:: ‘seca’

Conceição Borges, presidente do MOC – Foto: Divulgação/CMFS

Embora a seca esteja assolando a zona rural de Feira de Santana, o poder público municipal não tem feito esforços para amenizar o sofrimento dos agricultores familiares. Uma demonstração disto é que, até a presente data, O Movimento de Organização Comunitária (MOC) está apelando, ao Poder Executivo Municipal, que decrete situação de emergência em Feira de Santana. A reivindicação foi feita nesta terça-feira (13), na Tribuna Livre da Câmara, pela presidente do órgão, Conceição Borges. “Sem a edição deste documento, não podemos trazer políticas públicas que poderiam auxiliar neste momento. Infelizmente, não observamos nenhum movimento que garanta a esta população o mínimo para continuar vivendo no campo”, criticou.

Conceição chamou a atenção das autoridades municipais para os prejuízos que estão ocorrendo na produção. Por este motivo, entende, a questão “precisa ser tratada para além da perda da safra”. Elaborar um plano de convivência com o semiárido, potencializar quintais produtivos e investir em ações relacionadas ao armazenamento de água, foram algumas das sugestões citadas pela dirigente.

Além dessas medidas, ela diz, a Prefeitura poderia firmar parcerias com instituições como a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) e Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), visando adotar ações preventivas. “A gente precisa trazer para o debate questões como reflorestamento, crise climática e reuso da água. A partir do momento que trabalharmos com isto, saberemos conviver com a falta de chuvas e teremos soluções para assuntos relacionados à geração de renda”, afirmou. Estas discussões, ressaltou, não são pautadas dentro do Conselho de Desenvolvimento Rural.

Também usando a palavra na Tribuna Livre, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Feira, Adriana Lima, informou que a entidade encaminhou ofício ao prefeito Colbert Filho cobrando o decreto de situação de emergência. “A seca tem provocado muitos transtornos na zona rural do Município. Há falta de água e alimento, o que tem gerado desespero em muitas comunidades, onde sequer existe o necessário para consumo humano”, explicou a sindicalista. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) iniciou a distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social e moradores dos distritos afetados diretamente pelo prolongamento da seca [situação de emergência reconhecida pela União]. O benefício eventual está sendo concedido a quem não possui transferência de renda do Governo Federal.

O secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, destaca que os recursos para a aquisição de mais de 3 mil cestas foram do Tesouro Municipal e que essa ação faz parte da política de assistência social prestada a população, sobretudo aos mais vulneráveis da zona rural. “As ações vêm colaborando no combate à fome e insegurança alimentar, além de buscar amenizar os impactos da seca na vida das famílias mais vulneráveis”, afirmou. Já foram atendidas famílias dos distritos Maria Quitéria (São José) e Jaguara, além dos bairros Jussara e Cidade Nova.

Segundo a chefe ds Divisão de Vigilância Socioassistencial da SEDESO (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), Alda Carmo, a previsão de que duas mil famílias em Feira de Santana sejam contempladas com as cestas básicas. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Em reunião com prefeitos de municípios baianos, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo (CAB), nesta sexta-feira feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um plano de ações emergenciais para monitoramento e mitigação dos impactos da seca e enfrentamento da estiagem que assolam diversos municípios do estado. A situação de emergência é agravada em decorrência das mudanças climáticas, que se acentuam este ano, com o fenômeno El Niño. A previsão é de que sejam investidos R$ 834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas, dos quais R$ 491,5 milhões são de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343 milhões, do Governo Federal.

O governador enfatizou que as ações devem ser integradas entre as gestões municipais, estadual e federal. “Vamos desburocratizar as ações, respeitando todos os órgãos de controle, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Ministério Público, Tribunal de Justiça, para que assim a gente possa repassar recursos públicos, fundo a fundo, tanto da União, quanto do Estado. Pedi ainda que a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil possam assim ver se podemos remanejar algum recurso”, declarou Jerônimo Rodrigues.

A iniciativa do Governo da Bahia de monitoramento e alívio sobre impactos da estiagem e seca tem como alvo as comunidades afetadas e os produtores agrícolas e pecuários, de 164 municípios que estão em situação de emergência.

O presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, o Quinho, pontuou que a instituição vai intermediar a situação junto aos demais órgãos e esferas de governo. “Tivemos importantes reuniões com o Governo Federal e hoje com o governador, que também tem mantido contato com os principais ministérios que podem ajudar. Vamos viabilizar um formato de como esses recursos vão chegar ao interior, em caráter emergencial”. :: LEIA MAIS »

Foto: José Wagner/GOVCE

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu agenda de compromissos, nesta quarta-feira (13), em Recife, capital pernambucana, onde participou da assembleia geral do Consórcio Nordeste, e da 32ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que contou com a presença do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, dos representantes dos governos dos 11 estados da área da Sudene, além das entidades representativas dos setores produtivo e do trabalho. Os dois eventos foram realizados no Instituto Ricardo Brennand, no bairro Várzea.

“Mais uma vez, aqui tratamos do tema da estiagem, e eu estou me comprometendo com a Bahia que, na próxima sexta-feira (15), a nossa meta é lançar um plano de enfrentamento da estiagem juntamente com a união dos prefeitos, com a federação dos consórcios, com os deputados estaduais e federais e com o presidente Lula”, declarou Jerônimo durante reunião da Sudene, que também deliberou sobre as diretrizes e prioridades de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

O colegiado discutiu, ainda, sobre as principais ferramentas de concessão de crédito da carteira de instrumentos da Sudene, além dos fundos regionais que oferecem condições facilitadas de financiamento para empreendedores dos mais variados portes, e as propostas de atualização para o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Uma das novidades é a inclusão de um programa específico para fortalecimento da cultura e economia criativa.

Consórcio Nordeste

Em seguida, integrantes e representantes do Consórcio Nordeste apresentaram propostas e sugestões sobre o tema da estiagem e um Documento Sobre a Situação da Seca na região, além do orçamento do Consórcio Nordeste e do balanço do Ano de 2023. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O secretário geral do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, cobrou do governador Jerônimo Rodrigues (PT) medidas para enfrentar as graves consequências provocadas pela seca na Bahia, em especial no semiárido. Ele ainda criticou a demora do governo em apresentar ações para mitigar a crise, uma vez que os efeitos do fenômeno El Niño já eram esperados e a situação da seca no Estado já vem se agravando.

“A verdade é que o poder público, principalmente o governo do Estado, poderia estar tomando medidas e não é de hoje, porque a questão da seca vem se agravando ao longo do tempo. Quando a gente olha quais são as políticas públicas que o governador, que já está completando um ano à frente do governo do Estado, fez pela Bahia, a gente não percebe grandes obras de barragens, não percebe obras que levem segurança hídrica ao homem do campo”, afirmou.

Ele lembrou ainda que faltam ações de estímulo aos pequenos produtores, linha de financiamento e políticas sociais, “porque chega num ponto que a pessoa está desesperada, não tem como sobreviver, falta comida no prato de casa”. Neto destacou que esta é a pior seca dos últimos 40 anos no estado. Já são mais de 130 municípios em situação de emergência e mais de 2 milhões de pessoas afetadas diretamente.

“E cadê o governo do Estado? Bom, governador Jerônimo Rodrigues, mais uma vez eu utilizo aqui a minha voz para fazer um apelo. O senhor que se diz um homem que vem do interior, que já foi secretário que tratou da área rural, por favor, governador, está na hora do senhor adotar políticas sérias que permitam aos baianos ter uma perspectiva de vida, que é o que está faltando hoje. Há milhões de pessoas que são vítimas da seca”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Wesley Amaral/FNP

O alerta sobre o agravamento da seca no Brasil, especialmente no Nordeste, foi o tema abordado pelo prefeito Colbert Martins Filho na 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em Brasília/DF, nesta terça-feira, 28. Colbert, que é vice-presidente da Infraestrutura da FNP, observou que, segundo institutos de pesquisa, a influência do fenômeno El Niño e o aquecimento do Atlântico Tropical Norte manterão as chuvas abaixo da média na região até janeiro de 2024.

“Na Bahia, mais de 90 municípios decretaram estado de emergência por causa da estiagem. Uma das cidades atingidas é Feira de Santana, o segundo maior município baiano. Regiões da zona rural de Feira de Santana têm sido abastecidas por caminhões-pipa para não ficarem completamente sem água potável”, frisou.

Ele explicou durante o encontro que Feira de Santana está na transição da zona úmida para a zona árida do estado da Bahia e a maior parte do seu território é referente à zona rural. “Passam pelo município algumas das principais bacias hidrográficas do estado da Bahia, que tendem a sofrer diminuição nos seus níveis nos próximos meses”, salientou.

