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O Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/BA), que é uma instância colegiada e tem como finalidade representar os secretários municipais de saúde da Bahia junto a instituições, conselhos, assembleias ou reuniões de caráter municipal, estadual ou nacional esteve reunido em audiência com o Ministério da Saúde, em Brasília. O vice-presidente do CONSEMS/BA, Hassan Iossef, que também é vice-prefeito de Jequié e secretário de Saúde, participou do encontro nesta quinta-feira, 30, em Brasília, com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros; o secretário-executivo do Ministério, Antônio Nardi e o diretor da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), Francisco Figueiredo. A reunião foi liderada pela presidente do COSEMS/BA, Stela Souza e contou, também, com as presenças da diretora financeira da entidade, Jacqueline Bomfim, e do membro da Comissão Intergestores Bipartite, Odilon Rocha. O objetivo foi fortalecer e aumentar a participação do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), nas decisões e nas agendas do Ministério da Saúde para o estado da Bahia.

Na oportunidade o vice-presidente do COSEMS/BA, Hassan Iossef, aproveitou para pedir atenção especial ao ministro para as políticas de saúde aos municípios baianos.

O ministro Ricardo Barros se mostrou bastante receptivo à solicitação do COSEMS/BA e concordou em promover uma aproximação maior entre o Ministério da Saúde e as suas diversas secretarias com a instituição, inclusive nas discussões para a tomada de decisões relativas ao estado da Bahia a respeito de investimentos e outras ações.

No encontro, ficou definido que o COSEMS/BA estará reunido até o final da primeira quinzena de dezembro com representantes da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério para encaminhamento das demandas referentes aos municípios baianos.

“Nossa preocupação é com o atendimento dos serviços de saúde, prestados com qualidade, chegando a todos os municípios baianos, possibilitando uma saúde humanizada e de fácil acesso para a população.”, disse o secretário de Saúde e vice-presidente do COSEMS/BA, Hassan Iossef.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Gonçalo dos Campos promoveu durante toda a manhã desta terça-feira, 28/11, uma Ação de Saúde voltada aos alunos da Escola Municipal de Atendimento Especializado Sementinha da Vida. Mães, pais e alunos participaram de várias atividades como palestras, oficinas e orientações de saúde. Dona Analice Araújo do Carmo, mãe de uma adolescente de 16 anos que estuda na Escola Sementinha, comemorou a atuação da SMS. “Eu só tenho a agradecer ao prefeito Carlos Germano por esta oportunidade. Este dia é muito especial, a última vez que levei minha filha ao médico ela ainda era criança. Está sendo ótimo, fomos bem atendidas pela pediatra, já estou com as solicitações de exames e agora é dar continuidade ao tratamento”, festejou Analice.

As crianças e adolescentes matriculados na Sementinha tiveram atendimento médico com a pediatra Suane Galeão. O odontólogo Antônio Carneiro realizou palestra com orientações sobre saúde bucal seguida de aplicação de flúor. Carla Monique Correia, fonoaudióloga do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) promoveu atividades lúdicas através de alongamentos, cozinha experimental e oficina de linguagem com objetivo de estimular a memória, atenção, vocabulário e demais funções cognitivas dos alunos.

Segundo Daniel Nobre, coordenador da Escola Municipal Sementinha da Vida, São Gonçalo dos Campos é um dos poucos municípios que possui uma escola especifica de educação especial. “A proposta da Sementinha é muito promissora, é uma coisa de vanguarda. Integrar em um único espaço alunos especiais com outros que possui déficit de aprendizagem é inovador e que beneficia os estudantes pois trabalha na dificuldade de cada um especificamente”, afirma Daniel.

Sobre a Escola Municipal Sementinha da Vida

A Escola Municipal de Atendimento Especializado Sementinha da Vida possui aproximadamente 80 alunos, portadores de necessidades especiais e/ou com dificuldade de aprendizagem, na faixa etária que varia entre 3 e 36 anos de idade. Todos os profissionais que trabalham na unidade tem formação em Pedagogia e a maioria possui especialização em Educação Inclusiva. A unidade conta com o apoio de Psicólogos e Psicopedagogos.

A Sementinha atende as seguintes modalidades: educação especial, voltada para os alunos que não se adaptaram a rede regular. Portadores de necessidades especiais que estão inseridos em escolas da rede regular, mas que no turno oposto recebem acompanhamento com os profissionais da Sementinha e este ano a escola também matriculou alunos com dificuldade de aprendizagem.

