:: ‘São Francisco do Conde’

Conselheiro relator Mário Negromonte – Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23/11), votaram pela procedência dos resultados apresentados no Relatório Técnico de Auditoria de Qualidade realizada no município de São Francisco do Conde, para “avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas de ensino fundamental”. O levantamento, realizado pelo TCM, fez parte de uma ação nacional coordenada pelo TCU. O exame levou em conta os exercícios financeiros de 2015 até 2020.

O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, determinou a aplicação de uma multa de R$5 mil ao gestor responsável no período, Evandro Santos Almeida, e uma advertência ao gestor que assumiu no ano seguinte, 2021 – Antônio Carlos Vasconcelos Calmon – para que observe as recomendações do relatório.

A ação de fiscalização na área de educação, que envolveu tribunais de contas de todo o país, levou o TCM a examinar as condições de funcionamento em São Francisco do Conde de quatro unidades escolares: a Escola Almir Pinto de Cunha, Escola Maria das Dores Alves, Creche Menino Jesus e Escola Iromar Silva Nogueira.

O relatório apontou como irregularidades: a inexistência de laboratórios de informática, bibliotecas, refeitórios, quadras de esportes, parques infantis, bem como de áreas externas destinadas aos alunos ou soluções de acessibilidade e sanitários para alunos Portadores de Necessidades Especiais (PNE). :: LEIA MAIS »

Policlínica Regional de Saúde em São Francisco do Conde – Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, na manhã desta quarta-feira (22), em São Francisco do Conde, a 25ª Policlínica Regional de Saúde. Com investimento total de R$14,9 milhões, entre obras, equipamentos e veículos para transporte dos pacientes, a unidade oferece serviços ambulatoriais, com 11 especialidades médicas e exames de alta complexidade. Além de São Francisco do Conde, a unidade atende os municípios de Candeias, Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Saubara, contemplando uma população de 267 mil habitantes.

Jerônimo Rodrigues destacou que as Policlínicas Regionais fazem parte de uma política pública desenhada pelo Governo da Bahia que visa garantir à população atendimento de qualidade e, com isso, diminuir a busca de serviços de saúde na capital ou em hospitais regionais. “As entregas das policlínicas são uma estratégia muito importante, além da construção e reforma de hospitais estaduais, como fizemos em Feira de Santana, nesta semana”. Ele pontuou ainda a entrega de dois novos hospitais, o de Itaberaba e o Ortopédico, em Salvador, que serão entregues em breve.

Com operação partilhada entre o Governo do Estado e os municípios que compõem o Consórcio Público Interfederativo, as Policlínicas Regionais só atendem pacientes encaminhados pelas unidades de atenção primária dos municípios. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, explica o modelo de atendimento. “Neste caso, são seis municípios credenciados e consorciados, e eles fazem encaminhamento via secretarias municipais de saúde. Lá tem uma fila única aguardando o procedimento e consultas ambulatoriais e eles programam o encaminhamento a partir da agenda disponibilizada pelo consórcio. A partir disso, os municípios, com a disponibilização dos micro-ônibus e das vans, trazem os pacientes para o cumprimento dessas agendas”, detalhou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

Vias de tráfego intenso, as BAs 522 e 523 têm causado transtornos aos motoristas que precisam passar por elas, especialmente nos trechos entre os municípios de Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde. O asfalto de ambas está degradado e as queixas são principalmente sobre a quantidade de buracos causados principalmente pelo grande fluxo de veículos e fortes chuvas.

Ciente do problema, o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa, e ao secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti, para viabilizarem, com a maior brevidade possível, a recuperação dessas rodovias.

Angelo ressalta que Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde, localizados na Região Metropolitana de Salvador, são municípios com mais de 150 mil habitantes, importantíssimos para o desenvolvimento regional. “A recuperação dessas BAs é fundamental para o fortalecimento do comércio de toda Região Metropolitana e também para o escoamento da produção industrial e agrícola. Isso sem falar na segurança dos habitantes, que precisam trafegar por elas, vez que uma via pavimentada resulta na prevenção de acidentes”, frisa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Seinfra

A ponte localizada na Avenida Milton Bahia Ribeiro, em Madre de Deus, faz a ligação da cidade com outros municípios da região Metropolitana de Salvador. O equipamento será recuperado pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). A publicação do aviso de licitação da obra saiu no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) desta quarta-feira (02).

