:: ‘Salvador’

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lança nesta terça-feira (21/2), às 11h, em Salvador (BA), a campanha de prevenção a Aids para o Carnaval 2017. O lançamento será no Museu du Ritmo e contará com a participação da Banda de Percussão Pracatum. O evento também deve contar com a presença do Governador da Bahia, Rui Costa dos Santos e o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto e de artistas baianos.

Em sua agenda na capital baiana, Ricardo Barros ainda assiste a uma simulação de atendimento de múltiplas vítimas para ações de carnaval 2017 no Hospital Geral do Estado e visita os Postos de Atendimento da Saúde no Farol da Barra e o Multicentro de Saúde, na Rua Carlos Gomes, que atenderão no Carnaval 2017.

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou projeto de lei autorizando o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem em Salvador, um centro de referência especializado em saúde do homem.

Para o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da prostate causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hyperplasia benigna da próstata). “O Hospital contará ainda com uma área de Urologia, com profissionais de Nefrologia (hipertensão renovascular e transplante renal), Endocrinologia, Neurologia (disfunções da vesícula, uretrais e incontinência urinária) e urologias geriátrica e plástica)”, declara.

Um levantamento do Centro de Referência em Saúde do Homem de São Paulo mostra que 70% das pessoas do sexo masculino que procuram um consultório médico tiveram a influência da mulher ou de filhos. Esse mesmo estudo revelou que mais da metade desses pacientes adiaram a ida ao medico e já chegaram com doenças em estágio avançado. O objetivo da implantação deste hospital, é também o de desenvolver uma política estadual de saúde do homem, facilitando e ampliando o acesso da população masculina aos services de saúde. Dados mostram que a cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens.

Eles vivem, em média, sete anos menos do que as mulheres e têm mais doenças do coração, câncer, diabetes, colesterol e pressão arterial mais elevadas, tendência à obesidade e não praticam atividade física com regularidade, entre outros problemas de saúde. “Grandes capitais do país já implantaram esse hospital, como é o caso de São Paulo, que se tornou um dos maiores e melhores centros internacionais de atendimento  urológico”, diz Roberto Carlos.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (Dem) acompanha o desfile do Fuzuê neste sábado (18), a partir das 16h, no espaço da Prefeitura no imóvel localizado na esquina da Rua Dias D´Ávila com a Avenida Oceânica, na Barra. ACM Neto estará à disposição da imprensa para falar sobre o pré-Carnaval e o início oficial da folia, entre outros assuntos.

A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, realizou, na tarde da última quarta-feira, dia 15 de fevereiro, a audiência pública “Camarotes, cordas e abadas: a quem pertence o carnaval de Salvador?”.

O evento atraiu cerca de 80 pessoas ao auditório da entidade e reuniu universitários, músicos, arquitetos, empresários, advogados, ativistas e militantes de movimentos sociais e outros interessados no tema. Entre os expositores, estavam o compositor Walter Queiroz, a representante do movimento Desocupa, Regina Serra, o diretor do Instituto dos Arquitetos da Bahia, Daniel Colina, o antropólogo e professor da UFBA, Ordep Serra e Waltson Campos, presidente da AMABARRA- Associação dos Moradores e Amigos da Barra.

Na abertura da audiência, a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, ressaltou que a OAB encontrava-se “de portas abertas para a luta de todos os movimentos, atuando permanentemente na defesa intransigente da ordem democrática, do estado de direito e dos direitos humanos de todos os cidadãos”.

No decorrer de sua exposição, Walter Queiroz relatou que o surgimento da desigualdade no Carnaval de Salvador teve início com a criação dos blocos com cordas e dos camarotes, ocupando as vias públicas. O professor Ordep Serra ressaltou que, atualmente, ocorre o “Carnaval da segregação, trazendo um prejuízo ambiental incalculável”, destacando, ainda, o que chamou de “roubo do capital simbólico” da folia momesca original, que, antes, levava as camadas mais populares para brincar nas ruas e, hoje, seria exclusivamente destinada ao lucro das cervejarias e à diversão dos turistas.