Além da educação inclusiva, os alunos da Sementinha participam de aulas sobre noções de tecnologia e informática, oficinas de artes, horta comunitária dentre outras atividade lúdicas que objetivam o aumento da autoestima e a futura inserção destes alunos no mercado de trabalho.

Mais seis municípios recebem nesta sexta e sábado o Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, são eles: Cairú, na Região de Valença; Biritinga, Santa Luz, Tucano, Cansanção e São Domingos, na Região de Serrinha. O Saúde sem Fronteiras é um programa do Governo do Estado, viabilizado através da Secretária da Saúde do Estado (Sesab), que promove o rastreamento do câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos, com a realização do exame de mamografia.

Para ser atendida, a paciente deverá levar documento de identidade, Cartão do SUS e comprovante de residência. O atendimento terá inicio às 7h e prossegue até às 18h. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico, será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia.

O saúde sem fronteiras é um programa da Sesab que tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento.

Locais de atendimento

Em Cairú, o atendimento começa nesta sexta-feira, dia 24, prosseguindo até o dia 28. A unidade móvel para o atendimento ficará estacionada em frente à Secretaria Municipal de Saúde, no Posto de Saúde da Família (PSF). Neste município, 612 mulheres dentro da faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde poderão realizar o exame.

Em Biritinga, a unidade móvel ficará estacionada no período de 25 a 30 de novembro, no Ginásio de Esportes João Severo Filho, na Rua Palmeiras, úmero 216. Serão 830 mulheres aptas à realização de mamografia.

No município de Santa Luz, a unidade móvel ficara de 25 de novembro a 9 de dezembro na rua Santa Maria, em frente à Prefeitura Municipal. Lá, 1.000 mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, deverão ser atendidas e passar pelo exame.

Em Tucano, serão 2.100 mulheres que poderão realizar o exame. A unidade móvel estará no município de 25 de novembro a 12 de dezembro, ficando estacionada no Posto de Saúde Osvaldo Assunção, na Praça Osvaldo Assunção.

Já em Cansanção, a unidade móvel ficará de 25 de novembro a 8 de dezembro, na rua Luís Gomes Buraqueira, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Senhora Santana. Serão 1.838 mulheres aptas à realização de mamografia.

Em São Domingos, serão 656 mulheres dentro da faixa etária preconizada, aptas para a realização do exame de mamografia. A unidade móvel estará estacionada de 25 de novembro até 1º de dezembro, na Praça Isac Pinheiro, em frente à Prefeitura.

Mais uma importante Unidade Básica de Saúde foi entregue na tarde da última terça-feira (21), em Castro Alves. Unidade porte II do Ministério da Saúde, o novo posto comporta duas clínicas de saúde da família, sendo elas a Manoelito Cerqueira Lima e a Aurino Azevedo Teixeira, localizada à Rua Conselheiro Luiz Vianna, centro. Nesta UBS agentes comunitários acompanham as famílias e prestam atendimento a pacientes desde o nascimento até a chegada da terceira idade.

Com foco principal na promoção e prevenção em saúde, os pacientes recebem informações, contam com ações de planejamento familiar, preventivo, pré-natal, cuidados para doenças crônicas como hipertensão e diabetes, além de tratamento odontológico. Serviços como vacina, curativo e distribuição de preservativos também estão disponíveis.

Para que a unidade fosse inaugurada neste ano, a atual gestão assumiu o compromisso de entregar o posto em plena condição de funcionamento, e finalizou a obra com recursos próprios.  “Mesmo em meio a crise ajustamos as contas para entregar essa importante UBS à população. O atendimento em saúde de Castro Alves está de cara nova e agora mais de 200  pessoas contam com uma equipe multidisciplinar diariamente”, afirmou.

Informatização

O lançamento oficial do Programa de Informatização da Saúde aconteceu durante a inauguração da nova UBS. Todas as unidades de saúde da cidade foram contempladas com novos equipamentos. Com investimento próprio a prefeitura adquiriu 75 computadores, além de 80 tablets, para auxiliar agentes comunitários durante o atendimento de pacientes, sendo elementos essenciais para dar suporte a tomada de decisões e registro de prontuários.

