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Durante a solenidade de posse do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), cuja recondução de Stela Souza a presidência do órgão foi concretizada, o presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, Alex da Piatã (PSD), durante seu discurso, chamou atenção dos presentes no ato, realizado nesta segunda-feira (11), para a luta em prol da retirada dos programas federais da área de saúde do índice de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Nenhuma luta sai vitoriosa se não sair da base. A responsabilidade fiscal com os recursos de Saúde é uma dessas lutas. Eu conheço prefeitos que tem o dinheiro, a vontade de aplicar, mas não aplica no setor por conta do Índice de Pessoal. Isso é uma realidade. Temos que encampar essa luta. Eures está engajado sobre o caso”, disse ao completar que o equilíbrio das contas ajudará o gestor, principalmente no momento de crise.

Alex, que já foi secretário da Saúde de Conceição do Coité, afirmou ser conhecedor das principais dificultados que afligem os secretários. “Eu peguei o tempo de vacas gordas. Mas hoje é tempo difícil e nós podemos demonstrar competência. Eu sei que o subfinanciamento é um fato, mas é preciso olhar a eficiência. Na crise, na dificuldade que nós mostramos o diferencial. Ainda existe muito desperdício, talvez a dificuldade de agregar a política na gestão e a regionalização, não tenho dúvida, será uma dessas ações de eficiência”, apontou.

A cerimônia de posse contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Ricardo Mendonça e o deputado Federal, Antônio Brito.

O período do mandato da nova diretoria começa em 1 de setembro de 2017 e vai até 31 de agosto de 2019.

Adolescentes com idades a partir de 15 anos e jovens com até 26 anos, de ambos os sexos, residentes em Feira de Santana já podem usufruir dos benefícios da vacina contra o HPV. O Ministério da Saúde determinou que as doses dos lotes do imunizante com vencimento até março do próximo ano deverão ser aplicado nesta intervalo de faixa etária.

A medida objetiva evitar desperdícios. Até há pouco, a vacina era destinada as meninas da faixa etária de 9 a 14 anos. Recentemente meninos de 11 a 14 anos também foram incluídos nesta rotina vacinal. O HPV é a principal causa de câncer de colo de útero. O imunizante é eficiente na proteção das mulheres contra esta doença.

Entre os homens, a vacina os protege contra os cânceres de pênis, orofaringe e ânus. A orientação do Ministério da Saúde é que quando o estoque a vencer em março acabar, a vacinação vai continuar apenas entre o público-alvo. O imunizante previne contra quatro tipos do HPV: 6, 11, 16 e 18.

Em Feira de Santana a vacina está disponível em todas as unidades de saúde. De acordo com o enfermeiro da Rede de Frio da Secretaria de Saúde, Carlos Henrique Valverde, as doses subsequentes estão garantidas – mais duas, com intervalo de dois e seis meses nas duas últimas. Se os tiver, os interessados deverão apresentar o cartão de vacinação.

Ainda de acordo com o enfermeiro, o abastecimento das unidades de saúde é feito com normalidade, de acordo com a demanda de cada uma delas. A vacina também está disponível para os transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea ou pacientes oncológicos de 9 a 26 anos de idade, bem como aqueles que vivem com HIV/aids.

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) sedia, nos dias 20 e 21 de setembro, o Seminário “Vigilância em Saúde Mental e Trabalho” promovido pelo Núcleo de Epidemiologia (NEPI) juntamente com o Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva. O evento tem como objetivo discutir aspectos conceituais, teóricos e metodológicos em saúde mental e trabalho, com foco em ações de Vigilância em Saúde do(a) Trabalhador(a).

O seminário será ministrado pelo professor Luis Henrique da Costa Leão, vinculado à  universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), psicólogo, especialista em saúde do trabalhador e ecologia humana, mestre e doutor em Saúde Pública na área de saúde e trabalho pela Escola Nacional de Saúde Pública. Atualmente é o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFMT.

O evento aborda a saúde mental como uma questão para a vigilância em saúde. Atualmente vários aspectos relacionados à saúde mental e trabalho têm exigido atenção diferenciada, tais como assédio moral, violência psicológica, uso abusivo de álcool e drogas, insatisfação, cansaço contínuo, fadiga, mal-estar, sofrimento inespecífico e até mesmo suicídio.

