:: ‘saúde’
Mesmo após multa de R$ 100 milhões, Prefeitura de Feira volta a contratar cooperativa para terceirizar mão de obra na saúde
Condenada pela Justiça do Trabalho a pagar multa de R$ 100 milhões em razão de contratos celebrados com pessoas jurídicas, “inclusive cooperativas”, para prestação de serviços de intermediação de mão de obra em diversas secretarias, a Prefeitura de Feira de Santana acaba de concretizar novo vínculo desta natureza, segundo denuncia o vereador Professor Ivamberg (PT). Ao constatar a publicação do contrato de quase R$ 6 milhões (precisamente R$ 5.999.248,80) com a Cooperativa de Profissionais em Saúde e Equivalente, no Diário Oficial Eletrônico de ontem, ele afirmou hoje, na Câmara, que a medida é bastante temerária e pode ensejar mais uma penalidade contra o Município, com elevado dano ao erário.
A multa aplicada contra o Governo Municipal está sendo quitada através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), à razão de 3% ao mês, “dinheiro que deveria sair do bolso do prefeito Colbert Flho e do seu antecessor, José Ronaldo, que desobedeceram às orientações do Ministério Público e do Tribunal de Contas, deixando de cumprir Termo de Ajustamento de Conduta”. O petista lembra que, além daquele prejuízo para a população, o Município já sofreu com cooperativa, através do “desvio de milhões” na saúde, conforme investigado pelo Ministério Público e Polícia Federal: “Não custa recordar, há diretor, com tornozeleira eletrônica, que consumia vinho de 16 mil reais, às custas dos recursos públicos”. :: LEIA MAIS »
Ministério Público do Trabalho destina mais de R$ 6 milhões a hospitais que tratam câncer na Bahia
Um Acordo judicial fechado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia com a Vedacit do Nordeste S.A. vai garantir recursos para dois hospitais filantrópicos especializados no atendimento de casos de câncer, além de assistência médica integral a ex-empregados da empresa afetados com contaminações químicas.
O entendimento põe fim a uma longa disputa judicial iniciada em 2008 com o ajuizamento de uma ação civil pública que resultou ainda numa ação de execução na Justiça do Trabalho. Ao todo, serão destinados R$6,7 milhões para os hospitais Aristides Maltês e Martagão Gesteira, valores pagos a título de indenização por danos morais coletivos.
As unidades de saúde filantrópicas vão dividir o montante a ser pago em dez parcelas mensais a partir do dia 7 de outubro. Os recursos serão usados exclusivamente para aquisição de equipamentos. A destinação para unidades que prestam serviços públicos voltados para o tratamento do câncer se deu em função da natureza das irregularidades identificadas pelo MPT que deram origem à ação. No processo, ficou comprovada a relação de causalidade entre as práticas industriais na planta da Vedacit e doenças ocupacionais nos seus empregados. Por isso, além do dano moral, o acordo prevê que todos os ex-empregados que comprovem por laudo médico a existência de doença ocupacional decorrente do trabalho na empresa contarão com assistência médica integral por tempo indeterminado.
O procurador do MPT Luís Barbosa, que conduziu as negociações com a Vedacit, comemorou o resultado. “Fechamos o acordo incluindo várias obrigações de fazer, voltadas à proteção do meio ambiente do trabalho, prevenção de riscos ergonômicos e principalmente químicos, pela manipulação de produtos considerados carcinogênicos. Além disso, conseguimos garantir a assistência médica completa e gratuita aos ex-trabalhadores que comprovem provável origem ocupacional”. Ele ainda destacou a contribuição dos procuradores Pacífico Rocha e Luís Carneiro durante o processo. :: LEIA MAIS »
Eunápolis: Prefeita anuncia mudanças de secretários das principais pastas da administração
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, anunciou em coletiva de imprensa, no início da tarde desta terça-feira (04), mudança nos secretários das principais pastas da administração pública. Professora Thelma Andrade assume a Secretaria de Educação e Pâmela Dadalto passa a ser secretária de Saúde.
Cordélia Torres destacou que as mudanças foram necessárias para o avanço de Eunápolis. “A pedido dos atuais secretários, fizemos essas mudanças, que são importantes. As peças apenas mudaram de lugar, mas os secretários estão permanecendo no governo, pois há sentimento de comprometimento com a gestão. Um ajudará o outro, pois são desprovidos de vaidades, e todos juntos vão contribuir para que Eunápolis cresça”, frisou.
