:: ‘Saubara’

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Saubara, no Recôncavo Baiano, neste domingo (3), para autorizar a realização de obras na cidade. São intervenções nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento urbano, desenvolvimento rural e esporte. Ele assinou ordem de serviço para a pavimentação de trecho de estrada, celebração de convênios com o município e construção de campo de futebol.

“Hoje vim assinar autorização para execução de obras importantes para a população de Saubara e também turistas, já que é uma cidade com a economia voltada para o turismo, de pessoas que vêm aproveitar as praias e veranear. Praça, pavimentação, campo de futebol, mercado, tudo que o município precisa. É importante ter uma estrutura para gerar renda e emprego, para que os moradores tenham as condições devidas”, ressaltou Jerônimo.

A Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra) foi autorizada a pavimentar o trecho de cinco quilômetros da BA-878, que liga o povoado de Bom Jesus dos Pobres à Praia de Monte Cristo. A obra vai contar com recursos de quase R$ 7,6 milhões, beneficiando 75 mil pessoas, além de impactar positivamente em atividades econômicas como turismo e piscicultura, como destaca o superintendente de Infraestrutura de Transporte, Saulo Pontes.

“São cinco quilômetros, com revestimento de melhor qualidade, para atender ao crescente turismo regional. Vai desenvolver o turismo, mas também vai permitir à população um melhor acesso a educação, saúde, segurança”.

Na ocasião, o governador também autorizou a celebração de dois convênios com a prefeitura local. Um é para a construção do Mercado Municipal, por meio da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), e a gestão municipal. Com o investimento de R$ 1,158 milhão serão realizados serviços como demolição, infraestrutura, alvenaria de vedação, revestimento cerâmico para paredes, esquadrias, cobertura, pintura, instalações elétricas e hidrossanitárias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) puniram com multa e decidiram propor uma representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Saubara, Valtercio Simpliciano da Silva, em razão de irregularidades na contratação direta de empresas para prestação de serviços de assessoria e consultoria no exercício de 2017. Os contratos, apontados como irregulares, custaram R$251.400,00 aos cofres municipais – valor considerado exagerado. O processo foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (05/10), realizada por meio eletrônico.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor. Ele também foi punido com uma multa no valor de R$10 mil.

De acordo com o termo de ocorrência, apresentado pela 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, as contratações – todas por inexigibilidade de licitação – foram celebradas contrariando os requisitos legais exigidos para essa modalidade, vez que não se tratam de serviços de natureza singular e com empresas com notória especialização para tanto. Além disso, também foi questionada pelo inspetor a ausência de justificativa de preços.

Para o conselheiro Fernando Vita, a utilização do procedimento de inexigibilidade é permitida, mas deve ser revestida de todos os requisitos legais. “Os serviços contratados pela Câmara de Saubara – assessoria e consultoria jurídica, contábil, administrativa e de gerenciamento e alimentação do sistema SIGA – não são revestidos de singularidade diante da gama de pessoas e empresas habilitadas para a sua execução, o que atrai a necessidade de realização da cabível licitação”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Bahia Pesca

Cerca de 40 mil quilos de pescado devem ser produzidos anualmente em Saubara graças a um investimento de R$ 120 mil da Bahia Pesca na cidade. O recurso será destinado à reforma e construção de 17 tanques-redes de até 600 metros quadrados, que serão usados pela Associação de Agricultores e Pescadores Familiares da Fazenda Araripe.

O investimento vai gerar emprego e renda para cerca de 30 famílias associadas à entidade. “São centenas de baianos que têm uma tradição de pesca e aquicultura, mas que não dispõem de recursos para realizar o sonho de iniciar seus processos produtivos. Agora, com esse aporte, eles podem começar a trabalhar com perspectiva de ter, em breve, alimento na mesa e dinheiro no bolso”, afirmou o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

O recurso será repassado à Associação, que ficará responsável por providenciar a reforma de 15 tanques-redes de 30m x 10m, com profundidade de 1,5m; e pela compra de mais dois tanques-redes de 30m x 20m, com a mesma profundidade dos demais. Os recursos serão usados ainda na compra da ração que alimentará os filhotes de peixe até que atinjam o tamanho ideal para a despesca, venda e consumo. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita de Saubara, Márcia Oliveira de Araújo, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa, diante da contratação irregular de 310 prestadores de serviços no exercício de 2017. Eles foram contratados para a prestação de atividades “corriqueiras e permanentes” da administração pública, ao custo de R$456.300,75.

