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IPTU Verde: Número de beneficiados pelo incentivo tributário cresce 235% em 2024
Importante ação promovida pela Prefeitura para estimular a adoção de práticas sustentáveis em Salvador, o IPTU Verde apresenta em 2024 um acréscimo significativo de beneficiados. O levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), com o apoio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), evidencia o aumento de 235% no número de inscrições contempladas em relação ao ano passado.
Com base no estudo, é possível observar que a quantidade de beneficiários com desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, através do IPTU Verde, subiu de 672 para 2.252 entre 2023 e 2024, enquanto a dedução aumentou de R$396 mil para R$773 mil no mesmo período (+95%). O dado resulta do empenho da administração pública em fomentar a sustentabilidade e o consumo consciente dos recursos naturais.
Entre as medidas adotadas pela Prefeitura para ampliar o número de adesões ao programa estão a inclusão de 39 requisitos e a ampliação dos critérios avaliados no processo de certificação, que em 2022 passou de 631 para 1.020. Foram acrescentados, por exemplo, a utilização de sistema drywall ou painéis pré-fabricados, manutenção de árvores existentes em terrenos onde serão construídas novas edificações, criação de área de compostagem, implementação de biovaletas ou jardins de chuva com vegetação, entre outros. Além disso, também foi estendido de três para cinco anos o tempo de renovação do benefício.
A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, reforça que o desconto ofertado para contribuintes que adotam práticas sustentáveis é uma maneira de beneficiar aqueles que ajudam a Prefeitura a cuidar do meio ambiente. “O IPTU Verde é um dos instrumentos utilizados por Salvador para valorizar ações que contribuem para a diminuição dos impactos nas mudanças climáticas. Deste modo, beneficiamos não somente os proprietários dos imóveis com a concessão de descontos, mas o futuro da sociedade como um todo. É gratificante ver a adesão aumentando vertiginosamente a cada ano”, disse. :: LEIA MAIS »
Vitória da Conquista, Salvador e Feira de Santana lideram casos prováveis de dengue na Bahia
Vitória da Conquista, Salvador e Feira de Santana lideram o ranking de cidades com maior número de casos prováveis de dengue em 2024, de acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Em Conquista, foram notificados 11.627 casos, na segunda posição está a capital com 4.962 seguido por Feira de Santana com 2.888 casos prováveis.
Ao todo, na Bahia, foram notificados 81.428 casos prováveis da doença até o dia 23 de março de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 575,8 de casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 13.854 casos prováveis, o que representa um aumento de 487,8%. No total, 285 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue, entre eles os três citados. Outros 45 estão em risco e 12 em alerta.
O Governo da Bahia já investiu mais de R$ 19 milhões no combate à Dengue através da aquisição de novos carros de fumacê, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza, com o auxílio das forças de segurança e emergência, e aquisição de medicamentos e insumos.
“O período de chuvas já está chegando em boa parte do nosso estado e precisamos redobrar a atenção. Reforçamos que o cuidado com a Dengue, e também com a Chikungunya e a Zika, é fundamental dentro dos imóveis, sejam eles residências ou locais de trabalho. Precisamos evitar a propagação do Aedes Aegypti, não deixando água parada”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. “O momento é de união entre Estado, Município e, sobretudo, a população. Nós temos buscado acabar com focos com nossas equipes e precisamos da parceria dos baianos”, complementa. :: LEIA MAIS »
Salvador é selecionada por Fundo Ambiental Global para participar de programa de diminuição do uso de plástico
Nos últimos anos, Salvador vem se consolidando como referência em sustentabilidade no Brasil. A pauta tem sido priorizada pela gestão municipal, buscando inovações que viabilizem uma capital na vanguarda do tema ambiental. E essa postura tem gerado frutos.
Salvador foi escolhida pelo Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) como uma das seis cidades brasileiras que receberão verbas do programa “Soluções de circularidade para a poluição por plásticos”, com objetivo de promover a transição para uma economia circular no uso do plástico no setor alimentos e bebidas visando evitar a poluição nos oceanos.
A capital baiana foi a única cidade selecionada no Nordeste. A relevância da capital baiana na região e a sua capacidade inovadora foram alguns dos fatores para a escolha. Em decorrência da escolha de Salvador para participar do programa de diminuição ao consumo de plástico, ocorreu na semana passada um workshop na sede da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal (Secis), promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, através do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), conjuntamente com o GEF.
O encontro reuniu representantes do Poder Público de diversas instituições, órgãos da Prefeitura como as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), de Ordem Pública (Semop), Casa Civil e o Escritório de Cooperação Internacional, Além de representantes do Estado, da sociedade civil e de cooperativas. :: LEIA MAIS »
Secretaria da Saúde de Salvador se une ao Exército para o combate ao Aedes aegypti
O combate em Salvador ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikugunia ganhou mais um aliado de peso: o Exército Brasileiro. A parceria foi concretizada na tarde desta quinta-feira (14), no Comando da 6ª Região Militar do Exército, durante uma reunião com a vice-prefeita e secretária da Saúde, Ana Paula Matos, o General de Divisão, André Luiz Aguiar Ribeiro e o Diretor Geral da Defesa Civil de Salvador, Sosthenes Macêdo.
