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Em reunião realizada na semana passada com o prefeito Antonio Elinaldo e o secretário da Saúde, Elias Natan, a equipe do Conselho Municipal de Saúde apresentou as principais demandas para o setor no Município. A boa notícia recebida pelos membros do Conselho é o acréscimo de 4% no valor total de repasse do governo municipal à saúde, que salta de 15% para 19%. “A saúde é uma prioridade e precisamos investir mais para garantir a continuidade dos principais serviços. Esse é um compromisso da gestão com a população de Camaçari”, ressaltou o prefeito.

Os principais temas debatidos no encontro foram o Fundo Municipal de Saúde – dando ênfase ao Cartão SUS, as ambulâncias e a qualidade dos serviços –, a valorização dos profissionais e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), além do acréscimo na porcentagem obrigatória do Município para o sistema público de saúde.

O secretário de Saúde, Elias Natan, destacou a atenção dada pela gestão à saúde. “Mesmo com toda crise financeira que o Município está passando, o que afeta diretamente a arrecadação pública, o prefeito Elinaldo não tem poupado esforços para tirar a saúde da UTI, que foi a situação em que encontramos. O Conselho Municipal de Saúde tem um papel muito importante nesse processo, e estamos alinhando as coisas para garantir a melhoria nos serviços”, afirmou Natan.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Costa, avaliou como produtiva a reunião com o prefeito Elinaldo. “Eu pude observar que o prefeito está realmente preocupado em melhorar a saúde no Município, sem querer politizar a situação, é realmente um compromisso que ele colocou como prioridade na gestão”.

Exame de imagem – Outra novidade destacada na reunião foi a implantação de serviços de radioimagem no Município, especialidade que trata de exames por imagem em 2D e 3D, conhecida também pelo termo imaginologia. O projeto de radioimagem é coordenado pelo secretário Elias Natan, com participação de Sérgio Mendes, membro do Conselho Municipal de Saúde. A verba para a implantação do serviço no Município já está assegurada e o projeto já foi aprovado pelo Fundo Nacional da Saúde (FNS).

Na Saúde, segundo o relatório apresentado, os problemas vão desde a questão estrutural das Unidades de Saúde até a falta de medicamento nas farmácias municipais. “Recebemos os postos em péssimo estado de conservação, todas as carências estruturais foram detectadas e algumas já foram sanadas, restando obras que aguardam a finalização de processos licitatórios para começarem. Também encontramos um estoque baixo ou quase inexistente de remédios na farmácia básica do Município de Ibicaraí”, esclareceu Brandão.

Ainda durante a sessão, o prefeito destacou a situação precária que foi encontrada a secretaria de Infraestrutura, prejudicando o desenvolvimento das atividades atribuídas à pasta. “Cabe expor a inexistência de ferramentas para a realização dos serviços, bem como equipamentos de execução e de segurança para os servidores realizarem as atividades, a exemplo de luvas, botas, cintos de segurança, alicates, escadas e outros materiais simples, gerando assim, diversos transtornos na execução das ações”, informou o prefeito.

Teve destaque no setor, a questão das ruas que precisam de calçamento ou pelo menos cascalhamento e patrolamento, praças abandonadas, ruas extremamente esburacadas, a Av. São Vicente de Paula, principal avenida da cidade, precisando de recapeamento asfáltico, a rede de esgoto com sérios problemas, bairros desprovidos de saneamento básico, feira livre desprezada, estradas vicinais com necessidade de restauração e cemitérios superlotados e necessitando de uma atenção especial. “Quanto à limpeza pública, encontramos uma cidade “jogada às traças” e uma enorme falta de respeito com o cidadão ibicaraiense, que presenciava diariamente sujeira e amontoados de lixo espalhados pela cidade. Nesses 50 dias de governo, mesmo com toda a dificuldade e falta de equipamento, já conseguimos resolver diversos problemas e eliminar pontos viciados de entulho”, citou Brandão.