A distância para o centro da cidade, gastos com transporte e desgaste físico, pouca oferta de serviços nas unidades existentes no bairro e a necessidade constante de buscar atendimento médico em outras regiões de Salvador. Estes são os fatores que fazem com que os moradores da localidade de Boca da Mata e de Cajazeiras se animem com a iminente aproximação da inauguração do Hospital Municipal no bairro. A unidade será a primeira com grande capacidade de assistência na capital baiana, sob a coordenação da Prefeitura.

Restando menos de 15% para conclusão das obras e com inauguração agendada para março de 2018, o hospital vai beneficiar cerca de 19 mil pessoas por mês, ofertando procedimentos como consultas, exames, cirurgias e internamento. Além disso, sua composição contempla equipamentos modernos, gestão e infraestruturas de qualidade, ocupando uma área de 18 mil metros quadrados, localizada no final de linha de Boca da Mata, onde anteriormente ficava o Sítio União. O investimento em obra, projeto e equipamentos é de aproximadamente R$ 120 milhões, oriundos de recursos próprios da Prefeitura.

A unidade funcionará 24 horas por dia e terá estrutura capaz de atender urgências, integrando-se, assim, às Unidades de Pronto Atendimento Municipais (UPAs) e servindo de retaguarda para os casos mais complexos. O centro médico deve evitar que grande parte da população do bairro e de comunidades vizinhas precisem realizar deslocamentos longos e demorados em busca de assistência, como explica a costureira Beatriz de Oliveira Santos, de 70 anos. “Os moradores precisam, e mesmo quem tem plano de saúde sente que será um bom empreendimento para quem vive aqui”, relata.

Ansioso pela implantação do centro médico, o carpinteiro Moisés Ramos, de 43 anos, acredita que a nova unidade será um marco para a região. “No início, pensei que seria uma oportunidade de emprego, já que condiz com minha área na construção civil. Mas também sei que é um desejo antigo da comunidade, que terá atendimento mais rápido. E, indo além da saúde, o comércio da região será beneficiado com a chegada deste hospital e as moradias serão valorizadas”, afirma. De acordo com Moisés, além das Unidades de Saúde da Família, os moradores do bairro contam somente com o Hospital Eládio Lasserre, mas que ainda é pouco para a grande demanda da localidade. “Acabamos procurando outros bairros para receber um atendimento mais específico”, completa.

Parte do debate nacional sobre a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), as novas diretrizes para o financiamento do SUS serão tema de uma das mesas de debate do seminário nacional “Ministério Público e o Direito à Saúde – 30 anos após a Constituição Federal Brasileira”, que acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro em Salvador, reunindo autoridades, sociedade civil e representantes de instituições de saúde de todo o país. As diretrizes foram impostas pela Emenda 95, que estabelece um teto de gastos para todos os poderes, trazendo reflexos para a área da saúde. O evento, que será sediado no MP baiano, é promovido pela Instituição, pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), e Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotor de Justiça Rogério Queiroz, o foco do debate nessa mesa será refletir como essas novas diretrizes irão impactar no custeio da saúde.

A Emenda Constitucional 95 estabelece um teto de gastos para os poderes, que equivale ao valor gasto no orçamento do ano anterior somado à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com Rogério Queiroz, o cálculo prejudica o setor. “Se olharmos o histórico inflacionário do setor saúde, podemos ver que ele está sempre superior ao IPCA, que costuma ser cerca de metade da inflação do segmento. A correção, portanto, desconsidera essa diferença e deixa de levar em conta ainda o aumento de gastos decorrente do crescimento populacional que ocorre no espaço de um ano, bem como o cenário de crise, que leva muitas pessoas a deixarem de usar planos privados e partirem para o SUS”, afirma o coordenador do Cesau. A Agência Nacional de Saúde (ANS) informou no início de 2017 que, nos últimos dois anos, houve uma redução de mais de 2,8 milhões de no número de usuários de planos de saúde. Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta que, com as novas diretrizes, deverá haver uma redução da participação do setor saúde tanto no orçamento da União quanto no Produto Interno Bruno (PIB) ao longo dos próximos 20 anos. O promotor disse que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi proposta contra a emenda, e seu mérito será julgado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber.

