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A nova diretoria executiva do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Jequié, para o biênio 2017-2019, foi eleita e empossada na sexta-feira, 18, em solenidade realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. A nova mesa diretora da entidade é formada por Silvino Rodrigues Tomáz, presidente, Rita Rodrigues Souza, vice-presidente, Carol Duque Borges e Natalino Perovano Filho, como primeira secretária e segundo secretário, respectivamente, sendo dois trabalhadores (Silvino e Rita) e dois usuários da rede municipal de saúde (Carol e Natalino). O evento contou com a presença do prefeito de Jequié, Sérgio da gameleira, do vice-prefeito e secretário de Saúde, Hassan Iossef, além de membros da gestão municipal, representantes de entidades sociais e usuários da rede municipal de saúde.

Durante o evento foi agendada a primeira reunião para a organização das comissões de trabalho. Uma delas é a de acompanhamento e avaliação das contas e do Relatório Anual de Gestão (RAG), relativo ao ano de 2015-2016, período que a gestão pública não apresentou dados e contas.

“Um dos princípios mais importantes do SUS está relacionado com a participação da sociedade no processo de fiscalização dos recursos e do andamento dos trabalhos realizados no Sistema Único de Saúde. A importância da atuação do Conselho Municipal, desta forma, é inestimável porque garante esta inclusão direta da população no controle e na elaboração de políticas públicas para a gestão de saúde na cidade.”, disse o secretário de Saúde, Hassan Iossef.

“O Conselho é a demontração efetiva do envolvimento da comunidade na busca por soluções dos problemas que possam vir a ocorrer na Saúde no município. É importante ter ciência, neste sentido, de que ele está diretamente envolvido na discussão de temáticas essenciais como o orçamento destinado à saúde, a política de recursos humanos, a relação com o setor privado, as epidemias, o saneamento básico, as estratégias de vigilância à saúde e muitos outros aspectos. Cabe ao município manter esse laço de compromisso e cidadania”, disse o prefeito de Jequié,Sérgio da Gameleira.

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, acompanhado do secretário de Administração, Flávio Campos, e dos vereadores Dema, Francisco Araújo e Ney Macêdo, recebeu na última segunda-feira, 14, das mãos do governador Rui Costa, no estacionamento da Governadoria, em Salvador, uma ambulância para servir município. Na quarta-feira, 16, o prefeito retornou à Ibicaraí e apresentou para a comunidade o novo veículo.

A ambulância foi assegurada ao município através de uma emenda impositiva da deputada estadual Ângela Sousa. O assessor de Relações Institucionais, Maurício Carvalho, participou do momento da entrega.

Além de apresentar para a comunidade a nova ambulância, o prefeito também apresentou os novos equipamentos que foram adquiridos pelo município através de uma emenda destinada pelo deputado federal Cacá Leão. “Foram 500mil reais de equipamentos para a atenção básica. Nossos postos de saúde agora estarão melhores preparados para atender à população”, informou o secretário de Saúde, Givanilson (Van).

O prefeito Lula Brandão agradeceu ao empenho dos deputados com Ibicaraí. “Sou muito grato pelo apoio que temos recebido, nossa cidade agradece. Ibicaraí pode comemorar, pois as melhorias estão acontecendo e a saúde é uma área que merece a nossa atenção especial. Nesses primeiros 8 meses de gestão já tivemos grandes vitórias e seguiremos em frente”.

“Não há fechamento de unidade de saúde no conjunto Feira X”. A afirmação é da secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, que esclarece que as unidades do Programa de Saúde da Família III e IV, que funcionavam em imóveis alugados, foram transferidas para sede própria, no loteamento Recanto do Feira X.

Em discurso na Câmara Municipal, na terça-feira, 15, o vereador Zé Filé, voltou a falar sobre o fechamento das unidades no Feira X. A secretária assegura que o conjunto “não está descoberto dos serviços de saúde”, como argumentou o edil, e que a territorialidade atende ao que é preconizado pela Política Nacional da Atenção Básica – permite a locação de três equipes de saúde dentro de uma unidade.

