Cabral, estiveram na manhã desta segunda-feira (16), em reunião com o secretário de Saúde do Estado, Fabio Vilas-Boas, juntamente com o prefeito de São Sebastião do Passé, Dr. Breno, a prefeita de Saubara, Marcia Mendes, além dos Secretários de Saúde, José Reginaldo de São Sebastião e Eleuzina Falcão, de São Francisco do Conde. A pauta da reunião foi a criação do consórcio de saúde para tratar da policlínica da região que será montada para atender as respectivas cidades.