:: ‘Salvador’

Em reunião com secretários e dirigentes municipais na manhã desta sexta-feira (7) no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto afirmou que a agenda de rua e as inaugurações de obras serão retomadas e intensificadas a partir da próxima semana. “Por força da legislação, durante o período eleitoral, fiquei impedido de inaugurar obras. Agora que tudo acabou, vamos manter o mesmo ritmo de trabalho”, afirmou o prefeito.

Durante o encontro, o prefeito recebeu dos secretários um relatório com o andamento de todas as obras que estão sendo executadas no município. “A partir do relatório, vamos marcar as inaugurações e as visitas técnicas”, afirmou. ACM Neto disse, ainda, que duas das principais prioridades de sua gestão (a construção do primeiro hospital municipal e o BTR) terão um acompanhamento mais detalhado. “Vamos cumprir todos os prazos estabelecidos porque estas duas obras são fundamentais para o desenvolvimento de Salvador.”

Depois de colocar o laço rosa que marca a adesão à campanha do Outubro Rosa (prevenção ao câncer de mama e de útero), o prefeito brincou com os secretários. “Reforcem a sola dos seus sapatos porque vamos voltar a andar muito por todos os cantos de Salvador”.

A CONDER, por meio da Diretoria do Centro Antigo de Salvador (Dircas), segue com as obras de reparo e manutenção das vias do Centro Histórico. Os trabalhos estão concentrados nas ruas Gregório de Matos e João de Deus, no Pelourinho. Nesta área, estão sendo realizadas pinturas das fachadas dos imóveis e a reforma da Praça do Artesanato.

Diariamente, engenheiros, técnicos, pedreiros, pintores e auxiliares se revezam na missão de dar um novo colorido aos imóveis e preservando o patrimônio cultural da região. “As intervenções fazem parte da manutenção que realizamos rotineiramente no Centro Histórico de Salvador e compreende, além da pintura, a reforma de telhados, praças, paisagismo e recuperação do pavimento”, explica Milton Melo, superintendente Operacional da Dircas/Conder.

Intervenções

As antigas edificações existentes nesta região da cidade são importantes marcos históricos e, para sua preservação, é fundamental o trabalho de conservação de fachadas, uma vez que estão sujeitas à uma série de patologias causadas pela umidade proveniente da exposição à chuva e ao sol, provocando danos à pintura.

“Estamos desenvolvendo nossas ações na recuperação por blocos de casas, assim mantemos as obras concentradas na mesma região, facilitando a logística dos serviços e minimizando os transtornos para a população”, afirma Milton Melo.

Consultoria

Três casarões na área do Centro Histórico de Salvador estão sendo submetidos a ensaios para identificar o material e a técnica mais indicados para o reboco do imóvel e, posteriormente, qual o tipo de tinta mais apropriado para a sua pintura.

Para tanto, a CONDER está seguindo as orientações de uma equipe especialista em restauro e conservação, que elaborou um estudo sobre os materiais e seus componentes para indicar qual revestimento mais apropriado para as fachadas antigas e, assim, garantir o máximo de eficiência e durabilidade.

“Os revestimentos de paredes, pela sua grande exposição às ações externas e pelo seu papel de proteção de alvenarias, são os elementos construtivos mais atingidos pela degradação e são, portanto, os mais frequentemente abrangidos nas intervenções”, explica Milton Melo. Esses imóveis serão avaliados periodicamente para que seja verificada a eficiência da nova técnica, e assim, ela deverá ser aplicada na manutenção do Centro Histórico.

A vereadora Kátia Alves (SD) defende a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, para elaborar estudos e desenvolver políticas voltadas à redução dos índices de criminalidade na capital baiana. De acordo com ela, a entidade deverá contar com representantes das polícias Civil e Militar, da Prefeitura de Salvador, da Justiça Criminal, do Ministério Público e do segmento empresarial, além de líderes comunitários.

É importante, segundo Kátia Alves, compor o conselho para começar a debater e a articular políticas municipais que visem à prevenção ao crime e a diminuição da violência, dando atenção especial à juventude. “Precisamos transformar a vida dos jovens, que estão na faixa de risco, através do incentivo à prática de esportes como skate, boxe e surfe”, assinalou.