Sendo composta por 1 caçamba do PAC, 1 caçamba Mercedes, 1 caçamba Ford F11000, 2 motos niveladoras, 2 retroescavadeiras, 1 F4000 e 1 pá carregadeira, a frota de veículos também foi encontrada em estado de deterioração. “Todos os veículos foram recebidos com necessidade de troca de pneus, revisão e manutenção mecânica, sendo que alguns já estavam no nível de sucata. A caçamba F11000 estava com a parte elétrica e mecânica inexistente e necessitando de uma reforma em toda a chaparia, assim como a F4000. A pá carregadeira foi encontrada, assim como uma das motos niveladoras, sem a bateria de alimentação e necessitando de reparos na parte mecânica, enquanto que a outra moto niveladora demanda a aquisição da lâmina de patrolamento, do escarificador e da manutenção do sistema de refrigeração. Concluindo, as 2 retroescavadeiras foram deixadas com a necessidade de revisão, manutenção e aquisição de peças para recuperação mecânica” informou o gestor.

Por fim, o prefeito expôs a situação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, que foi encontrado em situação similar ao da Administração Direta, necessitando de interferências urgentes na estrutura, como reforma e pintura na sede, além de péssima situação financeira e dívidas, como o INSS, salário de dezembro, férias, fornecedores e energia elétrica que, somadas, chegam a mais de R$ 200.000,00.

Quase 100 mil mulheres (99.896) realizaram exames de mamografia gratuitamente em Feira de Santana nos últimos quatro anos – entre 2013 e 2016, através dos programas de Atenção à Mulher da Secretaria Municipal de Saúde. O número ainda é considerado abaixo do ideal. O índice referente ao público prioritário alcançado pelo município foi de 0,21 em 2016, o que corresponde a 21,53% da população feminina com 50-69 anos. O quantitativo estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 70%.

A secretária municipal de Saúde, Denise Macarenhas, observa que durante o período foram realizadas campanhas de conscientização e mutirões coordenados pela SMS. Mas ainda há uma procura muito baixa pelo exame. “Nós dispomos do serviço o ano inteiro, e não há filas para o atendimento. Estamos trabalhando para melhorar o nosso índice e esperamos que as mulheres procurem mais por este exame, que é fundamental para a saúde delas”, ressalta.

Do número total, no período de quatro anos, foram examinadas 46 mil mulheres na faixa dos 50 aos 69 anos, que é definido como público prioritário pela Organização Mundial de Saúde (OMS). As mulheres na faixa etária de 30 a 50 anos também tiveram uma presença expressiva: cerca de 48 mil realizaram a mamografia. Dentre as idosas com mais de 70 anos, mais de 6 mil foram examinadas no período. Já para o público na faixa de 11 a 30 anos, foram realizados 66 exames.

Se comparado ao município Vitória da Conquista, durante os anos de 2013 a 2015, cerca de 14 mil mulheres foram examinadas,  já em feira de Santana mais de 36 mil exames foram realizados , durante o mesmo período, o que representa um aumento de 62%.

A coordenadora do Departamento de Atenção a Saúde (DAS), Nayara Aguiar, explica que durante o mês de outubro, por conta do movimento Outubro Rosa, a procura pelo exame aumenta. Mas durante os outros meses do ano, as vagas sobram. Na rede pública de saúde, os locais que disponibilizam o exame são: CMDI, CEPARH, HDPA, e IHEF.

O prefeito de Itagi Olival Andrade (PPS), anunciou novos investimentos na área da saúde, ao comemorar uma solicitação sua, atendida pelo deputado federal Arthur Maia (PPS). O deputado destinou ao município uma emenda parlamentar individual no valor de um milhão de reais, conseguida junto Ministério da Saúde. “O investimento vai ser usado para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde”, disse o deputado. “Toda verba é bem-vinda, além do mais em um momento de dificuldade econômica como este”, acrescentou o prefeito.