Local – Anfiteatro (segundo módulo do campus universitário)

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá realizar no dia 21 de setembro a I Conferência Livre de Vigilância em Saúde de Feira de Santana. O evento, que será promovido através do Conselho Municipal de Saúde, está previsto para começar a partir das 13h, no auditório Dr. João Batista Cerqueira, localizado na SMS.

Com o objetivo de criar diretrizes para formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde, a conferência trará como tema “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.

Para a secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, Ana Cristina Franqueira, “o evento irá fortalecer propostas e ações que promovam o atendimento de saúde de qualidade”.

Antes da discussão e aprovação das propostas, será realizada uma mesa redonda com o tema “Vigilância em Saúde na perspectiva da integralidade”.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que no período de 11 a 22 de setembro estará desenvolvendo a Campanha Nacional de Multivacinação. O Dia D de Vacinação, dia de mobilização nacional, será no sábado (16). Nesta campanha, todas as vacinas serão oferecidas e é importante que crianças e adolescentes sejam levados para complementar o cartão de vacinação ou tomar uma vacina que ainda não foi aplicada. O Calendário Nacional de Vacinação atualmente dispõe de 14 vacinas para crianças e cinco para adolescentes.

Todos os 417 municípios baianos estarão participando da Campanha Nacional de Multivacinação para a atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente. A população deve ser dirigir aos postos e centros de saúde municipais, munida da Caderneta de Vacinação para que as crianças e adolescentes possam ficar imunizados contra as doenças imunopreveníveis.

De acordo com o Ministério da Saúde, esta estratégia busca resgatar a população não vacinada ou com esquemas de vacinação incompletos, tanto na infância como na adolescência, visando melhorar as coberturas vacinais e assim manter controladas, eliminadas ou erradicadas as doenças imunopreveníveis no Brasil.

A incidência das doenças imunopreveníveis mostra que mudanças importantes ocorreram no seu comportamento com o uso de vacinas e o avanço nas coberturas vacinais. Entretanto, a heterogeneidade dos resultados dessas coberturas vacinais pode contribuir para o recrudescimento de doenças e requer, portanto, a adoção de estratégias adicionais para o resgate e vacinação das crianças e adolescentes ainda não vacinados.

O município de Caetité se prepara para adotar o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). Padronizado e digital, o sistema dá acesso aos dados de todos os procedimentos dos pacientes, proporcionando que o atendimento ocorra de forma mais rápida e eficaz.

Na tarde da última terça-feira (05), foi realizado um treinamento com a unidade piloto, USF José Silveira Rocha, para implantação do sistema. A expectativa é que até o mês de dezembro, o PEC esteja instalado em todas as unidades de saúde de Caetité.

“O prontuário eletrônico é um repositório online onde todas as informações de saúde, clínicas e administrativas do paciente ficam armazenadas. A informatização pode trazer benefícios como: acesso rápido as informações de saúde e intervenções realizadas; melhoria na efetividade do cuidado e possível redução de custos com otimização dos recursos”, explica a secretária municipal de Saúde, Cynthia Lopes.

O sistema armazena todas as informações de saúde, clínicas e administrativas dos pacientes. Através dele, os médicos podem consultar diagnósticos, atendimentos, exames e medicações passadas. O médico conseguirá, ainda, verificar se a medicação que ele pretende recomendar está disponível na Farmácia Popular do município. A medida também ajudará a reduzir custos ao evitar, por exemplo, a duplicidade de exames ou retiradas inadequadas de medicamentos, pois haverá maior controle sobre o que está sendo investido, além de diminuir consideravelmente o uso e gasto com papel.

Respaldado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) está notificando 74 prestadores credenciados da rede por descumprimento de regras contratuais. Depois da notificação, o próximo passo será a rescisão do contrato por descumprimento legal.

Na apuração realizada pela equipe técnica especializada do Planserv, foram constatadas situações como infraestrutura inadequada do estabelecimento, irregularidades na cobrança de procedimentos e interrupção unilateral do atendimento aos beneficiários da assistência.