A vereadora destacou os investimentos feitos pela gestão de ACM Neto nas áreas da educação, saúde, esporte e infraestrutura urbana, “que têm contribuído de maneira decisiva para conter o avanço da cultura da violência em Salvador, dando uma perspectiva de futuro aos jovens soteropolitanos, nos diversos bairros da capital, especialmente na periferia da cidade”.

A bancada feminina da Câmara Municipal teve um aumento de 60% para a Legislatura 2017-2020. A Casa, que contava com cinco vereadoras terá, a partir do próximo ano, oito mulheres no total de 43 vereadores. Atualmente, legislam na Casa Aladilce Souza (PCdoB), Ana Rita Tavares (PMB), Cátia Rodrigues (PHS), Kátia Alves (SD) e Vânia Galvão (PT).

Renovaram o mandato nas eleições do domingo (2) as vereadoras Aladilce Souza, Ana Rita Tavares e Cátia Rodrigues. As novas componentes da bancada feminina da Câmara serão Marcelle Moraes (PV), Rogéria Santos (PRB), Ireuda Silva (PRB), Lorena Brandão (PSC) e Marta Rodrigues (PT).

Decanos

Houve uma renovação de quase 35%, a Câmara Municipal manteve decanos como os vereadores Alfredo Mangueira (PMDB) e Odiosvaldo Vigas (PDT), que estão indo para o sétimo mandato em 2017.

Vereadores mais experientes, como o professor Edvaldo Brito (PSD), o de mais idade da Casa, com 79 anos, ganharão a companhia de Marcelle Moraes (PV), a mais jovem entre os vereadores eleitos. Ela vai assumir o mandato com 24 anos.

Foram exatamente 18.432 votos que deu ao candidato Paulo Câmara (PSDB), o titulo de vereador mais votado de Salvador. Reeleito, Paulo tem mandato desde 2007, é atual presidente do Legislativo Municipal, tendo, anteriormente, adquirido experiência na área pública ao atuar junto ao Executivo Municipal na gestão do ex-prefeito Antonio Imbassahy, atualmente Deputado Federal e líder do PSDB na Câmara.

O prefeito ACM Neto recebeu a imprensa nesta segunda-feira (03), no Palácio Thomé de Souza, para avaliar o resultado das eleições e anunciar novidades. A principal delas é o programa Salvador Emprego, desenhado conjuntamente pela Casa Civil, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), que pretende estimular a geração de emprego e renda nas áreas mais pobres da cidade a partir de isenções fiscais de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana), ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ITIV (Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis).

Neto afirmou que o projeto de lei ainda será encaminhado à Câmara de Vereadores, com quem sempre teve uma relação de respeito, mas já adiantou que o programa terá um prazo de validade de seis meses ou um ano, e servirá como um convite às empresas que desejem se instalar em áreas com pouca oferta de empregos. “Essa é uma das prioridades a partir de agora, e será um programa com característica emergencial para promover isenções fiscais às empresas que gerarem novos empregos. Vejam que num momento de crise, falar em isenção fiscal é algo desafiador”, considerou ACM Neto, destacando que esse será também um programa para fortalecer a economia da cidade. O vice-prefeito eleito, Bruno Reis, também participou da coletiva.

Novo governo – Durante a coletiva, o prefeito destacou que já nesta segunda-feira, sob a liderança do ex-secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, uma equipe começa a discutir e a desenhar o novo governo, que manterá a espinha dorsal, mas que trará uma reforma administrativa. “Trazer motivação será fundamental para que comecemos o novo governo com a mesma vontade que iniciamos o primeiro. Já demos início aos trabalhos e faremos uma reforma administrativa, não apenas de pessoas. Por último vamos definir os nomes da futura equipe, mas não há motivos para atropelar as coisas”, disse.

