:: ‘Salvador’

Na manhã desta sexta-feira, 23, técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) de Salvador, juntamente com técnicos da Secretaria de Serviços Públicos e Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Jequié, estiveram participando de inspeção e análise do aterro sanitário de Jequié, visando, posteriormente, o Licenciamento Ambiental.

Participaram da ação as técnicas da coordenação de indústrias (COIN) do INEMA/Salvador, a bióloga, Naiara Carvalho e a engenheira sanitarista e ambiental, Joana Nery Giglio, juntamente com a Diretora de Meio Ambiente, Maria Cruz, especialista em meio ambiente, além de técnicos da Secretaria de Serviços Públicos, de representantes da Locar, empresa responsável gestão de resíduos urbanos. Durante a inspeção foram discutidas as ações a serem implementadas no processo de licenciamento e as novas exigências condicionadas pelo órgão.

O aterro sanitário de Jequié foi construído no ano de 1998 pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). Na época o município contava com cerca de 142 mil habitantes mas com a expansão imobiliária, o êxodo rural e o aumento da população para cerca de 162 mil habitantes, o aterro acabou sofrendo uma saturação nas células existentes, obrigando assim a abertura de novos pontos de condicionamentos de lixo e resíduos de construção e de serviços públicos.

“É evidente a necessidade do aterro sanitário para qualquer município, uma vez que já está previsto em Lei e o impacto ambiental que os resíduos gerados trazem exigem da sociedade um estudo e a produção de alternativas administrativas e gerenciais por parte do poder público, de modo a permitir que se mantenha e amplie os padrões de bem-estar social, com a proteção ao meio ambiente.  Graças a um trabalho focado na melhoria da qualidade de vida para população, é que estamos dando mais um passo em direção ao tão desejado Licenciamento Ambiental para o aterro sanitário de Jequié.”, disse a diretora de Meio Ambiente, Maria Cruz.

O aumento de atrações sem cordas e a ampliação do espaço dos foliões nos circuitos do Carnaval de Salvador, em 2018, receberam destaque do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), na tarde desta terça-feira (13). No camarote da Casa, no Campo Grande (Circuito Osmar), o chefe do Legislativo Municipal enfatizou o trabalho da Casa na fiscalização da festa momesca e os 70 anos dos Direitos Humanos.

“É um momento importante para celebrar. É uma carta importante para nós celebrarmos e acredito que a Câmara vem cumprindo o seu papel de fiscalização. No apoio e na assessoria da execução da festa”, frisou Prates.

O presidente também falou da valorização da Prefeitura de Salvador junto aos trabalhadores ambulantes. Segundo ele, o Executivo vem dando dignidade aos trabalhadores informais. “Cada um tem seu isopor, seu sombreiro e os filhos tem um local especifico para ficar. Então, é um carnaval que gera negócio, gera renda, mas sobretudo preserva o seu povo”, observou.

Na última quinta-feira (08) o vereador licenciado e secretário de Serviços Públicos de Feira de Santana, Justiniano França, foi levado as pressas para o Hospital Português em Salvador. Justiniano sofreu uma embolia pulmonar. No último domingo (11), o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo e o vereador Lulinha (DEM) foram fazer uma visita ao secretário. De acordo com informações, Justiniano está bem e terá alta em breve.

O Ministério Público estadual recomendou à Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) que transfira os sanitários públicos encostados à balaustrada no trecho entre a frente da Pousada Noa Noa até a frente do 12º Distrito Naval, visando minimizar impactos ao Farol e Forte da Barra e seu entrono durante o Carnaval. O promotor de Justiça Edvaldo Vivas, autor da recomendação, afirmou que este local “corresponde ao maior impacto visual à paisagem e ao patrimônio cultural”. Ele recomenda ainda que a Limpurb informe ao MP a ficha química dos produtos utilizados na higienização dos sanitários e os comprovantes de descarte da Embasa dos resíduos dos sanitários como resultado da coleta feita pelos caminhões. “As festividades de Carnaval nos núcleos históricos e no entorno de bens protegidos podem ser considerados – efetiva e potencialmente – eventos de risco ao patrimônio cultural protegido, podendo causar significativos e irreparáveis danos a bens de valor cultural”, destacou.

Uma reunião com a direção da companhia aérea Azul está sendo agendada com o governador da Bahia, Rui Costa e o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, para apresentar alternativas à extinção da rota Ilhéus-Salvador, anunciada recentemente pela empresa, com suspensão prevista para acontecer a partir do próximo dia 19. Após uma reunião ontem em Brasília, que contou com a presença de representantes da Prefeitura e do deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Ba), a companhia se comprometeu a apresentar até a próxima sexta-feira (9), uma proposta de manutenção dos voos.

A rota ameaçada de extinção sob a justificativa de readequação da malha, atende a todo o sul da Bahia, com partidas do Aeroporto Jorge Amado, de segunda a sexta, às 13h40, e sábados e domingos, às 10h05. “São voos importantes para a região. A extinção desta rota põe a empresa na contramão das boas perspectivas de negócios previstas para acontecer a partir dos grandes investimentos que estão aportando na região, tal como o Porto Sul, Ferrovia de Integração Oeste-Leste, Zona de Processamento de Exportação e o próprio turismo”, disse o prefeito.