O termo de ocorrência foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (31/08), realizada por meio eletrônico. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, também imputou à gestora multa de R$4 mil.

Segundo a relatoria, para que a prefeita pudesse realizar contratações supostamente “temporárias” e “imprescindíveis”, deveria ter comprovado o excepcional interesse da administração, definida a duração dos contratos temporários, bem a prévia a existência de lei municipal que autorizasse especificamente essas admissões, o que não foi feito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Foi publicada nesta segunda-feira (30) no site Política In Rosa a reclamação do vereador Lulinha (DEM) da situação em que se encontra a estrada que dá acesso a Praia de Cabuçu. Lulinha disse que verificou pessoalmente a buraqueira e postou em suas redes sociais. Segundo o vereador, a obra anunciada pelo Governo do Estado de recuperação estava parada.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) enviou uma explicação ao site Política In Rosa. Em nota, o órgão explica que as obras estavam suspensas por causa das condições climáticas. “Os serviços de recuperação em mais de 27 km da BA-878, do entroncamento da BR-420 ao distrito de Bom Jesus dos Pobres, no município de Saubara, serão retomados a partir desta segunda-feira (31). A obra estava suspensa devido às condições climáticas na região. As intervenções já haviam sido iniciadas no trecho de 10 km da rodovia do entroncamento da BR-420 até Acupe.  Agora, as intervenções serão realizadas de Acupe até Bom Jesus dos Pobres, passando por Saubara”, diz.

Obras de reconstrução da estrada que liga Santo Amaro a Saubara

As obras de reconstrução da BA-878, ligando o entroncamento da BA-420, em Santo Amaro, às belíssimas praias de Saubara, Cabuçu, Pedras Altas, Bom Jesus dos Pobres e Monte Cristo foram iniciadas pelo governo do Estado. São R$ 15,6 milhões investidos na recuperação de 27,5 quilômetros de rodovia.

A reconstrução da estrada, um sonho antigo dos saubarenses e de todos os veranistas que frequentam a região, foi pleiteada junto ao governador Rui Costa (PT) pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), uma importante liderança para o Recôncavo baiano, juntamente com a prefeita de Saubara, Márcia de Bolinha. “Fico muito feliz em poder retribuir com importantes ações os votos que o povo de Saubara nos deu. Quero agradecer ao governador Rui Costa pela atenção dada à região. Eu e a prefeita Márcia de Bolinha estivemos por diversas vezes com o governador e com o secretário Marcus Cavalcanti solicitando a recuperação dessa importante estrada, não só para os moradores de Saubara, Santo Amaro e Feira de Santana, mas para os turistas que buscam as belezas naturais daquela região para lazer”, comemorou Rosemberg.

A ordem de serviço foi assinada pelo governador no final de abril deste ano, em visita ao município. Rui e Rosemberg entregaram nesse mesmo dia, uma ambulância zero quilômetro, fruto de uma emenda parlamentar indicada pelo petista, e anunciaram a construção do Mercado Municipal, antiga reivindicação dos comerciantes locais, de uma praça, além da ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade, obras orçadas em cerca de R$ 800 mil no total.

A IV Mostra de Samba de Roda de Saubara movimenta o recôncavo baiano no próximo fim de semana, dias 21 e 22 de abril, tendo como principais elementos dinamizadores os próprios sambadores e sambadeiras dos grupos de samba de roda da comunidade. Também estão envolvidos grupos de comunidades circunvizinhas como Acupe, Iguape, Teodoro Sampaio e São Braz, além da participação do grupo Samba de Coco de Pernambuco, fortalecendo o elo dos detentores desses bens imateriais.

O evento contará com diversas ações como: oficinas de samba de roda e samba de coco, rodas de conversa e apresentações públicas de samba de roda e samba de coco. As oficinas acontecem na sede da Chegança em Saubara e na Casa da Barquinha em Bom Jesus dos Pobres. Já as apresentações acontecem na Praça 13 de Junho em Saubara e serão abertas ao público.

O projeto foi contemplado no edital de Culturas Populares, organizado pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), com apoio financeiro do Governo do Estado, por meio do Fundo de Cultura. Conta ainda com a parceria cultural da Chegança dos Marujos Fragata Brasileira, Rede do Samba de Roda e Associação de Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia.

