:: ‘Salvador’

Na quinta-feira (15/12), às 16h, 58 políticos eleitos na capital baiana, em decorrência das Eleições Municipais de 2016, serão diplomados no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Profissionais da imprensa interessados em realizar a cobertura da solenidade deverão, até a próxima segunda-feira (12/12), solicitar credenciamento por meio do site do TRE-BA.

De acordo com Nívia Barberino, chefe do cerimonial do TRE baiano, a diplomação é, após o dia do pleito, o evento mais importante da Justiça Eleitoral. “O processo começa logo após a totalização dos votos, quando é feito o levantamento dos eleitos que tiveram seus registros de candidatura deferidos e suas contas aprovadas. Por se tratar de Eleição Municipal, os eleitos serão diplomados pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral, responsável pela totalização dos votos. No diploma deverá constar o número de votos nominais, número de votos válidos e nome do partido e/ou coligação”, esclareceu.

Participantes

Em Salvador, dentre os 58 diplomados estão: o prefeito reeleito da cidade, Antônio Carlos Magalhães Neto; o vice-prefeito, Bruno Reis; 43 vereadores e mais 13 suplentes.

Os movimentos sociais baianos vão, mais uma vez, às ruas de Salvador protestar contra as medidas impostas pelo governo Temer. As novas manifestações estão marcadas para a próxima terça-feira (13/12) – quando o Senado Federal votará, em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 55, que congela os gastos públicos, inclusive sociais, por um período de 20 anos.

As Frentes Brasil Popular (FBP) e Povo Sem Medo (FPSM), que lideram os eventos em todo o Brasil contra a perda de direitos e em defesa da democracia, estão mobilizando diversas categorias dos movimentos social e sindical. Um ato já está marcado: uma passeata unificada pelo Centro da capital baiana, com concentração às 15h, na Praça do Campo Grande.

Além do protesto contra a aprovação da PEC 55, que tem sido entendida como extremamente danosa, principalmente, à população mais pobre, que depende dos serviços públicos, as mobilizações do dia 13 também vão denunciar a repressão aos movimentos sociais no País. Em muitas cidades, os atos têm sido repreendidos com violência pela polícia.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (06/12), aprovou com ressalvas as contas da Câmara de Salvador, da responsabilidade de Paulo Sérgio Câmara, relativas ao exercício de 2015. O parecer regsitrou algumas falhas técnico contábeis e questionamentos em relação a despesas com pessoal e previdência, devido a contratação excessiva de 908 servidores comissionados, enquanto os efetivos somam apenas 241, num total de 1149 servidores.

A Câmara recebeu, a título de duodécimos, recursos no montante de R$159.656.000,00 e promoveu despesas no valor de R$144.463.812,01, respeitando o limite previsto no art. 29-A da Constituição Federal. Sobre os restos a pagar e consignações no valor de R$774.489,61, o saldo disponível em caixa foi suficiente para o cumprimento dessas obrigações.

A despesa com pessoal alcançou o montante de R$115.250.474,87, que corresponde a 2,32% da receita corrente líquida do município, não ultrapassando o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. As despesas com diárias foram realizadas no total de R$8.383,13, correspondendo a 0,01% da despesa com pessoal.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (29/11) o Edital de Concessão dos aeroportos internacionais de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e de Fortaleza (CE). O documento será publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (01/12). O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), no dia 16 de março de 2017.

O pagamento inicial das outorgas dos quatro terminais (25% à vista sem considerar o ágio) será de R$ 754 milhões e o valor estimado a ser arrecadado com o pagamento das contribuições fixas anuais, ao longo da concessão, será de R$ 3,01 bilhões. Os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação prevista de R$ 2,451 bilhões. Os investimentos são estimados em R$ 6,613 bilhões. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.