O debate deverá abarcar ainda a mudança da sistemática de repasse em blocos de financiamento.“Antes, o repasse era feito em cinco blocos separados, contemplando, especificamente, áreas como atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e investimento. O novo modelo prevê dois blocos, cobrindo apenas investimento e custeio, o que dá muita flexibilidade ao gestor, que pode subfinanciar áreas como a atenção básica”, destaca Rogério Queiroz. Com relação ao repasse, o promotor pretende trazer ao debate uma recente decisão do Tribunal de Justiça o Rio de Janeiro, que impõe ao Estado que o repasse de 15% seja feito proporcionalmente e mês a mês. “Hoje, esse piso de gastos em saúde é de 15% para municípios e 12% para estados. Ocorre que esses percentuais acabam sendo integralizados apenas nos últimos bimestres, a fim de se cumprir a determinação legal”. O promotor lembra que esse repasse mensal é decisivo. “A saúde precisa custear serviços mensalmente. Se as Secretarias de Fazenda só repassam percentuais inferiores, a sustentabilidade desses serviços acaba comprometida, obrigando empresas contratadas e fornecedores a rolarem dívidas, seja através de empréstimos, seja através de atraso no pagamento, com pagamento de multas e juros, gerando instabilidade e insegurança no sistema”, conclui.

Medicina, Biomedicina, Nutrição, Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Administração, Psicologia, Radiologia, Técnico de Laboratório e Fisioterapia estão entre as áreas acolhidas pelo Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), o Hospital da Mulher, como campo para práticas de estágios curriculares (obrigatórios) de alunos de cursos técnicos e graduação.

Considerado Hospital Escola (HE), o Hospital da Mulher, destaca-se por efetivar convênios entre instituições de ensino superior e técnico de Feira de Santana, sejam elas particulares e públicas. Nove instituições de ensino superior e mais quatro escolas técnicas contemplam, atualmente, 238 alunos e 20 bolsistas.

“Por sermos uma instituição pública, ainda garantimos a esses discentes uma oportunidade em contribuir com a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), modelo de saúde vigente no país”, explica a coordenadora do setor de Educação Permanente, a enfermeira Anne Carolline Portugal.

Segundo a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), Gilberte Lucas, responsável por conveniar as instituições, o Hospital da Mulher serve como espaço de ensino, prática e aprendizagem para alunos de diversos cursos, contribuindo para o aperfeiçoamento em sua formação. A gestora pontua que a iniciativa não possui ônus para o erário e, ainda, busca proporcionar experiências de âmbito técnico-científico, promoção da atividade assistencial, gerencial, de ensino e pesquisa.

“Referência para média e alta complexidade, o HIPS contribui na promoção da formação de profissionais de saúde e áreas afins. Colabora também no acesso dos estagiários às tecnologias, numa perspectiva de inserção e integração em redes de saúde, observando as necessidades da população”, afirma Gilberte.

Estágio

Fundamental para o estudante, o estágio é o primeiro passo para a carreira profissional, possibilitando troca de ideias, experiências e conhecimentos tanto com outros estagiários quanto com os profissionais atuantes na área.

“O estágio coloca você diretamente na prática. Um verdadeiro teste do que aprendeu na faculdade, pois o estagiário conhece a postura do profissional e como ele se relaciona com o mercado de trabalho. É uma bagagem a mais que o estudante adquire”, relata a estudante de biomedicina, Caroline Barreto.

Também, as práticas executadas preparam o discente para o desempenho de suas funções com responsabilidade, ética, liderança, capacidade de comunicação e tomada de decisões.

Para a estagiária de enfermagem, Evelin Oliveira, o estágio é fundamental para a experiência do profissional e mais uma oportunidade para quem precisa entrar em contato com o mercado de trabalho, tendo a chance de utilizar a teoria estudada em sala de aula nas atividades práticas realizadas no local de trabalho.

“É a oportunidade de fazer um ‘link’ ente a teoria e a prática, adquirindo experiência. Pois, às vezes, a instituição de ensino não dá essa oportunidade, ou o oferecido é restrito”.

Na manhã do último sábado (11), o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esteve em Ilhéus, acompanhado da equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e também do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, para vistoriar a maior obra estruturante na saúde pública no sul da Bahia, nos últimos 35 anos – O Hospital Regional Costa do Cacau. “Vim revisar todos os detalhes para que dia 15 de dezembro, o Hospital Regional Costa do Cacau esteja em pleno funcionamento”, afirmou o titular da Sesab.

