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De 143 casos para 61. Essa é a redução expressiva de 57,3% alcançada pelas forças de segurança do Estado nos casos de lesão corporal, comparando os anos de 2011 e 2018, no acumulado de quinta-feira ao domingo de Carnaval. A redução é equiparada à queda nos registros de feridos pelas unidades de saúde envolvidas na festa.

Também comparando o período entre 2011 e 2018, a redução gradativa  dos crimes contra o patrimônio pode ser percebida.  Enquanto em 2011 foram contabilizados 625 situações de furtos e roubos, este ano, o número caiu para 440, -29,6%.

“Os números mostram que o aperfeiçoamento do trabalho policial em grandes eventos têm resultado direto nos resultados na ponta e o folião é o principal beneficiado”, destacou o secretário Maurício Teles Barbosa.

Domingo

O quarto dia oficial de festa também não registrou crime grave dentro dos circuitos. Os casos de furtos e roubos tiveram queda de 177 em 2017, para 123 este ano; e os de lesão corporal, um acréscimo de 19 no ano passado para 23 em 2018.

O domingo de festa ainda foi marcado pela produtividade policial com o cumprimento de três mandados de prisão – dois dentro do circuito e um fora –  todos procurados por roubo.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, visitou na manhã desta quinta-feira (08), as obras da emergência do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana.  Vilas-Boas, junto com o Superintendente de Atenção Integral à Saúde (Sais), Jassicon Queiroz, e alguns membros do corpo diretivo da SESAB,percorreu as instalações do HGCA como ambulatório, enfermarias, bioimagem, Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME), Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Além de ouvir as necessidades de cada setor e inspecionar as obras da emergência do HGCA, Fábio Vilas-Boas tinha como objetivo maior verificar a melhor posição para instalar o HGCA 2. “Estamos finalizando o projeto do novo HGCA que vai ser construído ao lado do Clériston Andrade com conexão às áreas de internação hospitalar e que não venha impactar no fluxo de pacientes ambulatoriais”, afirmou Vilas-Boas.

Ainda segundo o secretário, o HGCA 2 será instalado entre o Núcleo Regional de Saúde (antiga Dires) e o HGCA, terá 3 andares, sendo um destinado apenas para UTI Adulto. Serão 40 novos leitos de UTI Adulto na unidade. Hoje o Clériston Andrade possui 18 leitos de UTI. Além disso, o HGCA 2 terá 10 salas para cirurgia de grande porte, centro de diagnóstico por imagem e outras especialidades, ampliando de forma significativa a oferta de serviços em Saúde à população de Feira de Santana e região. O projeto de construção deste novo hospital deverá ser iniciado ainda neste semestre.

O diretor-geral do HGCA, José Carlos de Carvalho Pitangueira, comemorou a notícia. “Eu já estava feliz com a reforma e ampliação da emergência e as intervenções que estão sendo feitas no hospital, agora com este anúncio da construção de um novo hospital na cidade só tenho o que comemorar. Isso vai melhorar demais a vida da comunidade”, festejou Dr. Pitangueira.

A visita contou com a presença de Robson Almeida (deputado federal), Zé Neto (líder do Governo na Assembleia Legislativa), Carlos Germano (prefeito de São Gonçalo dos Campos), outras autoridades políticas, engenheiros, arquitetos, diretores e servidores da Sesab.

Novas conquistas serão levadas à Bahia por meio do Ministério da Saúde. A afirmativa é do deputado federal Benito Gama (PTB-BA), após audiência com o ministro da pasta, Ricardo Barros realizada nesta quarta-feira (6), em Brasília. “Vamos avançar na saúde mais próxima das pessoas. Apresentei pleito com atenção voltada para os municípios baianos visando garantir a reforma do hospital de Ituaçu; da Santa Casa de Misericórdia em Vitória da Conquista; da reforma do SAMU e ampliação do 192 em Teixeira de Freitas”, disse Benito Gama.

Segundo o deputado Benito Gama, outra demanda tratada na reunião foi a garantia de 21 ambulâncias para estes três municípios, associações e várias outras cidades, que também serão beneficiadas por meio do Ministério da Saúde.

O governo federal custeia 43% do que é investido em saúde hoje no Brasil. Esse valor deveria ser de 55% para livrar essa área da administração pública do subfinanciamento. O assunto foi tema da reunião realizada nesta terça- feira (6/2) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e prefeitos de todo o estado da Bahia. O encontro contou com a presença de diversos parlamentares, dos secretários municipais da saúde e do vice-governador do estado, João Leão.