Dentre os termas que serão debatidos entre a empresa e os representantes do Estado e do Município, está uma viabilidade tarifária mais atraente para pousos e decolagens no Aeroporto Jorge Amado. Mário lembra que o governador Rui Costa já assinou o contrato de delegação do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, para o Governo da Bahia. Boa parte dos turistas que visitam a Bahia chega por Ilhéus, onde fica um dos mais antigos aeroportos do estado e o terceiro maior em número de passageiros. Em 2016, o Jorge Amado recebeu mais de 550 mil pessoas. Até abril de 2017, 190 mil viajantes passaram pelo equipamento.

Com a responsabilidade nas mãos do Estado, a programação é lançar licitação para que empresas de aviação civil disputem a gestão. De acordo com o secretário Marcus Cavalcanti, quem ganhar a licitação, além de ampliar o terminal de passageiros, realizar obra de recuperação da pista e a obra de tráfego aéreo, terá como obrigação fazer o estudo de localização, o projeto e o licenciamento ambiental para o novo aeroporto de Ilhéus. “Nós estamos dando o primeiro passo e estamos tendo condição de fazer um investimento pelo setor privado na melhoria de condição daquele aeroporto para atrair mais voos”, enfatizou Cavalcanti, com quem Mário Alexandre esteve ontem em Salvador, debatendo o tema.

O presidente da Comissão de Transportes e Serviços da Câmara, vereador Hélio Ferreira (PCdoB), demonstra preocupação com o sistema de transporte público da cidade após o consórcio que opera o serviço dar entrada em processo, na 4ª Vara da Fazenda Pública, pedindo extinção do contrato.

De acordo com o legislador, a licitação por meio de outorga onerosa, quando as empresas pagam um valor pré-determinado pela Prefeitura de Salvador, está falida e tem sido denunciada por ele há muito tempo. “Desde o início desta licitação que venho denunciando publicamente que este modelo não daria certo. Agora chegamos a uma situação que beira o caos, com empresários devolvendo as linhas para a prefeitura. Isso poderá causar grandes prejuízos porque vai abrir espaço para o transporte clandestino, que precariza o serviço e os direitos dos trabalhadores”, afirma.

O contrato assinado em 2014 entre a prefeitura e as três empresas que compõem o consórcio (Plataforma, Jaguaribe e Salvador Norte) custou aos empresários cerca de R$ 180 milhões para gerir o serviço por 25 anos. O prejuízo apontado em auditoria, até 2017, é de R$ 280 milhões.

Ainda segundo Hélio, que defende um modelo em que priorize a redução da tarifa, a gestão municipal precisa resolver a situação. “O prefeito precisa encontrar uma saída, porque a cidade e os trabalhadores não podem pagar o preço pelas irresponsabilidades que faliram o sistema”, completa.

Será apresentado nesta segunda-feira (05), às 10h, o projeto integrado de atuação do Ministério Público estadual no Carnaval 2018. O evento será realizado na sede do órgão, no CAB, onde será lançada a campanha publicitária que traz como slogan “Ministério Público: ao seu lado na folia”. Composta por outdoor, cartazes, faixas, spot, pulseiras de identificação para crianças, adesivos, banners, backdrop, ventarolas, camisas e peças digitais para redes sociais, a campanha tem como mote informar à sociedade que promotores de Justiça e servidores públicos trabalharão em postos fixos e de forma itinerante pelos circuitos oficiais, a fim de atender as demandas do cidadão e fiscalizar a organização da festa. Além da apresentação das peças publicitárias, serão divulgados também os postos de atendimento e toda a atuação do Ministério Público no Carnaval, que visa coibir casos de violência contra a mulher e população LGBT, racismo, injúria e discriminação racial, intolerância religiosa, violação de direitos de crianças e adolescentes e na área de proteção da saúde, do meio ambiente, crimes praticados pela internet, entre outros.

A partir desta quinta-feira (01), médicos prometem paralisações e operações padrão nas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Salvador. Eles garantem também que os atendimentos de urgência estão mantidos. Pacientes classificados com fichas vermelhas serão atendidos. Os demais devem procurar outras unidades.

O protesto é por melhores condições de trabalho e contra o edital de contratação de novos médicos através de Reda (Regime de Direito Administrativo), que propõe salário abaixo do que é praticado atualmente e várias outras distorções de função.  A greve é por tempo indeterminado, até que a Prefeitura faça os ajustes necessários nos critérios de contratação.

A paralisação atingirá inicialmente as UPAs Adroaldo Albergaria, em Periperi, Hélio Machado, em Itapuã e o Centro de Saúde Rodrigo Argolo, em Tancredo Neves, que são as primeiras afetadas pelo Reda.

Caso a proposta aviltante do Reda não seja reformulada, a paralisação que começa nessas três unidades se estenderá, gradativamente, às demais UPAs do município. A greve tem por objetivo reverter os abusos da Prefeitura, que prejudicam os médicos e a população.

