:: ‘Salvador’

A Prefeitura de Salvador promove o lançamento da Plataforma Caminhos Digitais da Leitura, na próxima terça-feira (20), às 16h, na Casa Salvador, na Barra. A iniciativa é aberta ao público e realizada por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), através da Gerência de Bibliotecas e Promoção do Livro e Leitura e em parceria com a Casa Salvador. A plataforma tem por objetivo incentivar o hábito da leitura e estimular a produção literária, trabalhando com base nos três pilares da educação: ler, escrever e criar. O site é composto por um acervo digital, com títulos disponíveis para leitura em tablet, celular e computadores, e deverá abrir um espaço para quem tem o sonho de publicar as próprias obras, num ambiente virtual dentro dos gêneros romance, conto, crônica, cordel ou poesia. A publicação só acontece após validação feita pelo moderador técnico da plataforma, fazendo-se necessário ler atentamente o Termo de Compromisso, bem como as instruções para ter o livro disponibilizado ao público na biblioteca digital da FGM.

Com abertura do presidente da FGM, Fernando Guerreiro, a programação de lançamento terá ainda depoimentos de mães de adolescentes que despertaram para o prazer de ler, a ponto de dar asas à criatividade e escreverem seus próprios livros. As obras foram publicadas em plataforma similar, no estado de São Paulo. Além disso, a ação despertou o interesse destes jovens em livros impressos, tornando-se multiplicadores desse hábito entre outras pessoas.

Caminhos da Leitura – O Caminhos da Leitura é um programa de arte-educação municipal que visa incentivar o hábito e o prazer da leitura. Para isso, são realizadas diversas ações como circulação de livros, exposições, contação de histórias, encontros com escritores, oficinas de produção de bonecos e apresentação de contos cantados em escolas, bibliotecas e praças da cidade.

Foto: Georgina Maynart

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a ViaBahia Concessionária de Rodovias e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverão restabelecer e manter a iluminação pública adequada na Rodovia Engenheiro Vasco Filho – trecho da BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana (BA). Segundo a decisão do último dia 23 de outubro, as providências a serem realizadas no trajeto entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá deverão ser concluídas em até 90 dias, sob pena de multa a ser determinada judicialmente. A partir do inquérito civil 1.14.000.001124/2017-18, o MPF ajuizou ação civil pública, no dia 26 de julho desse ano, destacando a falta de manutenção do serviço no local, negligenciando segurança, infraestrutura e monitoramento desse trecho da rodovia. De acordo com o MPF, dentre as obrigações contratuais da ViaBahia está o gerenciamento dos riscos provenientes da execução do contrato, como roubos, furtos e destruição de bens.

Pedidos – Além do pedido liminar, o MPF requer, como pedido principal da ação civil pública, que a União, por intermédio da PRF, realize um patrulhamento ostensivo na rodovia, executando operações para a segurança das pessoas e elabore, no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, um plano administrativo eficaz para as operações. O órgão também requer a condenação das acionadas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos.

A ação civil pública foi ajuizada pelo MPF na Justiça Federal, dando início ao processo judicial para solucionar um problema que o órgão apurou ser de responsabilidade dos acionados. Após análise e deferimento do pedido liminar, cabe ao juiz designado para o caso dar seguimento ao processo até o julgamento do mérito – etapa em que decide qual a responsabilidade de cada réu do processo no caso, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas aos acionados.

Foto: Reprodução

As obras da Arena Aquática de Salvador, que está sendo erguida na Praça Wilson Lins, na Pituba, avançam a todo o vapor e chegam a 90% de conclusão. As intervenções foram alvo de vistoria realizada nesta sexta-feira (26) pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice, Bruno Reis, e demais gestores municipais, técnicos e responsáveis pelas obras. A previsão é de que tudo seja finalizado em 40 dias. Na ocasião, foram verificadas as ações de integração entre a Arena Aquática e a Praça Nossa Senhora da Luz, com a implantação do piso compartilhado que já passa, aos poucos, a fazer parte da realidade de quem trafega no local. Já instalada, a piscina olímpica deverá ser palco de testes técnicos nos próximos dias. Neste momento, está sendo feita a parte de edificação do entorno da piscina, com instalação de subestação, casa de bomba e finalização de sanitários, lanchonete e vestiários, dentre outros itens. O prefeito também solicitou a instalação de um parque infantil, quadra de futebol com gramado sintético e quadra de futevôlei na Arena Aquática. A intenção é aproveitar melhor o espaço, com a oferta de equipamentos mais atrativos aos cidadãos.

