:: ‘Salvador’

Redução no tempo de deslocamento e aumento de 30% na velocidade média registrada nos pontos onde estão os semáforos inteligentes na capital baiana. Esses são alguns dos benefícios gerados pelos 88 equipamentos instalados há quase um ano pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), nas principais vias da cidade.

O mecanismo atua na sincronização do tempo semafórico de forma automática, em tempo real, se adequando às condições de tráfego de cada horário. Os equipamentos são interligados por uma rede de fibra ótica, possibilitando a alteração do tempo semafórico, sempre considerando o fluxo de veículos nas vias. O mesmo modelo é utilizado em cidades como Moscou, na Rússia, e Madri, na Espanha. “O sistema leva em consideração ainda as medições prévias e a realidade do momento, como a ocorrência de um acidente ou algum congestionamento atípico, assimilando os comandos dos operadores e projetando mudanças automáticas em casos semelhantes”, explica o titular da Transalvador, Fabrizzio Muller.

Os semáforos estão implantados numa faixa que se estende desde a Praça João Mangabeira, nos Barris, até o supermercado Makro, na Ligação Iguatemi-Paralela (LIP). São distribuídos em 46 interseções, distribuídos em locais como a Avenida Juracy Magalhães, Mercado do Rio Vermelho, Avenida Garibaldi, Avenida Centenário, Avenida Presidente Costa e Silva e Avenida Paulo VI, entre outros.

A central de monitoramento destes equipamentos funciona no Núcleo de Operação Assistida – NOA, na sede da Transalvador, nos Barris. O próximo passo será a instalação do sistema de semáforos inteligentes no Comércio, Calçada, Rua Silveira Martins e nas avenidas Manoel Dias, Paulo VI e Dom João VI, dentre outras localidades.

ACM Neto (DEM)

O prefeito da cidade de Salvador, ACM Neto (DEM), em seu pronunciamento no último sábado no lançamento da candidatura ao Governo do Estado do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), explicou os motivos pelos quais não renunciou ao seu mandato para concorrer ao cargo. Neto disse ter entendido que o sentimento majoritário do povo soteropolitano era de que ele não renunciasse.

Sobre a renúncia de José Ronaldo ele destacou que as circunstâncias são diferentes. “José Ronaldo já foi vereador, deputado estadual, deputado federal e teve a oportunidade de cumprir quatro mandatos como prefeito de Feira de Santana. Ronaldo não tem mais nada a provar a população de Feira, pois todos os serviços, as obras e as ações que ele poderia já realizou. Com isso, ele [Ronaldo] pode deixar a Prefeitura com o sentimento de quem cumpriu integralmente o seu dever e já escreveu o seu nome na história como o maior prefeito que Feira de Santana já teve’’, justificou.

Ele destacou ainda que apesar de todas as pesquisas mostrarem que ele teria a melhor avaliação dentre todos os prefeitos de capitais do Brasil, ele tem um caminho longo a percorrer com apenas 39 anos de idade. “Tomei a decisão mais difícil que foi a de dizer não. A mais fácil teria sido renunciar a Prefeitura de Salvador e cair nos braços do povo baiano começando uma candidatura ao Governo do Estado. Tive que dizer não até mesmo frustrando as expectativas de muitos amigos, companheiros políticos e de meus familiares que sonhavam com isso”, afirmou. O desejo de Neto é de deixar na Prefeitura de Salvador um legado inquestionável de transformações e mudanças.

Deputado Alex Lima

O deputado estadual Alex Lima (Sem Partido) saiu em defesa do governador Rui Costa (PT), após críticas do prefeito ACM Neto (DEM) em relação aos investimentos do Governo do Estado na saúde de Salvador. “Com mais de 3 milhões de habitantes, a capital baiana não tem uma maternidade própria e o Hospital Municipal, que foi uma promessa de campanha de 2012, chega com seis anos de atraso. A atenção básica de Salvador é péssima e só não está pior porque o governador Rui Costa tem feito o papel de prefeito também”, disse o deputado, enumerando as ações do Governo.

“O governador entende as dificuldades dos soteropolitanos e investiu no HGE 2, no Hospital da Mulher e na ampliação de outras unidades. Portanto, antes de criticar o trabalho do governador, o prefeito deveria tentar melhorar a cobertura do Programa da Saúde da Família, que coloca Salvador como a segunda pior entre as capitais do país”, completou.

