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Sistema de cobrança da Zona Azul

A notícia da modernização do serviço de estacionamento Zona Azul de Salvador, que passará a ser digital no mês de abril, conforme informou o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, foi comemorada pelo vereador Orlando Palhinha (DEM), autor da proposta para a implantação do novo sistema.

De acordo com Palhinha, o projeto Zona Azul Digital visa a modernização da cobrança de estacionamento em áreas controladas pela Prefeitura, conforme já vem acontecendo em outras capitais do país e, inclusive, em cidades do interior da Bahia.
O vereador disse que, desde o início da proposta, no ano passado, contou com o apoio da população e também do secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, que ficou motivado pelo projeto. “Com a digitalização da cobrança, os estacionamentos delimitados como Zona Azul poderão contabilizar o tempo de permanência de forma fracionada, o que será de grande valor para quem precisa estacionar por curto período”, afirma Palhinha.

A partir dessa atualização, a Transalvador passará a disponibilizar a venda de cartelas por aplicativo de celular.  A Prefeitura já se comprometeu em capacitar os guardadores cadastrados para que utilizem o novo modelo de cobrança.

Choveu, nas últimas 24 horas, 49% do esperado para todo o mês de março. De acordo com as previsões meteorológicas, o índice esperado para o período na cidade é de 151mm, mas foram registrados 74mm nas últimas 24 horas, segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) localizada na Base Naval de Aratu.

Segundo a Defesa Civil de Salvador (Codesal), o pluviômetro que calcula o índice de chuva na área indicou um acumulado de 117,4mm em Cajazeiras, bairro mais atingido pelas fortes chuvas. Na sequência vem Periperi, com 111,2mm; Palestina, com 104,4mm; Pirajá, com 89,1mm; e Valéria, com 88,7mm. “A previsão de chuva é até amanhã (14), mas não com a mesma intensidade em toda a cidade”, disse a meteorologista do Inmet Cláudia Valéria Silva.

A Codesal registrou 219 ocorrências para atendimento das regiões que apresentam algum tipo de problema por conta das chuvas que atingem a capital. Até o momento, já foram 42 ameaças de desabamento de imóveis, principalmente nos bairros Sete de Abril, Liberdade, Uruguai e Nova Brasília de Itapuã. Houve ainda 34 deslizamentos de terra, 66 alagamentos de imóveis e cinco desabamentos de casas.

Foi constatado também um destelhamento, três árvores caídas e ameaça de desabamento de muro. O fato mais grave foi referente ao desabamento de um imóvel na rua Alto de São João, no bairro Pituaçu, construído de forma irregular, onde houve vítimas fatais. Dois outros imóveis da localidade precisaram ser demolidos para facilitar o trabalho de resgate. Outras sete casas foram interditadas em função de riscos estruturais. Dez famílias da comunidade receberão auxílios sociais da Prefeitura.

Infraestrutura – Com o grande volume de chuva em tão pouco tempo, foram identificados pontos de alagamento na cidade, mas com rápido escoamento da água. O resultado é fruto do trabalho realizado pela Prefeitura, a exemplo dos investimentos em microdrenagem.

Também foi considerado como bastante positivo o comportamento das geomantas – nova técnica de cobertura de encostas já aplicada pela administração municipal em 80 locais – nessa primeira chuva forte enfrentada pela cidade. As geomantas são feitas de material sintético e são utilizadas para absorver o impacto da água da chuva, impermeabilizando e protegendo a superfície do solo contra possíveis desastres. As estruturas têm a durabilidade de 5 a 10 anos. A Codesal permanece de plantão 24 horas através do telefone 199.

Acontece na quarta-feira (14), às 14h30, no Parque Social, a audiência pública que vai apresentar a minuta do edital de licitação da prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Salvador. Na quinta-feira (15), o evento será realizado no mesmo horário na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas.

Os encontros vão permitir que a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) escute a comunidade, esclareça dúvidas, além de receber sugestões para o aperfeiçoamento do edital. “É muito importante que a comunidade participe e possa contribuir. A audiência nos ajuda a fazer o processo de uma forma transparente e permite que o cidadão possa auxiliar nas decisões de ordem pública”, afirma Kaio Moares, presidente da Limpurb.

Depois da realização das audiências, a Prefeitura terá um prazo de 15 dias para apresentar o edital definitivo e mais 30 dias para o recebimento de propostas.

Carteira de Trabalho

Salvador foi a capital do Norte e Nordeste que mais criou empregos formais na região em janeiro deste ano. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados hoje (05), foram 775 novos postos com carteira assianda na cidade, números que colocou o município na 7ª posição entre as capitais brasileiras que mais geraram ocupações nessa modalidade, atrás apenas de São Paulo (5.565), Curitiba (3.582), Brasília (2.831), Belo Horizonte (2.095), Goiânia (862) e Florianópolis (818). Entre ocupações formais e informais, a capital baiana está na 3ª posição, segundo o IBGE.

