:: ‘Salvador’

Os bancários da Bahia têm mais um encontro marcado para esta segunda-feira (03), às 18h30, no Ginásio de Esportes dos Bancários, ladeira dos Aflitos. O objetivo da reunião é referendar a rejeição da proposta apresentada pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) nesta quarta-feira (28), em São Paulo, e avaliar os rumos do movimento grevista. A nova sugestão veio na décima rodada de negociação com os bancários, mas não foi como o esperado. Os banqueiros mantiveram o índice de reajuste em 7% para salários e benefícios e aumentou apenas o abono para R$3,5 mil.

A Fenaban ainda buscou um modelo de acordo com validade para dois anos, oferecendo recomposição da inflação mais 0,5% de aumento real para 2017. “Por mais este desrespeito à vontade dos trabalhadores, é que o Comando Nacional orienta a rejeição da proposta já que as empresas têm plenas condições de atender ao reajuste pretendido de 14,62% (reposição da inflação em 9,62% mais 5% de aumento real). Só no primeiro semestre, o lucro líquido das cinco maiores empresas do setor (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander) chegou aos R$ 29,7 bilhões. Dinheiro não falta para negociar”, informam.

A construção de um posto de saúde e a melhoria da iluminação pública foram anunciadas pelo prefeito ACM Neto para a Vila Canária durante caminhada pelas ruas do bairro, no início da noite desta segunda-feira (26). “Vamos dar um banho de luz aqui na Vila Canária, onde as ruas já estão sendo asfaltadas, as praças estão sendo recuperadas e estamos construindo escadarias. Mas também vamos fazer um posto de saúde, realizando um velho sonho desta comunidade”, disse o candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”.

Nas visitas que fez também ao Pernambués e Pau da Lima, ao lado do vice Bruno Reis, Neto comunicou ainda a ampliação do programa Morar Melhor, para reformar as casas das famílias mais carentes, e do Casa Legal, concedendo o direito de propriedade a mais famílias que já têm a posse do terreno onde moram.

A candidata a prefeita de Salvador, Alice Portugal (PCdoB), tem entre suas prioridades tirar Salvador do posto de capital do desemprego. Diversas ações deverão ser implantadas por Alice quando prefeita na capital baiana, entre elas o Programa de Apoio ao Trabalhador Autônomo – Salvador (Patra Salvador).

O Programa pretende aproximar os trabalhadores autônomos e informais, principalmente os de baixa renda, às oportunidades de trabalho em Salvador e desta forma ampliar o leque de serviços e o número de profissões oferecidas.

Atualmente, existe um Patra gerido pela Secretaria Estadual de Trabalho, Renda e Esporte (Setre).  Objetivo de Alice é municipalizar o Programa e organizar por meio de um banco de dados grupos ocupacionais par prestação de serviços de todos os tipos: mecânicos, eletricistas, diaristas, soldadores, encanadores, dentre outros.

Ainda conforme a candidata, o banco de dados também deverá estar disponível em um portal, o Portal Patra. “Com o Patra, iremos reduzir os níveis de desocupação dos trabalhadores diante do atual cenário.  Será um projeto em parceria com o governo do Estado e com o Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia)”, explica Alice.

Aplicativo – Aliado ao Patra e ao fortalecimento do Serviço Municipal de Intermediação Mão de Obra (SIMM), em sua gestão Alice vai desenvolver um Aplicativo de Intermediação de Serviços Autônomos, aproximando prestadores e tomadores de serviço com garantia de segurança e qualidade.

Microcrédito – Alice pretende implantar a oferta de microcrédito produtivo em parceria com o Credibahia.  “Desta forma, iremos viabilizar recursos desburocratizados e acessíveis aos pequenos empreendedores”, afirma a candidata, acrescentando ainda a implantação de Equipes de Apoio aos Empreendedores Populares em 10 centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

O Índice de Movimentação Econômica de Salvador (IMEC-SSA), em julho de 2016, decresceu 4,4% frente ao mês anterior, na série livre de influências sazonais. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

O resultado desfavorável exibido neste indicador em relação a junho foi determinado, principalmente, pela alta base de comparação ocorrida em junho (6,0%), e pelo baixo dinamismo da atividade econômica na capital baiana. Seguindo a mesma tendência, o indicador apontou queda de 7,4% quando comparado com o mês de julho de 2015, acumulando no ano e nos últimos 12 meses variações negativas de 3,1% e 4,0%, respectivamente.

