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Secretaria de Saúde realiza palestra sobre implementação do Núcleo de Segurança do Paciente no HMS
Com objetivo de melhorar ainda mais a segurança do paciente e qualidade da assistência, a Prefeitura de Sapeaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Sapeaçu (HMS) em parceria com a Faculdade Maria Milza (FAMAM), realizou na manhã dessa terça-feira (24) uma palestra sobre a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente no HMS.
O objetivo do Núcleo de Segurança do Paciente é promover melhorias relacionadas à segurança do paciente, de forma a prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos no atendimento e internação, além de promover e apoiar ações voltadas à segurança do paciente. “Estamos buscando cada vez mais aperfeiçoar e qualificar a nossa equipe, para ofertar um atendimento digno e de qualidade para nossos munícipes. Pois todos sabem o quão é importante à satisfação dos nossos usuários, afinal de contas são para eles e por eles que estamos aqui. Por isso, agradeço de coração a participação de todos que se fizeram presentes, pelo compromisso, responsabilidade, assumir verdadeiramente as suas atribuições e se preocupar com a melhoria dos nossos serviços”, disse a Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gois.
Deputado quer regulamentar descarte de medicamentos
O deputado Targino Machado (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia em que regulamenta o descarte de medicamentos e cosméticos com data vencida ou sem uso. O parlamentar propõe que seja obrigatório que a manutenção de postos de coletas em todas as farmácias do Estado. Os parágrafos 1º e 2º do Art. 1º descreve como devem ser os recipientes em que os produtos devem ser colocados nos estabelecimentos comerciais, devendo ser impermeáveis, de fácil acesso e com informações claras sobre a importância de tratar os rejeitos da forma correta. “O Brasil é o sétimo país que mais consome medicamentos do mundo, mas existe pouca legislação referente ao correto descarte de medicamentos vencidos ou sem uso”, explica Targino, lembrando que a disposição inadequada representa “grandes riscos à saúde humana e ao meio ambiente”. O deputado também destaca que “a logística reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) abrange certos materiais que são prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente e que, “mesmo tendo esse tipo de característica os medicamentos ainda não entraram nessa lista”.
O parlamentar explica que o descarte de medicamentos não é apenas um problema local. “É um problema que ocorre no mundo todo e é relativamente novo, apresentando riscos à água, ao solo, animais e também à saúde pública”. Targino cita o exemplo dos Estados Unidos, onde a população recebe orientações para descartar alguns medicamentos na privada ou no lixo, pois eles dão prioridade a reduzir o risco de uso não intencional ou overdose. “O risco ambiental emergente está presente nesse tipo de atitude, devido aos micropoluentes”, avisa. “Grande parte das pessoas não sabe o mal que está fazendo ao realizar o descarte de medicamentos no lixo comum ou no vaso sanitário”, lamenta, informando que “cerca de 20% de todos os medicamentos que utilizamos são descartados de forma irregular”.
O democrata considera que a aprovação de seu projeto será fundamental, pois estabelece as medidas de recolhimento e destinação adequados de medicamentos e similares vencidos e a conscientização da população sobre a importância desse procedimento para a saúde pública e preservação ambiental. Para tanto, o projeto prevê normas que devem ser seguidas pelas farmácias para encaminhar o material recebido, seguindo as normas da Resolução da Diretoria Colegiada nº306, de 7 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O parágrafo único do Art 3º permite, no entanto, que os estabelecimentos comerciais fiquem dispensados da norma, caso apresentem programa próprio de coleta e destinação. Caso as farmácias não passem pelo crivo dos inspetores da Vigilância Sanitária, terão prazo máximo de 120 dias para se adequarem ao disposto. Caso a irregularidade persista, o estabelecimento notificado ficará sujeito a multa de R$2 mil.
Campanha de vacinação contra a gripe é iniciada na Bahia
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) deu início à campanha de vacinação contra a gripe nesta segunda-feira (23), com o objetivo de reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza. A meta é vacinar 90% do público-alvo, formado na Bahia por 3,6 milhões de pessoas. “Essa é uma doença sazonal, que tem aumento no número de casos nas estações mais frias. A prevenção ocorre no mês de abril justamente para garantir a proteção no inverno, sobretudo da população de maior risco”, explica o coordenador do Programa Estadual de Imunização, Ramon Saavedra.
Fazem parte dos grupos prioritários os indivíduos com 60 anos ou mais; crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes e puérperas (até 45 anos dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.
A campanha segue até 1º de junho, tendo o dia 12 de maio como o Dia D de mobilização nacional. Em 2017, na Bahia, foram vacinadas 2,6 milhões de pessoas, o que representou 84,60% da cobertura vacinal, considerando a estimativa populacional de 3 milhões de pessoas. Dos 417 municípios, apenas 172 alcançaram a meta de vacinar 90%.