Profissional da educação há 35 anos, a professora Thelma Andrade é graduada em letras e também já atuou como secretária de Educação em outro município. “É um imenso prazer receber esse cargo, fica um sentimento de carinho, respeito e trabalho. O desafio é grande, mas estou aqui para conseguir que a educação continue crescendo”, pontuou. A professora substitui Gabriel Saulo, que passa a ser subsecretário da pasta. :: LEIA MAIS »
Estado assume Hospital Municipal de Paulo Afonso por meio das Obras Sociais Irmã Dulce
A estadualização do Hospital Municipal de Paulo Afonso (HMPA) será concretizada a partir desta sexta-feira (16), quando passa a ser coordenada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). A transferência da unidade de saúde para integrar a rede do Estado está sendo debatida desde início do ano, quando a secretária estadual Adélia Pinheiro esteve em visita ao município visitando o hospital. As informações são da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
O secretário municipal de Saúde, Adonel Júnior, ressalta que a Prefeitura está realizando uma série de investimentos para que a população seja assistida, mesmo que o Estado não oferte alguns serviços no hospital. Ele reforça que até a Secretaria de Saúde estruturar outras unidades, não haverá nenhuma alteração no atendimento à comunidade no HMPA.
“Ao assumir o HMPA, o Estado tem um perfil no atendimento, então estamos adequando os serviços, como a questão do Pronto Socorro Infantil, que estamos instalando um espaço exclusivamente voltado para o atendimento das crianças, também no BTN, com funcionamento 24 horas e todo o suporte de urgência e emergência para os pequenos. Gostaria de acalmar a população e lutar contra as falsas notícias que circulam sobre a pediatria e até mesmo outros serviços, então ressalto que a Prefeitura continuará ofertando todo o atendimento que hoje encontra-se no HMPA, mas que será relocado para outras unidades devido a sua estadualização”, explica o secretário.
Ele enfatiza que a implantação do Pronto Socorro Infantil, que será no BTN, está em andamento e o local ofertará uma equipe especializada, com leitos e funcionamento 24 horas, com urgência e emergência. A unidade contará com infraestrutura composta de recepção, triagem, posto de enfermagem, consultório médico, sala de estabilização, enfermaria e observação. O corpo será composto de dez técnicos de enfermagem, seis enfermeiros e médico plantonista diariamente, além de contar com uma ambulância que ficará na unidade disponibilizada para as intercorrências infantis. :: LEIA MAIS »
Médicos pelo Brasil abre novo edital para adesão de municípios
O Médicos pelo Brasil lançou mais um edital de chamamento aos municípios para adesão ao programa. Os gestores já podem confirmar interesse nas vagas e têm até quinta-feira (15) para concluir o processo.
No total, foram ofertadas até 2.069 vagas em 1.357 municípios de todos os estados do país. Foram priorizados aqueles com maior vulnerabilidade e baixa quantidade de médicos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.352, publicada em dezembro de 2021.
A possibilidade de adesão ao Médicos pelo Brasil observa o quantitativo máximo de vagas destinadas a municípios elegíveis e a desocupação decorrente do encerramento das atividades do Mais Médicos nessas mesmas localidades. Leia o edital completo e confira a lista de municípios aqui.
Como participar :: LEIA MAIS »
Feira de Santana registra sexto caso da nova varíola
Feira de Santana confirmou mais um caso da varíola dos macacos, também conhecida como Monkeypox, nesta segunda-feira, 12. Trata-se de um homem, 31 anos, com histórico de viagem.
Agora, o município contabiliza seis casos confirmados. A Vigilância Epidemiológica (Viep) da Secretaria Municipal de Saúde está monitorando as pessoas que tiveram contato com os infectados.
A Prefeitura de Feira designou as sete policlínicas municipais, as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e mais seis Unidades de Saúde da Família (USF) vinculadas ao programa Saúde na Hora para o atendimento dos casos suspeitos. Ao apresentar os sintomas, a orientação é procurar estes locais para realizar o exame.
“As unidades de urgência e emergência funcionam de domingo a domingo. Já as unidades Saúde na Hora de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h”, orienta a coordenadora da Viep, Carlita Correia.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora: :: LEIA MAIS »
“Vamos zerar a fila da regulação e garantir atendimento de qualidade para todos os baianos”, afirma Jerônimo Rodrigues
O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu, nesta quinta-feira (8), que sua gestão irá zerar a fila da regulação e que irá ampliar e aprimorar ainda mais a oferta de serviços de saúde ao povo baiano. Em entrevista à Rádio Sociedade, o petista enfatizou seu planejamento para a área, com a construção de sete novos Hospitais Regionais, seis novas maternidades, cinco novas policlínicas e dois novos centros de oncologia, que serão colocados em locais estratégicos para garantir uma melhor distribuição e acesso aos serviços de saúde para todos os baianos.
