:: ‘Salvador’

As obras no Mercado Popular de Água de Meninos já estão em fase final de execução. O prefeito ACM Neto, acompanhado de outros representantes municipais, visitou as instalações do mercado na manhã de hoje (24) para acertar os últimos ajustes que devem ser feitos no local. O espaço passa por requalificação, com investimento de aproximadamente R$800 mil.

Três pontos foram observados e destacados pelo prefeito para que sejam ajustados antes da entrega do equipamento: o ordenamento do serviço de carga e descarga, a logística do descarte de resíduos sólidos e o mau cheiro no entorno do mercado, ocasionado pelo descarte e manipulação de alimentos na área externa. Durante a vistoria, alguns comerciantes agradeceram ao prefeito pela aceleração das obras nesta fase final, período que antecede a Semana Santa, quando o volume de vendas aumenta. “Queremos entregar o mercado no dia quatro de abril”, anunciou o prefeito ACM Neto.

No equipamento, que é referência na comercialização de pescados frescos em Salvador, foram realizadas intervenções em toda a rede elétrica e hidráulica, além da instalação de novos sanitários, pias, balcões e a substituição do azulejo na área interna dos boxes, seguindo a orientação da Vigilância Sanitária. Com a reforma da iluminação, foram instaladas lâmpadas em LED. Um dos destaques da requalificação do mercado foi a instalação de uma câmera fria, para inibir o mau cheiro. Também foram instaladas barreiras nas áreas vazadas das paredes e teto para impedir a entrada de pombos.

“O mercado está de cara nova. Encontramos algumas dificuldades na manutenção do telhado, pois, quando ele foi projetado, não foi levado em consideração a facilidade para a sua manutenção. Então, hoje, para realizarmos qualquer intervenção, é preciso montar uma estrutura interna, pois ele é muito alto”, ressaltou o gestor da Secretaria de Manutenção, Marcílio Bastos, pasta responsável pela execução das intervenções estruturais no espaço.

Atualmente, o Mercado Popular abriga 64 permissionários. Para manter o ordenamento do espaço após a inauguração, uma equipe de agentes da Secretaria de Ordem Pública (Semop), responsável pela administração do espaço, vai atuar fixa no local realizando a fiscalização e garantindo o funcionamento adequado dos espaços.

A Câmara Municipal de Salvador lança, na semana do aniversário da cidade, mais uma iniciativa que aproxima a Casa do cidadão. Desta vez, o Legislativo promoverá sessões nas Prefeituras-Bairro da capital. A primeira atividade do Câmara Itinerante acontece nesta segunda-feira (27), a partir das 14h30, no Sol Barra Hotel, na Barra.

Na oportunidade, vereadores e moradores de 21 localidades da Prefeitura-Bairro Barra/Pituba vão debater temas de interesse das localidades. Dez líderes comunitários já se inscreveram para falar sobre as principais demandas da região.

Bairros

No Câmara Itinerante, a Casa leva à Prefeitura-Bairro, onde ocorrerá a sessão, a estrutura operacional das áreas Legislativa e Administrativa.

A Prefeitura-Bairro onde ocorrerá a primeira sessão itinerante compreende os bairros de Alto das Pombas, Amaralina, Barra, Calabar, Caminho das Árvores, Canela, Chapada do Rio Vermelho, Costa Azul, Engenho Velho da Federação, Federação, Graça, Itaigara, Jardim Armação, Nordeste de Amaralina, Ondina, Pituba, Rio Vermelho, Santa Cruz, Stiep, Vale das Pedrinhas e Vitória.

Duas importantes intervenções promovidas pela Prefeitura no Subúrbio Ferroviário foram destaque nesta sexta-feira (24), com a presença do prefeito ACM Neto e de gestores municipais. Uma delas foi a vistoria das obras de construção do Centro de Educação Integral (CEI) de Coutos. Em seguida, foi assinada a ordem de serviço para a implantação de geomanta em encosta na Rua Formosa de São João de Plataforma, em Plataforma.

