:: ‘Salvador’

Salvador vai ganhar quarenta agentes de desenvolvimento econômico, que vão trabalhar em comunidades para mobilização e identificação do potencial socioeconômico e empreendedor das localidades. A entrega dos certificados para os servidores e colaboradores municipais que atuarão nessa missão aconteceu em cerimônia realizada na terça-feira (5), na sede da Fecomércio, na Avenida Tancredo Neves. A iniciativa faz parte do programa Salvador Capital Empreendedora, desenvolvido em parceria entre a Prefeitura e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A secretária de Ordem Pública (Semop), Rosemma Maluf, enfatiza o papel dos colaboradores. “O agente de desenvolvimento é um elemento transformador e que precisa identificar o potencial do território para traçar um plano de ação, com vistas a requalificação socioeconômica do espaço, entendendo toda a logística do território trabalhado, para que ele possa fazer políticas públicas adequadas.”

A subsecretária de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), Adriana Campelo, destaca que a gestão pública deve ser inovadora e empreendedora. “Quem faz a gestão pública são os colaboradores que estão lidando com as ações e os problemas da cidade no dia a dia. Por isso é importante que sejam capacitados e, assim, o poder público possa oferecer melhores serviços à população”.

Para o superintendente do Sebrae Bahia, Advhan Furtado, os agentes vão aproximar o setor público do empresariado. “No momento que formamos os agentes de desenvolvimento, estamos criando pessoas capazes de gerar transformação para o empreendedor da cidade ou potencial empreendedor. Não adianta apenas uma boa ideia. É necessário um suporte do poder público e os nossos agentes estarão preparados para esse apoio”, ressalta.

A Prefeitura de Salvador convoca os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, para atualização cadastral a partir desta quarta-feira (30). O recadastramento é gratuito e acontece por conta dos novos critérios dispostos no Decreto nº 27.090, publicado no Diário Oficial do Município do último dia 14, e que atende as definições da Portaria nº 412 do Ministério das Cidades.

A atualização das informações cadastrais pode ser feita online, através do site www.casavida.salvador.ba.gov.br , ou presencial, nas Prefeituras-Bairro, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Engomadeira, Fazenda Coutos, Parque São Bartolomeu, Valéria e Liberdade, além da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), na Rua Miguel Calmon, no Comércio. O beneficiário que optar pela forma presencial deve estar munido de RG, CPF e Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos.

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), intensificou fortemente o combate ao transporte clandestino este ano. Uma série de operações vem sendo realizadas na cidade desde o início de 2016 e já foram apreendidos 71 veículos que realizam transporte ilegal até o inicio deste mês. Durante todo o ano de 2015 foram levados para o pátio da Transalvador 50 carros clandestinos.

As ações ganharam força pois passaram a contar com o apoio da Polícia Militar, Agerba, Polícia Rodoviária Federal (nas áreas de competência) e Detran, juntamente com agentes da Semob e da Transalvador. Agora, com o novo regulamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiro por Táxi (Setax), a Prefeitura será ainda mais rígida na fiscalização para impedir a atuação do transporte clandestino.

O novo documento é claro quando informa que, perante a lei, qualquer outro transporte individual de passageiros que não siga os pré-requisitos do regulamento é considerado ilegal. O texto apresenta ainda um capítulo exclusivo sobre o processo administrativo punitivo. “Carros não cadastrados como táxi ou transporte escolar, e coletivos não pertencentes ao Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus e Subsistema de Transporte Especial Complementar não podem atuar em Salvador”, esclarece o secretário de Mobilidade, Fábio Mota.

O titular da Semob afirma ainda que as operações vão continuar intensas. “As ações são imprescindíveis para a segurança da mobilidade dos usuários do transporte público de Salvador. Transporte clandestino não segue lei, não passa por fiscalização nem vistoria, é um risco para a população. Nossas operações estão cada vez mais eficientes e agora temos um aparato legal ainda mais rígido que é o novo regulamento do Setax”.

A multa pela atuação de transporte clandestino é de R$ 240,50, o que equivale a 50 bandeiradas do táxi. Além disso, o motorista paga multa pela remoção do veículo, que varia de R$ 309,27 a R$ 804,09 (a depender do porte), e diária no pátio da Transalvador, que vai de R$ 49,48 a R$ 841,21

O prefeito ACM Neto disse nesta quinta-feira (10) que, como a folha começa a ser fechada nesta sexta-feira (11), a administração municipal passa a computar o desconto dos dias parados dos professores e que a medida será estendida a qualquer servidor que aderir a movimento grevista. “A Prefeitura está sempre aberta ao diálogo, mas  esta greve anunciada é política e não vou transigir, mesmo porque a data-base da categoria é maio. Não é justo querer parar a cidade e receber como se estivessem trabalhando”, disse o prefeito.