Olival que além de prefeito também é médico asseverou: “Vamos melhorar a prestação de serviços no nosso hospital. Esse é um compromisso que tenho com o povo de Itagi, a população merece ter uma saúde de qualidade e estou lutando dia e noite para conquistar esse objetivo que não é só meu, mas de toda população da nossa terra querida “. Enfatizou, Olival Andrade.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lança nesta terça-feira (21/2), às 11h, em Salvador (BA), a campanha de prevenção a Aids para o Carnaval 2017. O lançamento será no Museu du Ritmo e contará com a participação da Banda de Percussão Pracatum. O evento também deve contar com a presença do Governador da Bahia, Rui Costa dos Santos e o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto e de artistas baianos.

Em sua agenda na capital baiana, Ricardo Barros ainda assiste a uma simulação de atendimento de múltiplas vítimas para ações de carnaval 2017 no Hospital Geral do Estado e visita os Postos de Atendimento da Saúde no Farol da Barra e o Multicentro de Saúde, na Rua Carlos Gomes, que atenderão no Carnaval 2017.

Em acolhimento ao voto da relatora do processo TCE/007919/2014, conselheira Carolina Matos Alves Costa, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira (16.02), pela desaprovação das contas do Fundo Estadual de Saúde (FES-BA), unidade vinculada à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) referentes aos exercício de 2013, além de aplicar multa de R$ 4 mil ao gestor responsável, Egídio Borges Tavares Filho.

A conselheira relatora fundamentou seu voto nos achados da auditoria, realizada pela 2ª Coordenadoria de Controle Externo, que constatou a existência de graves irregularidades, especialmente no que se refere às falhas no controle interno para acompanhamento da execução de convênios com municípios e na formalização de processos, além de irregularidades na execução orçamentária e financeira. A representação do Ministério Público de Contas (MPC) também opinou pela desaprovação das contas, enquanto a Assessoria Técnico Jurídica do TCE sugeriu a aprovação com ressalvas.

Cerca de 56% dos 500 mil beneficiários do Planserv encontram-se no interior da Bahia. Por isso, a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado tem investido na ampliação dos serviços credenciados nos municípios baianos, com foco na oferta de prestadores localizados mais próximos dos servidores e na desconcentração da rede credenciada em áreas que ela já se mostra suficiente. Este processo é orientado pelo Programa Estratégico Padrão Assistencial Planserv (PAP), que completa dois anos em 2017.

Além de mapear a rede credenciada do Planserv, o PAP redefiniu o padrão assistencial do plano e deu início à avaliação de desempenho dos prestadores de serviços, além de começar a implantar a rede de atendimento em conformidade com o novo padrão. Entre os resultados alcançados no último ano destacam-se o redimensionamento da rede assistencial com foco nas localidades menos assistidas; análise do processo de credenciamento, priorizando macrorregiões com insuficiência de serviços de saúde; definição dos níveis assistenciais necessários para cada macro e microrregião; redistribuição orçamentária considerando o quantitativo de beneficiários por localidade e fomento a investimentos em regiões desassistidas por determinadas especialidades e serviços médicos.

Paralelamente a essas ações, o Planserv realizou quatro julgamentos para ingresso de prestadores à rede credenciada em 2016. As sessões foram responsáveis por promover o acesso de 56 novos prestadores nos editais de credenciamento do plano, sendo 39 no interior. Os julgamentos possibilitaram ainda a disponibilização de mais 419 especialidades aos beneficiários do Planserv, 266 no interior e 153 na capital, correspondendo ao ingresso de dois hospitais, dois hospitais-dia, 14 clínicas, 11 laboratórios, 24 policlínicas e duas UPAS em todo o estado.

De acordo com a coordenadora-geral do Planserv, Cristina Cardoso, considerando as dimensões territoriais da Bahia e a dinâmica do mercado da saúde suplementar, que cada vez mais coloca o foco dos investimentos na alta complexidade, prover a interiorização da assistência configura-se como um grande desafio da atual gestão da Assistência. “Mesmo diante de inúmeros obstáculos, estamos trabalhando com entusiasmo para alcançar esta meta. Já avançamos bastante, mas certamente novas conquistas serão divulgadas ao longo deste ano”, afirma.