O CEI Coutos já em fase final de construção e deve ser inaugurado até o próximo mês, dentro das comemorações pelos 468 anos de Salvador. Com investimento de cerca de R$15,6 milhões, a nova unidade de ensino vai funcionar na Rua da Paz, s/n, e a proposta é de ser um centro educacional e multiuso, para a realização de diversas atividades para a comunidade.

A estrutura é composta por cinco módulos e contará com ambientes como quadra poliesportiva, sala de alongamento, espaço de ciência e tecnologia, enfermaria, sala de aula para atividades de panificação e confeitaria, teatro, estúdio de áudio e vídeo, biblioteca e área de jogos. “O CEI Coutos é um dos maiores equipamentos já construídos pela administração municipal desde 2013. Ali funcionarão diversos serviços, a exemplo do primeiro Espaço Boca de Brasa. Estamos estudando a implantação de uma Escolab (Escola-Laboratório) e, possivelmente, será implantado também o primeiro Centro de Atenção a Crianças com Deficiência”, salientou o prefeito.

Geomanta – Depois de São Gonçalo do Retiro, que ganhou cobertura de encosta da Rua Santa Georgina com geomanta na última segunda-feira (20), desta vez foram os moradores da Rua São João de Plataforma, em Plataforma, serem beneficiados com a nova tecnologia. A ordem de serviço para início da implantação do material foi assinada pelo prefeito ACM Neto no local e a geomanta será aplicada em uma encosta de 1,2 mil m². O investimento é de aproximadamente R$ 192 mil e a previsão é de que a ação seja concluída em 45 dias. “Esta implantação de geomanta na comunidade faz parte do trabalho de preparação para o período chuvoso na cidade. A Operação Chuva já está em andamento e toda a equipe municipal está mobilizada. Além disso, realizamos ações como contenção de encostas e geomantas, manutenção da rede pluvial e limpeza. No entanto, a população também precisa contribuir com essas ações, evitando por exemplo jogar lixo nas ruas e encostas. A tarefa é de todos nós”, alertou ACM Neto.

A iniciativa também faz parte da programação de ações e obras pelo aniversário da cidade. Além desta, outras 32 localidades serão beneficiadas com a técnica até abril. Dentre os locais estão Novo Horizonte, Brongo (IAPI), Arraial do Retiro, Calabetão, Paripe, Boa Vista de São Caetano e Pirajá.

Mercado do Peixe – Antes de seguir para a região do Subúrbio, o prefeito ACM Neto ainda vistoriou as obras do Mercado Popular de Água de Meninos, na Cidade Baixa. As intervenções já estão em fase de conclusão e a previsão é de que o mercado seja entregue até 4 de abril, para que o tradicional peixe da Semana Santa já possa ser comercializado no novo local.

De autoria do vereador Igor Kannário (PHS), o Projeto de Lei nº 156/17 prevê o controle na comercialização de ácidos na cidade de Salvador. Conforme a proposição, para a venda de substâncias cáusticas, corrosivas e tóxicas à pessoa física, o estabelecimento comercial deverá exigir do comprador identificação e comprovante de residência.

Segundo justifica o vereador, o projeto foi apresentado em razão da crescente prática de agressões com a utilização destas substâncias corrosivas. Igor Kannário ressalta que, em muitos casos, os atos violentos são causados por motivo passional ou em brigas originadas em festas de rua. “Infelizmente, tem sido comum os casos em que os (as) parceiros (as) têm jogado ácidos em suas (seus) companheiras (os), com a intenção de desfigurar seus rostos ou corpos, deixando-os em situações muitas vezes vexatórias, chegando inclusive em alguns casos até a morte”, frisa.