“Vamos zerar a fila da regulação e garantir atendimento de qualidade para todos os baianos, este é um compromisso meu. Eu só vou pensar em descansar quando toda população baiana tiver acesso a um sistema de saúde de qualidade, perto de casa, atencioso e que esteja presente para o acompanhamento e prevenção […] Olharemos também para os profissionais da área, teremos uma política de valorização profissional, pagamento de salários condizentes e atuaremos ativamente para incentivar e proporcionar condições atrativas para que os profissionais trabalhem no interior”, afirmou o candidato.
Jerônimo destacou que irá ampliar o apoio financeiro aos consórcios responsáveis pela administração das policlínicas e que será um parceiro dos prefeitos e secretários de saúde para promover melhorias nos hospitais municipais. O candidato do Time de Lula na Bahia reconheceu que há melhoras a serem feitas no sistema de saúde baiano, contudo, ressaltou que as críticas podem ser feitas sem mentir, como fez o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) que foi punido pela Justiça Eleitoral. :: LEIA MAIS »
Vacinação de crianças de 3 e 4 anos é suspensa por desabastecimento do Ministério da Saúde
A vacinação de crianças de 3 e 4 anos contra a Covid-19 está totalmente suspensa em Feira de Santana devido a falta de abastecimento da vacina CoronaVac, por parte do Ministério da Saúde. O município aguarda uma nova remessa, mas até o momento não há previsão de chegada de novas doses. A vacina é recomendada para aplicação nesta faixa etária.
Até o último dia 17, a vacinação seguia somente com aplicação da segunda dose. Agora, o estoque da CoronaVac está zerado, impossibilitando qualquer aplicação. “Estamos enfrentando um problema nacional de desabastecimento”, explica a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia.
Em Feira apenas 1.438 crianças nesta faixa etária foram imunizadas. O índice é considerado baixo pela Secretaria Municipal de Saúde, que estima vacinar 16 mil crianças de 3 e 4 anos.
A Prefeitura de Feira destaca que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, continua normalmente, uma vez que utiliza a vacina de outra farmacêutica. Até o momento, foram imunizadas 64.041 crianças entre 5 e 11 anos.
Também segue normal a aplicação da vacina em adolescentes (de 12 a 17 anos), adultos e idosos. Já a aplicação da quarta dose continua destinada para pessoas com 40 anos ou mais, além de trabalhadores da Saúde, que receberam a terceira dose há pelo menos quatro meses. A ampliação do público-alvo depende do abastecimento de doses feito pelo Ministério da Saúde. :: LEIA MAIS »
Ilhéus realiza primeira cirurgia bariátrica pelo SUS
Ilhéus faz história e registra a primeira cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O procedimento foi realizado na manhã desta terça-feira (6), no Hospital de Ilhéus, e representa um marco na história do município, que se tornou polo de cirurgia bariátrica no sul da Bahia.
“Agradeço primeiramente a Deus por todas as conquistas alcançadas. Essa cirurgia salva vidas e traz inúmeros benefícios ao paciente. Mais um sonho realizado para Ilhéus e região. Agradeço também à equipe médica, sob a coordenação do doutor Nilson Ribeiro, à nossa amiga Laudicéa, presidente da Associação de Bariátrica, que lutou para garantir esse serviço e ao governador Rui Costa, por cuidar tão bem do nosso povo”, comemorou o prefeito Mário Alexandre, reafirmando o esforço em entregar à população serviços públicos de qualidade.
A intervenção só acontece após a realização de uma bateria completa de exames e avaliações, além do cumprimento de diversos protocolos definidos por uma equipe multidisciplinar. Conforme Laudicéa Carvalho, presidente da Associação de Bariátrica de Ilhéus e Região (ABIR), a conquista também é fruto da sensibilidade do prefeito, que desde o início da gestão presta apoio para promover a assistência necessária aos pacientes.
Os recursos no valor de R$ 340 mil foram destinados via emenda do deputado federal Jorge Solla. “Um momento de gratidão, pois esse é o resultado de um trabalho árduo que iniciamos em 2019 e tem devolvido saúde, autoestima e qualidade de vida a tantas pessoas acometidas pela obesidade”, explicou a presidente da ABIR. :: LEIA MAIS »