A conselheira seccional da OAB-BA, Paloma Braga destacou a importância da compreensão do direito à cidade enquanto expressão da cidadania de seus moradores, que deveriam ter a possibilidade de usufruir de todos os espaços urbanos, indistintamente. Já Regina Serra expôs a origem do Movimento Desocupa, que se iniciou com o bloco denominado “Pipoca Indignada”, em razão da ocupação de uma praça do bairro Ondina, por três meses ao ano, para a instalação e funcionamento de Camarotes.

Embora convidados, a Empresa Salvador Turismo (SALTUR) e a Prefeitura de Salvador não enviaram representes ou justificaram a ausência, o que foi lamentado pelos demais participantes da audiência.

Para o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Jerônimo Mesquita, o evento possibilitou “um relevante debate acerca da segregação sócio-territorial que ocorre no Carnaval de Salvador”, destacando, ainda, a importância de que “sejam ouvidas todas as vozes da cidade, inclusive ambulantes, cordeiros, músicos e representantes de afoxés e blocos afro”.

Projetos turísticos desenvolvidos para Salvador, como a criação do Corredor da Fé, a requalificação da Praça Cairu e a continuidade das obras em outros trechos de orla de Salvador. O assunto foi pauta do encontro entre o prefeito ACM Neto e o ministro do Turismo, Marx Beltrão, durante visita do gestor federal à capital baiana nesta quinta-feira (16). O ministro aproveitou para fazer o lançamento nacional da campanha contra a violação dos direitos das crianças e adolescentes no Carnaval, na coletiva sobre serviços municipais para a folia realizada no Hotel Sheraton, pela manhã.

Os gestores municipal e federal, acompanhados dos secretários municipal e estadual do Turismo, Cláudio Tinoco e José Alves respectivamente, e de técnicos municipais, estaduais e federais, visitaram alguns pontos turísticos da capital baiana. Estes locais deverão passar por requalificação que contará com recursos do Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

“Aproveitei a vinda do ministro aqui na cidade para mostrar a ele tanto os pontos turísticos requalificados pela Prefeitura, quanto os projetos que estão sendo desenvolvidos para melhorar ainda mais a cidade para moradores e turistas. Temos recursos do Prodetur, por exemplo, que já estão no Senado para votação e aprovação e estamos trabalhando para ter ainda mais recursos para realização de demais projetos”, salientou o prefeito ACM Neto.

Marx Brandão afirmou estar impressionado com as intervenções que estão sendo realizadas em Salvador. Para este ano de 2017, segundo ele, o Ministério do Turismo deverá contratar US$100 milhões em projetos de melhoria de equipamentos turísticos para a capital baiana. A presença do gestor federal à capital baiana faz parte da agenda de visitas técnicas às cidades brasileiras que possuem no Carnaval um importante atrativo turístico.

Visita – A primeira parada foi no Memorial Irmã Dulce, na Avenida Dendezeiros, seguido da visita à Basílica de Nosso Senhor do Bonfim, na Colina Sagrada. A intenção da Prefeitura é implantar o chamado “Corredor da Fé”, que englobam o Memorial, a Praça Irmã Dulce e a Colina Sagrada, fomentando ainda mais o turismo religioso na cidade.

Outro ponto visitado foi a Praça Cairu, no Comércio, com direito a conhecer o Mercado Modelo, cujas intervenções emergenciais de melhoria do equipamento foram concluídas pela Prefeitura em 2016. O projeto de requalificação da praça e do mercado está em fase final de elaboração pela administração municipal. Também foram colocados em pauta os projetos de instalação do Museu da Música e do Arquivo Público Municipal, em dois imóveis localizados na lateral da Praça Cairu.

Depois, foi a vez de visitar o trecho de orla da Barra ao Rio Vermelho, cuja requalificação foi iniciada pelo Município em 2013. As obras do trecho que vai da Praça Orungan à Praia da Paciência devem ser licitadas ainda neste primeiro semestre e a requalificação de outros pontos de orla, como Stella Maris e Plataforma, também tem projetos sendo elaborados pela Prefeitura.

