:: ‘Seagri’
Bahia inicia nova fase de atualização cadastral do rebanho bovino em novembro
A atualização cadastral de todo o rebanho bovino do Estado da Bahia terá início no próximo dia 1º de novembro e se estenderá até 15 de dezembro. A medida, determinada pela Portaria 678 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), é obrigatória para manter o status de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação do estado.
A Bahia, como região livre da doença, exige o cadastramento sistemático e compulsório de todo o rebanho bovino, bubalino e de espécies, como ovinos, caprinos e suínos. O objetivo é garantir a rastreabilidade dos animais e o controle sanitário da produção pecuária.
Para atualizar o cadastro, o criador deve acessar o site da Adab (www.adab.ba.gov.br) ou comparecer a um dos 392 escritórios espalhados por todo o estado. :: LEIA MAIS »
Prazo para declaração do Imposto Territorial Rural segue até setembro
A partir desta segunda-feira, 12 de agosto, até 30 de setembro, os agricultores de Feira de Santana podem solicitar gratuitamente a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) na Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (SEAGRI). O serviço foi disponibilizado para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais relacionadas às propriedades rurais.
O Imposto Territorial Rural (ITR) é uma cobrança anual aplicável a todas as propriedades rurais, e a declaração é obrigatória para todos os proprietários, independentemente de estarem isentos do pagamento do imposto. Para realizar a declaração, é necessário apresentar o documento referente ao ano anterior.
Os agricultores que possuem propriedades com mais de 100 tarefas de terra, equivalentes a 43,5 hectares, podem solicitar a DITR de forma gratuita na SEAGRI. Já os proprietários de terras com área inferior a 43,5 hectares estão isentos do pagamento do imposto. Nesses casos, o atendimento para declaração pode ser realizado ao longo do ano.
Os documentos necessários para a declaração incluem a Declaração do ano anterior ou o número do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), além do endereço da fazenda e do proprietário. :: LEIA MAIS »
Seagri articula instalação de biorrefinaria de milho no Oeste da Bahia
Na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), o secretário Wallison Tum liderou uma reunião estratégica para discutir a instalação da primeira biorrefinaria de milho no estado. A empresa interessada neste empreendimento é a Oeste Biocombustíveis S.A, – integrante do Grupo Impacto Bioenergia, atualmente instalada em Alagoas. O encontro, realizado no fim de junho, contou com a participação de representantes da empresa e das secretarias de Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Casa Civil e Bahia Investe.
Os diretores da Impacto Bioenergia, Manoel Carnaúba e Harald Kudiess, estiveram presentes e saíram satisfeitos da reunião, agradecendo a receptividade e apoio do secretário Tum para a viabilização do projeto. A articulação da Seagri desempenha um papel crucial na atração de novos investimentos para a Bahia, com a participação do setor agropecuário que será fundamental na consolidação de matrizes energéticas cada vez mais limpas e sustentáveis.
A biorrefinaria de milho será implantada no município de Jaborandi, absorvendo a produção dos municípios vizinhos de Cocos, Correntina e Coribe, que compreendem uma área plantada de 200 mil hectares. A Aprup, Associação dos Produtores Rurais da Chapada do Rio Pratudão, está envolvida nesse projeto pioneiro. Além disso, há planos para complementar a área plantada com mais 60 mil hectares para atender à demanda da biorrefinaria.
Os números impressionam: a expectativa é gerar 1.200 empregos diretos no setor agroindustrial e investir cerca de R$ 3 bilhões. O foco principal será a produção de etanol. Porém, a verticalização da produção inclui também coprodutos como DDG (fonte de nutrientes para bovinos, frangos e suínos), óleo refinado especial e geração de energia. :: LEIA MAIS »
TCE-BA aprova, com recomendações, prestação de contas da Seagri
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (11.06), aprovou, com expedição de recomendações, a prestação de contas da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia (Seagri) relativa ao exercício de 2021 (Processo TCE/001679/2022), tendo sido apontadas falhas na fiscalização de contratos de terceirização de mão-de-obra. As recomendações expedidas aos atuais gestores da Seagri foram no sentido de que adotem procedimentos efetivos de fiscalização e acompanhamento na execução dos contratos, em especial no que se refere ao cumprimento dos percentuais mínimos de contratação de aprendizes pelas empresas terceirizadas.