A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) inicia, nesta segunda, dia 26,  a auditoria para assegurar a manutenção dos níveis internacionais de segurança dentro do Porto de Salvador, administrado pela Codeba. Depois de concluído, o procedimento, que segue até dia 30, serve para renovar a declaração de cumprimento das normas de segurança do Código Internacional de Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code), adotado pela Organização Marítima Internacional (OMI).

Durante o processo, a equipe técnica avalia os procedimentos adotados pela Codeba nos controles de acesso de pessoas, cargas e veículos. Incluem-se, ainda, as análises sobre medidas de controle dos principais riscos que afetam a instalação portuária, os sistemas de comunicação disponíveis, monitoramento eletrônico, dentre outros.

“Esse tipo de ação nos auxilia na implementação de uma nova cultura da segurança, alinhada com os modernos sistemas de gestão da segurança do mundo”, destacou o presidente da Codeba, Pedro Dantas. A última auditoria no porto foi realizada em 2006.

O procedimento terá supervisão da Conportos, com equipe técnica formada por representantes da Comissão Estadual (Cesportos/BA) e da Antaq, que deverão emitir parecer sobre a fiscalização realizada. Após o recebimento e aprovação do parecer, a Conportos dará ciência ao representante legal da Codeba sobre a conclusão da auditoria. Existindo desconformidades com o estipulado em norma, a instituição será notificada de prazo para ajustes até que seja considerada satisfatória a implementação do Plano de Segurança da Instalação Portuária.

A Conportos é composta pelo Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, representado pelo Comando da Marinha, Ministério da Fazenda, Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério dos Transportes.

Com 161 novos leitos, 11 salas cirúrgicas e equipamentos de última geração, o Governo da Bahia inaugura nesta segunda-feira (26), às 9h, um novo hospital na capital baiana: o Hospital Geral do Estado 2 (HGE 2). Foram investidos mais de R$ 90 milhões entre obras e equipamentos, numa estrutura integrada ao antigo HGE, que consolida o complexo como referência estadual no atendimento a vítimas de traumas, a exemplo de acidentes automobilísticos, perfurocortantes e emergências cirúrgicas.

O novo hospital possui 52 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sendo 40 para adultos, 8 para pacientes pediátricos, 4 para pacientes queimados, além de 34 leitos de cuidados intermediários. O centro cirúrgico do HGE 2 ocupa um andar inteiro, com equipamentos de última geração, somente disponíveis no país no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, incluindo foco cirúrgico com tecnologia LED, controle individual de temperatura, dentre outros itens de ponta.

“O Governo do Estado dá um importante passo na área da saúde com a entrega do HGE 2 à população baiana. Com esse novo equipamento, ampliamos consideravelmente a oferta de serviços do Hospital Geral do Estado e avançamos ainda mais na melhoria da qualidade do atendimento prestado aos baianos. É importante destacar que outros equipamentos ainda serão entregues nos próximos meses pelo governo baiano em Salvador, a exemplo do Hospital da Mulher”, lembrou o governador Rui Costa.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a inauguração do novo hospital possibilita, simultaneamente, ampliar a assistência com a abertura de novos leitos, desafogando o antigo HGE 1, e oferecer maior qualidade na assistência aos pacientes. “Teremos maior capacidade para atender pacientes com traumatismo craniano e raquimedular que são duas condições em que o tempo de espera impacta muito no prognóstico; teremos ainda um novo centro de queimados, que será o mais moderno do país e a principal referência para todo o estado”, afirma o secretário.

Uma novidade a ser incorporada ao HGE 2 é uma sala cirúrgica dedicada exclusivamente para a realização de transplantes, tanto a captação de órgãos quanto ao transplante em si. Atualmente, o HGE 1 é o hospital com maior potencial de captação de órgãos, em função do perfil de vítimas de morte cerebral decorrentes de trauma. Com a sala exclusiva, o processo de captação de órgãos será mais ágil, sem necessidade de aguardar vaga no centro cirúrgico geral.

O HGE 2 também será referência nas seguintes especialidades: cirurgia geral, traumato-ortopedia,, cirurgia oftalmológica (proveniente de trauma), cirurgia plástica reparadora, cirurgia torácica, cirurgia buco-maxilo facial e cirurgia de coluna.