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Duda SancheS (DEM) desmentiu o boato de que a cidade de Salvador perderá leitos após o encerramento do contrato do Monte Tabor e o Hospital 2 de julho.

Segundo o democrata, a gestão municipal já busca novo contrato para que a população não seja afetada com o cancelamento do contrato anterior. “A prefeitura já sinalizou e já trabalha no sentido de formalizar novo contrato com outro hospital para que a população não seja penalizada. É importante ressaltar que o encerramento do contrato partiu do Monte Tabor e não da prefeitura”, afirmou.

Ainda segundo o presidente da comissão, “há desespero por parte de alguns, que disseminam boatos”. “Quem discorda da gestão do prefeito ACM Neto deveria tentar fazer uma oposição construtiva e não calcada em mentiras. Divulgar algo que não foi dito pelo prefeito é absurdo e não tenho dúvidas de que esse impasse será resolvido o quanto antes”, apontou.

Como num clássico de futebol em dia de estádio lotado, as galerias do Plenário Cosme de Farias se dividiram em interesses opostos, durante a segunda edição da Super Terça na Câmara Municipal de Salvador. De um lado, os taxistas. Do outro, motoristas do Uber. As duas categorias se comportaram como verdadeiras torcidas apaixonadas na discussão do Projeto de Lei nº 57/17, que propõe a regulamentação do Uber na capital baiana.

Os vereadores vestiram a camisa e entraram em campo para defender suas propostas. A favor do projeto, os vereadores José Trindade (PSL) e Maurício Trindade (DEM), autor do projeto de lei para a regulamentação do Uber. Contrários à proposta, Alfredo Mangueira (PMDB) e Moisés Rocha (PT).

“Esta Casa regulamentar o projeto é apenas um detalhe. A população de Salvador já aprovou e deu o aval. Os funcionários da Câmara, por exemplo, não chegam de táxi. Não podemos ir na contramão da vontade da população”, argumentou Maurício Trindade.

Na mesma linha, José Trindade explicou que a categoria não pretende passar por cima da legislação. “Se ainda está ilegal, esta Casa está aqui para legalizar. O motorista de táxi precisa ter a consciência que a regulamentação será benéfica para todos. Os mototáxis e as vans já foram considerados ilegais. Precisamos aprender com a história e ver que o Sol nasce para todos”, defendeu.

Se os Trindade reivindicam “o Sol para Todos”, os vereadores Moisés Rocha e Alfredo Mangueira apontam para o desrespeito aos direitos dos trabalhadores. “Cabe mostrarmos ao usuário que o barato custa caro. Trabalhadores do Uber estão insatisfeitos e reclamando porque estão ganhando menos do que um salário mínimo. Eles são explorados. Aonde o Uber chega, desrespeita e passa por cima das leis”, criticou Moisés.

Autor do projeto de lei que proibiu o aplicativo Uber em Salvador, Alfredo Mangueira também questiona a legalidade da proposta. “É inconstitucional. A ideia é combater o transporte clandestino. Se não é legal, é irregular, e deve ser combativo”, atestou.

Manifestações

Em vários momentos da sessão ordinária, os discursos dos vereadores foram interrompidos pelas manifestações das categorias. “Eu sou taxista, com muito orgulho, com muito amor”, cantaram os motoristas após discursos de vereadores contrários ao projeto de José Trindade. “Uber! Uber! Uber! Uber!”, gritavam os defensores do serviço através do aplicativo.

Foi só a preliminar. Vereadores e categorias mostraram os predicados na segunda edição da Super Terça, iniciativa que visa ampliar o debate dos projetos polêmicos que tramitam na Câmara. Argumentos apresentados, a partida só será decidida quando a matéria for apreciada em plenário, em data ainda a ser definida pelos vereadores.

Ao avaliar a edição da Super Terça, o presidente do Poder Legislativo, vereador Leo Prates (DEM), comemorou o sucesso da iniciativa. “Foi uma discussão rica e plural. O objetivo é aproximar o cidadão da Câmara Municipal de Salvador. Esse debate amplo só fortalece a democracia e engrandece essa Casa”, afirmou.