Ao percorrer por todo o hospital, Vilas-Boas observou os detalhes da estrutura de um modo geral e foi bastante criterioso quanto a revisão da unidade. Segundo ele, o Costa do Cacau é o mais moderno equipamento hospitalar implantado no sul da Bahia e um dos mais modernos do país. “O hospital possui mais de 230 leitos, e atenderá as demandas da região cacaueira em urgência e emergência. Também as cirurgias eletivas de alta complexidade, incluindo as cirurgias cardíaca, neurológica e ortopédica”, explicou.

Hospital ensino

Ainda de acordo com o secretário, “graças às políticas de integração do governo do estado, a nova unidade hospitalar servirá como um hospital ensino, e, a parceria da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) é primordial. A cada dia, os hospitais da rede estadual estão à disposição do ensino, trazendo avanços tecnológicos nas áreas da saúde”, pontuou.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, destacou a importância de manter uma parceria do município com o governo do estado. Na avaliação do gestor, a operação do hospital vai melhorar a saúde do município e descentralizar as demandas suprimidas nos hospitais de Ilhéus e Itabuna. “O governo do estado vai entregar para a região um grande hospital. Moderno, amplo e com um desenho arquitetônico como poucos hospitais do Brasil possuem. Esse importante equipamento, aliado com a futura Policlínica, muda o quadro da saúde em nosso município”, assinalou o prefeito.

Para a secretária municipal de Saúde, Elizângela Oliveira, a região sul da Bahia não possuía uma estrutura de alta complexidade de ponta como esta que está sendo implantado no município. “Teremos enfim, um centro de referência e atenções de alta especialidade que vai desafogar dando uma atenção melhor a população de Ilhéus, Itabuna e adjacências. Isso garante a sobrevida e o não encaminhamento à Salvador, diminuindo tempo e custos”, frisou.

Funcionamento e gestão

Segundo a Sesab, parte dos profissionais e servidores que integram o quadro de funcionários do atual Hospital Regional Luiz Viana Filho, será transferida para o novo Hospital Costa do Cacau. O Instituto Gerir é a Organização Social selecionada para administrar a unidade. “Esse formato, garante mais agilidade à gestão do hospital porque o parceiro privado não precisa seguir os mesmos trâmites burocráticos para contratação e aquisição de equipamentos. Isso garante mais rapidez no atendimento das necessidades da unidade”, disse o superintendente técnico do Instituto Gerir, José Mário Teles.

Participaram também da visita ao Hospital Regional Costa do Cacau, o prefeito e a secretaria de Saúde de Itabuna, Fernando Gomes e Lisias São Mateus, respectivamente, a reitora da Uesc, a professora Adélia Pinheiro; o vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal Pacheco; os secretários municipais de Governo, Alisson Mendonça; de Infraestrutura Transporte e Trânsito, Hermano Fahning e de Comunicação, Alcides kruschewsky.

O Hospital Geral Santa Tereza, em Ribeira do Pombal, unidade que atualmente integra a rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), passará a ser administrado pelo Consórcio Interfederativo de Saúde da região. A informação foi prestada pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que visitou no último sábado (4) o hospital, acompanhado por uma equipe da Sesab e representantes da Fundação José Silveira, que deixará a gestão da unidade após 14 anos à frente.

Durante a visita, o secretário reuniu-se com representantes dos médicos da unidade e garantiu que a transição se fará dentro da normalidade, preservando os postos de trabalho e a assistência à população.

Na ocasião, Vilas-Boas anunciou ainda investimentos na reforma e ampliação da unidade, que passará a contar com UTI neonatal, uma nova UTI adulto com 10 leitos, além de mais duas salas cirúrgicas. Serão investidos recursos na modernização tecnológica, com a aquisição de equipamentos, como um novo tomógrafo que já está na unidade e que será instalado em uma semana, além de arco cirúrgico, novos monitores, respiradores e um novo Raio X.

Para o prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia, a maior proximidade da gestão do hospital com o município irá melhorar a administração da unidade. “Todos os prefeitos do consórcio estão comprometidos para que as coisas deem certo e eu tenho certeza que dará”, afirmou Maia.

O Estado irá ainda construir uma Policlínica Regional de Saúde, aproveitando o prédio de ambulatórios, que será ampliado e incorporado ao prédio da Hemoba. Segundo Vilas-Boas, o governador Rui Costa elegeu a saúde como uma das prioridades do governo e está cumprindo o compromisso de regionalizar e descentralizar a saúde em todo o estado. “O fortalecimento do hospital de Ribeira Pombal ajudará a reduzir as filas da regulação”, destacou o secretário.