A mobilização conjunta de esforços viabilizará a capacitação de soldados com o intuito de criar ‘multiplicadores’ de práticas e informações de combate ao Aedes. Com isso, a força militar se juntará aos agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na atuação dentro e fora dos quartéis com orientações corretas para a população sobre o manejo de atividades preventivas para evitar focos do mosquito.
Ana Paula Matos destaca a parceria exitosa com o intuito de reforçar a prevenção para auxiliar no combate ao mosquito na capital baiana. :: LEIA MAIS »
Censo busca traçar perfil de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Salvador
Das 4.249 pessoas contabilizadas pelo Censo da Pessoa com Autismo no município de Salvador, 70% são meninos, a maioria com idade até 17 anos e com diagnóstico de uma das quatro ramificações do autismo infantil: transtorno autista, Síndrome de Asperger; Transtorno Desintegrativo da Infância; e Transtorno Invasivo de Desenvolvimento Sem Definição Específica. A iniciativa, que está atrelada à confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), segue disponível para moradores da capital baiana identificados com a patologia.
Ao se cadastrar para confeccionar a carteira, automaticamente o indivíduo está inserido no recenseamento. Além disso, o cadastro na CIPTEA fornece dados importantes como gênero, raça, idade, bairro e o gênero do cuidador, além de um panorama do nível de autismo, informações que serão obtidas através do censo.
Com estes dados em mãos será possível elaborar uma série de políticas públicas voltadas para essas pessoas, a exemplo de ações nas áreas de mobilidade, educação, saúde, acessibilidade, lazer, cultura e esporte, dentre outras, buscando sempre o diálogo interdisciplinar com as demais pastas, a fim de desenvolver as melhores estratégias para atender determinada região da cidade e suas demandas. Por exemplo, do número de pessoas cadastradas até o momento, 46% – cerca de 1.570 – recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Acredito que alcançaremos pelo menos 10 mil carteiras ao longo deste ano com pessoas que se identificam como autistas. Vale ressaltar que além dos dados sobre autismo infantil, a confecção das carteiras não tem limite de idade, sendo emitidas também para maiores de 18 anos”, destaca Daiane Pina, diretora da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).
A carteira é gratuita e possibilita identificar a pessoa com TEA em espaços públicos e privados, facilitando o atendimento e evitando o constrangimento para as pessoas com autistas e seus familiares, que por vezes, não apresentam características visíveis do autismo e precisam de prioridade em filas e atendimentos diversos. :: LEIA MAIS »
Mercadorias apreendidas no Carnaval podem ser retiradas até abril
Os ambulantes que tiveram alguma mercadoria ou objeto apreendido por irregularidade durante o Carnaval de Salvador podem fazer a retirada dos pertences até o dia 19 de abril. A ação acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, no Setor de Guarda de Bens (Segub), vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal (GCM).
Para retirada do material é necessário o pagamento da multa emitida durante o ato de infração, cujo valor será compatível com a gravidade da irregularidade.
Na primeira semana do início do prazo para devolução do material, 45 pessoas compareceram à Segub para realizar o processo.
O diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, lembra que todo material recolhido representava perigo ao folião e até mesmo aos trabalhadores da folia. As ações da Semop também resultaram da retirada de produtos não autorizados para venda, ou seja, aqueles que estão fora dos portfólios dos patrocinadores oficiais da festa.
“Nossa intenção não foi punir, mas garantir que o Carnaval ocorresse no ambiente de paz e com menos riscos possíveis. Tem objetos que não podem integrar, de forma alguma, os circuitos da festa, como churrasqueiras, vidros, objetos de ponta e até mesmo o espetinho de churrasco, que pode se transformar em arma. Tudo que possa trazer uma sensação de insegurança precisa ser retirado da festa”, explica Carvalho. :: LEIA MAIS »
Foliões poderão contar com transporte 24h durante o Carnaval de Salvador
Para garantir o deslocamento dos foliões que gostam de aproveitar cada minuto do Carnaval de Salvador, a operação de transporte este ano contará com linhas que vão operar 24h, durante todos os dias de festa. Além disso, as principais estações de transbordo também terão linhas especiais operando ininterruptamente para atender os usuários do metrô, que também vai operar durante 24h.
“Esta operação visa dar maior comodidade ao folião que deseja aproveitar ao máximo a festa sem que tenha que se preocupar com o horário de voltar para casa”, explicou o secretário de Mobilidade, Fabrizzio Muller. “Teremos ônibus circulando 24h para diversos pontos da cidade, dando suporte à operação do metrô e permitindo que o folião complete seu trajeto de volta pra casa”, pontuou o gestor.
Na região do Vale do Canela sentido Centenário e Avenida Garibaldi e no sentido Avenida Contorno e Comércio, 28 linhas irão circular 24h para bairros como Ribeira, Federação, Pau da Lima e Boca do Rio, entre outros. Já na região da Praça Cairu sentido Comércio, Calçada e Avenida Suburbana, 22 linhas transportam os usuários dia e noite.