Os setores de Serviços e Construção Civil foram os destaques na criação de postos formais. “O levantamento mostra mais uma vez aquilo que já confirmamos. O Salvador 360, principalmente através das ações do eixo Negócios, vem promovendo e estimulando o desenvolvimento do segmento imobiliário da cidade e em diversos outros setores da economia. O destaque na área de serviço mostra a força do segmento de hotelaria, que se desenvolve cada vez mais”, pontua o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara.

Pessoas ocupadas – Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgados pelo IBGE, demonstram que Salvador está na posição de terceira maior capital em número de pessoas ocupadas nos mercados formal e informal, depois de São Paulo e Rio de Janeiro. No total, a capital baiana alcançou pouco mais de 1,5 milhão de ocupados formais e informais. Além disso, a taxa de desocupação caiu de 16,5% para 13,6% no comparativo com o quarto trimestre de 2016.

A Justiça confirmou sentença determinando que o Município de Salvador disponibilize, no prazo máximo de 30 dias, profissionais especializados que façam o acompanhamento de todos os alunos diagnosticados com deficiência e necessidade de apoio escolar na rede municipal de ensino de Salvador, mediante comprovação médica. A sentença foi proferida pelo juiz Walter Ribeiro Costa Júnior na última segunda-feira, dia 26. O pedido foi formulado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Cíntia Guanaes, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc). “Existem cerca de 200 crianças com deficiência na rede municipal de ensino que estão sem apoio profissional”, destacou a promotora de Justiça.

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (28), deferiu medida cautelar e determinou que o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, se abstenha de adjudicar e da subsequente “assinatura de contrato de gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal de Salvador e seus bens patrimoniais” até o julgamento de mérito do processo pelo TCM. A decisão dos conselheiros do tribunal atende a pedido apresentado pela “Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, que foi desclassificada no Processo de Chamamento Público, que acabou por escolher a Santa Casa de Misericórdia para a gestão do hospital que ainda está em processo de construção.

A decisão da corte foi tomada por sugestão do conselheiro Paolo Marconi, que relatou a matéria, com os votos dos conselheiros Plínio Carneiro Filho, Ronaldo Sant’Anna e Antonio Carlos Silva. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias se absteve, alegando não conhecer adequadamente a questão para emitir juízo. O conselheiro Fernando Vita, na presidência da sessão, não votou. O prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, o secretário de Saúde do município, José Antônio Rodrigues Alves e o presidente da Comissão Especial de Chamamento Público, José Egídio de Santana, serão imediatamente notificados da decisão para “apresentarem as razões de defesa relativas à medida acautelatória, no prazo de vinte dias”.

A denúncia foi apresentada ao TCM pela “Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar” porque, após a sessão de abertura da seleção pública, realizada no dia 22 de novembro do ano passado, na qual só compareceram a denunciante e a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, a Comissão de Chamamento Público decidiu que a Pró Saúde “não comprovou possuir leitos próprios de UTI”, devendo por esta razão ser desclassificada por descumprir exigência, exposta no edital.

O concurso da Câmara Municipal de Salvador teve abstenção de 26,19%. Dos 47.548 inscritos, 35.093 compareceram para as provas que vão selecionar 60 novos servidores para a Casa Legislativa. Realizado neste domingo (25), o certame conta ainda com um cadastro reserva de 100 vagas.

A banca examinadora do concurso foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que teve o apoio da Polícia Federal para garantir a segurança do certame. Os candidatos também contaram com reforço nas linhas de ônibus e metrô para facilitar o deslocamento até os locais de prova, em atendimento à solicitação feita pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM).

Para o nível médio, foram disponibilizadas 25 vagas de Assistente Legislativo, cuja concorrência chegou a 1.551 candidatos por vaga. No nível superior foram ofertadas 36 vagas e a maior concorrência foi para o cargo de Analista da Mesa Diretora, com 522 candidatos disputando uma vaga.

Para Analista – Taquigrafia e Revisão está prevista uma terceira etapa contendo prova prática, a ser realizada com os candidatos convocados em datas posteriores. A expectativa é que a homologação do concurso aconteça até maio. A validade do certame será de dois anos contados a partir da sua homologação de resultado, prazo que pode ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

As obras de requalificação do entorno do Farol de Itapuã, que abrangem uma área de 21,5 mil m², no trecho entre as casas da Marinha e a curva da residência que pertenceu ao poeta Vinicius de Moraes, estão mais de 90% concluídas. A entrega esta programada para ocorrer em março, durante as comemorações por mais um aniversário de Salvador. As intervenções foram vistoriadas neste final de semana pelo prefeito ACM Neto, pelo vice Bruno Reis e pelo secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo. Com investimento total de aproximadamente R$3,2 milhões, fruto de contrapartida municipal dentro do Programa de Requalificação Urbana de Salvador (Proquali), a iniciativa é parte do programa Salvador 360, eixo Investe.  O projeto foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), em conjunto com a comunidade e com a participação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), por se tratar de uma área de Marinha.

