:: ‘Salvador’

O reajuste na tarifa dos ônibus urbanos de Salvador, que entrou em vigor nesta segunda-feira (2), foi detalhado em entrevista coletiva realizada esta manhã pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota (Semob). O gestor explicou que o acréscimo no preço – que a partir de hoje é de R$3,60 – leva em consideração estudos realizados pela Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal). Baseado em contrato assinado à época da concessão do serviço, o reajuste considera os gastos das empresas com insumos, manutenção e a inflação do período. Na coletiva, Fábio Mota lembrou ainda das melhorias implantadas no setor nos últimos quatro anos.

O secretário disse que Salvador ainda possui a menor tarifa entre as grandes metrópoles do país. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, o valor é de R$3,80. Já em Belo Horizonte, a tarifa, que também foi reajustada nesta segunda-feira, custa agora R$4,05. Segundo ele, o estudo da Arsal verificou que havia um desequilíbrio entre o serviço oferecido e o valor da tarifa e isso precisou ser corrigido.

“Mesmo com o reajuste, a tarifa de Salvador ainda consegue ser mais barata se comparada às grandes capitais, mesmo a Prefeitura não subsidiando o sistema, como acontece no Rio e em São Paulo. Em São Paulo, por exemplo, o município injeta R$ 2,5 bilhões para manter os valores e ainda aumenta a segunda parte da integração, coisa que aqui não ocorre. O mesmo ocorre no Rio, com subsídio de cerca de R$1 bilhão do poder público. Em Salvador, a Prefeitura optou por não subsidiar para sobrar mais recursos para áreas essenciais como educação e saúde”, frisou.

Estudo – O contrato de concessão atualmente em vigor determina que uma revisão tarifária ocorra a cada quatro anos. Já o reajuste do preço da passagem é feito anualmente. Para determinar o valor a ser cobrado foi solicitado um estudo à Arsal, que chegou em R$3,60. O valor da revisão foi determinado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) (40%) e do preço do óleo diesel S10 que abastece os ônibus.

Contrapartida e melhorias – O secretário destacou que os empresários do setor tem obrigações com o município, como a realização de melhorias no sistema, renovação da frota a cada quatro anos, implementação do Bilhete Único e Domingo é Meia e implantação dos módulos-conforto, entre outros itens. A rede de mobilidade de Salvador dispõe atualmente de 2.600 ônibus urbanos rodando em 600 linhas.

As melhorias implementadas pela Prefeitura no sistema público de transporte são: redução do tempo de vida da frota, que agora é de quatro anos; a instalação de localizador por GPS em todos os veículos, permitindo o monitoramento 24 horas inclusive via aplicativo de celular (CittaMobi), através do qual os cidadãos também podem fazer denúncias e sugestões; a disseminação de máquinas de recarga, passando de três para cerca de 50 unidades nos últimos quatro anos; a gratuidade do cartão do Bilhete Único, que antes era cobrado; ônibus 24 horas; integração e Bilhete Único.

O prefeito reeleito, ACM Neto (DEM) destacou que a redução de festas de Réveillon pelo país – inclusive com o cancelamento de algumas – só fez com que a capital baiana ganhasse ainda mais visibilidade nacional com o Réveillon deste ano. “Não tenho dúvidas de que muitas cidades no Brasil terem reduzido suas festa contribuiu para que a gente pudesse fazer a festa mais falada positivamente do país. E tudo está ocorrendo em paz, com tranquilidade, sem ocorrências graves numa multidão como essa. Estamos, com certeza, fazendo o maior Réveillon do Brasil”, disse, lembrando que há quatro anos a Prefeitura não tinha condições de planejar nenhuma celebração para a virada de ano.

As obras do Hospital da Mulher Maria Luzia dos Santos Costa, no Largo de Roma, em Salvador, seguem em ritmo acelerado. Segundo maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Brasil, ele será inaugurado pelo governador Rui Costa no próximo dia 9.

A unidade prestará assistência nas áreas de ginecologia e mastologia, além do atendimento na área de reprodução humana, oncologia e situações relacionadas à violência sexual. O Governo do Estado investiu mais de R$ 40 milhões no hospital, entre obras e equipamentos.

A quatro dias de tomar posse como prefeito reeleito, ACM Neto comandou na tarde desta quarta-feira (28) a primeira reunião com os novos secretários. Durante o evento, realizado em um salão do Sheraton da Bahia Hotel, o prefeito apresentou um vídeo com as principais realizações de seu governo e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando muito para manter o mesmo ritmo de obras dos quatro primeiros anos de gestão. No encontro, ACM Neto cobrou também empenho de todos os secretários e dirigentes. “A equipe que montamos é muito competente e qualificada. Juntos, vamos continuar mudando o perfil de Salvador, retribuindo a confiança que nos foi depositada nas últimas eleições”, afirmou.

