:: ‘Salvador’

Foto: Reprodução

Cinco deputados estaduais do PT protocolaram representação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), na quarta-feira (6), para que sejam apuradas as relações e denúncias envolvendo contratos no montante superior a R$ 270 milhões da prefeitura de Salvador, nas gestões ACM Neto e Bruno Reis, com a construtora BSM.  As informações são do jornal A Tarde. Um dos signatários da representação, Robinson Almeida disse ter identificado, junto aos seus correligionários e colegas na Assembleia Legislativa, que a empreiteira é suspeita de favorecimento durante as gestões de ACM Neto (UB) e Bruno Reis (UB), com base na análise de contratos de fornecimento de equipamentos de mão de obra, requalificação da orla e obras na torre da Petrobras no Itaigara.

“O contexto é que há um triângulo que envolve a BSM, a Prefeitura de Salvador e um personagem chamado Lucas Cardoso. Lucas Cardoso foi denunciado no âmbito da Lava Jato por um executivo da Odebrecht como sendo a pessoa que arrecadou recursos de caixa dois pra financiar a campanha do então candidato ACM Neto em 2012 a prefeito de Salvador”, disse Robinson Almeida, que alega que Lucas Cardoso assumiu o posto atual após a gestão de Neto, em 2021. “Lucas Cardoso agora foi revelado como proprietário, como sócio da empresa desde a BSM. E durante as duas gestões do prefeito ACM Neto a BSM teve contratos com a prefeitura de Salvador em torno de duzentos e setenta milhões de reais”, completou.

Entre os contratos citados pelo deputado do PT, um deles seria com a Secretaria de Manutenção [Seman], para fornecer equipamentos de mão de obra, assinado em 2019 e renovado, segundo Almeida, sem licitação.

“O contrato que era de R$ 30 milhões hoje já tem R$ 110 milhões em execução. E ele ainda é vigente na atual gestão de Bruno Reis”, acusou. “O outro contrato sugere um direcionamento, que foi assinado pela Secretaria de Manutenção em 2019 para requalificar a orla de Salvador em um trecho entre Amaralina e a Pituba. Essa obra ainda não está 100% concluída”, disse o petista, que questiona não só a eventual renovação sem licitações em obras, mas o que ele enxergou como favorecimento diante de outros concorrentes. :: LEIA MAIS »

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O vereador e presidente do Sindicato de Motoristas por Aplicativo (SIMACTTER), Átila do Congo (Patriota) celebrou o anúncio da redução em 24,4% no valor dos combustíveis na Bahia. A medida anima a categoria de aplicativos e a expectativa é que haja um crescimento de 10% dos profissionais rodando na cidade nos próximos meses. No último ano, pelo menos, três mil autônomos desistiram de circular e o principal motivo seria o valor dos combustíveis.

Átila lembra que quando os aplicativos iniciaram a operação na capital baiana, os autônomos dispunham de 15% do que arrecadavam num dia para abastecer os veículos, o valor hoje chega a 50% da renda diária. “O que era para ser uma alternativa lucrativa e que salvou muitas famílias da extrema pobreza, passou por esse período de turbulência em que ficou impossível equilibrar as contas para rodar e manter as demais despesas, especialmente com as taxas das empresas de aplicativo. Ficamos muito felizes com a sensibilidade do poder público nesse sentido, já que se trata não só de economia, mas também da mobilidade de milhares de pessoas em qualquer horário do dia, isso é tão importante como um professor na escola e um médico no hospital”.

Entenda

O Governo da Bahia anunciou no último dia 01, a nova redução nas bases de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O preço de referência para o litro da gasolina baixou 24,4%, passando de R$ 6,50 para R$ 4,91. Já o litro do diesel S10 recuou de R$ 5,41 para R$ 3,99 (26,24%). O valor por quilo do gás de cozinha foi de R$ 5,89 para R$ 5,34 (queda de 9,33%). O governo se baseou nos preços médios dos últimos 60 meses.