“A comunidade foi receptiva por entender que seria mais viável o processo de trabalho e também teriam mais estrutura e conforto”, diz a secretária Denise. Segundo ela, os “agentes comunitários de saúde realizaram um trabalho prévio avisando a comunidade sobre a mudança de endereço das unidades.

Segundo a chefe da Atenção Básica, Valdenice Queiroz, a comunidade é beneficiada por duas equipes de saúde, formadas por dois médicos, duas enfermeiras e quatro técnicos de enfermagem, o que tem assegurando o acesso dos moradores aos serviços de saúde.

Ela diz que os atendimentos aos usuários continuam sendo priorizados, inclusive, com visitas domiciliares. Além disso, as equipes realizam ações de impacto nos locais mais distantes, sobretudo nas microáreas que não têm agente comunitário de saúde.

De acordo com Valdenice Queiroz, assim que Ministério da Saúde credenciar, a unidade contará também com odontólogos e auxiliar de saúde bucal.

Conforme anunciado pelo prefeito Antônio Elinaldo, até o final de 2017 18 unidades de saúde passarão por obras de reforma e manutenção. Iniciadas em maio, até o momento já foram concluídas as obras do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), das Unidades de Saúde da Família (USF) dos bairros Gleba E, Burissatuba, Parque Verde I e da localidade de Catú de Abrantes, na orla do município. Atualmente estão em andamento as obras das USF’s do Phoc III, Areias, Parafuso, Piaçaveira e Cachoeirinha. No total serão investidos cerca de R$ 1,5 milhão nas 18 unidades.

Entre os serviços realizados estão intervenções na rede elétrica e hidráulica, pintura geral, revisão do telhado, troca de portas e fechaduras, troca de toda comunicação visual, tratamento anticupim, tratamento antimofo, dedetização e desratização, colocação de gradis, recuperação da fachada, melhorias no sistema de ventilação, recuperação do piso, melhoramento do sistema de drenagem, substituição e revisão de esquadrias, impermeabilização das calhas e lajes e revisão da rede de cabeamento de informática e telefonia.

“Encontramos as unidades de saúde com problemas sérios em sua estrutura física. No início da nossa gestão encaminhamos ao prefeito um relatório completo. De imediato, ele pediu um plano emergencial para reforma dessas unidades. Iniciamos com 18 unidades, mas o trabalho acontecerá em todas. Além dos serviços de reforma e manutenção, estamos investindo também na manutenção e troca de equipamentos, assim como garantindo a presença de médicos em todas as equipes das unidades de saúde”, afirma o secretário da Saúde, Elias Natan.

As irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII, na cidade de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ingressar com uma ação civil pública contra o Município para que o mesmo seja obrigado pela Justiça a realizar a recuperação e manutenção da unidade, com reformas e adaptações indispensáveis para o seu adequado funcionamento.

A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, pediu também que a Justiça determine a destinação de espaço próprio para a Central de Material Esterelizado Simplificado (CEM), que vem sendo realizado em local inapropriado. A ação aponta que o compressor odontológico encontra-se comprometido e precisando de reparos, as macas e torneiras estão deterioradas e não há acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, há uma carência constante de materiais de higiene básicos.

O Ministério Público Federal denunciou o secretário de Saúde da Bahia, Flávio Vilas Boas Pinto, e o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, por não atenderem liminar da Justiça Federal em relação a ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulina no interior do estado da Bahia.

Os diabéticos residentes no interior do estado tinham que se deslocar até Salvador para se submeterem a uma perícia médica prévia, além de terem que buscar mensalmente as insulinas na capital baiana. Mesmo após sucessivas intimações para efetivação da medida liminar, passados mais de cinco anos, a União e o Estado da Bahia não cumpriram a decisão integralmente. O estado alega ausência de repasse pela União, e esta, por sua vez, sustentou a ausência de informações essenciais para efetivação do repasse.

A medida é relacionada a Ação Civil Pública nº 0024027-6.2012.4.01.3300 interposta pelo MPF contra o Estado da Bahia e União, em 2012, visando à implantação de protocolo clínico e o fornecimento de insulina de ação basal ultrarrápida aos pacientes com diabetes mellitus na Bahia. Em agosto de 2012, a Justiça Federal expediu medida liminar determinando a implantação do protocolo pelo estado e o repasse dos recursos para aquisição dos medicamentos pela União.