Ao apresentar os dados da Saúde no Brasil e fazer um balanço dos R$926 milhões repassados às prefeituras baianas em quase dois anos à frente do ministério, Ricardo Barros, admitiu o subfinaciamento da saúde e afirmou que “há um financiamento que os municípios assumiram”. Para driblar a situação, o gestor citou esforços para mudar a lógica do repasse dos recursos, que era vinculado em diversos programas e agora, segundo o ministro, “cada um vai decidir o que fazer”, explicou ressaltando que “R$7 bilhões estão parados em contas da saúde que não se aplica”.

O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, listou algumas das demandas prioritárias dos municípios, entre elas a parcela não repassada do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), em dezembro de 2013. “O governo na época disse que repassou diluído, mas na nossa conta não entrou”. Ele ressaltou também a importância da criação de um programa de reforma e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Precisamos de um programa específico para construção e reforma das UBSs nos municípios que não receberam recursos de emenda com essa finalidade”, solicitou Eures. O presidente da UPB sugeriu também que as emendas parlamentares possam ser utilizadas para custeio de pessoal aliviando o índice de gasto com pessoal das prefeituras.

Na ocasião, outros prefeitos fizeram o uso da palavra para cobrar do governo federal uma repartição mais equânime dos investimentos na área. E o apoio para aprovação de uma medida no Congresso Nacional que retire o custeio da saúde do índice de gastos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o vice-governador João Leão pediu a ajuda do ministério para “Aumentar o número de Unidades Básicas de Saúde de Salvador, para chegar a 100% da cobertura, e aumentar o número de hospitais regionais na Bahia”. Leão criticou a injusta distribuição do bolo tributário e reforçou a necessidade de tratar a saúde de forma apartidária e republicana.

Com a publicação, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6), de Aviso de Licitação para construção de Policlínicas Regionais em mais cinco municípios baianos – Vitória da Conquista, Paulo, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina – o Governo do Estado dá mais um passo para o alcance da meta proposta, que é chegar ao final do ano com 17 policlínicas já construídas ou em construção. Já estão em funcionamento as policlínicas de Teixeira de Freitas (extremo sul), Irecê (centro norte), Jequié (centro sul) e Guanambi (sudoeste) Ainda nesse semestre serão inauguradas as unidades regionais de Santo Antônio de Jesus, Valença, Feira de Santana e Alagoinhas.

Cada policlínica representa um investimento médio de R$ 24 milhões, entre a construção e equipamentos, que será assumido integralmente pelo Governo do Estado, enquanto a manutenção será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes, proporcionalmente à sua população, além de oferecerem deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da policlínica.

Com a implantação das Policlínicas Regionais, Governo e municípios se unem para atender melhor a população, indo além da atenção básica, reforçando o propósito de ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência à saúde na Bahia. Para o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, um destaque na iniciativa é a cooperação entre prefeituras e o governo estadual, tendo em vista que o modelo de consórcios agrega municípios e, pela primeira vez na Bahia, agrega também a participação do Governo do Estado, cofinanciando parte dos custos.

Consórcios

As policlínicas regionais são resultado da formação de consórcios de saúde e representam um novo marco da saúde pública na Bahia, planejada e executada de forma coletiva, por cada região, garantindo qualidade de atendimento e rapidez a um custo mais baixo para os municípios, oferecendo serviços em até 18 especialidades, como cardiologia, angiologia e endocrinologia, além de serviços de imagem como tomografia, ecocardiograma, ultrassonografia, endoscopia, dentre outros.

A partir desta quinta-feira (01), médicos prometem paralisações e operações padrão nas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Salvador. Eles garantem também que os atendimentos de urgência estão mantidos. Pacientes classificados com fichas vermelhas serão atendidos. Os demais devem procurar outras unidades.

O protesto é por melhores condições de trabalho e contra o edital de contratação de novos médicos através de Reda (Regime de Direito Administrativo), que propõe salário abaixo do que é praticado atualmente e várias outras distorções de função.  A greve é por tempo indeterminado, até que a Prefeitura faça os ajustes necessários nos critérios de contratação.

A paralisação atingirá inicialmente as UPAs Adroaldo Albergaria, em Periperi, Hélio Machado, em Itapuã e o Centro de Saúde Rodrigo Argolo, em Tancredo Neves, que são as primeiras afetadas pelo Reda.

Caso a proposta aviltante do Reda não seja reformulada, a paralisação que começa nessas três unidades se estenderá, gradativamente, às demais UPAs do município. A greve tem por objetivo reverter os abusos da Prefeitura, que prejudicam os médicos e a população.

