:: ‘Secretaria da Educação’

Foto: Claudionor Jr.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e os reitores das universidades estaduais do Estado da Bahia discutiram, nesta quarta-feira (4), o planejamento para o ano letivo de 2020. Na oportunidade, foram abordadas questões como orçamento, demandas de pessoal, concurso público e melhorias na infraestrutura das universidades, além de projetos e ações voltadas para os universitários e de fortalecimento da Educação Básica. Além do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, o encontro contou com a participação dos secretários estaduais da Administração (SAEB), Edelvino Góes, e da Fazenda (SEFAZ), Manoel Vitório.

Segundo o secretário Jerônimo Rodrigues, o alinhamento com as universidades é fundamental. “Esta é a primeira reunião do ano com o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais para avaliar o que foi feito em 2019 e, também, planejar o ano de 2020 no que diz respeito à gestão. Na parte de pessoal, compras e obras, discutimos com o secretário da Administração, Edelvino Góes. Já com o secretário Manoel Vitório, da SEFAZ, tratamos da gestão orçamentária e financeira de 2020. Foi apresentado um balanço de melhorias do ano de 2019 sobre o planejamento e do que estava pautado para ser realizado e, também, quais são as demandas das quatro universidades estaduais para este ano. Além disso, a SEFAZ levantou uma demanda do que as universidades podem ajudar, em uma agenda comum, para viabilizar ações ou recursos tecnológicos de redução da evasão de arrecadação e melhoria na gestão dos gastos e recursos”, destacou. :: LEIA MAIS »

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), iniciou nesta quinta-feira (26), as inscrições para Processo Seletivo Interno de Profissionais da Educação para atuarem como Formadores no Plano de Formação Continuada 2020-2023 que acontecerá nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. São 120 vagas e as inscrições devem ser feitas no Portal da Educação, até 15 de janeiro de 2020.

De acordo com o edital 009/2019, publicado no sábado (21), além dos profissionais da rede estadual, também poderão participar do processo seletivo, educadores efetivos das Universidades Estaduais da Bahia e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). O candidato selecionado atuará como formador junto aos diretores escolares, coordenadores pedagógicos, equipes técnicas e professores das redes municipais e estadual no Território de Identidade onde já exerce sua função. Confira o Edital 009/2019

Para o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ter a Formação Continuada acontecendo nos 27 Territórios de Identidade é uma agenda importante para a melhoria dos indicadores. “Nossa expectativa para 2020 é muito grande. Vamos consolidar a Formação Continuada como uma estratégia indispensável para a melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes”, pontuou. O secretário também destacou que a parceria de instituições como a UPB, UNDIME, das UEBAs, CEE, UNCME, FEEBA, FORPROF e dos Colegiados Territoriais, foi fundamental para a concretização do regime de colaboração com os municípios. :: LEIA MAIS »

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, nesta segunda-feira (26) e segue até sexta (30), a formação continuada de 187 professores indígenas, em Paulo Afonso. A formação também contemplará professores das redes municipais em função do regime de colaboração da SEC com os municípios. A atividade será realizada por educadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), inclusive indígenas de etnias como  Guarani, Tupinambá e Pataxó, e acontecerá em três módulos. A abertura será às 9h, na Escola de Formação Técnica Josefa Gomes.

A formação continuada envolverá professores indígenas das regiões Norte e Oeste da Bahia, dos Núcleos Territoriais de Ensino de Bom Jesus da Lapa (NTE 02), Ribeira do Pombal (NTE 17) e Paulo Afonso (NTE 24), contemplando os povos Tuxá Aldeia Mãe; Tuxá Banzaê; Tuxá Oeste; Pankararé Brejo do Burgo; Pankararé Ponta D’água; Pankararé Serrota; Xucuru kariri; Truka Tupan; Kantarure Baixa das Pedras; Kantarure Batida; Kiriri Mirandela; Kiriri Araças; Kiriri Cajazeira; Tumbalala; Tuxi e Kaimbé. :: LEIA MAIS »

A Secretaria da Educação do Estado abriu edital para a seleção de professores e capacitadores para atuarem nos 126 cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional (formação inicial e continuada), na ação Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a serem ofertados nos Centros de Educação Profissional e unidades escolares da rede estadual. Serão ofertadas 600 vagas, destinadas à formação de cadastro de reserva. As inscrições serão realizadas de 14 a 26 de junho.

