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Foto: Divulgação / Sesab

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte da Bahia, será duplicado com a construção de 144 novos leitos. O projeto já está pronto e a obra será licitada no início do ano. O anúncio foi feito pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta segunda-feira (23), após inspecionar a unidade, acompanhado do assessor corporativo das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Sérgio Lopes, representando a nova gestora. Atualmente, a Osid já administra hospitais do Governo do Estado em Irecê, Barreiras e Santa Rita de Cássia.

“As obras de duplicação terão início em 2021 e, ao seu término, o hospital terá 270 leitos entre clínicos e de UTI, sendo um dos maiores da Bahia”, afirma o secretário, ao pontuar ainda que o Governo do Estado tem investido na ampliação e descentralização de estruturas e serviços de alta complexidade em todas as regiões, em especial nas áreas de cardiologia, neurocirurgia e oncologia.

Recentemente, o Governo do Estado inaugurou o Hospital do Câncer de Juazeiro, que é uma estrutura anexa ao HRJ e teve investimento superior a R$ 30 milhões entre obras e equipamentos. “Aqui oferecemos atendimento a pacientes com todos os tipos de câncer e em todas as fases da doença, desde o diagnóstico, passando pela cirurgia e o tratamento. Em breve estará disponível o primeiro serviço de radioterapia e braquiterapia do interior baiano”, ressalta Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

Na sessão desta quinta-feira (19), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada pelo Conselho Municipal de Saúde de Aratuípe contra o prefeito do município, Antônio Miranda Silva Júnior, e o secretário de saúde, Anselmo Bernardo Lago Ferreira Silva, em razão da apresentação de documento fraudado no bojo da prestação de contas do exercício 2018. Comprovada a grave irregularidade, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, imputou multa de R$5 mil a cada gestor.

A relatoria determinou, ainda, que seja dado conhecimento à Promotoria de Justiça de Nazaré – que já investiga o caso – da decisão do TCM, bem como solicitou que seja a Corte informada sobre as conclusões do inquérito civil instaurado.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Conselho Municipal de Saúde de Aratuípe, não houve apreciação ou aprovação pelo colegiado das informações constantes em suposto parecer emitido pela entidade e juntado às contas de 2018, nem tampouco houve aposição de assinaturas por seus membros no mencionado documento, que não passa de uma fraude. Segundo os denunciantes, foram encaminhados diversos ofícios ao prefeito Antônio Miranda Silva Júnior e ao secretário Anselmo Bernardo Lago Ferreira Silva – inclusive com cópias para a Controladoria Interna do município -, denunciando a manipulação criminosa, mas não houve qualquer resposta. :: LEIA MAIS »

Imagem ilustrativa: iStock

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). Na denúncia, recebida pela Justiça Federal na primeira semana de novembro, os médicos são acusados, ainda, de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos cometidos contra pacientes.

Segundo apurado pelo MPF, entre 2013 e 2017 a clínica que é alvo da ação – com sede em Salvador e filiais em outros municípios baianos – esteve cadastrado no Projeto Glaucoma e chegou a receber R$9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos. Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa; e responsável também por reportar ao Ministério da Saúde ilegalidades encontradas, podendo inclusive suspender ou rescindir o contrato, mas nada disso foi feito. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Juazeiro para que a administração municipal contrate profissionais da área de psicopedagogia para o Caps II da cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação, profissionais da área de psicopedagogia “têm função essencial aos Caps, já que a intervenção psicopedagógica contribui para uma nova percepção sobre o sujeito, ressignificando o diagnóstico, muitas vezes negativo, em possibilidades e habilidades a serem desenvolvidas e valorizadas”, destacou. Ela complementou que a função do Caps II é mais que um tratamento medicamentoso ou terapêutico.

“Oficiamos diversas vezes a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro, para manifestar-se e tomar providências acerca da ausência do psicopedagogo na equipe do Caps II, no entanto, eles informaram que nesse momento de pandemia a contratação do referido profissional não seria necessário, justificado pelo custo que essa contratação geraria ao município”. A promotora de Justiça ressaltou a necessidade da contratação deste profissional que pode oferecer um atendimento mais humanizado, contribuindo para a reinserção social dos pacientes. (MP-BA)

Novembro Azul – Foto: Divulgação / PMFS

Mesmo em meio a pandemia da Covid-19, a Fundação Hospitalar de Feira de Santana chama a atenção dos homens sobre os cuidados com a saúde. Desde quinta-feira (05), foi dado início às ações do Novembro Azul, mês de conscientização contra o câncer de próstata, com marcações de exames e consultas.

As ações vão se concentrar no CMPC (Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez) e no CMDI (Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem). O objetivo é contribuir com a prevenção e o diagnóstico precoce através dos exames de PSA, ultrassom de próstata e consulta com urologista. Compõem o público alvo homens que tenham fatores de risco acima de 45 anos e todos aqueles a partir dos 50 anos.