A oferta inicial no leilão deverá ser de no mínimo R$ 31 milhões para o aeroporto de Porto Alegre, de R$ 310 milhões para Salvador, de R$ 53 milhões para Florianópolis e de R$ 360 milhões para Fortaleza. Quanto ao prazo de concessão, Porto Alegre será concedido por 25 anos (prorrogável por mais cinco anos) e os demais serão por 30 anos (prorrogáveis por mais cinco anos).

Os dois últimos leilões do ano do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) serão realizados nos dias 5 e 6 de dezembro, a partir das 9h, com a oferta de sucatas e veículos recolhidos em Salvador e Feira de Santana. Os lances começam em R$ 50.

Para participar, os interessados devem se cadastrar gratuitamente no site www.brbid.com, onde estão disponíveis as informações e fotos dos veículos. Também será possível participar presencialmente dos leilões, em Salvador, no auditório do Detran, na Avenida ACM. A disputa dos lotes acontecerá entre os participantes presenciais e os usuários de internet, em tempo real, mas os lances antecipados já podem ser dados no site.

Os veículos estão no pátio do órgão há pelo menos 90 dias e não foram retirados pelos proprietários. Os carros e motos serão entregues aos arrematantes livres de multas e IPVA’s antigos, menos o IPVA do ano vigente, que fica a cargo do comprador.

O prefeito ACM Neto recebe a imprensa para detalhar o projeto de lei da reforma administrativa em coletiva nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, no Palácio Thomé de Souza. A proposta será enviada à Câmara de Vereadores. A reforma vai permitir aprimorar e aperfeiçoar a gestão, aumentando a eficiência da máquina pública para produzir resultados mais rápidos à população, sobretudo nas áreas mais essenciais.

O vereador Hilton Coelho (PSOL) acredita que as bases dos partidos que compõem a oposição ao prefeito ACM Neto (DEM) não devem concordar com as manifestações de alguns vereadores com passado sindicalista apoiando as candidaturas dos vereadores Léo Prates (DEM) e Paulo Câmara (PSDB). “Como acreditar que as pessoas que estão na luta contra o golpe institucional que levou ao governo o ilegítimo presidente Michel Temer (PMDB) possam concordar com alianças envolvendo partidos golpistas por puro oportunismo para ocupar cargos na Mesa Diretora? A redução a dois campos, sendo ambos governistas, requer o lançamento de uma candidatura independente. É assim que lançamos nosso nome para as vereadoras e vereadores com responsabilidade com a cidade e que não se sentem confortáveis em apoiar golpistas e governistas”, disse.

Ele destaca que a Câmara de Salvador, o Poder Legislativo, “tem a obrigação constitucional, moral e política de ser um poder independente a não uma casa homologatória do que o prefeito determina. Devemos fiscalizar o Executivo e não sermos subalternos aos seus ditames. As Comissões Especiais de Investigações (CEIs) não devem ser consideradas instrumentos de oposição. Devem ocorrer sempre que se fizer necessário. O caso do ex-ministro Geddel Vieira Lima e a conivência da Sucom é um exemplo. A Câmara deveria ter uma resposta imediata e não se submeter a interesses partidários”. Há em elaboração um manifesto de lançamento da candidatura de Hilton Coelho que busca apoios e sugestões de partidos, entidades representativas, organizações populares.

“A Câmara de Salvador é uma instituição que hoje vive isolada da sociedade, desacreditada por uma população que não tem o mínimo controle de suas ações. Devemos reconstruir a ponte entre a cidade e seu poder Legislativo. Precisamos estimular as emendas populares na Casa. Queremos uma Câmara vida e não submetida a conchavos, carreirismos e oportunismos. Queremos uma Casa que tenha galerias sempre cheias e abertas ao povo. Que esta legislatura se mostre digna do voto popular e que as vereadoras e vereadores elevem o nível das pautas e das discussões colocando em primeiro lugar a cidade. Contamos com o apoio das bases partidárias que não se conformam com conchavos com conservadores. Basta ver o que ocorreu no governo federal com a presidenta Dilma Rousseff e o PT para entender que não se pode confiar em alianças espúrias. Estamos na luta e na resistência e contamos com o apoio dos que forem coerentes com suas posições ideológicas”, finaliza Hilton Coelho.