As vagas são destinadas, exclusivamente, para professores efetivos do magistério público estadual e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que trabalham no Estado, e, também, para ocupantes efetivos de cargos técnicos de qualquer Secretaria de Governo ou de outros órgãos públicos estaduais. Para se inscrever, o interessado deve acessar o Portal da Educação para imprimir o formulário, que deverá ser enviado, devidamente preenchido, via Sedex, para o endereço da Secretaria da Educação do Estado: 5ª Avenida, 550 – Centro Administrativo da Bahia, Salvador – BA, 41745-004, sala 218-B.

O superintendente de Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Durval Libânio afirma que esta ação visa consolidar parcerias já estabelecidas entre a Secretaria da Educação do Estado e as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Urbano, Saúde, Turismo, Cultura e Meio Ambiente na formação de competências nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. “A ideia é aproveitar as competências de outras Secretarias e órgãos do Estado em áreas como Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura, Saúde, Cultura e Meio Ambiente, visando integrar as ações de formação profissional da Secretaria da Educação com a expertise de profissionais extensionistas, que atuam mais próximos ao mundo do trabalho, unindo teoria e vivência prática”.

A seleção dos candidatos será feita por uma comissão designada através de portaria, formada por servidores da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica. Os profissionais selecionados cumprirão uma carga horária de, aproximadamente, 200 horas/aula por curso, incluindo a carga horária de estágio, sendo oito a dez disciplinas por curso, em média. A carga horária semanal é de 16 horas por professor.

As prefeituras e entidades dos movimentos social e sindical de toda a Bahia têm até o próximo dia 10 para aderir à décima etapa do Todos Pela Alfabetização (Topa). De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, com o programa, 1,4 milhão de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, foram alfabetizados na Bahia.

Para a adesão, as prefeituras já parceiras ou interessadas podem entrar em contato com o setor de Sistema do Programa Topa, por meio do e-mail topa.sistema@educacao.ba.gov.br para posterior liberação de acesso ao Sistema Gestão. Em seguida, devem preencher o formulário, disponível no site e imprimir duas vias do Termo de Adesão assinadas pelo prefeito e secretário municipal de educação.

O termo e a documentação devem ser encaminhados, via Sedex, para a Coordenação de Avaliação e Monitoramento do Programa Topa, até às 18h, da data limite, para a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Coordenação de Programa Especiais (Cope), Programa Todos pela Alfabetização (Topa), Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, 4º andar, Centro Administrativo da Bahia (CAB)/Salvador – BA, CEP: 41.745-004.

As entidades que tenham interesse em firmar a parceria com o programa, devem comparecer aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e procurar o supervisor territorial para o processo de adesão. Posteriormente, a Coordenação de Avaliação e Monitoramento enviará ofício informando sobre a aprovação ou não da entidade. Caso sejam aprovadas, as instituições parceiras serão autorizadas a realizar o cadastramento dos alfabetizandos, a partir da definição de metas para cada município, pela Coordenação Geral do programa.

Os agricultores familiares têm até a próxima segunda-feira (23) para concorrer ao edital da Secretaria da Educação do Estado para o fornecimento de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. Podem concorrer fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações). Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 milhões.

Com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, disse que este edital contribuirá, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar.

“Este edital é fundamental para criar uma relação de estímulo a essa pequena produção. Ao mesmo tempo, busca-se, com isto, melhorar a qualidade, por exemplo, dos alimentos, uma vez que da Agricultura Familiar tem muita coisa que é produzida ali, extraída da terra diretamente e pode ser passada para a escola. E se reduz custo com a questão de logística”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, ao destacar outras vantagens do processo.

“Também se cria, de forma local, uma ambiência para que a própria escola possa entender a importância da Agricultura Família. Não é só o fornecimento do alimento, mas é, inclusive, isso ser objeto de estudo na escola, para entender a importância de fomentar estas atividades, como a geração de renda, e, ao mesmo tempo, com o aproveitamento das próprias especificidades locais e territoriais”, acrescenta Pinheiro.

