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Foto: Rodrigo Romeo

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (12), o projeto de lei que visa proibir a utilização de aparelhos celulares por alunos das escolas públicas e privadas do Estado. Aprovado por unanimidade, a proposta segue agora para sanção do governador.

Proposto pela deputada Marina Helou (Rede) e assinado por outros 42 parlamentares da Casa, o Projeto de Lei 293/2024 altera a Lei 12.730/2007, incluindo novos dispositivos e regramentos sobre o uso dos dispositivos à norma vigente.

“O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico”, afirmou a autora Marina Helou.

O texto aprovado pelo Plenário foi um substitutivo apresentado durante reunião conjunta entre as comissões de Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa. Relatora da proposta, a deputada Solange Freitas (União) defendeu o controle sobre o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Estado, readequando a lei já existente.

A proposta

De acordo com o texto substitutivo, fica vedado o uso de dispositivos eletrônicos com acesso à internet pelos alunos de unidades escolares do Estado. Os protocolos para armazenamento dos aparelhos deverão ser definidos pela Secretária de Estado da Educação, em parceria com as secretarias de Educação municipais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Na última sexta (11), o deputado federal licenciado Zé Neto (PT), participou do anúncio do projeto Conheça o Brasil Voando, com a presença do CEO da companhia aérea Azul, John Rodgerson, do governador Jerônimo Rodrigues, do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e dos secretários de Estado Mauricio Bacelar (Turismo), Manoel Vitório (Fazenda) e Ângelo Almeida (Desenvolvimento Econômico), no Aeroporto Internacional de Salvador.

Na ocasião, Zé Neto confirmou com o CEO a parceria com a Azul, destacando que o Aeroporto de Feira está passando pelas adequações necessárias, realizadas pelo Governo do Estado, para receber o voo Feira-São Paulo/São Paulo-Feira.

“A Azul tem sido uma grande parceira da Bahia. E com relação ao Aeroporto de Feira, nossa expectativa é que no próximo semestre, após a finalização da ampliação da pista e do muro, a gente retome o debate do voo Feira-São Paulo/São Paulo-Feira, saindo pela manhã e voltando a noite. Abrem-se novas perspectivas para que o Aeroporto de Feira esteja nas rotas aéreas nacionais, preparado para todos os tipos de aviões de grande porte, especialmente jatos de carga”, destacou o deputado.

Ainda, Zé Neto defendeu que “esse voo é a expectativa para que, de forma definitiva, o nosso aeroporto ocupe o devido espaço nas rotas aéreas nacionais. É um voo que já há estudo mostrando sua viabilidade econômica e o aeroporto precisa que algumas intervenções, que já estão sendo feitas para dar mais conforto e condição plena”.

O novo projeto do Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos e a ABEAR), com início previsto para janeiro de 2025, visa incentivar o turismo nacional e democratizar o acesso à aviação civil, ampliando o turismo nas regiões fora dos grandes centros e promovendo novas rotas regionais. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMFS

O projeto para implantação do sistema de estacionamento rotativo de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana, conhecido como Zona Azul, foi apresentado a investidores na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), na manhã desta sexta-feira (30).

O detalhamento do estudo técnico visando a exploração, operação, manutenção e gerenciamento foi defendido pelo prefeito Colbert Filho e o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro.

No escopo do projeto estão previstas 6.398 vagas para veículos e 1.687 para motocicletas, totalizando 8.085 vagas. A oferta é comparativamente maior que a de São José dos Campos (SP) – 5.130 vagas – e de Sorocaba (SP) com 4.028. O prazo da concessão onerosa é de 20 anos com previsão de retorno do investimento (payback) em até oito anos, e receita anual de R$ 15 milhões.

Outro destaque da proposta da Zona Azul do município na B3 é o percentual de 37% da Taxa de Ocupação Efetiva (TOE) que se encontra na média nacional e supera cidades como Teresina (PI), de 24%, e Natal (RN) com 35%.

O prefeito Colbert Filho explicou que a gestão de comercialização, concessão, fiscalização (por CCO com double-check a cada 15 minutos), análise e processamento das infrações pela de forma integrada. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O prefeito Colbert Martins Filho deu a ordem de serviço nesta terça-feira (1º) para a realização do leilão da licitação visando a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana, popularmente conhecido como Zona Azul. A autorização foi oficializada pelo gestor municipal presencialmente na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

Em menos de uma hora após a ordem de serviço, a Bolsa de Valores de São Paulo registrou mais de 17 mil inscrições para o leilão da zona azul de Feira de Santana. A implantação do sistema tem como objetivo primordial otimizar a utilização do espaço público e melhorar a mobilidade urbana da cidade.

Através dessa iniciativa, busca-se proporcionar uma gestão mais eficaz do estacionamento, garantindo a disponibilidade de vagas para todos os usuários e contribuindo para a fluidez do trânsito. A Zona Azul contará com mais de 8 mil vagas disponíveis para carros e motos.

Colbert Filho lembrou as dificuldades enfrentadas nas tentativas anteriores de implementar o sistema. “As últimas três vezes que tentamos, o processo foi interrompido de última hora por ações judiciais e outros interesses. Decidimos agora realizar o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, como fizemos em 2020 com a licitação das lâmpadas LED para o município, devido ao ambiente mais profissional e à maior credibilidade entre os investidores”, explicou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Por maioria de votos (5×2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta quinta-feira (29), manter multa solidária de R$ 10 mil, aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ao candidato ao governo do estado em 2022, Fernando Haddad (PT), e à coligação Juntos por São Paulo. O Plenário entendeu que ambos pagaram impulsionamento de conteúdo eleitoral associado ao uso irregular do nome de Rodrigo Garcia, adversário na disputa eleitoral.