O deputado Alan Sanches (DEM) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governo da Bahia implante uma delegacia de polícia no bairro de São Cristóvão, em Salvador. O parlamentar lembra que os bairros de Paripe, Lobato e São Cristóvão estão entre os dez bairros mais violentos da capital baiana. O bairro de São Cristóvão, na Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), de Itapuã, ocupa o terceiro lugar, há pelo menos seis anos, em casos de ocorrências criminais, sendo que lá em 2013 foram registrados 28 homicídios.

“O fato é que a comunidade de São Cristóvão necessita urgentemente de uma especial atenção por parte do governo do Estado. No sentido que proveja corretamente a segurança pública naquela localidade, que tem sofrido constantemente pela ação descontrolada de traficantes e marginais”, disse.

O conceito de sustentabilidade tem ultrapassado o âmbito do meio ambiente e englobado também outras áreas, como a infraestrutura, a economia e a política. No caso de Salvador, o tema tem sido tratado de forma transversal desde 2013 e tem procurado seguir um elemento fundamental para o crescimento das cidades: o planejamento. A declaração foi dada pelo prefeito ACM Neto, durante lançamento do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, ocorrido nesta sexta-feira (10), no Hotel Sheraton da Bahia, no Campo Grande.

O evento foi promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Prefeitura de Salvador. Na ocasião, estiveram presentes o presidente da FNP, Márcio Lacerda; o superintendente do Sebrae-BA, Adhvan Furtado, prefeitos e gestores de cidades baianas.

O prefeito ACM Neto lembrou que a situação de Salvador em 2013 era muito difícil e que a primeira providência foi consertar os problemas internos da Prefeitura para, em seguida, resolver os problemas nas ruas da cidade. Ele afirmou ainda o caráter desordenado de ocupação da capital baiana, que torna ainda maior o desafio de gerenciá-la, e que qualquer cidade só consegue crescer com planejamento.

Nesse sentido, a Prefeitura tem desenvolvido ações como o Plano Salvador 500, que já possui como uma das ações concretas o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) – importante instrumento para a construção do futuro da cidade. Além disso, foram realizadas a criação da agora Secretaria Municipal de Cidade Sustentável e Inovação; e os projetos IPTU Verde e Outorga Verde, que estimulam os novos conceitos de sustentabilidade nos empreendimentos com incentivos fiscais.

Além da sustentabilidade, a Prefeitura de Salvador também tem trabalhado com o conceito de resiliência (capacidade de lidar com problemas), sendo que está em negociação com Instituto Rockefeller o financiamento de projetos desenvolvidos pela administração municipal nessa área. “Minha sugestão também para os gestores nessa questão do planejamento das cidades é de que olhem para as regiões mais pobres, para que o desenvolvimento seja mais equilibrado”, pontuou.

Crescimento e geração de emprego e renda – O presidente da FNP salientou que Salvador é um exemplo de cidade que conseguiu, em pouco tempo, reestabelecer a confiança da população na administração municipal. Explicou ainda que o tema escolhido para o encontro nacional, “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”, tem como objetivo estimular nos gestores a descoberta de novas formas de financiamento para os municípios. “O grande desafio das cidades é crescer economicamente e não depender tanto dos recursos federais, que estão parcos. Precisamos mostrar também ao governo federal que os municípios devem ser mais ouvidos no processo de construção de políticas públicas para a melhoria de vida dos cidadãos”, alertou Márcio Lacerda.

Adhvan Furtado lembrou que as micro e pequenas empresas são responsáveis pela geração de quase metade dos empregos no país, e que é necessário simplificar ainda mais esse processo para os empreendedores. Nesse sentido, o Sebrae pode colaborar com os municípios para um melhor atendimento dos empreendedores, já que dois de cada cinco brasileiros montam uma micro ou pequena empresa hoje. “Além de gerar emprego e renda, o montante gerado pelo setor pode reverter em receita para o próprio município, se as prefeituras adotarem estas empresas como fornecedores. Inclusive, já existe uma legislação que determina que pelo menos 30% das compras públicas sejam feitas em micro e pequenas empresas”, avisou o superintendente do Sebrae-BA.