Cirurgiões pediátricos em estado de greve
Em assembleia, na noite da última quinta-feira (19), os cirurgiões pediátricos da Bahia decidiram entrar em estado de greve. A categoria considera como “desrespeito” e “comportamento desleal” que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) vem tendo em relação ao impasse na contratação desses profissionais. “A quase totalidade dos cirurgiões da especialidade compareceu ao Sindimed, onde foram relatadas as mazelas e dificuldades enfrentadas no dia a dia, nos hospitais. Há mais de um ano, os cirurgiões pediátricos da Bahia, veem prestando serviços a Sesab de forma precarizada, sem contrato, recebendo por indenização e com atrasos de três a quatro meses. Os profissionais denunciam a manipulação de informações por parte da Sesab, principalmente na medida em que foca nos valores do contrato, escamoteando a capacidade de execução nos moldes em que quer impor a prestação do serviço”, afirmam.
O Sindicato informa ainda que a Bahia tem 417 municípios e 58 cirurgiões pediátricos sendo que 55 na ativa. Destes 55 apenas sete são estatutários, isto é, funcionários públicos do estado, sendo que seis atuam em Salvador. No interior, apenas cinco municípios têm cirurgiões pediátricos, sendo que nove cirurgiões se distribuem entre estes municípios, nem sempre atuando plenamente por falta de recursos técnicos das unidades de saúde. Esses números comprovam que é impossível dar atendimento com plantões presenciais, sendo a modalidade de sobreaviso a única capaz de garantir pleno funcionamento da cirurgia pediátrica.
Eles explicam também que a demanda da prestação de serviços é para duas unidades hospitalares de grande porte com UTI neonatal, UTI pediátrica e emergência pediátrica, que funcionam como referência para todos os 417 municípios da Bahia. Também visa atender três outras unidades hospitalares e mais cinco maternidades. Fica, portanto evidente que o valor do contrato emergencial, de R$ 4,1 milhões para 180 dias, terá que abarcar um contingente de médicos muito maior que apenas os 20 cirurgiões pediátricos sócios do Novo Núcleo, requerendo, assim, que a empresa contrate outros profissionais para compor a frente de trabalho.
“É má fé afirmar que cada cirurgião pediátrico está se recusando a trabalhar com remuneração de R$ 34 mil, já que a própria Sesab nas suas publicações não especifica quantos cirurgiões pediátricos seriam necessários para cobrir as escalas dos hospitais, nem tão pouco a carga tributária referente a este contrato. Passa longe da verdade esse valor alardeado. Todos sabem que a seus médicos estatutários a Secretaria paga salários que não chegam a um sexto disso”, dizem.
Eles concluíram destacando que a atividade dos cirurgiões pediátricos é fundamental na assistência aos pacientes pediátricos com quadro cirúrgico. “A Associação Baiana de Cirurgia Pediátrica espera que a Sesab reavalie o número real de cirurgiões necessários para o atendimento ético e digno às urgências e emergências cirúrgicas – neonatais e pediátricas -, e defende que haja entendimento entre as partes a fim de garantir a assistência adequada às crianças da Bahia”, finalizam.
São Gonçalo dos Campos reativa Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose
A prefeitura de São Gonçalo dos Campos, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Vigilância Epidemiológica, reativou o Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose (PVCE) na cidade. O serviço estava parado desde o ano de 2014. Atualmente, 9 localidades estão sendo monitoradas. O trabalho de coleta e leitura de lâminas para diagnóstico de esquistossomose, está sendo realizado por 3 Agentes Comunitários de Endemias (ACE) que realizam uma média de 30 a 50 exames por dia.
De acordo com Fabiana Porto Silva, coordenadora da Vigilância Epidemiológica, os exames são coletados nas localidades e realizados no laboratório montado na Unidade de Saúde da Lavanderia. “Inicialmente estamos fazendo em algumas localidades e depois vamos expandir para demanda espontânea. São Gonçalo é área endêmica para esquistossomose, daí a importância de retomarmos este programa. Após diagnóstico o tratamento é realizado nas unidades do Programa Saúde da Família”, garantiu Fabiana.
Para Jaqueline Porto, o retorno do programa é um grande avanço para o município. “O prefeito Carlos Germano sempre foi um homem preocupado com a saúde da população e assim que tomou conhecimento do problema cobrou o retorno do controle e prevenção da doença na cidade. Nós sabemos que o controle de verminoses depende dos hábitos, por isso que o objetivo do trabalho também é fazer com que a comunidade mude de comportamento. Acreditamos que após esta ação dos Agentes de Endemias, os índices das verminoses diminuam bastante na cidade”, disse Jaqueline.
Prefeituras da RMS se reúnem para tratar da policlínica regional
O prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras e a Secretária de Saúde, Soraia Cabral, estiveram na manhã desta segunda-feira (16), em reunião com o secretário de Saúde do Estado, Fabio Vilas-Boas, juntamente com o prefeito de São Sebastião do Passé, Dr. Breno, a prefeita de Saubara, Marcia Mendes, além dos Secretários de Saúde, José Reginaldo de São Sebastião e Eleuzina Falcão, de São Francisco do Conde. A pauta da reunião foi a criação do consórcio de saúde para tratar da policlínica da região que será montada para atender as respectivas cidades.