Ainda de acordo com o prefeito, a principal preocupação nesse momento é organizar as contas da Prefeitura para iniciar o novo governo com reserva. “Não cometi nenhuma irresponsabilidade para me reeleger e vou manter minha coerência. Um planejamento estratégico será feito novamente para continuarmos o trabalho organizado, mantendo o que tem dado certo, a exemplo do Morar Melhor [programa de reformas habitacionais], e daremos andamento a outras obras, como o Hospital Municipal, que será inaugurado no início de 2018, e o BRT, que já tem financiamento já assinado”, acrescentou Neto.

O prefeito afirmou ainda que pretende manter um diálogo construtivo com o governador Rui Costa para temas de interesse da cidade, a exemplo do contrato de concessão de serviço da Embasa, que ainda não foi assinado, mobilidade para as avenidas Gal Costa e 29 de Março, com as propostas de implantação de corredores de BRT, além de colocar a Prefeitura à disposição do governo estadual para resolver a questão do Centro de Convenções da Bahia, que sofreu desabamento de parte da estrutura no último mês, comprometendo a chegada de grandes eventos. Sobre o Uber, o prefeito ressaltou que manterá sua coerência, fortalecendo o sistema de transporte que está regulamentado na cidade.

Com 73,99% dos votos válidos, ACM Neto (DEM) foi reeleito neste domingo (2) prefeito de Salvador (BA). Ele recebeu 982.246 votos. Alice Portugal (PCdoB) ficou em segundo lugar na disputa, tendo recebido 193.102 votos (14,55% dos votos válidos).

Foi registrado o comparecimento de 1.534.231 eleitores às urnas. O total de votos brancos foi de 48.614 (3,17%). Já os votos nulos contabilizaram 158.087 (10,30%). O índice de abstenção foi de 21,25%.

Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto tem 37 anos, é divorciado e tem curso superior completo. Foi candidato pela coligação “Orgulho de Salvador” (DEM/PSDB/PMDB/PSC/PV/PPS/PTC/PSDC/PTdoB/PHS/PRB/SD/PEN/PMB/PTB). Seu vice é Bruno Reis, do PMDB.

O candidato do PSOL à prefeitura de Salvador, Fábio Nogueira, participará do debate que será realizado nesta quinta-feira (29/09), às 22h, na TV Bahia, afiliada da Rede Globo no estado. A garantia foi em função de uma liminar obtida na Justiça pela coligação de Fábio “Agora é com a gente”, formada pelo PSOL e pela Rede.

Na decisão liminar, a juíza da 13ª zona, Patrícia Cerqueira Ketzman Szporer, entendeu que a coligação possui a representatividade na Câmara Federal de dez deputados, considerando a bancada do PSOL e da Rede, sendo, portanto, permitida a participação no debate.

De acordo com as novas regras eleitorais, aprovadas na gestão de Eduardo Cunha na presidência da Câmara e que limita a presença do PSOL nos debates na TV, “é assegurada a participação de candidatos dos partidos políticos que possuam mais de nove representantes na Câmara dos Deputados”. Já em relação às coligações, continua valendo o art. 46 da Lei no 9.504 /97, que prevê: “no caso de coligações, o número mínimo de deputados federais deve ser aferido, quando se tratar de eleição proporcional, pela soma de todos os representantes dos partidos políticos que compõem a coligação na Câmara dos Deputados e, quando se tratar de eleição majoritária, pelo total de deputados federais dos seis maiores partidos que compõem a coligação”. Com isso, pela legislação, Fábio Nogueira tem o direito de ser convidado para o debate, considerando a soma do número de deputados federais dos dois partidos.

Quando eleita, a candidata à prefeita de Salvador, Alice Portugal, promete “dar um salto na qualidade da educação da cidade”, com ações que vão desde a implantação de 50 mil novas vagas de creche, 200 escolas em tempo integral e a criação do Prouni Municipal. Conforme o plano de governo da candidata, o Prouni Municipal vai funcionar com o oferecimento de bolsas pelas instituições particulares de nível superior instaladas na cidade em troca de desconto do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. “É uma forma de incentivar e aumentar o acesso do estudante de Salvador ao nível superior”, declarou Alice.

O modelo do Prouni Municipal vai seguir o nacional onde concorrem estudantes residentes e domiciliados em Salvador sem diploma de curso superior, que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral e tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os descontos no tributo fiscal serão estudados conforme o número de bolsas oferecidas.