Quem estiver na Avenida Garibaldi e deseja seguir sentido Lucaia ou Orla poderá contar com 23 linhas, enquanto quem estiver no sentido Lord Cochrane e Comércio terá 17 linhas com atendimento 24h.
Lapa x Calabar – Além das linhas regulares que terão o atendimento ampliado neste período, uma especial será disponibilizada ao folião do Circuito Dodô (Barra/Ondina). A linha C10 – Lapa x Calabar é a única linha de ônibus que acessa a região da Avenida Centenário e vai operar gratuitamente nos próximos dias.
Ao todo, serão disponibilizados 72 ônibus, que farão o trajeto entre a estação da Lapa e o primeiro retorno do Calabar. A linha sairá da Plataforma F, no subsolo da Lapa e faz o trajeto circular a partir de 12h desta quinta-feira (8) até a manhã da Quarta-Feira de Cinzas (14). :: LEIA MAIS »
Primeiro dia oficial do Carnaval de Salvador reúne diversas atrações nesta quinta-feira (8)
O Carnaval de Salvador começa oficialmente nesta quinta-feira (8) e terá uma abertura marcada por um encontro inédito de trios, na Praça Castro Alves, a partir das 15h30, com apresentações dos artistas Carlinhos Brown, Ivete Sangalo, BaianaSystem e Ilê Aiyê. No entanto, a folia não para por aí: são diversas atrações para os foliões que optarem por curtir o Carnaval em outros espaços, seja no Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Centro), Batatinha (Pelourinho) ou Mestre Bimba (Nordeste de Amaralina).
Além da tradicional “Quinta do Samba”, as pessoas que forem ao Circuito Osmar poderão aproveitar o som de bandas como O Poeta, Afrocidade e Mudei de Nome, a partir das 17h. Quem estiver na Passarela Nelson Maleiro, no Campo Grande, poderá conferir a Varanda da Folia, que traz como atrações os cantores Lucas Brito, Luana Matos, Rosa Bahiana, Val Macambira e T-Sant, que se apresentam no intervalo das atrações.
O cantor Ricardo Chaves, da Banda Mudei de Nome, contou sobre o prazer que sente em puxar a Pipoca na folia. “Para nós é muito prazeroso. A gente vai fazer a nossa largada para o Carnaval com a pipoca do Mudei de Nome no pranchão, que é uma invenção maravilhosa que impulsionou toda essa retomada no Circuito Osmar”, disse.
Já no Circuito Dodô, a partir das 15h30, a agitação fica por conta da Timbalada, Lincoln, É o Tchan, Rafa e Pipo e Parangolé, dentre outros. No Circuito Batatinha, a partir das 20h, o público pode relembrar os antigos carnavais com atrações como o Bloco das Baianas, Korin Efan e Tambores e Cores. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Salvador oferta pontos hidratação e proteção solar aos foliões
Para atenuar os efeitos de horas seguidas de exposição ao sol e calor intenso, a Prefeitura de Salvador está fornecendo gratuitamente aos foliões da maior festa de rua do mundo ilhas de hidratação, abanadores, protetor solar, água, climatização através de microaspersores nos pórticos e umidificadores de ar no percurso.
A ação acontece em parceria entre a Secretaria de Saúde (SMS), SECULT, SALTUR, SEMGE, SEMIT, SECIS, CODESAL e SEGOV; e teve início na segunda-feira (5) seguindo até o dia 13/02, último dia oficial da festa.
Os dispensers, pontos de hidratação e de ventilação foram instalados em locais estratégicos da folia. Ao todo estão disponíveis 20 bebedouros e 29 ventiladores espalhados pelos principais circuitos da festa. Os protetores, tanto em sachês quanto em dispensadores, são importantes e indispensáveis para a proteção contra os raios solares prejudiciais à saúde. Para facilitar o acesso do público, cerca de 30 promotores estão responsáveis pela distribuição dos materiais das 13h às 17h, sempre próximo aos pontos de ventilação e bebedouro.
“O carnaval acontece na estação mais quente do ano, então é importante que estejamos atentos aos cuidados com a saúde. Durante os festejos, quando as pessoas costumam estar mais expostas ao sol, aproveitando as atrações durante o dia, é necessário que a hidratação e o cuidado com a pele sejam garantidos. Esse serviço é para todos, foliões, trabalhadores, ambulantes.”, afirmou a vice-prefeita e secretária de Saúde, Ana Paula Matos.
O diretor de Turismo da Secult, Gegê Magalhães também destacou a relevância da ação integrada. “Importante serviço essa parceria com a SMS de tratamento para o nosso visitante, os soteropolitanos e foliões curtirem o carnaval e terem os serviços disponíveis, como ventilação, temperatura reduzida em momentos de muito calor e abafamento, água e protetor solar. Com o sistema de nebulização conseguimos baixar de 5 a 8 graus da temperatura ambiente. Nossa gestão tem uma atenção especial para dar mais conforto aos foliões e quem trabalha na folia, que utiliza muito o serviço”.
As medidas foram adotadas pela primeira vez na Lavagem do Bonfim, em 11 de janeiro.
Confira os pontos disponíveis: :: LEIA MAIS »