Desde ontem (28), os usuários do transporte público vão poder adquirir o Bilhete Avulso identificado.  Esse é mais um benefício que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), em parceria com o SalvadorCard, proporciona à população, com objetivo de melhorar e facilitar o acesso aos ônibus. Com o cartão identificado, o passageiro poderá efetuar recarga através dos créditos obtidos no programa Nota Salvador e ainda recuperar o saldo em caso de perda ou roubo do cartão.

Além dessas vantagens, o usuário poderá fazer integração com o sistema de transporte por ônibus e metroviário dentro do período de 2h, pagando apenas uma passagem, utilizar o benefício do “Domingo é meia”, efetuar recarrega online ou em qualquer um dos 175 postos credenciados do SalvadorCard e não precisará andar com dinheiro em espécie para pagar a passagem.

Para adquirir o cartão identificado, o cidadão deverá se cadastrar no site do SalvadorCard  informando os seguintes dados pessoais:   nome, CPF, RG, endereço e, após o cadastro, fazer o agendamento também no site do SalvadorCard. Em seguida, ainda no site, o usuário deverá agendar o dia, horário e o posto (Lapa, Iguatemi ou Comércio) que prefere retirar o cartão.

A Semob lembra que o cartão do Bilhete Avulso é distribuído gratuitamente, mediante recarga de duas passagens. Em caso de perda ou roubo, o cartão deve ser bloqueado imediatamente, através do site do SalvadorCard. Para solicitar a segunda via, basta o cidadão comparecer a um dos três Postos de Atendimento, solicitar o novo cartão, assim como a transferência dos créditos para a nova via.

Segundo o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, a Prefeitura de Salvador vem trabalhando para que o usuário do transporte público tenha cada dia mais facilidade e benefícios ao usufruir da integração. “Essa era uma demanda antiga da população. Quem utilizar o Bilhete Avulso identificado poderá também ter seus créditos recuperados, no caso de perda ou roubo”, explicou.

Consolidada como o maior evento de exposição da produção agrícola familiar dos Territórios de Identidade da Bahia, a VII edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES) será aberta oficialmente amanhã (27), às 18h, no Parque de Exposições de Salvador. O evento conta com a presença do governador Rui Costa, do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, do diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Wilson Dias, da presidente da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia (UNICAFES Bahia), Iara Andrade, de autoridades e agricultores/as familiares de todos os Territórios. A VII FEBAFES integra a primeira edição do Bahia Rural Contemporânea, realizado simultaneamente com a 29ª Feira Internacional da Agropecuária (FENAGRO), de 26 de novembro a 4 de dezembro.

Durante a VII FEBAFES, o público poderá conhecer, degustar e comprar produtos inovadores da agricultura familiar e da economia solidária, como chocolate, cachaça artesanal, licuri caramelizado, cerveja de umbu, entre outras infinidades de iguarias. O espaço da feira agrega 150 estandes de cooperativas e associações, onde serão apresentados produtos da economia local, cultura e culinária.

A FEBAFES é realizada pela UNICAFES Bahia, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o objetivo de conceber um espaço para promoção, divulgação e comercialização dos produtos dos empreendimentos da agricultura familiar e da economia solidária, bem como promover a capacitação dos expositores através da realização de oficinas, seminários, encontros e workshops.

Celebração – Outro destaque da VII FEBAFES será a comemoração dos dez anos de fundação da UNICAFES Bahia, completados neste mês de novembro. O ato de celebração de uma década de experiências exitosas na representação do cooperativismo solidário, será realizado no dia 30 de novembro, às 18h30, no auditório principal montado no espaço da Feira. Na oportunidade, serão homenageadas personalidades que contribuíram para o fortalecimento do cooperativismo solidário na Bahia e no Brasil.