A restauração vai ser realizada nos 103,65 m do equipamento. A obra atenderá aos 419 mil moradores de Candeias, Madre de Deus e São Francisco do Conde. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços está prevista para 17 de dezembro. O investimento é de aproximadamente 1,3 milhões de reais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, assinou na manhã desta quarta-feira (03), em conjunto com o prefeito Evandro Almeida, a ordem de serviço para a implantação da Policlínica Regional de Saúde em São Francisco do Conde. Com investimento superior a R$ 10 milhões entre obras, equipamentos e mobiliário, a unidade ofertará assistência de média complexidade em diversas especialidades médicas e será referência para cerca de 270 mil habitantes da Região Metropolitana de Salvador. “Atualmente, oito policlínicas estão em funcionamento no interior da Bahia e outras nove estão em construção”, destacou Fábio.

São Francisco do Conde

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18), considerou procedente auditoria que apontou a existência de irregularidades no gasto de R$11.709.534,13 efetuado pelo prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Santos Almeida, na contratação da empresa RCI Construção e Meio Ambiente, no exercício de 2015. O montante foi pago por conta de dois contratos celebrados mediante processos licitatórios para serviços de drenagem e pavimentação em novas vias da sede e de distritos do município, assim como construção de escola na localidade do Gurugé.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$5 mil “pelas irregularidades contidas no relatório da auditoria e não desconstituídas pelo gestor, que não apresentou qualquer justificativa no curso do processo”. Em relação aos serviços de drenagem e pavimentação, os técnicos do TCM analisaram que, dos quatro termos aditivos celebrados, em valor equivalente a 24,53% do valor pactuado, três deles não vieram motivados e um foi apresentado sem o correspondente processo administrativo. Contudo, os auditores não constataram a existência de sobrepreço nas despesas realizadas. De igual modo, foram detectados dois termos aditivos no contrato de construção da escola, que correspondeu a 24,98% do valor contratual, mas nenhum deles formalizado em processo administrativo motivado, embora também não tenha sido constatada a inexecução dos serviços ou sobrepreço. O conselheiro Paolo Marconi ressaltou que o processo administrativo “é um importante dispositivo, pois traz a formalização dos contratos e dos aditamentos como instrumento de controle interno e externo da administração pública, na medida em que ela dificulta que eventuais falsidades ou ilicitudes permaneçam ignoradas, o que foi prejudicado nesse caso”.

Além disso, “cinco dos seis termos aditivos em questão não apresentaram a exposição dos motivos que ensejaram a sua lavratura, em desconformidade com o princípio da motivação, que exige dos servidores e autoridades públicas a justificação de cada ato praticado. Nesse caso, o montante de R$2.997.926,82 de verbas públicas envolvidas torna mais grave a irregularidade e enseja uma penalização maior de seu responsável”. O Ministério Público de Contas, através de pronunciamento do procurador Guilherme Costa Macedo, se manifestou pela procedência parcial da auditoria com a aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Através de uma inédita parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Turismo – MTur, a Prefeitura de São Francisco do Conde irá construir um moderno píer, que irá gerar mais desenvolvimento socioeconômico, além de geração de emprego e renda para os franciscanos através do fomento ao turismo.

O processo para a construção do píer anda a passos largos, onde já houve o encaminhamento do empenho do recurso, mediante o Ministério do Turismo, e, agora, o próximo passo a ser dado será o de apresentar o projeto junto a Caixa Econômica Federal – CEF para aprovação e repasse dos recursos, para que, então, o município possa executar o processo licitatório para a construção desse grande projeto. A estimativa é que dentro de um prazo de 90 dias todo esse processo seja concluído e que, a partir de 2018, o tão esperado píer seja construído em São Francisco do Conde.

A Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos (SEPROJE) é a pasta responsável pela captação desses recursos nas esferas dos governos Federal e Estadual para a execução de obras desse tipo e de outros moldes para o município. “Entendemos que esse píer será um ponto fundamental para o fomento do turismo no município. Essa obra, além de gerar empregos, irá proporcionar mais uma alternativa de transporte para a população, pois o objetivo também é fazer um ponto náutico, onde iremos solicitar do órgão responsável pelo transporte marítimo uma linha entre São Francisco do Conde, Madre de Deus e Salvador para que o nosso munícipe tenha mais um opção de deslocamento para essas cidades”, disse o secretário da pasta, Ruy Barbosa.

A construção do píer irá transformar, de fato, São Francisco do Conde num ponto turístico da região e, é nesse sentido, que a Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) vem desempenhando um grande papel na gestão juntamente com a SEPROJE e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), para que esse projeto, após a sua efetivação, seja um referencial para a geração de emprego, qualificação profissional dos munícipes e ampliação da renda local. “É incontestável a potencialidade do município de São Francisco do Conde para o turismo e essa obra representa um marco para a história do município, pois, trata-se de um equipamento moderno e devidamente adequado que passa a integrar o município a Baía de Todos-os-Santos através de regionalização e da integração com os outros municípios. Nós saímos na frente do PRODETUR Baía de Todos-os-Santos [Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo], pois a concretização dessa obra oportuniza, desde a sua concepção, a geração de emprego e ampliação da renda local. Tudo isso com foco na integração socioeconômica através do aquecimento da cadeia produtiva do turismo. Mais uma vez, São Francisco do Conde revela sua potencialidade através de um projeto muito bem articulado, muito bem pensado e que tem como propósito fazer a diferença do turismo nessa região e quiçá na Bahia e no Brasil como um todo”, descreve a secretária de Turismo Ússula Flávia.