Casos

A matéria enumera os ácidos muriático, nítrico, fosfórico e sulfúrico como alvos de controle no momento de venda. Para ilustrar sua proposição, o vereador Igor Kannário recorda casos que trouxeram danos às vítimas. Em 2016, uma mulher jogou ácido na nova companheira do seu ex-namorado. O crime aconteceu na região da Lagoa do Abaeté, no bairro de Itapuã.
Segundo lembra o vereador, o caso mais recente ocorreu durante o Carnaval, quando um homem foi preso após jogar a substância corrosiva em um policial militar e outros quatro foliões.

Construir um novo centro de convenções em outro local ou restaurar o equipamento já existente? A discussão para representantes do turismo, serviços e hotelaria ultrapassa essa questão. Para eles, a decisão envolve, sobretudo, a sobrevivência do setor, principalmente na baixa estação.  O tema foi debatido na Câmara Municipal, em audiência pública, na manhã desta quarta-feira (22), no Centro de Cultura. O vereador Kiki Bispo (PTB) presidiu a discussão e cobrou um posicionamento do Governo do Estado. “É preciso ouvir os representantes do segmento. Eles têm a expertise. Qualquer decisão unilateral não será acertada”, reforçou o vereador. Kiki afirmou que nem todas as opções apresentadas pelo estado são viáveis. “Construir um novo espaço no Comércio é complicado do ponto de vista da mobilidade urbana. Quando um navio aporta aqui, o trânsito já fica inviável. Considere, então, como ficaria durante a realização de um evento de grande porte que envolve carga, descarga, transporte de equipamentos e grande fluxo de pessoas. Essas ruas estreitas do Comércio não comportam isso”, alertou o vereador.

Panorama

Segundo dados apresentados na audiência, Salvador chegou a ser, em 2011, o terceiro destino da América Latina em atração de congressos e eventos. Desde 2015, o espaço está fechado e passava por uma reforma, quando, em setembro do ano passado, ocorreu um desabamento de parte de sua estrutura. O último grande congresso aconteceu em 2013. Desde então, 60 hotéis, sendo 12 de grande porte, e dois mil bares de restaurante deixaram de funcionar na cidade.

O secretário municipal de Turismo, Claudio Tinoco, comentou outros prejuízos. Em 2016, Salvador perdeu 16% do fluxo no aeroporto. A taxa de ocupação nos hotéis manteve uma média de 50% ao longo do ano. “Na baixa estação, os eventos são responsáveis pela manutenção do fluxo no segmento de turismo e serviços que cresceu, sobretudo, para atender a uma demanda criada por esses eventos, a exemplo do parque hoteleiro que surgiu na região da Tancredo Neves”, analisou o secretário.

Claudio Tinoco afirma que a prefeitura defende a restauração do imóvel localizado no Stiep. “Uma cadeia produtiva associada ao turismo se instalou naquele entorno. São locadoras de automóveis, restaurantes, agências de viagens e escritórios voltados para o receptivo dos eventos. Também, no ano passado, aqui na Câmara, quando analisamos o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU), garantimos ali uma Zona Urbana Especial por sua vocação para o turismo”, disse.

“Fizemos um levantamento e naquele entorno há mais de R$5 bilhões em investimentos da iniciativa privada, muitos do quais feitos por meio de financiamento de bancos. Não se pode agora, de uma hora para outra, ‘punir’ esses empresários que acreditaram na política do Estado. Esses negócios foram pensados e viabilizados por conta da localização do Centro de Convenções”, reforçou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Bahia (ABIH), Glicério Lemos.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara, o vereador Ricardo Almeida (PSC), também considerou inviável mudança de local e defendeu a reabertura com maior agilidade. “Perdemos o equipamento e, consequentemente, a geração de renda, atração de novos equipamentos e o acesso facilitado ao conhecimento, pois deixamos de sediar importantes congressos e eventos aqui”, disse Ricardo Almeida.

Também participaram do debate o presidente da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHa), Sílvio Pessoa, o representante do Conselho Regional de Engenharia a Agronomia da Bahia (Crea-BA), Leonel Borba e o presidente do Conselho Baiano de Turismo (CBTur), Roberto Duran. Estiveram presentes à audiência pública os vereadores Henrique Carballal (PV), Téo Senna (PHS) e Joceval Rodrigues (PPS).