De acordo com a Sefaz-BA (Secretaria da Fazenda da Bahia), o ICMS dos combustíveis estava congelado desde novembro de 2021. Pelos cálculos da pasta, a redução para o consumidor será de R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no diesel e R$ 0,78 no botijão de gás. (Ascom)

Foto: Manu Dias/GOVBA

Natação, artes marciais, quadras esportivas, laboratórios, auditório. Toda a estrutura adequada para o ensino em tempo integral está presente no novo Colégio Estadual de Vila Canária, em Salvador, entregue nesta quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa. Com 35 salas de aula, a unidade vai atender 1.400 estudantes e recebeu recursos da ordem dos R$ 22,5 milhões. Além de atividades esportivas e culturais e do ensino tradicional, o novo colégio também oferece ensino profissionalizante. A obra integra um investimento superior a R$ 3,5 bilhões que o Governo do Estado está fazendo, para construir 240 novas escolas estaduais e modernizar e ampliar outras 400 em toda a Bahia. Os projetos estão sendo executados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

A unidade conta com cerca de 120 colaboradores, entre direção, coordenação pedagógica, professores e equipe de apoio. A inauguração contou com apresentações esportivas e artísticas, inclusive do Neojiba. “Esse sonho que está sendo realizado aqui hoje será realizado também em outros locais. A cerca de dois quilômetros daqui está sendo construída outra unidade como essa. Temos ainda outras escolas sendo construídas em Paripe, Lobato, Imbuí, Cabula, além de centenas no interior do estado”, afirmou o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Com uma programação especial, grandes atrações e manifestações culturais, os festejos juninos de 2022, realizados na capital e em diversos municípios do interior do estado, contam com um esquema de segurança estratégico. Anunciada, nesta segunda-feira (20), pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), a Operação São João contará com o efetivo de 28 mil policiais e bombeiros e, pela primeira vez, vai utilizar o Sistema de Reconhecimento Facial.

A tecnologia, que já ajudou a retirar 262 criminosos das ruas, vai auxiliar a polícia a promover uma festa de paz e muita diversão para baianos e turistas. Para tanto, câmeras foram distribuídas nos quatro pontos de festa em Salvador: Paripe, Periperi, Parque de Exposições, Pelourinho. Outras 11 cidades do interior da Bahia também vão ser contempladas com o reforço tecnológico. Mais de R$ 9 milhões de reais foram empregados pela SSP, para garantia de efetivo e da estrutura.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, todos os esforços estão empenhados para garantir a tranquilidade de quem for curtir o ‘arraiá’. “Além do policiamento convencional, nós estamos reforçando o policiamento em outras regiões e principalmente nos grandes centros de festa do São João”, afirmou. Ele ainda deixou um recado para a população: “Aproveitem, sobretudo com ponderação no uso de bebida alcoólica, e confiem na PM, que estará presente 24 horas”, completou.

Com início na próxima quinta-feira (23), o esquema de segurança voltado para os festejos vai até domingo (26), e segue entre os dias 30 de junho, até o dia 2 de julho, feriado da Independência da Bahia. O efetivo vai atuar em todo o estado nas ações preventivas, através das patrulhas nas áreas de festa e fiscalização dos itens de segurança dos espaços, e também nas ações de monitoramento e investigação, com o aumento dos plantões e dos quadros disponibilizados nas delegacias. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Sesab

Os centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia acompanham o primeiro caso suspeito da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola do macaco). O indivíduo residente na capital baiana foi internado com a tríade de sintomas da doença: febre alta de início súbito, adenomegalia e erupção cutânea. O indivíduo encontra-se internado em unidade hospitalar da rede privada, em Salvador.

A amostra foi enviada ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que encaminhou para a referência nacional. Ainda não há previsão de resultado laboratorial.

Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou, durante o Papo Correria desta terça-feira (07), que vai entregar a primeira Policlínica do Governo do Estado em Salvador.

“Segunda-feira (13) vamos fazer a entrega da nova policlínica de Narandiba. E, logo em seguida [ainda sem data], vamos fazer a inauguração da outra Policlínica, no bairro de Escada”, informou.