Vereador Hilton Coelho (PSOL)

Para o vereador Hilton Coelho (PSOL), a paralisação dos serviços oferecidos pelos rodoviários do STEC (Subsistema de Transporte Especial Complementar) na manhã desta segunda-feira (26) mostra a ausência completa de comando da Prefeitura de Salvador em relação ao serviço público que é o transporte coletivo. “O titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, chegou ao ponto de afirmar que a discussão sobre os valores a serem recebidos devem ser discutidos com o SETPS (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador). Uma vergonha! Isso mostra quem manda em um serviço que deveria ser público”, disse.

Ele [Hilton Coelho] se refere à declaração de Fábio Mota aos meios de comunicação de que há mais de seis meses, a prefeitura autorizou a integração dos amarelinhos. O acordo deveria ser feito entre as cooperativas e o SETPS. “Dependeria da questão comercial, coisa que o município não pode entrar. Nós monitoramos as reuniões e autorizamos a integração com o metrô. Mas, infelizmente, o STEC não conseguiu um acordo comercial com o SETPS e resolveram hoje fechar as vias da cidade por conta de uma questão comercial deles”, declarou Fábio Mota conforme relatado pela imprensa.

“O STEC e SETPS são concessionários de serviços públicos. O responsável primário pelo transporte público urbano é o poder público municipal. É isso que prevê o inciso V do artigo 30 da Constituição Federal. ACM Neto e sua administração precisa entender que o interesse público está acima dos interesses empresariais. O poder público municipal ainda precisa fiscalizar e planejar a mobilidade urbana e não se omitir. A manifestação mostra que o comando não é da prefeitura”, critica com veemência o legislador.

Hilton Coelho conclui afirmando que “a prefeitura já demonstrou seu descaso com o serviço público ao permitir a retirada de linhas em diversos bairros prejudicando a população mais carente. Agora vemos que nem mesmo sua função mais simples que é regular a concessão, o valor e divisão das tarifas, receber reclamações e sugestões dos usuários do transporte público e averiguar se as empresas contratadas estão cumprindo suas funções. Caso não estejam, a prefeitura pode romper o contrato e abrir nova licitação. Falta autoridade a gestão de ACM Neto ou ela é conivente com os interesses empresariais?”, questiona.

Autorização para a construção da Policlínica de Escada

Um dos mais antigos bairros do Subúrbio Ferroviário de Salvador, Itacaranha, receberá a instalação de uma Policlínica de Saúde. A autorização para a construção foi assinada pelo governador Rui Costa, na manhã deste sábado (24), com início imediato dos serviços de fundação e terraplanagem. A unidade contará com investimento de R$ 15,3 milhões, que serão utilizados também na compra de equipamentos e mobiliários. A Policlínica de Escada faz parte da proposta do Governo do Estado em facilitar o acesso da população aos serviços de saúde com ampliação da oferta de serviços de alta e média complexidade. A previsão é que a obra seja realizada no período de dez meses.

Durante o ato, Rui Costa explicou para a imprensa sobre o processo para a concretizar a construção de Policlínicas de Saúde em Salvador. “Nós temos um contrato com o Banco mundial de um empréstimo, que começou a ser negociado ainda no governo de Wagner, que fez um diagnóstico, assim como nós fazemos, constatando ser a Atenção Básica de Saúde um dos graves problemas da Região Metropolitana de Salvador [RMS]. Então, o Estado pegou o empréstimo e o banco definiu que a prioridade ia ser para construir policlínicas, unidades básicas e Caps [Centros de Atenção Psicossocial] aqui. Por isso, nós começamos a conversar com o município para escolher áreas”.

Segundo o governador, serão duas unidades na capital, sendo a primeira a de Escada, no Subúrbio, a maior concentração populacional da cidade, com maior adensamento e escassez de serviço. “Quando se fala em Subúrbio é a região inteira, desde Fazenda Couto, Coutos, Paripe, Periperi, Marechal Rondon, fundos de São Caetano. É bolsão gigantesco de gente, que não tinha atendimento”. A outra policlínica será na região de Tancredo Neves e do Cabula. “Infelizmente, nós já oferecemos dois terrenos e a Prefeitura não aceitou. Nós estamos aguardando a sugestão deles para gente definir onde vai construir a segunda”. :: LEIA MAIS »

Iluminação pública

A iluminação pública é um item essencial para a cidade: além de contribuir para a segurança e bem estar da população, permite que o cidadão desfrute dos espaços públicos no horário noturno. Por isso, a Prefeitura, através da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (DSIP), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), tem realizado intervenções de manutenção periódicas em diversos pontos da capital, auxiliando no conforto e na qualidade de vida dos soteropolitanos.

