:: ‘Salvador’

Já estão abertas as inscrições para a Maratona Cidade de Salvador, mais novo produto promovido pela Prefeitura que chega para fortalecer a plataforma de eventos da cidade como estratégia de desenvolvimento econômico e turístico. O lançamento oficial da iniciativa foi realizado nesta sexta-feira (21), no UCI Orient, no Shopping Barra, e as duas primeiras inscrições foram concedidas ao prefeito ACM Neto e ao vice, Bruno Reis. Também estiveram presentes no evento os secretários Cláudio Tinoco (Cultura e Turismo), Geraldo Júnior (Trabalho, Esporte e Lazer) e João Roma (Gabinete); e o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington; além do presidente da Federação Baiana de Atletismo (FBA), Og Robson Chagas.

De acordo com o prefeito, o evento foi idealizado inicialmente com abrangência nacional e, ao longo do tempo, a meta é torná-lo internacional. “De um lado, vamos incentivar a prática esportiva e de vida saudável, e, de outro, tendo em vista a realização de um evento para uma cidade turística. A gente quer que pessoas do Brasil inteiro possam participar dessa primeira maratona na cidade. A ação será bem organizada, festiva, como Salvador sabe fazer e tendo como palco principal o Farol da Barra, ponto de partida e chegada da maratona. Convidamos todas as pessoas que já praticam ou que pretendem praticar o esporte para, juntos, fazer dessa uma das principais competições do país”, completou ACM Neto.

A expectativa da Prefeitura é introduzir a cidade no circuito nacional de competições de rua. A iniciativa acontece em um momento onde o turismo esportivo se torna uma alternativa importante no país. Dados atuais do Ministério do Turismo apontam que o desenvolvimento do turismo de esportes traz oportunidades, como o estímulo a outros segmentos e produtos, e contribui para a diminuição dos efeitos da sazonalidade.

Para a primeira edição do projeto, a estimativa é reunir cerca de 4 mil corredores. Com o amadurecimento da prova, em alguns anos, o objetivo é que a maratona alcance lugar de destaque no cenário nacional e internacional de corridas de rua e se torne o terceiro maior produto de Salvador, atrás apenas do Carnaval e do Réveillon.

Isso porque reunir esporte e turismo é uma ideia cada vez mais difundida entre os brasileiros, que se espalham pelas corridas de rua em todo o mundo. Os chamados “maraturistas” são conhecidos por se programarem com antecedência, escolher o destino e pegar a estrada, e Salvador pode se tornar a mais nova opção desses grupos.

“Este é um produto muito desejado por todos os corredores do Brasil. Acreditamos que, a partir de agora, vamos introduzir Salvador no circuito nacional de maratonas para que a gente possa conquistar futuramente o mercado internacional. A maratona está sendo colocada estrategicamente dentro do calendário oficial de eventos na cidade, que foi montado para gerar desenvolvimento econômico, pois movimenta todo o setor de serviços da capital”, pontuou Isaac Edington.

Ciúme e inveja. É assim que o governador Rui Costa (PT) disse que alguns agem com os investimentos que ele realiza no estado da Bahia. O governador negou que invista apenas na capital baiana e explicou que o metrô foi um compromisso do ex-governador Jaques Wagner que continua em seu governo. “Eles ficaram 14 anos com o metrô e não fizeram a obra. Jaques Wagner em 2012 começa a fazer e até dezembro teremos 37 Km de metrô na capital. Filho bonito todo mundo quer ser o pai. Quando a mãe é solteira e o filho é feio, ninguém quer ser o pai. Hoje todo mundo vai ao metrô fazer selfie, governo e oposição”, disse.

Já o senador Otto Alencar foi mais enfático e duro. Ele salientou que os governos petistas precisaram terminar o metrô porque “quem começou levou o dinheiro para casa”.

Os trabalhadores em Educação do município de Salvador vão paralisar as atividades por 48 horas a partir desta quarta-feira (19). A paralisação foi aprovada pela categoria em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (18) no Ginásio dos Bancários. Os trabalhadores rejeitam a proposta de reajuste zero apresentada pelo Executivo Municipal e por isso dizem que permanecem na luta, mobilizando a comunidade escolar e a população para a situação de descaso em que se encontra a Educação municipal.

Durante a assembleia foi aprovada uma agenda de atividades da paralisação que tem início na manhã desta quarta (19), às 8h, com uma manifestação em frente à Secretaria Municipal da Educação (SMED). Já na quinta-feira (20), segundo dia de paralisação, a categoria volta a protestar na capital baiana, desta vez na Praça Cairu (Comércio). “Esse local é bastante utilizado pelo prefeito ACM Neto para perpetuar sua política do pão e circo. Lá são realizados eventos de grande porte, em que são gastos milhões do erário público, com o objetivo de desviar o foco dos problemas da cidade”, acusa o Sindicato.

No mesmo dia, às 15h, os trabalhadores saem em caminhada do Campo Grande, com destino à Praça Municipal. O ato contará ainda com a participação de representantes das centrais sindicais e da Frente Brasil Popular.