O município de Saubara, no Recôncavo baiano, recebe nesta sexta-feira e no sábado (22 e 23) o ‘Seminário de Sustentabilidade e Segurança da Pesca no Município’, evento apoiado pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), que vai debater as melhores práticas ambientais e de navegação na região, além de discutir os direitos previdenciários e sociais dos pescadores. O seminário acontece na sede da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-16, no centro da cidade.

A programação será aberta nesta sexta (22), às 13h, com uma palestra da Capitania dos Portos sobre ‘Segurança da Navegação’. Em seguida, o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior, fala sobre o desenvolvimento da atividade no estado. Depois, acontece uma mesa redonda sobre seguro-defeso, benefícios previdenciários e regularização do Registro Geral da Pesca. O sábado (23) está reservado para debates entre os pescadores.

“A melhoria na qualidade de vida dos pescadores envolve também o empoderamento por meio de informação e educação. Para que possam lutar por seus direitos é preciso, primeiro, entender quais são as obrigações dos governos e os deveres dos cidadãos. Educar e informar são objetivos do seminário para que esses profissionais sejam cada vez mais autossuficientes”, explica Dernival.

Mais de 300 mulheres que têm a mariscagem como principal atividade econômica serão beneficiadas com a inauguração, nesta quarta-feira (17), da primeira unidade de beneficiamento de mariscos do distrito de Bom Jesus dos Pobres, em Saubara, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O equipamento comunitário pretende diminuir a incidência da atuação do atravessador, principalmente nas baixas estações, e garantir melhores condições de trabalho às mulheres da localidade. Foram investidos na unidade quase R$ 90 mil, apoio financeiro de caráter não-reembolsável.

A construção do empreendimento social e a aquisição de equipamentos de proteção individual e liberação de capital de giro resultado do convênio entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre) e a Associação de Marisqueiras e Pescadores de Bom Jesus dos Pobres (Amapeb). A entidade participou com outras 75 organizações sociais do Edital 001/2012 de ‘Apoio a Projetos Produtivos para Mulheres Rurais’, quando foram selecionadas pelo Governo do Estado um total de 34 organizações sociais de 27 municípios baianos.

No edital 001/2012 as instituições selecionadas pelo Governo do Estado dividiram o montante de R$ 3 milhões, cabendo R$ 1,4 milhão à Setre, R$ 1,2 milhão à Secretaria da Agricultura (Seagri) e R$ 400 mil à Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). No total, foram selecionadas 34 organizações sociais dos municípios de Nordestina, Biritinga, Feira de Santana, Ichu, Inhambupe, Novo Triunfo, Serra Preta, Ribeira do Pombal, Presidente Tancredo Neves, Saubara, Cansanção, Jeremoabo, Araci, Santa Luz, Laje, Ibirapitanga, Valença, Vera Cruz, São Domingos, Itiúba, Maraú, Senhor do Bonfim, Condeúba, Conceição do Coité, Valente, Sátiro Dias e Serrinha.

Os benefícios do Governo do Estado foram repassados para as entidades, de acordo com os requisitos do edital. O valor de cada projeto corresponde à quantidade de mulheres no grupo, sendo R$ 3 mil por integrante. O valor total ficou entre R$ 30 e R$ 90 mil para cada instituição selecionada. Os recursos são oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Bahia (Funcep), do Tesouro do Estado ou de outras fontes captadas pelo Estado da Bahia, sob a forma de doação ou empréstimo.

Atividade

A mariscagem é uma atividade milenar, que tem baixo impacto ambiental. Em áreas costeiras, como Bom Jesus dos Pobres, as atividades de catação e mariscagem ficam a cargo das mulheres, ainda que a elas sejam conferidos menor reconhecimento e remuneração dentro do sistema produtivo.  O trabalho das marisqueiras é exercido de forma agachada e com utensílios artesanais. As condições de trabalho compreendem jornadas iniciadas antes do amanhecer, nos mangues e praias, e que se alongam no decurso do dia, no ambiente doméstico, no beneficiamento dos mariscos.

No período de baixa estação, a atuação exploratória do intermediário faz com que as mulheres sejam prejudicadas na sua remuneração, porque trocam toda a produção do dia por alimentos não-perecíveis. A economia local na localidade baseia-se nos circuitos de veranistas entre os meses de dezembro e abril, quando a demanda por mariscos aumenta e a venda é efetivada diretamente para o consumidor final, com preços justos. Daí a sua importância socioeconômica para as comunidades costeiras na Bahia.