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (22/03), considerou irregular o pagamento de gratificações a policiais militares, que ocupam cargos na assistência militar da Câmara de Salvador. O termo de ocorrência apontou que no exercício de 2015, na gestão do ex-presidente Paulo Câmara, foram gastos a título de gratificação o montante de R$50.701,45.

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, multou o ex-gestor em R$2 mil e, seguindo sugestão do conselheiro Paolo Marconi, que foi aprovada pelos demais, também determinou a suspensão imediata do pagamento das gratificações até que ocorra a regularização da matéria.

A relatoria constatou a existência de irregularidade nos atos administrativos de cessão dos policiais militares, uma vez que não foram devidamente formalizados, sendo apresentados apenas documentos de nomeação dos policiais e ofícios enviados pelo Comandante da PM com a apresentação dos policiais designados para servir ao Poder Legislativo. “A cessão de servidores públicos deve ocorrer mediante autorização em ato formal, com identificação do servidor cedido e as condições em que irão ocorrer, em especial, a fixação de um prazo para a permanência do servidor na entidade cessionária, o que não restou configurado no presente caso”, concluiu o relator.

Além da irregularidade formal na cessão dos policiais, as gratificações concedidas pela Câmara não possuem respaldo legal. A permissão contida no art. 8º da Lei Municipal nº 4331/91 autoriza apenas o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificações aos policiais militares, quando no exercício de atividades na assistência militar da Prefeitura, não podendo se atribuir uma interpretação extensiva da referida norma para aplicá-la ao Legislativo Municipal.

O Ministério Público de Contas proferiu opinativo pela procedência do termo e sugeriu o prazo de 120 dias para regularização da situação dos policiais militares que exercem cargo ou função junto à assistência militar do Órgão Legislativo, mediante a edição de ato normativo que estabeleça as gratificações, bem como para providenciar junto ao Estado da Bahia a cessão dos referidos servidores públicos.

Na manhã desta segunda-feira (20), técnicos da Secretaria Municipal da Cidade Sustentável e Inovação (Secis) vistoriaram as obras da linha 2 do metrô,  trecho em frente à estação do Imbuí. O objetivo da inspeção foi averiguar se as compensações ambientais exigidas pela Prefeitura para liberação do alvará de construção da linha estão sendo cumpridas pela CCR Metrô Bahia.

O município estabeleceu como forma de compensar o prejuízo ambiental causado pela derrubada do verde para construção das linhas férreas e estações do trecho 2 do metrô que, a cada árvore derrubada, cinco fossem plantadas ao longo do percurso. Durante a vistoria, foram identificadas 183 espécies plantadas, entre árvores nativas da Mata Atlântica e palmeiras. O acordo estabelece ainda o plantio de mudas com o DAP (diâmetro à altura do peito) de 8 cm e porte acima de 2,5 metros, além de paisagismo em todo o novo trecho.

De acordo com o diretor de Parques, Áreas Verdes, Jardins e Horto do município, Uelber Reis, 300 árvores de espécies preservadas do local, como pau-brasil e Jacarandá, já foram retiradas do trecho e transplantadas em outros pontos da cidade, conforme acordado entre município e concessionária. “O que a Prefeitura exigiu como contrapartida ambiental para a cidade nesse trecho das obras está, aos poucos, sendo adequado ao que foi combinado com a CCR”.

Apesar do avanço em relação ao plantio de árvores, a vistoria identificou a falta de irrigação automatizada no local, que permitirá o uso racional da água e melhoria da qualidade de vida da vegetação. “Está entre as nossas exigências que um sistema de irrigação automatizado seja instalado. Depois de implantado, cessa a preocupação com a rega das árvores e com o desperdício de água, pois podemos irrigar em dias e horários pré-programados, com a duração de tempo determinado para atender as necessidades específicas de cada área e tipo de vegetação”, explica Reis.