Nesta quarta-feira (13), às 8h30, na Câmara dos Vereadores de São Francisco do Conde, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) realiza a Cerimônia de Assinatura da Notificação de Abertura do Processo de Tombamento do Conjunto Arquitetônico da Praça da Independência e da Casa de Câmara e Cadeia da região.

A ação tem como objetivo contribuir para a tutela do patrimônio arquitetônico que se encontra sob ameaça de descaracterização.

Desde o primeiro semestre de 2017, técnicos do Ipac estiveram presentes no município na tentativa de levantar informações sobre os edifícios, para compor o documento de justificação do processo de tombamento.

O conjunto arquitetônico em análise é composto por edificações que testemunham a relevância da região de São Francisco do Conde, no seu período áureo, quando possuía importantes engenhos de açúcar.

Os edifícios nas proximidades da Praça da Independência, junto à margem do rio, mantêm uma unidade que permite a definição de uma poligonal de proteção patrimonial. O tombamento irá possibilitar um maior controle dos prédios e até mesmo uma reversão de construções danosas à paisagem urbana e aos bens já tombados na cidade.

A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, realizará no dia 21 de agosto o pagamento da terceira e última parcela do Defeso Inverno Municipal. São 395 pescadores e marisqueiras de São Francisco do Conde beneficiados, neste ano de 2017, com o valor correspondente a um salário mínimo a cada mês. Os dois primeiros pagamentos foram realizados nos meses de junho e julho.

O Defeso é pago aos pescadores e marisqueiras, conforme a Lei Municipal nº 388/2015, que dispõe sobre a concessão de benefício ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, durante o período de defeso (meses de junho a agosto).

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Karinny Peixoto, recomendou na última sexta-feira (28), ao presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde, Venilson de Souza Chaves, que realize a nomeação e posse de candidatos aprovados em concurso público homologado no final do ano passado. Foi recomendado ainda que os documentos e informações de comprovação da nomeação sejam encaminhados ao MP em um prazo de dez dias úteis.

Na recomendação, a promotora de Justiça destaca que a Câmara assumiu compromisso com o MP de efetivar o provimento regular dos quadros da Casa Legislativa mediante concurso público. No entanto, Karinny Peixoto informa que recebeu representações de candidatos aprovados no certame ainda não nomeados, “enquanto cargos em comissão estariam sendo preenchidos para funções análogas”. Por isso, ela também solicitou que seja enviada, em dez dias, a lista nominal de servidores em cargos de comissão e de aprovados em concurso público. A promotora ressalta que, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Administração Pública é obrigada a nomear candidatos aprovados por concurso público dentro do número de vagas previsto no edital.

Aconteceu nesta quarta-feira (12), no Gabinete do Prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida, uma reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Públicos da Prefeitura e Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde – SINDSEFRAN e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – APLB para discutir a implantação do enquadramento dos servidores estáveis celetistas e estatutários do município.

Além dos representantes dos sindicatos, também estiveram presentes na reunião o prefeito Evandro Almeida, o vice-prefeito e secretário de Governo Carlos Alberto Bispo Cruz (Nem do Caípe), o presidente da Câmara de Vereadores, Venilson Souza Chaves (Cravinho), o secretário de Administração, Marcus Welby, a controladora Kátia Behrens, o secretário da Educação, Marivaldo do Amaral, a secretária da Fazenda e Orçamento, Maria Natalice Lourenço e o assessor jurídico do município, Jairo Teixeira​.

Durante a reunião foram definidas algumas questões, como o pagamento da data-base que ocorrerá em maio, retroativo a abril, a qual será reajustada conforme o índice aplicado no ano passado, que foi o do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Foi firmado também que novembro deste ano será o mês definido para implantação do enquadramento do Plano de Cargos e Salários dos servidores estáveis celetistas e estatutários, havendo possiblidade de antecipação, caso nos meses anteriores a novembro haja elevação orçamentária.

Ao final da reunião, foi assinado pelos presentes a Ata de Reunião que ratificava o compromisso da Prefeitura e da Câmara Municipal de Vereadores para com os servidores estáveis celetistas e estatutários do município, ficando sob responsabilidade dos representantes dos sindicatos discutir junto as categorias as​ deliberações pautadas na reunião.