ACM Neto acrescentou que os professores e os servidores em geral foram valorizados na atual gestão como nunca foram antes e tiveram conquistas históricas, como implantação de planos de carreira e remuneração, plano de saúde, ampliação de gratificações e reajustes salariais. “Também melhoramos as condições de trabalho e implantamos as mesas permanentes de negociação. O momento é de colaborar com a cidade e a sua população”, concluiu o prefeito.

A Justiça baiana decretou nesta quarta-feira (09) a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino. Parte dos docentes paralisou as atividades há cinco dias. A decisão é da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.

A decisão determina também o retorno imediato às atividades, com multa diária estabelecida em R$ 50 mil em caso de descumprimento. Apesar da paralisação, mais de 60% das escolas estão funcionando normalmente desde o início do movimento. A decisão judicial atendeu ao pedido da Prefeitura.

Parlamentar se filiou ao novo partido na última segunda-feira

Em uma cerimonia simples, o deputado estadual Alan Sanches,  ex-integrante do PSD, filiou-se, na última segunda-feira, dia 7, ao Democratas (DEM). O deputado Alan Sanches deixa o PSD por insatisfação com o governo do Estado, e confirma de forma oficial sua ida para a oposição. Junto com o prefeito ACM Neto e o vereador Duda Sanches, Alan selou seu novo destino partidário.

“Rumo para um projeto consistente, amadurecido, que segue numa luta constante por melhorias por Salvador e pela Bahia e eu serei mais um soldado desse grupo e trabalharei ainda mais pelo nosso estado, pela nossa capital”, disse.

Segundo Everaldo Augusto, a prefeitura “lava as mãos” em relação a problemas no serviço de táxi

O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) considerou que o reajuste da tarifa de táxi é apenas um paliativo e disse que o prefeito está sendo irresponsável em não tratar os graves problemas do serviço na cidade. O reajuste foi de 10,48% e passou a valer no dia 12 de janeiro. Com a alteração, a bandeirada passou de R$ 4,35 para R$ 4,81. A bandeira 1 agora custa R$ 2,42 por km rodado, e a bandeira 2 R$ 3,38.

“Os taxistas exigem respeito e regulamentação da profissão e a prefeitura não pode ser irresponsável e lavar as mãos quanto aos graves problemas que existem no serviço. O reajuste é necessário para atualizar a inflação do período, mas existem outras questões que não se resumem a defasagem da corrida. Um exemplo é o número de alvarás circulando na cidade, que hoje ninguém sabe de fato quantos são. A prefeitura fala em sete mil, mas não dá certeza, não sabe nas mãos de quem estão e como foram adquiridos. Também não se sabe o número de automóveis nas locadoras.”, destacou.

Fonte: CMS

O serviço itinerante gratuito de castração de cães e gatos – Castramóvel voltou a atuar nesta segunda-feira (11), no Alto de Ondina, próximo à entrada principal do Zoológico, onde permanecerá até o dia 29 de janeiro. Responsável pela criação do dispositivo em Salvador, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) comemorou a retomada dos atendimentos na capital baiana.

Marcell já apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 20.954/2015, que garantirá a expansão do dispositivo móvel para toda a Bahia. Em 2015, o Castramóvel percorreu nove localidades de Salvador, onde realizou cerca de 6 mil procedimentos, beneficiando os proprietários de cães e gatos das localidades na capital.

Centro de Convenções de Feira de Santana abandonado

Enquanto o governo da Bahia acaba de assinar uma ordem de serviço para uma reforma emergencial do Centro de Convenções de Salvador, no valor de R$ 5,3 milhões, em Feira de Santana, o Centro de Convenções está com as obras paradas há quase nove anos, conforme observou o deputado estadual Carlos Geilson em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (23).

Ele frisou também que já está anunciada uma licitação para a climatização do segundo e terceiro pavimentos, estimada em R$ 9 milhões. Ou seja, serão investidos cerca de R$ 14 milhões no Centro de Convenções de Salvador.

“Justíssimo, afinal a capital não pode prescindir dessa obra, principalmente sendo Salvador uma cidade turística como é. Mas, e Feira de Santana, a segunda maior cidade do Estado, o maior entroncamento rodoviário do Norte e Nordeste, um pólo comercial, industrial, educacional e de saúde como poucos no Brasil, não merece ter o seu Centro de Convenções?”, questionou o parlamentar.