Distorções

A categoria diz que o edital publicado no final do ano passado contém uma série de inconformidades, entre elas atribuições profissionais consideradas como descabidas, que aumentam a sobrecarga de trabalho e podem prejudicar ainda mais o atendimento à população.

Além disso, os critérios de seleção são subjetivos e dão margem a direcionamentos e manipulações na hora de definir quem será contratado.

O Sindimed destaca ainda que já solicitou a impugnação do edital, mas a Prefeitura insiste em manter o que a classe diz ser distorções. Entre elas, por exemplo, a atribuição de orientação de estudantes de medicina sem remuneração adicional.

O assunto já foi tratado em reunião no Cremeb e em assembleia dos médicos, no dia 22 de janeiro, quando foi definida a paralisação.

Desrespeito e ameaças

O Sindimed ressalta ainda que além “do desrespeito aos novos, os médicos que estão há mais tempo na Prefeitura também vivem um clima de instabilidade”. Segundo o sindicato, profissionais que trabalham há anos nestas unidades estão sendo ameaçados de demissão, a partir de fevereiro. “O clima é tenso e tudo circula em forma de boatos. Os médicos não receberam nenhum comunicado da Prefeitura tratando do assunto”, dizem.

Os médicos estão mobilizados para barrar esse Reda e garantem que contam com o apoio da população. “A luta é por melhoria na rede de Saúde, ambiente de trabalho digno e atendimento de qualidade aos usuários”, finalizam.

A secretária de Saúde, Lísias Miranda São Mateus, assinou a Portaria 001/2018 que dispõe sobre a normatização da prescrição de medicamentos, solicitação de exames de rotina, segmento, rastreamento, bem como encaminhamentos para atendimentos especializados e de urgência e emergência, pelos enfermeiros integrantes da Rede de Saúde Pública do Município de Itabuna.

O documento leva em conta a legislação vigente no país. Com isso, o enfermeiro poderá realizar as prescrições de medicamentos previamente estabelecidos em Programa de Saúde Pública do Ministério da Saúde e em rotinas aprovadas pela Secretaria da Saúde do Município de Itabuna, tendo validade máxima de 30 dias a contar da data da prescrição. Para medicamentos do elenco do Programa de Hipertensão e Diabetes cuja prescrição se manterá válida por 90 dias.

A portaria também atribui ao enfermeiro encaminhamento dos pacientes para Atenção Especializada e de Urgência e Emergência, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Itabuna, e estabelece que, os medicamentos e exames descritos nos Anexos II e III, desta portaria, somente poderão ser prescritos ou solicitados pelos enfermeiros inseridos nos programas de saúde pública regulamentados pelo Ministério da Saúde, em funcionamento na rede municipal de saúde, podendo ser acrescidos e atualizados automaticamente desde que, regulamentados pelo Ministério da Saúde.

Já a prescrição de medicamentos preconizados para controle e tratamento de doenças crônicas, Tuberculose e Hanseníase será, obrigatoriamente, subsequente à prescrição médica com necessidade de reavaliação da situação clínica do paciente no mínimo a cada três meses.

Atribuições

O documento define que são atribuições e competências dos profissionais de enfermagem que atuam nos Programas de Saúde Pública regulamentados pelo Ministério da Saúde, em funcionamento na rede municipal de saúde: realizar atenção à saúde aos indivíduos e famílias cadastradas nas equipes e, quando indicado ou necessário, no domicílio ou nos demais espaços comunitários, em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade.

Também é atribuído aos profissionais de enfermagem realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, solicitar exames complementares, bem como prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços. As prescrições de medicamentos e solicitações de exames complementares pertinentes a atividade de enfermagem deverão ser feitas com os dados completos do paciente, devidamente assinadas com a identificadas com carimbo contendo o número de Inscrição do Conselho de Classe da Enfermagem – Coren-Bahia, com nome do profissional, data da prescrição e em letra legível e respectiva assinatura/rubrica.

A prescrição e dispensação de medicamentos serão restritas aos profissionais de enfermagem inseridos em Programas de Saúde Pública do Município de Itabuna/BA. Na prescrição de medicamentos constantes no Programa de DST’s, será obrigatória a identificação no receituário do número da notificação de agravos.

A prescrição de medicamentos bem como solicitação de exames e encaminhamentos realizados pelo enfermeiro deverão ter receituário padronizado da Secretaria de Saúde do Município de Itabuna, ou formulário com carimbo da Unidade Básica de Saúde/ Unidade Saúde da Família de origem. A portaria não isenta nenhum profissional enfermeiro de suas responsabilidades éticas e legais durante o desempenho no exercício de sua profissão.