Distorções

A categoria diz que o edital publicado no final do ano passado contém uma série de inconformidades, entre elas atribuições profissionais consideradas como descabidas, que aumentam a sobrecarga de trabalho e podem prejudicar ainda mais o atendimento à população.

Além disso, os critérios de seleção são subjetivos e dão margem a direcionamentos e manipulações na hora de definir quem será contratado.

O Sindimed destaca ainda que já solicitou a impugnação do edital, mas a Prefeitura insiste em manter o que a classe diz ser distorções. Entre elas, por exemplo, a atribuição de orientação de estudantes de medicina sem remuneração adicional.

O assunto já foi tratado em reunião no Cremeb e em assembleia dos médicos, no dia 22 de janeiro, quando foi definida a paralisação.

Desrespeito e ameaças

O Sindimed ressalta ainda que além “do desrespeito aos novos, os médicos que estão há mais tempo na Prefeitura também vivem um clima de instabilidade”. Segundo o sindicato, profissionais que trabalham há anos nestas unidades estão sendo ameaçados de demissão, a partir de fevereiro. “O clima é tenso e tudo circula em forma de boatos. Os médicos não receberam nenhum comunicado da Prefeitura tratando do assunto”, dizem.

Os médicos estão mobilizados para barrar esse Reda e garantem que contam com o apoio da população. “A luta é por melhoria na rede de Saúde, ambiente de trabalho digno e atendimento de qualidade aos usuários”, finalizam.

Baiana System, Bell Marques, Harmonia do Samba, Léo Santana, Baby do Brasil, Luís Caldas, Pitty, Aviões, Carla Perez e Anitta são alguns dos nomes que farão a festa do folião nos trios sem cordas patrocinados pelo Governo do Estado durante o Carnaval de Salvador 2018, que acontece de 8 a 13 de fevereiro.

Na apresentação das atrações e dos serviços da festa, na tarde desta terça-feira (30), o governador Rui Costa comentou que “o Governo do Estado investe R$ 70 milhões no Carnaval de Salvador e em mais de 20 cidades. Reafirmamos o investimento não apenas no Carnaval tradicional, no Carnaval dos blocos afro, mas também no Carnaval pipoca, com grandes atrações. Além disso, fazemos um grande investimento na segurança pública, com 25 mil homens e mulheres na rua”.

Para a festa na capital, foram contratadas 204 atrações que animarão os circuitos Dodô (Barra), Osmar (Avenida) e Batatinha (Pelourinho), além dos bairros de Amaralina, Cajazeiras, Castelo Branco e Piatã. Outras 22 cidades do interior do estado também receberão ações.Encontros musicais e bailes infantis completam a grade. A programação completa estará disponível no site www.carnaval.bahia.com.br a partir desta quarta-feira (31).

Alcobaça, Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Caravelas, Correntina, Itabuna, Itacaré, Juazeiro, Lapão, Maragogipe, Mucuri, Muritiba, Palmeiras, Porto Seguro, Prado, Rio de Contas, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe e São Sebastião do Passé e Vera Cruz foram contempladas. A expectativa é de que a Bahia receba 2,1 milhões de turistas que circularão R$2,3 bilhões. Salvador deve ficar com 650 mil visitantes, que movimentarão R$715 milhões. Os visitantes contarão com receptivo especial na capital, em Porto Seguro, Ilhéus e na Praia do Forte, em Mata de São João.

Para garantir a segurança de baianos e visitantes, 25 mil policiais e bombeiros militares trabalharão durante os dias de festa. Mais de R$44 milhões foram investidos em pessoal, tecnologia e equipamentos. A novidade para 2018 são as body worn, câmeras acopladas às fardas dos policiais para facilitar a monitoração de ocorrências. Este ano, 42 Portais de Abordagens farão o controle de acesso aos circuitos.

Também serão realizadas abordagens para garantir a segurança no trânsito. Na folia 2018, o Detran-BA, ampliará o número de blitzes de alcolemia nas ruas e avenidas que dão acesso aos circuitos e realizará ações de conscientização junto aos foliões na pipoca, blocos e camarotes. Durante a festa, serão aplicados ainda R$1,4 milhões para reforçar os plantões em hospitais da capital e do interior do estado. Também serão realizados testes rápidos de HIV/Aids, sífilis e hepatites virais, além da distribuição de preservativos.

Outras ações

Em 2018, O Carnaval Ouro Negro completa 10 edições e homenageia os 220 anos da Revolta dos Búzios. Conhecida também como Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, o movimento foi um dos mais importantes na conquista da independência do Brasil e na luta contra a escravidão. O tema decorará as ruas do Centro Histórico de Salvador. A programação contará com 92 entidades carnavalescas de matrizes africanas desfilando nos três circuitos oficiais.

Além das ações de estrutura, entretenimento, saúde e segurança, o Governo do Estado promoverá, através da secretarias, atividades de combate à violência contra a mulher, ao preconceito, à exploração infantil e de apoio à coleta seletiva. A Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) distribuirá kits de proteção individual e montará centrais de coleta, além de conscientizar o folião sobre a importância do trabalho dos catadores.