Na mesma sessão foram concluídos os julgamentos de quatro processos de recursos, todos de apelação, interpostos por gestores contra resoluções da Corte de Contas: o TCE/003370/2023, sendo recorrente Antônio Araújo de Souza e recorrida a Resolução 253/2022 da 1ª Câmara, com decisão pelo conhecimento e provimento parcial; o TCE/005577/2023, da autoria de Antônio Roquildes Vilas Boas Almeida contra a Resolução 028/2023 da 2ª Câmara, decidido pelo conhecimento e improvimento; o TCE/006187/2020, sendo recorrente Osni Cardoso de Araújo e recorrida a Resolução 027/2020 da 2ª Câmara (decisão pelo conhecimento e provimento parcial); :: LEIA MAIS »
Estiagem pode reduzir área plantada de feijão na Bahia
A situação atual para os produtores da Bahia que apostaram no cultivo do feijão é desafiadora nesta safra 2023/2024. As condições de restrição hídrica e altas temperaturas, principalmente nas regiões produtoras do centro-sul e centro-norte do estado, estão dificultando o cultivo das lavouras do feijão-comum e gerando uma perspectiva de redução na área estimada para o plantio, aponta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A área dedicada ao feijão deve recuar 5%, de 214,1 mil hectares, em 2022/23, para 203,8 mil na atual safra. A produção deve sofrer um baque próximo de 11%, saindo de 109 mil toneladas para 97,4 mil no período 2023/2024.
No centro-norte, as chuvas foram pouco significativas no fim de 2023, o que inviabiliza a evolução do plantio e prejudica as lavouras em desenvolvimento vegetativo. Com a expectativa de chuvas para o fim de dezembro, os produtores realizaram o plantio em solo seco, visando não perder a umidade disponível para a lavoura. As áreas semeadas no fim de outubro e início de novembro serão replantadas.
Assis Pinheiro Filho, engenheiro-agrônomo da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) ressalta que a necessidade de água do feijoeiro varia entre 300 e 500 mm para obtenção de alta produtividade. “A falta de água na hora certa reduz a capacidade de desenvolvimento da planta, o que reforça a necessidade de chuvas regulares desde a semeadura até o desenvolvimento da planta”, pontua Assis. :: LEIA MAIS »
SEAGRI faz levantamento das condições do Parque de Exposição para licitação visando reforma
O secretário municipal de Agricultura, Alexandre Monteiro, visitou o Parque de Exposição João Martins da Silva nesta quarta (6) e quinta-feira (7) para acompanhar a limpeza que está sendo realizada no local. A previsão é que o serviço seja concluído em aproximadamente uma semana.
Após a limpeza, a Prefeitura realizará duas licitações. Uma delas será direcionada ao reparo e construção dos currais e das cercas no entorno do parque, inclusive embarcadouro e desembarcadouro. A outra licitação será destinada às instalações físicas do parque, como conserto dos telhados, dos galpões, pavilhões, reconstrução dos banheiros, pintura geral e recuperação hidráulica e elétrica.
“O objetivo é limpar para que a gente tenha condições de fazer um levantamento mais apurado das condições do parque, inclusive da parte dos currais, que hoje se encontra muito material acumulado, como entulho e folhas. Então, vamos fazer essa retirada e depois partiremos para os pavilhões, limpando e retirando o material velho para que a gente possa fazer um levantamento, inclusive, de todo o telhado, toda estrutura de madeira e depois partiremos para a estrutura física”, afirmou o secretário.
O Parque de Exposição ficou fechado por três anos devido à pandemia da covid-19, sem realização da Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira). O secretário relata que já está em contato com a Federação Baiana de Rodeio e que a Team Penning fará a primeira etapa em 2024 e a segunda etapa durante a Expofeira. :: LEIA MAIS »
Governo vai investir R$40 milhões em obras, assistência e sustentabilidade no Oeste da Bahia
Em reunião realizada na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), na terça-feira (28), ficaram definidos os projetos que serão executados em 2024 com recursos do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro). Estão reservados R$ 40 milhões para iniciativas a serem realizadas na região Oeste da Bahia para melhorar a infraestrutura logística para a agropecuária e financiar ações que visem o desenvolvimento socioeconômico e ambiental.