De acordo com relatório da DSIP, em média 6 mil lâmpadas são substituídas por mês na cidade. Grande parte do sistema de iluminação pública de Salvador é composta por lâmpadas de sódio (amarelas) e metálicas (brancas). Estimam-se que as amarelas tenham a vida útil de 3,5 mil horas, enquanto as brancas, 5 mil horas. Para a execução deste serviço, é demandado um custo de manutenção avaliado em R$1,5 milhão.

Governador Rui Costa em Santo Estêvão

Em sua ida a cidade de Santo Estêvão e comemorando suas 400 viagens ao interior do estado, o governador Rui Costa teceu críticas a situação da saúde em Salvador. Segundo Rui, dos 417 municípios do Estado alguns estão com 90% de cobertura na saúde básica e a grande maioria em torno de 80%. “Mas tem alguns que estão lá embaixo, a exemplo da capital baiana que só tem 32% de cobertura”, disse. Vale ressaltar que quem governa Salvador é um dos seus possíveis adversários nas eleições deste ano, o prefeito ACM Neto.

O Decreto nº 29.559/2018, publicado nesta quinta-feira (15), veda o lançamento de Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para débitos de IPTU ou Taxa de Lixo nos exercícios de 2019 e 2020. Esta decisão tem consequência direta sobre a situação de cerca de 5 mil contribuintes que aderiram aos PPI de 2014 e 2015 e que, mesmo estando em dia com o pagamento das respectivas parcelas, deixaram de quitar os tributos relativos aos exercícios posteriores, na expectativa do lançamento futuro de novos programas.

Para coibir este tipo de prática, as leis municipais que criaram os PPI de 2014 e 2015 (nº 8.422/2013 e nº 8.927/2015) já estabeleceram que a falta de regularidade fiscal por parte do contribuinte implicará o rompimento dos acordos de parcelamento, impondo o retorno dos débitos aos seus valores originais, com a reincorporação de juros e multas. A estimativa é que isto acarretará um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões para esses contribuintes.

Ao lado da correspondência que já está sendo enviada, alertando sobre a regularização imediata dos débitos em pauta, sob pena de cancelamento do parcelamento e recálculo da dívida negociada, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) chama a atenção dos contribuintes para a oportunidade de aproveitar o PPI em curso, que se estenderá até o próximo dia 29 de março. Com isso, será possível sanar todos os débitos de IPTU e Taxa de Lixo anteriores a 2018 com o benefício de descontos de multas e juros.

Outros eventuais débitos tributários constituídos até 2017 poderão também ser parcelados por meio do PAD – Parcelamento Administrativo de Débito. A adesão aos parcelamentos pode ser feita diretamente pelo site www.sefaz.salvador.ba.gov.br.

Hospital Municipal de Salvador

A poucos dias de ser inaugurado, o Hospital Municipal de Salvador já possui uma instituição gestora: a Santa Casa de Misericórdia da Bahia. O resumo do contrato de gestão foi publicado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (14). A contratação foi realizada após conclusão do processo de chamamento público 001/2017.

De acordo com o documento, a Santa Casa de Misericórdia ficará responsável pelo planejamento da gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde e dos bens patrimoniais do Hospital Municipal nos próximos cinco anos. Localizada na Boca da Mata, região administrativa de Cajazeiras, a estrutura de alta complexidade será inaugurada durante as comemorações pelo aniversário de Salvador. Toda a obra civil está 100% concluída e, neste momento, está em fase final de instalação dos equipamentos e mobiliários.

A Santa Casa é uma renomada instituição que atua aliando tradição e modernidade nas diversas unidades que possui, oferecendo à população baiana serviços de alta qualidade nas áreas de saúde, educação, cultura e ação social. Entre as unidades de saúde que administra está o Hospital Santa Izabel, que possuiu uma rotina diária de atendimento de mais de dois mil pacientes.

Com funcionamento 24 horas, o primeiro Hospital Municipal de Salvador atenderá casos de urgência, emergência e ambulatoriais. O hospital receberá pacientes regulados e por demanda aberta, utilizando a classificação de risco. Apenas na unidade de emergência, a estimativa é que sejam atendidos 1,2 mil pacientes por mês. Já no ambulatorial de egressos e Hospital Dia, no mesmo período, devem ser realizadas 60 mil consultas, procedimentos e exames. A estrutura conta ainda com serviço social, pré-consulta de enfermagem, agência de transfusão sanguínea, laboratórios de análises clínicas, serviços de imagem, heliponto e base do SAMU.