Seguindo todos os protocolos de segurança para reduzir riscos de contaminação da covid-19, a Fundação Hospitalar vai manter até o dia 31 de novembro as marcações online, através do e-mail:novembroazul.cmpc@fhfs.ba.gov.br e pelos telefones (75) 3602-7338/3602-7339. :: LEIA MAIS »

Policlínica Regional de Saúde em Teixeira de Freitas – Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Equipes multiprofissionais do Hospital da Mulher Santos realizam, neste sábado (7) e domingo (8), nas policlínicas regionais localizadas em Itabuna e Teixeira de Freitas, respectivamente, punções de mama guiadas por ultrassonografia para diagnóstico do câncer de mama. Os municípios fazem parte dos contemplados para receber a ação da Campanha Outubro Rosa 2020 articulada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio do Hospital da Mulher, em uma parceria com as 16 policlínicas regionais de saúde.

Todos os fluxos da ação serão realizados em acordo com os protocolos de saúde e segurança preconizados pela Sesab, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao todo, cerca de mil mulheres serão beneficiadas durante toda a campanha. “Esta ação vem para atender uma demanda já existente de pacientes com lesões na mama. Nosso objetivo é, principalmente no meio dessa pandemia, levar parte do Serviço de Mastologia até a paciente e à região delas, de maneira que as pacientes não precisem se deslocar para Salvador”, explica o coordenador do Serviço de Mastologia do Hospital da Mulher, André Dias. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa -Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Governo da Bahia irá contratar, por processo licitatório, empresa especializada para estudo de viabilização do Hospital do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A opção que será considerada é a adequação do Hospital Espanhol, localizado no bairro da Barra, em Salvador.

Durante uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (28), ocasião em que se comemora o Dia do Servidor Público, o governador Rui Costa discutiu detalhes da iniciativa com representantes de sindicatos ligados à área da saúde e ao funcionalismo público.

“Hoje, fazemos um anúncio importante, que é um pleito antigo dos servidores. Vamos fazer um hospital de referência, de alta qualidade e de alta performance para atender o servidor. Para isso, definimos como referência o Hospital Espanhol. O estudo vai determinar o perfil, quais serviços serão inclusos e todo o processo legal de conclusão da desapropriação”, detalhou Rui.

Em função do aproveitamento da estrutura do Hospital Espanhol, serão estudadas as adaptações que serão necessárias para a acomodação dos pacientes na unidade, que foi transformada em um centro de tratamento exclusivo para pacientes da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes/GOVBA

A Bahia possuía 2.134 leitos de terapia intensiva (UTI) disponíveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) em setembro deste ano, o que representa um aumento superior a 41% no comparativo com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram apresentados pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, durante o Fórum de Inovação e Gestão em Saúde, que ocorreu nesta terça-feira (27), em formato digital, como exemplo do esforço do Governo do Estado para garantir a assistência aos pacientes com diagnóstico de coronavírus (Covid-19) e que, atualmente, tornou-se um legado da pandemia.

“Nossa capacidade diagnóstica saltou de dezenas de exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro na detecção da Covid-19, por dia, para cerca de 5 mil análises diárias. Também ampliamos e descentralizamos a triagem e assistência hospitalar para todas as macrorregiões de saúde, possibilitando que não fosse necessária a transferência de pacientes para a capital”, destacou o secretário.

Vilas-Boas acrescenta que “optamos por fazer uma expansão dentro da capacidade máxima possível, sem definição de teto orçamentário, de modo que nenhum baiano ficasse sem atendimento ou fossemos acusados de termos feito menos do que era possível”. :: LEIA MAIS »

Eleições 2020

A Justiça Eleitoral acatou solicitações apresentados em ações de impugnação de candidaturas apresentadas pelo Ministério Público eleitoral e indeferiu sete pedidos de registro de candidatura nas comarcas de Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, todas as candidaturas tinham irregularidades. Candidato a prefeito do Município de Caldeirão Grande, o ex-prefeito João Gama Neto teve o registro impugnado pelo juiz Rodolfo Barros por encontrar-se inelegível. Ele teve as contas rejeitadas nos últimos oito anos pela Câmara de Vereadores, que acompanhou as recomendações contidas em pareceres técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) referentes aos anos de 2015 e 2016.

No município de Saúde, por solicitação do MP, foi indeferida a candidatura da ex-prefeita Marilene Pereira Rocha ao cargo de vice-prefeita. Segundo o promotor de Justiça, ela também se encontra inelegível por ter tido contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), por conta de irregularidades na prestação de contas referente ao Convênio nº 023/2004, firmado entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras) e o Município de Saúde. “A Corte de Contas reconheceu que a impugnada recebeu os valores do convênio e não comprovou sua utilização em estrita obediência das normas pertinentes, caracterizando irregularidade insanável”, registrou Pablo Almeida. :: LEIA MAIS »