As melhorias envolvem a preservação da área de praia, com implantação de equipamentos e espaços de contemplação, deixando o local livre para circulação de pessoas. A praça existente passa por serviços de alvenaria de pedra no entorno da área da praia. Está sendo implantado piso intertravado com tela em concreto armado. São erguidos também quiosques de serviços, nos mesmos moldes das estruturas existentes em outros trechos de orla, num total de seis, sendo dos do mesmo tamanho dos existentes na Vila Caramuru, no Rio Vermelho.

Também estão sendo instalados parque infantil, Academia de Saúde, área para capoeira, ciclovia e uma quadra esportiva, além de um estacionamento para 44 veículos. Um pequeno muro está sendo construído para demarcar a área da praia e a pavimentada, e que poderá ser utilizado como banco. Também haverá sanitários, módulo de apoio para salva-vidas e paraciclo para pessoas com deficiência. O paisagismo da área do Farol de Itapuã, conhecido pelo vasto coqueiral e por vegetações como a restinga, será aproveitado pelo projeto. Infraestrutura completa de esgotamento sanitário e iluminação, dentre outros itens, também fazem parte das obras. “Estamos recuperando uma área que estava totalmente degradada. Será mais uma etapa importante da requalificação da orla que se soma a outras que já devolvemos à cidade. Mais um presente para Salvador no seu aniversário”, disse o prefeito ACM Neto.

Para o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo, a obra deverá atrair muitos benefícios para a região, completando as intervenções feitas anteriormente em outro trecho da orla do bairro. “Esta é uma obra muito importante para moradores e frequentadores deste ponto turístico da cidade. É uma intervenção que contará com infraestrutura necessária para o público e que vai deixar este local ainda mais bonito. Após a conclusão dela, queremos logo dar início ao outro lado do farol”, frisou.

De acordo com a diretora da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e comerciante local Renata Proserpio, toda a população de Itapuã ansiava por esta requalificação. “Moro aqui há 15 anos e, durante todo esse período, esperamos a realização dessa obra. Aqui é um local mágico, mas que estava bastante degradado. Todos aqui, moradores e comerciantes, estamos muito felizes com essa ação da Prefeitura, que vai contribuir bastante para o turismo e o comércio da cidade”, completou.

A instalação da piscina olímpica da Praça Wilson Lins, na orla da Pituba, será iniciada nesta segunda-feira (26) e terá prazo para conclusão de 90 dias. As peças que vão compor a piscina olímpica já chegaram a Salvador e estão armazenadas na Base Naval de Aratu, até que o procedimento de montagem seja iniciado. Em paralelo, o local onde o equipamento funcionará passa por obra civil, compreendendo ações de terraplenagem, base, sub-base, laje duplamente armada em concreto, além de contenção em alvenaria do entorno. O investimento é de R$1,3 milhão.

A piscina mede 25m x 50m, com dois metros de profundidade, e vai atender a crianças e adolescentes em escolinhas de iniciação esportiva, além de atletas de alto rendimento, absorvendo campeonatos e torneios nacionais e internacionais. O objetivo é tornar o local um grande centro aquático, que abrigará, além da natação, outros esportes, a exemplo de nado sincronizado, salto ornamental, polo aquático e maratona aquática. O espaço vai ter arquibancada fixa com capacidade para 350 lugares, bem como outra móvel, para mais 350.

A cessão do equipamento é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o município, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel); a Aeronáutica, responsável pela aquisição do equipamento junto ao fabricante; o Ministério dos Esportes, que definiu as cidades que receberiam os equipamentos após as Olimpíadas; e a Myrtha Pools, empresa italiana que fabricou a piscina e será responsável pela montagem na capital baiana.

A piscina olímpica foi utilizada no Estádio Aquático de Esportes Olímpicos, onde foram realizadas as disputas de medalhas da natação na Rio 2016. O equipamento, quando for instalado, contribuirá significativamente para o fomento da natação e outros esportes aquáticos em Salvador. Foi nela que nomes como os americanos Michael Phelps e Katie Ledecky e a húngara Kantinka Hosszú brilharam na última Olimpíada.

O centro aquático vai beneficiar 2,5 mil crianças e adolescentes por ano, graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura e a Federação Baiana de Desportos Aquáticos. Os alunos serão observados e aqueles que tiverem bom desempenho poderão passar por treinamento especializado de alto rendimento para representar a cidade em torneios. Outras faixas etárias também serão atendidas, sobretudo da terceira idade, em aulas complementares, como hidroginástica.