Independentemente do tempo em que se utiliza o estacionamento na primeira hora, a cobrança de tarifa cheia é abusiva e impede o direito da população ao uso do bem público. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal (MPF), que apresentou parecer em ação civil pública proposta pela Associação Baiana de Defesa do Consumidor (Abdecon), pleiteando a cobrança por minutos de permanência dos veículos no estacionamento do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.

Para o MPF, existe a cobrança de vantagem manifestamente excessiva dos consumidores que utilizam o serviço de estacionamento no aeroporto na medida em que são obrigados a efetuar o pagamento de tarifa cheia – prática incompatível com os usos e costumes praticados em outros estacionamentos de aeroportos espalhados pelo Brasil e em estacionamentos públicos e privados da cidade de Salvador.

De acordo com o parecer do procurador regional da República Bruno Calabrich, mesmo em se tratando de estacionamento de aeroporto – submetido a regime de direito público, com concessão dada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) à empresa EWS Estacionamentos Salvador – o serviço deve ser regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Práticas abusivas – O CDC veda ao fornecedor a adoção das práticas abusivas, entre as quais destacam-se a de recusar atendimento às demandas dos consumidores em desconformidade com os usos e costumes, bem como exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.

Segundo o procurador, ao se cobrar uma tarifa cheia, independentemente do tempo em que se utiliza o estacionamento na primeira hora, o consumidor é prejudicado, ao pagar por um período em que simplesmente não mais utiliza o serviço.

Em seu parecer, Calabrich destaca, ainda, que outros estacionamentos que servem o aeroporto são afastados e dependem de transporte em vans ou carros particulares. Para estes, a desvantagem concorrencial é óbvia: desconforto e maior demora para acesso ao aeroporto, o que torna ainda mais grave a forma de cobrança atualmente realizada no estacionamento do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães.

A arrecadação total de Salvador no primeiro semestre de 2017 caiu 5,6% em termos reais em relação ao mesmo período do ano passado, confirmando que não houve recuperação da atividade econômica de modo a apresentar reflexos positivos na receita municipal. Ainda em termos reais, considerando a inflação do período, essa queda significa que a Prefeitura teve uma receita inferior à de 2016, com uma diferença da ordem de R$ 169 milhões. A receita total desse ano alcançou R$ 2,871 bilhões, ante  R$3,040 bilhões nos primeiros seis meses de 2016.

O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, informou que as receitas tributárias municipais tiveram um crescimento real de 0,2%, enquanto as transferências caíram 0,7%. Entretanto, as outras receitas próprias tiveram uma queda expressiva, principalmente devido aos depósitos judiciais, que contribuíram com R$ 77 milhões em 2016 e, esse ano, como já era esperado, não tiveram praticamente qualquer receita. Além disso, as receitas tributárias serão fortemente prejudicadas com a nova regra de pagamento do ITIV de lançamentos imobiliários, prevalecendo a decisão liminar recente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A manutenção do equilíbrio orçamentário da Prefeitura exigiu um esforço redobrado de contenção de despesas, de tal forma que tiveram uma queda praticamente igual à das receitas. É esse esforço, de acordo com a Fazenda, que tem permitido que a Prefeitura mantenha em dia seus compromissos com servidores e prestadores de serviços, numa situação que encontra poucas similares entre as capitais brasileiras. Além disso, tem sido possível continuar os projetos em andamento, e até mesmo iniciar alguns novos. Isso graças, inclusive, a projetos como o da desafetação de terrenos, que resultam em mais investimentos nas áreas periféricas da cidade.

“Até o momento em que as receitas venham a apresentar uma tendência contínua de crescimento, a Prefeitura terá que continuar monitorando as despesas para manter a situação de equilíbrio. Qualquer descontrole das despesas correntes pode comprometer o equilíbrio conquistado por uma administração austera durante quatro anos e meio”, afirmou Paulo Souto.

A contratação de novas operações de crédito, como aconteceu recentemente com o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur), abre uma perspectiva de avanço nos investimentos, independentemente da situação das receitas próprias. A Prefeitura tem capacidade de endividamento para contratar essas operações, já apresentou projetos com esse objetivo, e a sua aprovação passa a depender exclusivamente das posições do Governo Federal em relação à macroeconomia do país.

Um dos maiores projetos da Prefeitura para qualificação do serviço de saúde da cidade ganha nova forma a cada dia. O Hospital Municipal de Salvador, que começou a ser construído no segundo semestre do ano passado, já conta com 60% das obras concluídas, dentro do prazo previsto pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). As instalações estão sendo erguidas na Via Coletora B, final de linha da Boca da Mata (antigo Sítio União), e está dentro do cronograma, com previsão de inauguração para o primeiro semestre de 2018.

Ao todo, serão investidos R$ 120 milhões de reais na edificação, equipamentos e mobiliário. A unidade também será beneficiada com outros R$ 40 milhões na gestão do equipamento, valor que será oriundo da venda de terrenos da primeira desafetação da Prefeitura, projeto aprovado nesta quarta-feira (12), na Câmara. O acesso ao hospital será através da BR-324 e da Avenida Luiz Viana (Paralela), dois dos principais corredores viários da cidade, facilitando o ingresso de pacientes oriundos de qualquer área.