A população da Bahia vai ganhar um reforço de R$ 37,7 milhões para ampliar e qualificar os serviços e atendimentos da Atenção Básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, R$ 28,7 milhões serão incorporados no Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) do estado, com base na atualização da população dos municípios, segundo cálculos do IBGE. A última atualização aconteceu em 2013.

O restante do valor, na ordem de R$ 8,9 milhões, diz respeito a habilitação de novos serviços, beneficiando diretamente a população, que poderá contar com 09 novas Equipes de Saúde da Família, 54 novas Equipes de Saúde Bucal, 19 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 01 nova Equipe de Consultórios na Rua e 28 novos polos de Academias da Saúde. Em julho de 2017, o Governo Federal já havia injetado R$ 31,1 milhões para custeio de novas equipes e serviços na Bahia. Na época, o recurso contemplou a habilitação de 129 novos Agentes Comunitários de Saúde, 65 novas Equipes de Saúde da Família, 165 novas Equipes de Saúde Bucal, 64 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família e 04 novas Equipes de Consultórios nas Ruas.

Prioridade da atual gestão, a Atenção Básica, onde 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos, tem recebido recursos crescentes para melhorar a saúde da população que depende da rede pública. Em 600 dias, foram investidos mais de R$ 1 bilhão para custear e reforçar os serviços e equipes. O valor garante ampliação nos atendimentos e contempla mais de 20 milhões de pessoas que vivem em 2.386 municípios brasileiros.

O número de consultas realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é um resultado concreto dos constantes investimentos do Governo Federal, registrando um crescimento de 230,6% em apenas um ano, passando de 196,3 milhões em 2016 para 649 milhões ano passado. Atualmente, 70% da população brasileira recebe cobertura da Atenção Básica, com 41.668 UBS funcionando e atuação de 264.188 Agentes Comunitários de Saúde e 41.991 Equipes de Saúde da Família.

QUALIFICAÇÃO – A Cerca de 252 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate à endemia (ACE), de todo o Brasil, terão a oportunidade de se qualificarem em um curso de técnico de enfermagem, financiado pelo Ministério da Saúde. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos mais de R$ 1,2 bilhão na formação desses profissionais, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

O curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas, que poderão se credenciar ao Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS), após publicação de edital pelo Ministério da Saúde. Para participar do programa, as instituições precisam se credenciar, previamente, no site profags.unasus.gov.br, indicar a quantidade de vagas possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após isso, as entidades encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde, documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

Os ACS’s e ACE’s terão o prazo de até 5 anos para concluir a formação. Após esta qualificação, os profissionais poderão fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, exercendo entre outras funções, medindo pressão e glicemia, além de realizar curativos em pacientes no domicílio, levando atendimento primário à casa do paciente. Eles, também, poderão ajudar no combate ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da zika, dengue e chikungunya.

O PROFAGS tem o objetivo de ampliar e diversificar a educação permanente ao profissional de saúde atuante na Atenção Básica no SUS e na Vigilância Epidemiológica; contribuir para a adequada capacitação e qualificação dos agentes de saúde e; contribuir para a ampliação do escopo de práticas na Atenção Básica.

O sudoeste baiano recebeu mais um reforço na saúde, com a entrega da nova emergência do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), que também atende moradores de cidades vizinhas. A inauguração foi realizada nesta sexta-feira (26), pelo governador Rui Costa. Com investimento de R$ 11 milhões, entre obras e equipamentos, o novo espaço conta com 39 leitos, além de uma sala para atendimento de pacientes com infarto agudo do miocárdio, capacitando a unidade de saúde para atender casos de urgência e emergência de alta complexidade.

“Esta nova emergência se junta à UPA [Unidade de Pronto Atendimento] que já entregamos em outra oportunidade aqui em Vitória da Conquista, localizada ao lado do hospital. Com essas entregas, estamos requalificando todo o atendimento de emergência e urgência na cidade, com um padrão de alto nível”, destacou o governador.

Com área total de 1.248 metros quadrado, a unidade conta ainda com salas coletivas de observação pediátrica, masculina e feminina; quarto de isolamento adulto, três salas de sutura e curativos, uma sala de gesso e redução de fraturas, uma sala para a aplicação de medicamentos, quatro consultórios, além de um novo posto policial. O HGVC também recebeu uma nova ambulância para o transporte de pacientes, cujo investimento foi de R$ 66 mil.

Ainda sobre as ações na área da saúde no município, Rui revelou que a antiga emergência do hospital geral será reformada. “A ala onde funcionava a emergência será requalificada e passará a contar com mais 20 leitos de UTI. A entrega deste espaço deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano”, afirmou.