Antes de começar a reunião, ACM Neto almoçou com os secretários. No encontro, todos os participantes falaram sobre seus planos iniciais e agradeceram o convite do prefeito ACM Neto para assumir as secretarias. Neto disse ainda que as reuniões com os secretários serão frequentes. Depois do encontro, o prefeito voltou a falar do Réveillon de Salvador, que começa nesta noite. “Montamos uma grade muito especial, que contempla todos os ritmos e gostos musicais. Os baianos e turistas que forem à Praça Cairu de hoje até o próximo domingo serão muito bem-vindos e vão se divertir muito”, acrescentou.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) se posicionou contra a forma com que foi anunciado o novo aumento na tarifa de ônibus em Salvador. Para a legisladora, a decisão do prefeito ACM Neto desrespeita as instituições democráticas.

“Uma vez que a planilha de custos de operação do transporte não foi apreciada pela Câmara nem o Conselho Municipal foi ouvido. É, portanto, uma decisão unilateral do Executivo, que passa por cima do Legislativo e de outras esferas representativas. Não é possível que uma questão tão importante para o orçamento da população seja decidido sem ouvir a Câmara e o Conselho, instituições democráticas que representam o cidadão”, criticou Aladilce.

A Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) enviará ao secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, um estudo sobre o índice de reajuste da passagem. A expectativa é que o valor passe de R$ 3,30 para R$ 3,60.

Em 2017, o número de isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Salvador será ampliado de 238 mil para 252 mil contribuintes. Isso porque o valor venal dos imóveis, seguindo o reajuste da inflação, subirá de R$88 mil para R$93,5 mil. Além disso, a Prefeitura não vai reajustar nem corrigir pela inflação o valor do imposto. Isso porque, pela lei, a concessão do desconto de 10% para quem fez o recadastramento em 2013 não poderá ser prorrogada. Se houvesse reajuste ou correção, a população seria penalizada. Mas quem pagar a cota única continua tendo direito a 10% de desconto.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, a medida da administração municipal de não reajustar o IPTU para o próximo ano foi tomada devido à forte crise econômica que aflige o Brasil neste ano de 2016. “Se considerarmos o fim do desconto concedido nos anos de 2014 a 2016 mais o índice inflacionário, o valor do reajuste ficaria em torno de R$17%. No entanto, a Prefeitura entendeu que esse é um valor alto, dadas as circunstâncias atuais que estamos vivendo. Então, o limite para o índice será de 10%, correspondente ao fim do desconto”, explica. Os demais tributos, como a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (Taxa de Lixo), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Transmissão de Intervivos (ITIV) terão reajuste inflacionário.

Os contribuintes vão continuar a contar com o desconto de 10% para pagamento da cota única, com vencimento em fevereiro e de acordo com a data indicada pelo cidadão na ocasião do recadastramento de 2013. Os carnês serão emitidos pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) na primeira quinzena de janeiro. As pessoas que aproveitaram o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) devem continuar pagando as parcelas normalmente, sob pena de perder o benefício. Quem não aderiu ou perdeu o PPI deve procurar a Sefaz para fazer o parcelamento das dívidas em até 60 meses.

A expectativa de arrecadação com o IPTU, de acordo com o secretário Paulo Souto, é de aproximadamente R$600 milhões – em 2015, o imposto deve render R$530 milhões aos cofres municipais. “Tanto o IPTU quanto os demais impostos são importantes para a cidade. Na medida em que as pessoas percebem que os tributos pagos estão sendo revertidos em benefícios para a cidade, elas passam a pagar com mais tranquilidade. É isso o que nós esperamos, pois as pessoas estão vendo o que está sendo feito por Salvador e vão fazer um esforço para pagar em dia os impostos, permitindo assim que a Prefeitura possa fazer investimentos em saúde, educação e demais áreas”, salienta.

Na avaliação do vereador Gilmar Santiago (PT), a população de Salvador assiste, mais uma vez, impotente a discussão entre a prefeitura e os empresários sobre o aumento da tarifa de ônibus e ajustes nos contratos de licitação. “As promessas de ônibus com ar condicionado e mais de 800 novos veículos nunca foram cumpridas. O domingo é meia é outro embuste, já que a frota é reduzida nesses dias e como se não bastasse várias linhas são retiradas de circulação”, criticou Gilmar.

“Entre as capitais, Salvador tem o terceiro pior serviço de transporte público do Brasil, 49% dos usuários de ônibus avaliam o sistema como péssimo e ruim. Só Brasília e Recife são piores, segundo pesquisa divulgada há cerca de dois meses pela imprensa”, destacou Gilmar. Ele lembrou, também, que a prefeitura anistiou, em outubro deste ano, 1.850 multas da empresa OTTrans. “Entre o usuário e os empresários de ônibus, a prefeitura fica sempre do lado dos empresários”, observou.