A decisão majoritária da Corte se baseou no voto do ministro Raul Araújo, que abriu divergência da posição do relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, que votou por afastar a multa a Haddad e à coligação. Raul Araújo afirmou que o impulsionamento pago, com a utilização de nome de candidato concorrente, configura manipulação monetizada da ferramenta de busca e dificulta a pessoa que pesquisa a obter o resultado esperado.

“O recurso financeiro empregado pelo candidato interfere na liberdade de informação do eleitor, a livre circulação de ideias políticas, sejam elas favoráveis sejam elas desfavoráveis aos candidatos, como na hipótese do caso”, destacou o ministro.

Durante o voto, Raul Araújo reforçou, ainda, que a Justiça Eleitoral deve estar atenta ao palanque político da internet, cuja manipulação de buscas e conteúdos pode gerar indesejados embaraços da informação ao eleitor.

Acompanharam o voto divergente, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, as ministras Cármen Lúcia e Isabel Gallotti e o ministro Gilmar Mendes. A ministra Edilene Lôbo seguiu o posicionamento do relator. :: LEIA MAIS »

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Feira de Santana foi homologada como membro da rede Mercocidades durante o 28º encontro da cúpula, realizado em São Paulo entre esta quarta (22) e quinta-feira (23). O representante do prefeito Colbert Martins Filho no evento, o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, anunciou a homologação que partiu do Conselho da Rede. Com essa aprovação, o prefeito Colbert Filho conquista um assento com direito a voto nas decisões e deliberações das políticas bilaterais.

A XXVIII Cúpula de Mercocidades reúne prefeitos, secretários, representantes de organismos internacionais, entidades acadêmicas e organizações sociais, contando com a participação de mais de 70 cidades de nove países sul-americanos. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assumiu a presidência da rede Mercocidades para os anos de 2023 e 2024, sucedendo a presidência de Montevidéu.

Sob o lema “diverCIDADES: Inclusão para a Agenda 2030”, a Rede direcionará seus debates, ações e propostas para três eixos temáticos: Cidades Plurais e Inclusivas; Cidades Globais e Sustentáveis; e Cidades Inovadoras e Eficientes. Além disso, estão programadas atividades voltadas para o presente e o futuro do Mercosul, assim como a integração da Mercocidades com o bloco regional.

A Assembleia de cidades membros, órgão máximo de deliberação e direção da rede, é composta por prefeitos que têm a responsabilidade de oficializar as autoridades da nova gestão da rede, aprovar o plano de trabalho anual, eleger os integrantes do conselho, entre outras atribuições. :: LEIA MAIS »

Foto: Vosmar Rosa/MPor

Em visita ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, recebeu o plano de investimento que a Aena Brasil, nova concessionária do terminal, aplicará durante a gestão do contrato. Entre as melhorias previstas estão a construção de um novo terminal de passageiros, ampliação do pátio de aeronaves, revitalização da fachada e ampliação da sala de embarque remoto.

Leiloado pelo Governo Federal em agosto de 2022, na 7ª rodada de concessão de aeroportos, o terminal paulista aplicará cerca de R$2 bilhões durante os 30 anos que estará à frente do aeroporto. “Estou muito feliz com o que foi me apresentado aqui hoje. Tenho a plena certeza de que a concessionária garantirá conforto, comodidade e qualidade na prestação de serviços de milhões de passageiros que passam todo ano em Congonhas”, afirmou o ministro.

Congonhas é o segundo aeroporto brasileiro com maior volume de passageiros transportados. No último ano, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mais de 17,7 milhões de pessoas embarcaram e desembarcaram no terminal, ficando atrás apenas do aeroporto de Guarulhos (SP), que transportou mais de 23,2 milhões de viajantes no mercado doméstico. Até o final deste ano, a previsão é que mais de 22 milhões de passageiros passem pelo aeroporto. :: LEIA MAIS »

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O secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), José Nunes, esteve na quinta-feira (05) na Feira Internacional de Máquinas e Equipamentos (Feimec), organizada pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Na oportunidade, o titular da pasta se reuniu com três grandes representantes do setor: Belgo Bekaert e WEG. O superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, Paulo Guimarães, acompanhou a comitiva.

“Este é o principal evento do segmento da América Latina. Estou surpreso com o tamanho da feira que reúne toda cadeia produtiva. Tenho certeza que daqui sairão muitos negócios. Tivemos a oportunidade de tratar com duas grandes empresas do ramo com objetivo de estreitar relações com o Estado da Bahia”, declara Nunes.

A Belgo Bekaert Arames está presente em vários segmentos: da indústria automobilística à agropecuária; de bens de consumo a utensílios domésticos; da construção civil à exploração de petróleo. Uma das nove unidades responsáveis por oferecer soluções inovadoras no mercado de arames e outros derivados fica em Feira de Santana, na Bahia, onde a empresa já investiu mais aproximadamente R$ 77 milhões, gerando 748 empregos. :: LEIA MAIS »

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O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, esteve em São Paulo na terça-feira (23). Na capital paulista, o prefeito teve um encontro com o seu colega prefeito Bruno Covas. Discutiu com ele possíveis convênios de cooperação entre as duas cidades. Uma das parcerias pode beneficiar a Guarda Municipal de Feira, o que ainda deverá ser anunciado dentro em breve. Também conversou com empresas da área de tecnologia e internet. Do mesmo modo, detalhes estão sendo preservados, por enquanto.

Colbert retornou a Feira de Santana nesta quarta-feira satisfeito com os resultados de sua rápida passagem por São Paulo, onde esteve acompanhado do seu assessor e secretário interino de Desenvolvimento Social, Denilton Pereira de Brito. O chefe do Executivo já se encontra em Feira dando expediente normal. Denilton segue com compromissos na maior cidade do país.