A ação engloba clínicas, policlínicas e consultórios médicos, a maioria localizada em Salvador, e integra o processo de fortalecimento e modernização do plano, na medida em que combate a prática de fraudes e o desperdício de recursos. A coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, ressalta que os beneficiários que estão sendo atendidos nestes estabelecimentos poderão dar continuidade aos tratamentos em outros conveniados da assistência.

Ela destaca a importância das ações de controle do atendimento prestado pela rede credenciada. “Cuidamos da saúde de cerca de 505 mil vidas e nunca iremos admitir descaso com nossos beneficiários. Seguiremos sempre na direção de não permitir mau uso do recurso que eles investem e, portanto, estaremos sempre cobrando um atendimento dentro dos critérios exigidos em contrato com os prestadores”, afirma.

Outros convênios estão sendo analisados e após conclusão do processo de auditoria, que está em curso, alguns poderão ser descontinuados nas próximas semanas, conforme o trâmite do processo legal definido pela PGE. A defesa dos princípios da Administração Pública, tais como legalidade, razoabilidade, segurança jurídica, interesse público e eficiência, entre outros, justifica a ação.

“Como tenho dito reiteradamente, nossa responsabilidade em gerir recursos públicos é grande. Precisamos fazer jus ao compromisso que temos de manter contratos justos, que atendam ao interesse público que, no caso do Planserv, coincide especialmente com o interesse dos beneficiários da assistência, ou seja, os servidores públicos do estado e suas famílias”, explicou a Coordenadora Geral do Planserv, Cristina Cardoso.

Mais cinco municípios começam a ser atendidos pelo Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. Desta vez, a iniciativa segue para Elísio Medrado, Jaguaripe e São Felipe, na região de Santo Antônio de Jesus, e Arataca e Canavieiras, na região de Ilhéus. O programa promove a realização de mamografia, exame que detecta precocemente o câncer de mama, em mulheres de 50 a 69 anos, faixa etária considerada pelos especialistas como a mais propícia para o aparecimento da doença.

Em Elísio Medrado, 558 mulheres poderão realizar o exame no período de 2 a 6 de setembro, na unidade móvel que ficará estacionada na Praça Salvador Andrade, nas proximidades da Prefeitura. Já em Arataca, a unidade móvel vai ficar estacionada na Praça João Gonçalves de Queiroz, no Centro da cidade, praça onde está localizada a Prefeitura Municipal. No município, 514 mulheres poderão fazer mamografias de 4 a 8 de setembro.

Em Jaguaripe e São Felipe, as ações do Rastreamento do Câncer de Mama começam no dia 4 e prosseguem até 11, em Jaguaripe, e dia 16, em São Felipe. Nos dois municípios, 2.092 mulheres de 50 a 69 anos estão aptas a realizarem o exame. As unidades móveis ficarão estacionadas na Praça Municipal Muniz Ferreira, no Centro de Jaguaripe, e na Praça Carlos Moura, nas proximidades do Colégio Renato Medrado, em São Felipe.

Em Canavieiras, a unidade móvel ficará estacionada entre os dias 5 e 16, na Praça da Bandeira, no centro da cidade, nas proximidades da Prefeitura Municipal. Neste município, 1.927 mulheres podem realizar o exame de mamografia.

Integralidade

Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia. Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), o programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

O Saúde sem Fronteiras tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando a integralidade do atendimento.

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, se reuniu com a bancada federal, em Brasília, para discutir a aplicação de cerca de R$ 200 milhões . A origem dos recursos são as emendas individuais e da bancada de deputados federais e senadores baianos entre os anos de 2011 e 2017.

O encontro aconteceu na quarta-feira (23) e, de acordo Vilas-Boas, “foi estabelecido um cronograma para licitação de todo o estoque de emendas até dezembro de 2017, com entregas até maio de 2018, bem como um relatório do que foi executado até o momento”.

Cada um dos 42 congressistas baianos têm, individualmente, R$ 7,2 milhões em emendas impositivas para a saúde. As emendas de bancadas estaduais e de comissões são de maior valor, mas têm dinâmicas diferentes. Nos estados, as emendas geralmente destinam-se a grandes obras. Já as comissões desenvolvem um diálogo com os ministérios de seu tema e fazem emendas direcionadas para fortalecer cada pasta.