O XVII Grito da Água acontece no próximo dia 22 de março, por toda a Bahia. Em Salvador, uma caminhada pelo centro da cidade que sairá do Campo Grande e irá até a Praça Castro Alves marca o dia. Diversas entidades protetoras do maior bem do planeta pedem mais políticas públicas para a proteção e melhor distribuição de água pelo mundo, em especial a Bahia, por ainda existirem milhares de baianos sem condições de ter água em suas casas, para beber e ou irrigar a lavoura. “Estamos assistindo ainda o semiárido baiano, sertão, além do Sul e Sudeste baiano pedir socorro. Estamos precisando parar e rever todas as políticas de apoio à falta da chuva e essa estiagem que já dura dois anos”, desabafa o presidente da Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT-BA), Cedro Silva. Acontecerá ainda, às 9 horas, na Câmara dos Vereadores de Salvador, haverá uma Audiência Pública para discutir o assunto.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD) recebeu em visita de cortesia integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador, interessados na construção de um agenda comum de trabalho que privilegie a eficiência, a transparência, a austeridade e o intercâmbio de informações e experiências. O presidente do Legislativo Estadual comemorou esse primeiro encontro oficial e manifestou a “certeza” de que tanto ele próprio quanto o vereador Leo Prates, ambos recém investidos nas presidências da Assembleia e da Câmara, daqui a dois anos deixarão um saldo positivo e aproximarão ainda mais ambas as casas legislativas dos baianos.

Convicção idêntica foi manifestada pelo presidente Leo Prates, pois a renovação ocorrida na Assembleia e na Câmara é direcionada para gestões inovadoras, comprometidas com as exigências políticas desse período de transição vivido pelo País. Os compromissos que assumiu com os demais vereadores e com os soteropolitanos se coadunam com aqueles que impulsionaram o deputado Angelo Coronel, de maneira que espera bons resultados nas parcerias que serão estabelecidas no biênio recém-iniciado.

Leo Prates estava acompanhado dos vereadores Joceval Rodrigues, José Trindade, Toinho Carolino e Henrique Carballal, do seu chefe de gabinete, Daniel Alves, e do diretor Legislativo da Câmara Municipal, Carlos Cavalcanti Neto. Todos os presentes manifestaram o desejo de integração de ações para a obtenção de resultados capazes de ampliar o espaço legiferante das duas instituições, de maneira a tornar suas ações mais efetiva na melhoria da vida da população – e portanto, organismos necessários não apenas para o exercício da democracia, mas úteis à cidadania de forma objetiva.

Para o deputado Angelo Coronel isso passará também por ações de caráter administrativo modernas e de comunicação social, sendo buscados mecanismos para troca de tecnologia e conteúdo entre as TVs Assembleia e Câmara Municipal, bem como da implantação de emissoras de rádio para o Legislativo que amplia a transparência. Ele garantiu suporte para o projeto dos vereadores de instalar uma Escola do Legislativo na Câmara Municipal, pois o treinamento do funcionalismo, a capacitação das assessorias e mesmo dos parlamentares é indispensável nesse cenário político do terceiro milênio.

O vereador Leo Prates pretende sedimentar os interesses comuns das fundações Paulo Jackson e Cosme de Farias (mantenedoras dos canais) através de um convênio, revelando que os presidentes Igor Dominguez e Osvaldo Lyra, já estão trabalhando nisso e estudando a implantação de emissoras de rádiodifusão. Confirmou ainda a intenção de criar uma estrutura semelhante à Escola do Legislativo, espelhando-se na experiência da Assembleia e do Senado Federal. Ao final do encontro, seguido de almoço de trabalho no Salão Nobre, o presidente Angelo Coronel anunciou que já está adotando providências para a transmissão do sinal da TV Assembleia para todo o estado em canal aberto, não apenas através de antenas parabólicas, internet ou TV a cabo.