O Hospital Municipal de Salvador funcionará 24 horas por dia integrado às UPAs situadas nos bairros de Itapuã, San Martin, Barris, Valéria, Parque São Cristóvão, Brotas, Pirajá/Santo Inácio, Paripe e Periperi, servindo de retaguarda para os pacientes oriundos dessas unidades. Ou seja, as UPAs realizarão o primeiro atendimento, sendo que os casos mais complexos serão encaminhados para o hospital, onde os pacientes darão continuidade ao tratamento, incluindo o internamento quando necessário.

A unidade contará com 20 leitos de observação adulto e 10 pediátricos. Já o setor de internamento contará com 180 leitos, e outros 30 serão para terapia intensiva. Ou seja, será um total de 210 leitos. O equipamento terá 12 mil m² de área construída, de um total de 17 mil m², e a estimativa é que sejam atendidos até 60 mil pacientes por mês, sendo que a área de urgência e emergência poderá receber até 500 pacientes por dia.

O líder da oposição na Câmara, vereador José Trindade (PSL), fez um levantamento de 28 nomes da Prefeitura de Salvador que recebem acima do salário do prefeito ACM Neto, o que fere o teto permitido por lei para o funcionalismo público – atualmente R$ 18.038,10. Segundo o legislador, os “agrados” proporcionados pelo prefeito custaram aos cofres públicos R$ 800 mil.

Os dados foram encaminhados por José Trindade ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Essa é a segunda representação do vereador. Na primeira, quando foram apontados três nomes que recebiam os valores a mais, a Prefeitura usou como justificativa a nova lei do teto, que cobriria os vencimentos, mas que só entra em vigor em janeiro de 2018.

“Em prefeituras do interior do Estado, o TCM aplicou multa e pediu o ressarcimento dos valores. Em Salvador, o prefeito recebeu apenas uma orientação e, mesmo assim, não só continuou pagando acima do teto como acrescentou nomes à lista de sorteados na mega do dinheiro público”, critica Trindade.

O vereador defende que os vencimentos sejam reajustados para o permitido por lei e que o prefeito devolva os R$ 800 mil excedentes. “Imagine você, trabalhador, se recebesse até R$ 5 mil a mais que o seu chefe, que maravilha seria, não é mesmo? Mas enquanto você morre de tanto trabalhar para ganhar um salário mínimo o prefeito distribui o dinheiro público entre os amigos dele. Isso é um mau uso dos recursos públicos. A Prefeitura ordena despesas em contrariedade à lei e permite a incorporação de verbas públicas municipais a patrimônios particulares de pessoas físicas”, afirma.

Em acordo com a Central de Regulação do Município de Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA terá acesso ao sistema VIDA. A permissão de entrada no Sistema Integrado de Saúde permitirá obter informações estratégicas que auxiliarão no processo de planejamento das ações de saúde, registro eletrônico do atendimento e acompanhamento on-line das informações geradas na rede de saúde.

“Permitir que a Defensoria Pública da Bahia tenha acesso às informações da Central Municipal de Regulação é garantir indiretamente aos assistidos o direito fundamental de acesso à informação, inclusive este direito está previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, notadamente no inciso II do artigo 6º deste diploma legal”, explicou o subcoordenador da Especializada Cível e de Fazenda Pública, Gil Braga.

O VIDA é um projeto iniciado em 2009 pela Secretaria Municipal de Saúde do Salvador – SMS, através do Núcleo de Gestão da Informação.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (5), a Câmara Municipal de Salvador aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê R$ 6,9 bilhões destinados ao exercício da prefeitura em 2018. O Projeto de Lei nº 279/17 teve 26 votos favoráveis em plenário, ante nove contrários e uma abstenção, após duas rodadas de discussão.

“A LDO é um projeto fundamental para a cidade, porque garante que todos os projetos que a prefeitura enviou para cá, a exemplo do Revitalizar, Salvador 360 e outros que estão previstos, tenham os encaminhamentos garantidos”, comemorou o líder da bancada do governo, vereador Henrique Carballal (PV).

Durante as discussões, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e o vereador Hilton Coelho (PSOL) declararam os votos contrários. Dentre os argumentos, a rejeição a emendas apresentadas pela oposição, incluindo o que previa o reajuste anual dos servidores públicos. A destinação de R$ 512 milhões para o BRT e a não concordância com o Plano Plurianual (PPA) foram questionados pela vereadora Marta Rodrigues (PT) e o vereador Edvaldo Brito (PSD), respectivamente.  O vereador Moisés Rocha (PT) se absteve da votação.

Assistência Militar

O plenário da Casa Legislativa ainda aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 341/17, que cria o Regimento Interno e reestrutura o quadro especial de organização da Assistência Militar da Câmara de Salvador. Conforme destacou o major PM Paulo Márcio, chefe do setor, a medida “será responsável pela modernização da Assistência Militar da Câmara e representa um novo patamar de emprego operacional na Casa, com novos conceitos e métodos a serem empregados”.

Ainda foram aprovados na sessão projetos de resolução e diversos requerimentos dos vereadores.