Projeto – Com 15 mil m² de área, a Arena Aquática de Salvador abrigará a piscina olímpica (25 metros x 50 metros). O equipamento foi usado no Estádio Aquático de Esportes Olímpicos, onde foram realizadas as disputas de medalhas da natação na Rio 2016. O investimento neste espaço é da ordem de R$ 6,2 milhões, incluindo intervenções na rede de drenagem, anfiteatro, arquibancada, vestiário, banheiros, academia de ginástica e deque de madeira, entre outras estruturas. Considerado acesso prioritário para a Arena Aquática, que comportará a piscina olímpica para ações de formação de atletas e disputas de natação, a ligação da Praça Nossa Senhora da Luz com a Wilson Lins é semelhante ao que foi realizado na orla do Rio Vermelho. No local, será feita a conexão entre a pista e a praça, formando um grande calçadão compartilhado e no mesmo nível, aliando pedestres e veículos num mesmo ambiente. A Arena Aquática vai contribuir significativamente para o fomento do esporte em Salvador, beneficiando 2,5 mil crianças e adolescentes por ano, graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura e a Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA). A expectativa é que o complexo seja entregue no final de novembro.

Câmara Municipal de Salvador

A eleição dos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador foi antecipada para o dia 31 de outubro (quarta-feira). A decisão foi anunciada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Leo Prates (DEM), na reunião do Colegiado de Presidentes das Comissões, na tarde desta segunda-feira (22), no Salão Nobre da Casa. O presidente Leo Prates destacou a intenção de finalizar a gestão “de forma harmônica, mantendo diálogo permanente com o futuro presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD)”

Em tom de despedida, Prates também aproveitou a reunião para agradecer aos demais vereadores e servidores da Casa. “Foi um período de muito aprendizado. Tenho a certeza de que Geraldo Júnior tem toda a capacidade para fazer uma grande gestão à frente da Câmara”, relatou.

Hospital Municipal de Salvador-Foto: Jefferson Peixoto

Desde o início da manhã desta segunda-feira (22), o Hospital Municipal de Salvador (HMS) já funciona com 100% da capacidade instalada. Prevista para setembro de 2019, a Prefeitura de Salvador antecipou a terceira e última fase de implantação de serviços médicos com a disponibilização de mais 70 novos leitos. Com isso, a unidade situada em Boca da Mata, conta agora 210 leitos, sendo 180 de enfermaria e 30 de UTI adulto e pediátrico. A implementação permitirá ainda que a unidade hospitalar funcione com o suporte completo para realização de exames com grande procura na rede pública de saúde como ressonância magnética, ultrassonografia, além de um centro de endoscopia. Esses exames identificam e auxiliam no diagnóstico de diversas doenças, desde as mais simples até as com maior complexidade. “Conseguimos acelerar os processos de implantações dos serviços e com um ano de antecedência de acordo com a programação inicial, estamos entregando para população soteropolitana o Hospital Municipal com 100% da capacidade consistida”, comemorou Luiz Galvão, secretário municipal da Saúde. Uma vez com sua capacidade total ativada, a Prefeitura segue analisando o projeto de ampliação do HMS com a implantação de mais 90 leitos.

Em pouco mais de seis meses de funcionamento, o primeiro HMS realizou mais de 51 mil atendimentos aos usuários SUS de toda a Bahia, sendo que aproximadamente 5 mil admissões foram de pacientes provenientes de municípios do interior e outros estados. O setor de urgência e emergência foi o responsável pelo maior número de ocorrências, com 27 mil admissões. Desse total, pouco mais de 750 pacientes regulados das Unidades de Pronto Atendimento, o que representa uma média mensal de 150 pacientes. No local, são feitas cirurgias de urgência, como as de trauma, apendicite, abdômen agudo, e também algumas eletivas, como a de vesícula e hérnia. Alguns dos exames realizados são tomografia computadorizada, ecocardiograma, ultrassonografias, raio-x, eletrocardiograma, eletroencefalograma e holter. No total, foram realizadas 1.320 cirurgias e 32 mil exames.

Foto: Divulgação

Com o objetivo de discutir as regras que deverão regulamentar o transporte de passageiros por aplicativo, como Uber e 99 Táxi, em Salvador, um grupo de vereadores se reuniu na tarde de quarta-feira (17), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, para discutir o Projeto de Lei 258/2018, do Executivo. Além das vereadoras Marcelle Moraes (PV) e Lorena Brandão (PSC), participaram Cezar Leite (PSDB), Maurício Trindade e Alexandre Aleluia (DEM). O projeto foi enviado ao Legislativo em agosto, pelo prefeito ACM Neto, contendo normas para a operacionalização desse tipo de serviço na capital de maneira formalizada. Entre as proposições do regramento, estão a cobrança pela gestão municipal de 1% do valor recebido pela empresa responsável pelo aplicativo, além da limitação do número de veículos em circulação em 7,2 mil (três por automóvel cadastrado). Salvador conta com mais de 20 mil motoristas cadastrados. “Ouvimos todos e estamos em conversa para aperfeiçoamento do projeto. Alguns aspectos da proposição original descaracterizam e trazem limitações ao serviço que é prestado. Por isso, entendemos que há a necessidade de inclusão de emendas que não prejudiquem usuários e motoristas, e ao mesmo tempo garantam segurança e contrapartida à gestão municipal”, explicou Marcelle Moraes.