O maior Réveillon do Brasil começa na próxima quarta-feira (28), a partir das 18h, na Praça Cairu, no Comércio, dentro da Arena Daniela Mercury. Até o primeiro dia de 2017, mais de 1,5 milhão de pessoas devem passar pelo evento, entre baianos e turistas. Para que tudo dê certo, a Prefeitura montou um esquema especial que envolve montagem de estruturas e disponibilização de serviços públicos durante 24 horas nas mais diversas áreas, da saúde ao transporte público. A força-tarefa envolve cerca de 2,3 mil servidores e colaboradores. Os detalhes do esquema de serviços foram divulgados pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, e demais dirigentes da Prefeitura, em coletiva realizada nesta segunda-feira (26), no Palácio Thomé de Souza.

O prefeito salientou que, mesmo com forte crise econômica que assola o país, o Réveillon Salvador 2017 será realizado de forma ampliada e terá como uma das novidades a conectividade com o público, que poderá acompanhar a festa online pelo canal do FitDance no Youtube. Caso a pessoa esteja presente na Praça Cairu, poderá enviar mensagens com a hashtag #ReveillonSalvador2017 para interagir com o mundo e ter os posts publicados através nos telões do evento. “Salvador vai fazer o maior Réveillon de todos os tempos. A nossa expectativa é de que, nos cinco dias de festa, possamos reunir cerca de 1,5 milhão de pessoas na Praça Cairu e a Prefeitura está toda mobilizada nas diversas áreas para garantir uma festa com muita alegria para essa virada de ano”, afirmou ACM Neto.

Desde 2013, a Fundação Gregório de Mattos (FGM) já recuperou 37 monumentos históricos em Salvador. Neste período, voltaram ao cotidiano da cidade obras como o Marco de Fundação de Salvador, no Porto da Barra, a homenagem ao ex-jogador de futebol Pelé, na Arena Fonte Nova, as estátuas de Thomé de Souza (Centro), Visconde de Cairu (Comércio) e Barão do Rio Branco (Avenida Sete). Além disso, foram entregues homenagens a heróis modernos, como as esculturas dos escritores Jorge Amado (Rio Vermelho) e Vinícius de Morais (Itapuã) e dos inventores do trio elétrico, Dodô e Osmar, na Praça Castro Alves.

Recentemente, a população de Salvador voltou a ter acesso também ao monumento à Deusa Flora, obra do século XIX dedicada à primavera, e que foi devolvida completamente recuperada à Praça Dona Flora (Nossa Senhora da Assunção – Pituba), no dia 6 de dezembro. Na semana passada, foi entregue o monumento das Pombas do Cetro de Ancestralidade,obra do Mestre Didi localizada na Rua da Paciência, no Rio Vermelho, que havia sido alvo de vandalismo. Outros sete monumentos já se encontram em fase final de restauro, com entrega prevista até o final deste ano e início de 2017: a efígie do mestre Bimba e o busto de Carlos Batalha (Rio Vermelho); os bustos de Mãe Runhó (Engenho Velho da Federação), do padre Manoel da Nóbrega (Centro) e Almeida Couto (Nazaré); e a estátua da Imaculada Conceição (Mares).

Restauração – Com mais de 40 anos dedicados à restauração de monumentos, pinturas e grande parte do acervo histórico da capital baiana, tendo trabalhado em muitos deles por mais de uma vez, o restaurador José Dirson Argôlo é um dos profissionais parceiros do município na recuperação de obras de arte. Argôlo aponta fatores como o tempo, a falta de manutenção e o vandalismo como responsáveis pela destruição destes objetos de grande valor histórico e cultural.

De acordo com Argôlo, o trabalho de restauro de peças históricas exige tempo e cuidado para que não se danifique ainda mais o material já fragilizado de cada obra. A operação tem início com uma análise completa das obras, avaliando os agentes causadores da degradação de cada material que compõe a peça. “É preciso destacar cada patologia responsável pela deterioração do material, para assim dedicar o tratamento específico. As causas mais comuns são decorrentes de fenômenos naturais, como poluição atmosférica, salitre, fuligem, fungos, oxidação e manchas que atingem metais como o bronze. Além disso, fezes de aves prejudicam bastante as esculturas a céu aberto”, explica.

Entretanto, segundo o restaurador, o homem é o principal causador de deterioração dos monumentos. Dentre as ações negativas está o vandalismo, seja como o roubo de peças e a destruição completa do material, seja com com pichações e colagem de material de propaganda comercial ou política. “Após a percepção do problema, apresentamos o diagnóstico à FGM, com o devido orçamento para custos com material e pessoal. Concedemos um prazo, que pode ser de até três meses para obras menores, como bustos, a um ano para estátuas maiores ou conjuntos de monumentos, como na homenagem ao 2 de Julho, no Campo Grande. Selecionamos a equipe necessária e iniciamos o trabalho”, prossegue o restaurador.

Segundo a FGM, quando possível a restauração é sempre entregue ao autor da obra, como o ocorrido com a Sereia de Itapuã e o monumento à Clériston Andrade, na Avenida Garibaldi, ambos de autoria do artista Mário Cravo, e que foram recuperadas pelo próprio autor. Na maioria dos casos, entretanto, o autor já não está vivo e o trabalho é realizado a partir de parcerias com empresas e artistas especializadas no tema.