Uso de análogos de insulina – De acordo com a denúncia, verificou-se que as insulinas regular e NPF são insuficientes para o controle glicêmico de alguns pacientes, sendo necessário que o Sistema Único de Saúde (SUS) contemple o fornecimento dos análogos de insulina de ação basal e ultrarrápida – glargina (Lantus), determir (Levemir), asparte (Novorapid), lispro (Humalog) e glulisina (Apidra). “A imprescindibilidade dos análogos de insulina para ampla variedade de portadores de diabetes mellitus é, inclusive, evidenciada por relatórios médicos colacionados pelo Parquet Estadual”, destaca o procurador regional da República Ronaldo Albo.

A partir de audiência pública realizada em Criciúma (SC) que contou com participação do presidente da Associação Catarinense de Medicina e endocrinologista pediátrico, Genoir Simoni, o MPF coletou informações de que o tratamento inadequado do diabetes mellitus acarreta uma séria de complicações. Segundo ele, entre as principais estão: o infarto agudo do miocárdio, o derrame, o AVC, as lesões de grandes vasos periféricos, a mionecrose diabética (degeneração progressiva do organismo), a retinopatia, a perda progressiva da visão, a nefropatia levando à insuficiência renal – sendo uma das principais causas de hemodiálise no Brasil –, perda da sensibilidade periférica, a dificuldade de esvaziamento gástrico, impotência sexual, sensibilidade diminuída dos órgãos internos e cardiomiopatia.

Concentração do atendimento – Apesar de estabelecer o protocolo, o estado da Bahia concentrou o fornecimento da insulina no Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia (Cedeba) em Salvador, sem o devido alcance aos usuários residentes no interior do estado, restringindo, sobremodo, o fornecimento dos análogos de insulina, em afronta à determinação judicial. O estado sustentou o cumprimento da decisão liminar, alegando que instituiu o protocolo técnico e que os medicamentos estavam sendo distribuídos através do Cedeba aos pacientes cadastrados.

Segundo o MPF, as ordens judiciais foram afrontosamente descumpridas, menosprezadas e ignoradas sistematicamente pelo secretário estadual de Saúde, tendo em vista que, após duas intimações pessoais, o acusado manteve o protocolo clínico divergente do que lhe fora determinado e deixou de fornecer os dados requisitados pelo Ministério da Saúde para mensuração dos repasses a serem efetivados, comprometendo a entrega de medicamentos tanto no Cedeba quanto no interior baiano.

Do mesmo modo, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, manteve-se inerte após lhe serem entregues pessoalmente dois ofícios, solicitando informações sobre o cumprimento da medida liminar. Assim, verifica-se que a União não realizou a compra de medicamentos ou o repasse determinado em decisão liminar, bem como que o agente responsável foi inegavelmente cientificado da tutela antecipada concedida.

Para o MPF, o Estado da Bahia dissimulou o cumprimento da liminar concedida ao instituir o Protocolo Técnico para a dispensação de análogos de insulina basal e ultrarrápida, em desacordo com aquele criado pelo Cedeba. O MPF chegou a noticiar a continuidade do descumprimento da liminar em oito ocasiões, inclusive no Cedeba, sendo que na oitava houve o falecimento de um paciente logo após interrupção do fornecimento das insulinas Lantus e Novorapid.

O juízo reconheceu o desajuste do protocolo implantado pelo estado, determinando o cumprimento integral da decisão liminar e a comprovação do fornecimento dos medicamentos também no interior do Estado, no prazo de dez dias. Apesar das intimações ocorridas em abril e maio de 2014, o Estado da Bahia também manteve-se inerte.

Segundo o procurador, os denunciados praticaram os crimes previstos nos artigos 132 do Código Penal (perigo para a vida ou a saúde de outrem) e 330 (desobedecer a ordem legal) . O crime de perigo para a vida ou saúde foi observado 195 vezes, pois deixaram de fornecer ou retardaram o fornecimento de medicamentos indispensáveis ao tratamento de diabetes mellitus.