O projeto que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativo em Salvador deve ser votado no dia 11 de novembro, na Câmara Municipal.

Vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis.

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai assumir a coordenação de todos os programas sociais da Prefeitura. O anúncio foi feito hoje (16) pelo prefeito ACM Neto, durante o lançamento do programa Pé na Escola, no Parque da Cidade. “Ele (Bruno Reis) deixará de ter a função de articulação política e, a partir de agora, ficará inteiramente focado e concentrado em tocar esses programas, com sua experiência como administrador público e sua liderança”, afirmou o chefe do Executivo municipal. ACM Neto lembrou que mais de 76% dos recursos investidos pela Prefeitura estão na área social, com inúmeros programas e projetos que impactam positivamente em todos os bairros da cidade, com grande concentração de investimentos. O prefeito destacou ainda que Bruno Reis já foi secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza antes de ser eleito vice-prefeito em 2016, “com uma passagem extraordinária”.

Questionado pela imprensa, o prefeito admitiu que o vice pode acumular uma função de secretário, o que vai ser definido até dezembro, quando acontecerá uma reforma administrativa. “Outras mudanças irão acontecer, até em função da saída de alguns secretários, como Geraldo Júnior (que deixa a pasta da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer para retomar o mandato na Câmara de Vereadores). Mas tenho até dezembro para decidir isso. O que já está decidido é essa nova função de Bruno Reis”, salientou.

Câmara Municipal de Salvador

Em reunião realizada pelo Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta segunda-feira (15), os vereadores definiram o calendário de votações para os próximos meses. A eleição para os cargos Mesa da Diretora da Câmara foi marcada para o dia 19 de dezembro (quarta-feira), um dia após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ocorrerá na terça-feira (18). O Projeto de Lei nº 273/18, de autoria do Poder Executivo, que prevê alterações do Código Tributário e de Rendas do Município, será apreciado em plenário no dia 28 de novembro.

Hospital Municipal de Salvador-Foto: Jefferson Peixoto

Começou nesta segunda-feira (15), no Hospital Municipal de Salvador (HMS), o mutirão de Ultrassonografia (USG) Mamária e Mamografias. A ação faz parte da campanha do Outubro Rosa, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com atividades de prevenção ao câncer de mama que foram intensificadas desde o início do mês. Neste ano, a SMS disponibilizou 65 mil vagas para o procedimento, no entanto, apenas 25 mil foram preenchidas. O mutirão segue até o dia 15 de novembro de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 17h. “Se conseguirmos identificar um câncer de mama em estágio precoce, a chance de cura é acima de 90%. Por isso, é importantíssimo que as mulheres que fazem parte do grupo de risco, que são aquelas acima de 50 anos de idade ou com histórico da patologia na família, procurem periodicamente o serviço de saúde para realização do exame”, alertou Mirelle França, coordenadora do setor materno infantil da SMS.

Programação – Com o objetivo de realizar mais de 10 mil mamografias somente em Outubro, todas as 126 unidades básicas da rede e os Multicentros Vale das Pedrinhas, Carlos Gomes e Liberdade promoverão, nas quartas-feiras do mês, o “Dia D da Mulher”, sempre das 8h às 17h. Nessas ações, acontecerão mutirões de agendamentos de mamografia para a faixa etária risco (50 a 69 anos), exames preventivos e sala de espera com orientação de autoexames e distribuição de material educativo. Já entre os dias 15 e 31 deste mês, os Multicentros Carlos Gomes e Liberdade vão funcionar em horário estendido, das 8h às 20h, além de abrirem aos sábados, das 8h às 13h, exclusivamente para realização de Ultrassonografia (USG) mamária e transvaginal. O Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário vai promover realização de mamografias nos dias 21 e 22 de outubro. No sábado (21), das 8h às 13h, haverá um passeio ciclístico das mulheres em parceria com o “Salvador Vai De Bike” para chamar atenção e sensibilizar a população acerca do tema.

Exame na rede municipal – A marcação para o exame de mamografia é disponibilizada nas unidades básicas da capital durante todo o ano, porém, no mês do Outubro Rosa, a campanha de mobilização é intensificada. Para ter acesso ao procedimento, basta que as interessadas procurem um dos 128 postos da rede municipal munidas do documento de identificação com foto e o cartão SUS para avaliação médica e de enfermagem.