Prefeitura de Salvador – Foto: Reprodução

A partir de agora, todas os serviços da Prefeitura de Salvador voltados diretamente para o atendimento ao público assegurarão um acolhimento inclusivo às pessoas surdas e mudas da capital. Isso porque foi sancionada na capital baiana a Lei 9.573/2021, de uma política de incentivo à inclusão social e fomento ao aprendizado da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

De autoria do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), a nova legislação tem como objetivo garantir um atendimento qualificado, humanizado e inclusivo aos moradores da capital baiana que procuram as repartições públicas.

Para adequação da nova normativa, os órgãos públicos terão até dois anos para capacitar as equipes que atuam no acolhimento à população. A capacitação dos profissionais e dos servidores municipais para atendimento ao que dispõe esta legislação poderá ser promovida através de parcerias com federações, instituições e associações de surdos. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto

A tarifa do transporte público coletivo por ônibus de Salvador será reajustada a partir deste sábado (4). A Prefeitura informou que, em virtude, sobretudo, da escalada do preço do óleo diesel nos últimos dois anos e pela perda de passageiros, a passagem passará a custar R$4,90 na capital baiana, reajuste menor do que a inflação dos últimos 12 meses. Diante deste cenário, a Prefeitura da capital baiana afirma que investiu quase R$400 milhões nos últimos dois anos para garantir a prestação do serviço para a população.

De acordo com a Prefeitura, um dos problemas que levaram ao aumento do custo do sistema foi a escalada do preço do diesel, principal insumo do transporte coletivo. Em decorrência da política nacional de combustíveis, que faz a paridade do preço interno ao externo e, mais recentemente, da invasão da Ucrânia, que fez o petróleo disparar no mercado internacional, o preço do óleo diesel vendido na Bahia subiu 121,69% em dois anos.

Ainda de acordo com a Prefeitura, o preço-médio do diesel vendido no Brasil saltou de R$3,37 em abril de 2020 para R$7,66 no mesmo mês deste ano. Como efeito disso, o peso do combustível sobre o custo total do transporte público em Salvador também saltou no período. Antes, o diesel correspondia a 18,56% do custo total para as empresas; agora, chega a 28,53%. Isso representa um aumento de 54% na despesa do sistema com o combustível.

A gestão ainda diz que outro fator foi a perda de passageiros do transporte coletivo de Salvador. Se comparado com o período pré-pandemia, em 2019, o sistema perdeu mais de um quarto dos seus usuários. São 5,57 milhões de pessoas a menos por ano, uma redução de 27,84% do público. Para o sistema, isso significou uma queda de arrecadação da ordem de R$24,5 milhões a cada mês. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a todas as instituições de ensino da rede privada de Salvador que, no momento da matrícula ou na fase pré-contratual, apresentem aos pais ou responsáveis legais das crianças informações relacionadas à obrigatoriedade da imunização por meio da vacina como medida de proteção à saúde e prevenção de agravos em crianças. A orientação, da promotora de Justiça Thelma Leal, também é para que as escolas informem aos pais sobre a possibilidade de exigência de comprovante de vacinação no ato de matrícula.

A recomendação foi expedida na última sexta-feira, dia 27, e orienta que, caso a escola exija comprovante de vacinação, assegure que a exigência não acarretará prejuízo ao acesso à educação e à frequência do estudante, combatendo, assim, a evasão escolar, sem prejuízo da defesa do direito à saúde de crianças e adolescentes. Se a unidade de ensino verificar a recusa dos pais e responsáveis legais em autorizar a vacinação da criança, ela deverá manter uma postura empática e de orientação nas dúvidas que eventualmente apresentarem, sem prejuízo de outras medidas necessárias para a efetivação do direito das crianças à saúde e à imunização, garantindo o acesso à educação e frequência dos estudantes, explica a promotora de Justiça.

Ela ressalta que as escolas devem manter comunicação com a rede de proteção, notadamente o Conselho Tutelar, repassando as informações constantes no comprovante de vacinação para adoção das providências cabíveis. As escolas foram recomendadas ainda a constar, em seus contratos, além da obrigatoriedade do cartão de vacinas relativo ao calendário básico, a vacinação contra a Covid-19 a partir do ano letivo de 2023. :: LEIA MAIS »