O uso de repelentes pelas gestantes é uma importante forma de se prevenir contra ao Zika Vírus. Visando isso, a Secretaria da Saúde (Sesau) de Camaçari continua a distribuição de repelentes nas Unidades de Saúde da Família (USF’s) para as grávidas do município, que tem direito a receber, gratuitamente, dois tubos por mês. Para ter acesso, basta apresentar o cartão do Bolsa Família.

A iniciativa faz parte das ações de combate ao Zika Vírus desenvolvidas pela Prefeitura de Camaçari, que além da distribuição de repelentes, tem realizado mutirões de limpeza em diversos bairros da cidade as quintas e sextas-feiras para eliminar os focos dos Aedes Aegypti e Albopictus, mosquitos transmissores não só do Zika Vírus, mas da Dengue e Chikungunya. Campanhas educativas também compõem os trabalhos desenvolvidos pela Sesau.

Até o momento já foram distribuídos cerca de 3 mil tubos de repelentes, contudo, as gestantes não têm retornado aos postos de saúde pegar mais. “Essa é uma preocupação nossa em garantir as condições necessárias para que as grávidas estejam protegidas contra o Zika Vírus, causador da microcefalia”, explica o secretário da Saúde, Elias Natan, que faz um apelo às gestantes para que façam a sua parte.

Aliado às ações da prefeitura no combate aos mosquitos Aedes Aegypti e Albopictus, é essencial que toda população fique atenta a qualquer foco do inseto, e evite deixar objetos em locais fáceis de acumular água ou descartar lixos de forma inadequada e em locais proibidos ou de difícil acesso.

No último domingo (6), o governador Rui Costa autorizou um convênio, no valor de R$ 4 milhões, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e o município de Bom Jesus da Lapa. O objetivo é ampliar e reformar o hospital municipal Carmela Dutra e implantar novos serviços.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, serão construídas duas Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo uma adulto e outra neonatal. “Além dos 20 leitos de UTI, implantaremos o serviço de hemodiálise na unidade, para atender os pacientes da região”. Ainda segundo Vilas-Boas, o Estado implantará um Centro de Bioimagem, que contará com tomógrafo e raio-x.

Na avaliação do governador Rui Costa, “essa intervenção transforma o hospital em uma unidade regional pronta para atender às necessidades do povo. Vamos trabalhar para, quem sabe, no ano que vem possamos ter a nova pista do aeroporto já pavimentada e uma estrutura ainda melhor para receber turistas do país inteiro, em parceria com a prefeitura e iniciativa privada”, disse.

Nesta segunda-feira (07), o Conselho Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Eunápolis, realizará a abertura da Conferência Municipal de Saúde, a partir das 19h, no Auditório da Câmara de Vereadores, no bairro Dinah Borges. Com a presença de diversas autoridades, a Conferência de Saúde busca proporcionar a participação social e o protagonismo do cidadão na formulação de instruções que guiarão a execução de políticas públicas de saúde no município.

Além do ato solene, a abertura contará com palestra do diretor da Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde, José Cristiano Soster, que abordará o tema “Construindo Saúde e Cidadania”. Em seguida, a secretária Municipal de Saúde, Stela Souza, apresentará as diretrizes do Plano Municipal de Saúde de 2014 a 2017.

“A partir da aprovação do novo modelo de repasse de recurso do SUS, pactuado este ano, os repasses se darão unicamente baseado no Plano Municipal de Saúde, e por isso fica ainda mais relevante um planejamento feito com a participação popular e isso se dá, principalmente, a partir de uma Conferência Municipal bem feita”, explicou a secretária Stela Souza.

Na terça-feira (08), a Conferência seguirá com diversas atividades de discussões e proposições também na Câmara de Vereadores, a partir das 07h, onde serão eleitos os delegados que representarão Eunápolis na etapa estadual da Conferência de Saúde.

“É de extrema importância a participação popular nas conferências municipais, pois, são através delas que a população faz sua voz valer na construção de políticas públicas que os beneficiem. As conferências são espaços de cidadania e de democracia e por isso quero convidar toda a população para fazer parte deste momento. Vamos discutir políticas públicas para o SUS”, convidou o prefeito Robério Oliveira.