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde decretou ponto facultativo no dia 30 quinta-feira, em comemoração ao Dia da Emancipação Política do Município (decreto Lei Estadual nº 10.724, 30 de março de 1938), considerando que na data magna haverá evento cívico, e sendo assim é importante a participação de todos os servidores e funcionários municipais.

Também no dia 31 de março, sexta-feira, é ponto facultativo em comemoração ao Dia Municipal da Cultura (Lei Municipal nº 032, de 17 de maio de 1999). Por conta disso, os expedientes das repartições públicas estão suspensos nestas datas, exceto para aqueles que prestam serviços de natureza emergencial ou que funcionam em escalas de plantão como: Hospital, SAMU, Defesa Civil e outros.

O prefeito Evandro Almeida esteve em Brasília (DF), essa semana, reunido junto aos secretários municipais Amarildo Guedes (Serviço, Conservação e Ordem Pública – SESCOP), Ússula Flávia Pinto (Turismo – SETUR), Marivaldo do Amaral (Educação – SEDUC) e Eleuzina Falcão (Saúde – SESAU) em busca de apoio e recursos para conclusão de projetos no município.

Na busca por mais investimentos para o desenvolvimento do Plano Municipal de Turismo de São Francisco do Conde, o prefeito Evandro Almeida junto aos secretários Amarildo Guedes (SESCOP) e Ússula Flávia Pinto (SETUR) estiveram em reunião com o ministro do Turismo Marx Beltrão.

Para os recursos da Educação, o secretário da Educação Marivaldo do Amaral esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nessa reunião trataram da conclusão das obras da Creche do Gurujé e das quadras cobertas dos bairros Monte Recôncavo e Caípe. As referidas obras são realizadas com recursos federais e haviam sido interrompidas ainda na gestão da prefeita Rilza Valentim (in memorian).

Acompanhado pelo deputado federal Cacá Leão e por Dr. Pitágoras, prefeito de Candeias, o O prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida, e os secretários municipais Eleuzina Falcão (SESAU) e Marivaldo do Amaral (SEDUC), estiveram em reunião com o chefe de Gabinete do Ministério da Saúde, Paulo Roberto Rebello Filho. Nesse encontro foram tratadas questões relacionadas à Rede de Saúde dos Municípios, principalmente com vistas ao Fortalecimento da Atenção Básica, Rede Cegonha e Vigilância em Saúde.

Ainda junto aos secretários Eleuzina Falcão (SESAU) e Marivaldo do Amaral (SEDUC), o prefeito também tratou de questões relacionadas ao programa “Residências em Saúde”, da Unilab, para o sistema UNASUS, voltado à formação e qualificação dos profissionais da Rede de Atenção Básica, através de ensino a distância. A reunião foi no Ministério da Saúde, com o secretário de Gestão do Trabalho, Dr. Abdala.

Esporte também foi pauta em Brasília (DF). O prefeito foi em busca de mais recursos e benefícios no Ministério dos Esportes, junto ao diretor da Secretaria Nacional de Futebol, André Argolo.

Os Terreiros de São Francisco do Conde também estiveram presente, no Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, no Plenário da Câmara dos Deputados Federais, junto ao deputado Jorge Solla. A luta contra a intolerância religiosa é uma bandeira definida pelo deputado.

A Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, de São Francisco do Conde, realizará entre os dias 06 e 10 de março a Jornada Pedagógica 2017, com o tema “Escola com qualidade: um compromisso de todos”. O evento acontecerána Avenida Juvenal Eugênio de Queiroz, Baixa Fria, em frente à UNILAB. A cerimônia de abertura ocorrerá no dia 06 de março, a partir das 08h.

A Jornada Pedagógica acontece no início do ano letivo, a fim de fomentar em toda a rede municipal o espírito colaborativo e entusiasmar a todos os profissionais da rede municipal com os novos conhecimentos que serão adquiridos através da participação nas oficinas. Toda a programação foi organizada com temas de suma importância para a formação desses profissionais, que multiplicarão os conhecimentos adquiridos em sala de aula.

“A escola sempre teve um papel decisivo na formação da sociedade. Essa função tem sido cada vez mais ampliada na contemporaneidade, sobretudo quando se discute o direito à educação, retratado na forma da lei como dever do Estado, da família e da sociedade. Hoje nós temos 53 escolas no município e estou dando o melhor de mim, a fim de somar muito, com toda minha equipe, e fazer o que há de melhor para população de São Francisco do Conde. Nós vamos ter a melhor educação da Bahia e esse é nosso alvo, nosso objetivo”, declarou o secretário da Educação Marivaldo do Amaral.