Mais de R$ 218 mil serão investidos na construção da UBS de Sítio do Meio
A ordem de serviço para dar início às obras da Unidade Básica de Saúde (UBS), em Sítio do Meio, foi assinada pelo prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, na manhã desta quinta-feira (12), durante Mutirão de Saúde realizado no Campo do Tuni. Segundo o prefeito em quatro meses o posto será entregue a população. “Este é um sonho de mais de 10 anos que está sendo realizado. Começamos os trabalho ainda esta semana, para que a comunidade possa contar em breve com atendimento de qualidade”, afirmou. Para construir a nova UBS estão sendo investidos mais de R$ 218 mil em obras estruturais e equipamentos.
Durante o mutirão da saúde os moradores de Sítio do Meio puderam contar com serviços gratuitos como vacinação, testes rápidos, aferição de pressão arterial e glicemia, além de atendimento médico, pediátrico e de enfermaria. Dentistas também realizam atendimentos durante toda a manhã e preservativos também foram distribuídos para a população.
Vereador denuncia que clínica credenciada não possui Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
O vereador Luciano Sérgio, usou a tribuna da Câmara Municipal de Alagoinhas, para denunciar irregularidades na contratação da Clínica de Fisioterapia MULTIFISIO pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o vereador, a empresa foi credenciada pela Secretaria de Saúde, sem possuir o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES, um dos requisitos prioritários conforme o Manual de Orientações para Contratação de Serviços de Saúde, já que se trata de um recurso vinculado ao SUS, ou seja, uma verba federal. De acordo com o edil, a abertura da empresa data-se de 15/05/2017, o credenciamento pela Secretaria foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 07/12/2017 sob nº 006/2017, tendo cadastro no CNES somente em 09/02/2018, dois meses após o credenciamento.
Cumprindo o papel de fiscalizador do executivo, Luciano Sérgio, estará encaminhando ao Ministério Público Federal, a denúncia consubstanciada, com provas, fatos e nomes, para que este processo seja analisado pelo órgão competente, solicitando também a suspensão imediata do contrato e responsabilização do autor pelo procedimento indevido.
Além disso, o vereador destaca que a Secretaria de Saúde, descumpriu a LAI – Lei de Acesso a Informação, em não disponibilizar os documentos dentro dos prazos previstos por lei, impossibilitando o andamento das investigações.
Em Brasília, Herzem Gusmão busca aumento de repasses para a saúde
Cumprindo agenda em Brasília nesta terça-feira (10), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, se reuniu com o novo ministro da Saúde Gilberto Occhi. Ao lado da secretária de Saúde Ceres Almeida Gusmão e do deputado federal Lúcio Vieira Lima, o prefeito apresentou o trabalho que o Governo Municipal tem realizado para melhorar a Saúde de Vitória da Conquista. No encontro, foi discutida a implantação do serviço de Oncologia do SUS, do Centro de Tratamento de Feridas e Reabilitação, além da ampliação do número de Equipes da Saúde da Família e reformas dos postos de saúde. O novo modelo de gestão do Hospital Municipal Esaú Matos também foi ponto de pauta da conversa com o ministro Gilberto Occhi.
Para dar continuidade a este trabalho, o prefeito Herzem e a secretária Ceres entregaram à equipe do ministério da Saúde propostas de aumento de repasses federativos e credenciamento de novos serviços especializados junto ao Governo Federal. “Nós pleiteamos a ampliação do teto do Município, já que existem serviços novos pelos quais não recebemos recursos do Ministério, pois em 2010, quando foi determinado o teto, eles não eram executados. Além disso, solicitamos a habilitação de alguns procedimentos do Centro de Tratamento de Feridas que vai ser inaugurado amanhã”, comentou a secretária municipal de Saúde, Ceres Almeida.
As demandas propostas pela comitiva conquistense foram recebidas com entusiasmo pelos gestores da Saúde federal. “Espero que em breve possamos repassar os recursos de média e alta complexidade do SUS, reconhecendo esse aumento de atendimento. Penso que o prefeito sai daqui com bons encaminhamentos”, declarou o ministro Occhi.
O deputado Lúcio Vieira Lima também celebrou. “Articulamos aqui em Brasília uma reunião muito importante para que cheguem mais recursos para a Saúde de Vitória da Conquista. Tivemos a garantia do ministro Geraldo Occhi que os técnicos do Ministério da Saúde vão se debruçar nos relatórios apresentados pela equipe da Saúde de Conquista. O povo de Vitória da Conquista pode ter certeza que mais uma vez o prefeito Herzem realizou uma viagem produtiva. Estou muito confiante que mais este pleito será atendido, porque Conquista tem um prefeito que corre atrás e cobra da gente”.
Após a reunião, o prefeito Herzem Gusmão se disse muito feliz com o primeiro contato com o novo ministro da Saúde: “Eu senti boa vontade e volto confiante que nós haveremos de conseguir o que almejamos, que é elevar o teto da Saúde. Foi uma viagem proveitosa e esperamos rapidamente colher frutos”.