Conforme o prefeito, a projeção é que haja em torno de 9 mil estabelecimentos agrícolas na zona rural de Feira de Santana, que garantem o sustento das famílias. “Desses, 75% ou cerca de 7 mil têm até 2 hectares, que equivalem a, aproximadamente, 6 tarefas de terra. Então, a maioria desses, certamente, está vinculada à agricultura familiar e, neste momento, está sofrendo com a seca”, apontou.

Colbert destacou ainda que diante da gravidade dos dados e constatando o impacto que esse processo tende a provocar para o empobrecimento do povo sertanejo, espera que o governo federal, em união com os estados e municípios afetados, atue de forma proativa e não paliativa. “Buscamos perenizar soluções que abram novas perspectivas para o desenvolvimento regional e, objetivamente, passe a fomentar a implantação de projetos que permitam a convivência com a seca”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMVC

A estiagem que se abate sobre a zona rural de Vitória da Conquista levou a prefeita Sheila Lemos a decretar situação de emergência nos distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves. O Decreto nº 22.562, foi publicado hoje (5), no Diário Oficial do Município.

A estiagem se deve à escassez de chuva nessas regiões, desde 2015, apesar das chuvas torrenciais do final do ano e primeiros dias de 2023. Por ter a maior parte de sua área no semiárido, mesmo com alguns períodos de chuvas intensas, a média histórica de chuvas dos últimos anos não tem sido suficiente para combater os efeitos da seca. A insuficiência de chuva prejudica o desenvolvimento das pastagens e a reposição dos mananciais, comprometendo a pecuária de leite e de corte e a ovinocaprinocultura da região.

As aguadas se encontram, em sua maioria, com nível baixo. Além disso, as reservas destinadas ao abastecimento humano também estão se esgotando – e, em vários locais do interior do município, há informações de reservatórios que já secaram.

Operação Carro-Pipa

Um dos principais objetivos do decreto é a manutenção da Operação Carro-Pipa, que tem como requisito a vigência do Reconhecimento Federal da Situação de Emergência. Executada pelo Exército Brasileiro e fiscalizada pelo Município, por meio da Defesa Civil, a operação oferece, atualmente, 16 lotes de credenciamento, mas, devido ao desinteresse dos prestadores de serviço, somente 12 lotes estão ativos – o que corresponde a cerca de 9 mil pessoas que vivem na Zona Rural conquistense e necessitam do fornecimento de água potável. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (DEM)

O vereador Pedro Américo (DEM), em seu pronunciamento na manhã desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Feira de Santana, informou que o Governo do Estado interrompeu, em 2016, uma parceria mantida com a Prefeitura de Feira de Santana para oferta de carro-pipa e de outras ações de combate à seca. Pedro era, na época, coordenador da Defesa Civil, órgão da Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos

O vereador disse que foi mantido um relacionamento institucional saudável com o então superintendente estadual de Defesa Civil, Rodrigo Hita, “homem sensível e democrático”, que disponibilizou oito veículos para socorrer a zona rural de Feira de Santana. “Por uma ordem sabe-se lá de quem essa parceria foi encerrada, mesmo diante de um quadro de calamidade pública que se enfrentava, com uma das piores estiagens da história da cidade”, disse.

Conforme o edil, a situação se agravou com o “sucateamento” da CERB (Companhia de Engenharia Rural da Bahia). “O órgão não atendeu a ofícios da administração de Feira de Santana solicitando perfuração de poços”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Uma comissão do município de Curaçá – 547 km de Salvador, participou nesta segunda-feira, 3, de uma extensa agenda organizada pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB). Na pauta, a luta pela convivência com a seca. Durante reunião com representantes do Governo do Estado, o Secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcante e o Superintendente de Energia, Celso Rodrigues, foi apresentada a demanda de mais de 2.000 famílias de pequenos produtores rurais que clamam por energia pra irrigação às margens do Rio São Francisco, numa extensão de 125 km. “A implantação de novos sistemas de irrigação através de uma extensão de energia elétrica pode transformar a vida de milhares de baianos, principalmente agora que o governador Rui Costa está garantindo o escoamento da produção através da nova BR 210, beneficiando o território”, afirmou o deputado Angelo Almeida.

O deputado solicitou ainda, através de ofício, a extensão das obras de pavimentação ligando a BA 210 às sedes dos povoados de Pedra Branca, Riacho Seco e Agrovilas. Integraram a comissão as lideranças da região Flamber Feitosa, Hélio Santos, Rodrigo Santos, Leanderson Lopes e Antônio de Bentinho.