:: ‘Salvador’

A juíza Marivalda Almeida Moutinho, que “absolveu sumariamente” 10 policiais da acusação de homicídio triplamente qualificado contra 12 jovens no Cabula, concorre a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça pelos critérios antiguidade e merecimento.

A sentença da magistrada, titular da 34a Vara de Substituições, foi no último dos cinco dias em que substituiu o juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, titular da 2a Vara do Tribunal do Júri, inicialmente designado para o julgamento. A decisão inocenta os policiais falando em “legítima defesa” e usa como base a reconstituição feita pela Secretaria de Segurança Pública na noite de 27 de maio. A própria sentença que cita “confronto armado” e “troca de tiros” informa que um dos laudos técnicos mostra resíduos metálicos (pólvora) nas mãos de apenas quatro das 16 vítimas (entre mortos e feridos) do episódio.

“Decisão de juiz não se discute, se recorre”, rebateu, por telefone, a juíza a este blog. “Eu cumpri meu dever de ofício, baseada no que está nos autos. Essa não foi a primeira vez que está se decidindo nesses termos”. Sobre a urgência com que tomou a decisão, a magistrada demonstrou tranquilidade. “Qualquer processo pode ser rápido, depende do juiz e das condições do processo”, falou, ao citar quase 10 mil páginas entre denúncia do Ministério Público e inquéritos das polícias civil e militar. Especialistas criticaram o julgamento sem ouvir as partes envolvidas.

Fonte: Blog de Pablo Reis

Serin e presidentes de Câmaras de Vereadores da RMS debatem ações integradas em áreas estratégicas

Após a primeira reunião promovida recentemente pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, um novo encontro com os Presidentes das Câmaras de Vereadores da Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi realizada esta semana.

O objetivo da reunião, realizada em Camaçari, foi a discussão de problemas comuns desses municípios e elencar as ações integradas em áreas estratégicas necessárias – como intervenções em Infraestrutura, Saúde, Segurança Pública, e Educação -, que foram encaminhadas ao governo estadual para análise.

A ideia é que essas reuniões sejam realizadas mensalmente em municípios diferentes. A próxima já está prevista para o dia 24 de agosto, em Candeias. O Chefe de Gabinete da Serin, José Martiniano Costa – que representou o Secretário Josias Gomes -, destacou a importância de aproximar o governo estadual das Câmaras de Vereadores.

Visita à Delegacia dos idosos.jpg

O deputado estadual José de Arimateia (PRB), defensor da Causa dos idosos na Bahia, visitou na manhã desta quinta-feira (23) a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso de Salvador (DEATI), situada no bairro dos Barris, Centro de Salvador. O republicano foi recebido pela delegada titular da DEATI, Laura Argolo, que confirmou dados do ano de 2014. Segundo ela, foram 992 registros presenciais e 664 denúncias anônimas na Capital Baiana de violência praticada contra idosos.

Após uma ampla conversa, o parlamentar classificou a criação da Delegacia como uma grande conquista na defesa e proteção dos idosos, mas constatou uma quantidade ínfima de material humano. “São 140 denúncias presenciais por mês referentes a violência contra os idosos, fora as por telefone, e todo esse trabalho sem a quantidade suficiente de profissionais no processo, como: assistentes sociais, psicólogos e agentes. Fazendo uma análise, temos hoje 11 delegacias para a mulher. Por que não aumentar as delegacias para as pessoas da terceira idade?“, questionou Arimateia, enaltecendo o trabalho de toda a equipe.

Lideranças de bairros de Salvador que fazem parte do Pacto Pela Vida: objetivo é cobrar ações sociais.

Tiago Ferreira, líder comunitário do bairro da Fazenda Coutos em Salvador, convidou líderes de outras comunidades soteropolitanas que estão inseridas no programa “Pacto Pela Vida” da Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia para uma reunião. Segundo Tiago, o objetivo é dialogar e pressionar o governo do estado, já que até o momento só chegaram as comunidades como ação efetiva do programa a Polícia Militar e as bases comunitárias.

“As intervenções prometidas nas áreas sociais como geração de emprego, urbanização e outras opções de lazer e esporte para a juventude ainda não chegaram as comunidades”, explicou. Ele espera que juntos os líderes consigam que as promessas sejam efetivamente cumpridas.

Deputado pede boicote a shoppings que cobre estacionamento.

O deputado estadual Marcell Moares (PV) protocolou um projeto de indicação na Comissão de Defesa do Consumidor contra a cobrança de estacionamento nos shoppings centers de Salvador. “Já bastam os altos impostos que pagamos, ainda temos que pagar estacionamento em shopping? Um absurdo isso. Vou trabalhar para que essa cobrança seja suspensa. E se for para pagar, vamos boicotar”, reclama o deputado.

Aqui em Feira de Santana, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Ronny (PSDB), também declarou guerra a cobrança de estacionamento por parte do Boulevard Shopping e garantiu que para fazê-lo o local teria que derrubar a lei municipal na Justiça, como aconteceu em Salvador.