Na sessão plenária da Câmara de Salvador desta segunda-feira (13) o vereador Hilton Coelho (PSOL) criticou com veemência o que classifica de descaso dos governos federal, estadual e municipal em relação à questão da saúde pública. “A decisão do presidente não eleito, Michel Temer, através de seu ministro da Saúde, Ricardo Barros, de reduzir o quadro de médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de quatro para dois médicos coloca em risco a vida das pessoas. As UPAs estão cada vez mais superlotadas. Até mesmo quem tinha planos de saúde no trabalho, diante do desemprego, agora procuram o SUS. É um desrespeito o que vemos hoje no trato da saúde pública”.

O vereador do PSOL lembra que quando questionado se a redução do total de médicos não poderia trazer redução na qualidade de atendimento, “Barros foi desrespeitoso afirmando: ‘É melhor dois do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não tem mais capacidade de contratar pessoal. É melhor ter essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que fechada.’. Também, o que esperar de um ministro que teve sua campanha eleitoral financiada pelos planos de saúde?”, questiona.

Com as novas regras do governo federal, prefeitos e demais gestores responsáveis por UPAs 24 Horas terão o modelo de equipes com dois médicos por dia – um durante o dia e um durante a noite – e que devem realizar no mínimo 2.250 atendimentos por mês. Hilton Coelho considera que “isso é uma ofensa à população e aos médicos. Um profissional debaixo de tanta tensão não conseguirá prestar um atendimento de qualidade e serão criticados pela população quando os responsáveis são os governantes. Ricardo Barros disse que ‘em algum momento, o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição garante – como o acesso universal à saúde – e que será preciso repensá-los’. Resta à população o caminho da resistência”.

Em relação ao prefeito ACM Neto, Hilton Coelho lembra que “o contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e o Hospital São Rafael será cancelado e as consultas e internações vão ser definitivamente interrompidas. A população de Salvador perderá 70 leitos. Aqui em Salvador temos a segunda pior cobertura do Programa Saúde da Família entre as capitais brasileiras, não podemos nos dar ao luxo de perder 70 leitos do SUS. O descaso é tanto que os médicos da UPA dos Barris passam a restringir os atendimentos, se dedicando apenas aos casos graves, em protesto contra o atraso salarial recorrente na unidade, não só dos médicos, mas de outras especialidades de saúde”.

“O descaso com a saúde atinge o governador Rui Costa. As categorias da área de saúde cobram o pagamento em dia dos trabalhadores nos hospitais terceirizados. Há um descumprimento dos direitos fundamentais dos trabalhadores, como pagamento em dia, obrigação sistematicamente negada pelos gestores da saúde. Devido a atrasos salariais, alguns de mais de quatro meses, médicos de diferentes unidades e diferentes cidades têm protestado, inclusive restringindo o atendimento. Saúde pública é um direito de todos e um dever do Estado em todos os níveis. Vamos exigir o cumprimento desse preceito constitucional”, finaliza Hilton Coelho.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-Ba), realiza nesta terça (7) e quarta-feira (8), no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, o Seminário de Integração da Gestão na Saúde.

O evento, que tem por objetivo acolher, orientar e alertar os gestores municipais sobre os aspectos técnicos e administrativos do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, contará com as presenças do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, do presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, da presidente do Cosems-Ba, Stela Souza e representantes dos órgãos de controle Estadual e Federal.

O seminário é destinado aos secretários de saúde e prefeitos dos 417 municípios, com expectativa de público acima de mil pessoas, sobretudo com a presença dos novos gestores que acabaram de assumir seus cargos.

A programação do primeiro dia inclui abertura (9h), palestras e mesas redondas durante todo o dia abordando temas como: “Ser gestor e a gestão em saúde”; “Avanços do SUS na Bahia”; “Papel e atuação das esferas de gestão na Bahia”; “Vigilância em saúde, atenção básica e educação permanente”.

O último dia começa às 8 horas com uma mesa redonda sobre “Organização da rede de atenção à saúde” e continua com o tema “Instrumentos de gestão do SUS”. A programação da tarde será destinada a apresentação de painéis abordando o “Financiamento do SUS” e “Órgãos de controle e gestão do SUS”.