O vereador Euvaldo Jorge (PPS) é autor do Projeto de Indicação nº 484 que sugere à prefeitura que, ao licitar os estacionamentos localizados nas vias públicas da cidade, conhecidos como Zona Azul, preserve a mão de obra dos atuais guardadores devidamente credenciados junto ao Poder Público Municipal.

Euvaldo Jorge, que é presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara Municipal, destaca a importância dos estacionamentos (Zona Azul) ao longo da via, tanto para a mobilidade quanto para regular os preços praticados pelo mercado privado de estacionamentos fechados.

Em sua proposição, o vereador considera o atual quadro da economia brasileira onde os índices de desemprego são preocupantes, somado há muitos casos de desqualificação da mão de obra, para solicitar a manutenção dos guardadores de carro em seus postos atuais.

Em Salvador, existem aproximadamente oito mil vagas de estacionamento do tipo Zonal Azul que são operadas por quase mil homens. De acordo com o vereador, esta atividade rende aos cofres do município valores consideráveis que são revertidos em investimentos para o sistema viário.

“Considerando que os guardadores autônomos operam as vagas de estacionamentos há anos e seu desligamento irá agravar ainda mais a crise do desemprego em Salvador, solicitamos a absorção dos atuais operadores para que tenham dignidade e possam continuar a viver de forma simples e com dignidade”, afirmou Euvaldo Jorge.

O prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”, vai participar do debate a ser promovido pela Rede Bahia, no próximo dia 29. As regras apresentadas pela direção da emissora, em reunião na tarde desta quinta-feira (21), favorecem a realização de uma discussão produtiva de propostas e ideias para Salvador.

Pelas regras estabelecidas, apenas quatro candidatos participarão do debate, que são aqueles cujos partidos têm ao menos nove deputados na Câmara Federal, como determina a legislação eleitoral. Havia a possibilidade também de inclusão daqueles que apresentassem percentual mínimo de 5% na pesquisa do Ibope do último dia 19, mas nenhum dos que não cumprem os requisitos da lei alcançou esse índice na sondagem eleitoral.

A admissão em Salvador de títulos de mestrado e doutorado de instituições de ensino dos países do Mercosul foi debatida em audiência pública promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (22), no auditório do Centro de Cultura do Poder Legislativo soteropolitano.

Uma comissão foi formada para fazer o diálogo diretamente com o prefeito ACM Neto sobre a possibilidade de admissão. O ouvidor-geral da Câmara, vereador Henrique Carballal (PV), prometeu fazer o intermédio entre o grupo de portadores de diplomas do Mercosul e o gestor municipal.

Diante da resistência imposta para o reconhecimento de títulos acadêmicos emitidos, foi apresentado o Projeto de Lei nº 888/13 por vereadores da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador.

O ouvidor da Câmara argumenta que o Acordo de Livre Comércio celebrado entre os países do Mercosul deve, também, auxiliar na aceitação dos diplomas.

“O tratado pressupõe uma facilitação na circulação de pessoas e documentos, inclusive do ponto de vista da academia. Enquanto o Projeto de Lei nº 888/13 está tramitando na Câmara, podemos dialogar com o prefeito ACM Neto. Não existe uma lei que proíba que o Município aceite esses diplomas. Existe, sim, uma lei que trata da necessidade de revalidação desses certificados”, declarou Carballal.

Revalidação

Após a conclusão, os mestres e doutores precisam submeter-se à revalidação de diplomas por universidades locais, muitas vezes com base em processos diferenciados, resultando em prejuízos para os profissionais envolvidos.

Entre as dificuldades impostas por algumas universidades, os portadores dos certificados citam o desrespeito ao “Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul”, conforme prescrito pelo Decreto Presidencial nº 5.518/2005. O acordo é válido unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai.

Diretor de Políticas Sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB-Sindicato), Marcelo Araújo destacou a necessidade de preservar os direitos dos portadores dos títulos.

“Estamos lutando pela admissão para fins de progressão funcional e que não necessita de revalidação do título. Vários estados já aprovaram leis para admissão dos títulos. Precisamos regulamentar para que os profissionais não sejam prejudicados”, disse Marcelo Araújo.
As coordenadoras pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, Manuela Tássia Góes e Rosângela Bezerra, argumentaram que a gestão soteropolitana “está aberta ao diálogo” com os portadores dos títulos.