Os recursos do Prodeagro advém, basicamente, de renúncia fiscal do Governo da Bahia, concedida nas aquisições internas junto ao produtor rural não constituído como pessoa jurídica, credenciado pela Seagri e atuante nos setores produtivos da soja, do milho e do café. Seu conselho gestor é formado por representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), da Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento do Oeste Baiano (Fundação BA), da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
Desde 2016, o Prodeagro arrecadou R$ 185,5 milhões e investiu R$175,4 milhões. O destaque fica por conta dos recursos direcionados à recuperação e construção de estradas, que facilitam o escoamento da produção do oeste e barateiam o frete.
Nesse âmbito, foram investidos R$ 75 milhões em recuperação de estradas, sendo 43 estradas vicinais beneficiadas, totalizando 3 mil KM. Assim como 167 km de pavimentação, com previsão de mais 120 km para este ano. :: LEIA MAIS »
33ª Edição da Fenagro contará com o 16º Campeonato Brasileiro de Marcha Picada
A vasta programação que marca o retorno da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro 2023) inclui a 16ª edição do Campeonato Brasileiro de Marcha Picada (CBMP), evento que retorna a um de seus principais palcos e conta com alta expectativa do público. A iniciativa, que marca a excelência no andamento da Marcha Picada na Bahia, acontecerá entre os dias 20 e 25 de novembro, no Parque de Exposições de Salvador. Já a Fenagro se estende do dia 23 de novembro a 3 de dezembro, numa realização da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).
O campeonato, que integra a programação da Fenagro, contará com a participação de animais jovens e adultos de ambos os andamentos, prometendo disputas emocionantes que revelarão os destaques na Marcha Picada no Brasil. Na última edição realizada em Salvador, mais de 670 animais foram inscritos e 260 expositores participaram. Para mais informações, visite o site oficial do CBMP em (http://www.abccmm.org.br/projeto/cbmp2023), ou entre em contato pelos telefones (31) 9 9184-8866 ou (31) 9 9721-0055.
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Centro Tecnológico Agropecuário da Bahia tem investimento de R$10 milhões e amplia atuação
Vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia (Seagri), o Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia (Cetab) vem passando por uma ampla revitalização, amparada por aporte financeiro de R$10 milhões, resultado de convênio entre a Seagri e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O valor possibilitou a aquisição de equipamentos de última geração e alta sensibilidade.
O objetivo é atender demandas originadas das diversas cadeias produtivas da agropecuária na forma de prestação de serviços e desenvolvimento de pesquisas científicas. A atuação vai desde a análise laboratorial de produtos de origem vegetal e animal às investigações que buscam resolver os principais fatores limitantes ao desenvolvimento da agropecuária baiana, a exemplo do controle sustentável das doenças e pragas que causam grande prejuízos ao produtor e ao criador.
A entrega do Cetab revitalizado, com seus laboratórios em funcionamento, está incluída no Plano dos 100 Dias do Governo do Estado da Bahia. “Temos o Cetab como um organismo estratégico de nossa agropecuária, um centro de análise e pesquisas ligado ao Estado e que tem um histórico de relação com as peculiaridades de nossa produção. Estamos concluindo ajustes e iremos entregar o Cetab melhor, estruturalmente e do ponto de vista de seus equipamentos, até os primeiros 100 dias do mandato do nosso governador Jerônimo Rodrigues”, comenta o titular da Seagri, Wallison Tum.
Em 2022, foram adquiridos e licitados novos equipamentos para os laboratórios do Cetab, com execução orçamentária da ordem de R$7 milhões. Em 2023, vem sendo realizadas outras aquisições de equipamentos, reagentes e consumíveis, implementando o Controle de Qualidade no sentido de credenciar os laboratórios à ampliação de sua capacidade analítica. :: LEIA MAIS »