A Bancada Evangélica da Câmara Municipal de Alagoinhas, composta por seis vereadores, continua aguardando uma posição da Secretaria da Educação do município quanto à votação em separado do PME – Plano Municipal de Educação, votado em parte e cujo ponto mais polêmico, o que trata da questão de gênero, ainda nem foi apresentada pela Seduc.

Na sessão de hoje (8), os vereadores Lenaldo Simões e Edilon Ramos voltaram a cobrar da Seduc uma posição quanto ao restante do projeto, votado a toque de caixa para a secretaria não perder prazos para efetivação de convênios com os Governos Estadual e Federal.

Os vereadores votaram favoravelmente ao projeto com a garantia de que votariam em separado a parte complementar onde consta a questão de gênero, mas que antes debateriam o assunto com representantes da Seduc e da prefeitura.

Vários ofícios foram enviados pela Câmara Municipal e nenhuma reunião foi agendada para debater o assunto e agendar uma nova data para apreciação e votação em plenário.

Os vereadores estão interessados em votar o projeto ainda nesta Legislatura, disse o vereador Edilon Ramos, para quem a cidade precisa saber que os edis da cidade estão interessados na questão, mas não aprovam os artigos que tratam da questão de gênero.

Edilom Ramos também falou da importância da continuidade do trabalho do vereador Roberto Torres à frente da presidência da Casa na próxima Legislatura. Segundo Edilon o colega Roberto Torres reúne todas as virtudes de um bom parlamentar e de um excelente presidente.

O Governo do Estado depositou, nesta sexta-feira (15), os salários nas contas dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Secretaria da Educação. Os pagamentos estão garantidos a esses trabalhadores que estavam com salários atrasados das empresas, que mantinham contratos com a Secretaria, e que foram encerrados no dia 30 de junho. O Banco do Brasil iniciou hoje os pagamentos.

A decisão foi tomada na reunião realizada nesta sexta-feira (15), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro. O Estado estava com o dinheiro para pagar, mas estava encontrando problemas do ponto de vista cadastral das empresas, e também na verificação das certidões. Por isso, buscou uma mediação do MPT e da Procuradoria Geral do Estado, para formatar este termo de ajuste e conduta.

O Estado firmou também nesta sexta-feira os novos contratos de terceirização. O objetivo é promover os contratos com os mesmos trabalhadores que estavam nas escolas, para garantir a manutenção desse nosso quadro e não permitir que seja adotada nenhuma manobra que busque trocar os trabalhadores.

Os contratos seguirão o que determina a chamada Lei Anticalote, que prevê a reserva mensal de parte do valor a ser pago às empresas contratadas para que sirva de garantia em caso de inadimplência de salários e demais benefícios trabalhistas. ‘Além disso, a partir de agora vamos também trabalhar com as empresas nesse regime inovador, fazendo com que o recurso chegue direto na mão dos trabalhadores’, determinou o secretário Estadual da Educação, Walter Pinheiro.

Para garantir que os prestadores de serviços terceirizados, cujas empresas estavam sem pagar em dia, possam receber os salários e benefícios atrasados, o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro se reuniram nesta quinta-feira (14).

“O que vamos fazer amanhã, com a intermediação do MPT, é o deposito numa conta do Banco do Brasil, com os recursos sendo repassados automaticamente nas contas dos trabalhadores. Nós ficamos com duas empresas com esta pendência, devido a problemas cadastrais, e a expectativa é que a gente resolva isso amanhã, nos levando claramente para não mais conviver com este tipo de dificuldade”, avaliou Pinheiro.

Com o fim dos contratos de terceirização de mão de obra, o governo baiano trabalha para que os pagamentos que restam ser feitos para as empresas sirvam de garantia para a quitação dos débitos trabalhistas. Nas mediações que estão sendo conduzidas pelo MPT, em diversos casos, a idéia é fazer com que o Estado pague diretamente ao trabalhadores e somente depois de feitos todas as quitações de débitos trabalhistas o saldo seja repassado ás empresas.

Novos contratos estão sendo firmados pelo estado para substituir os contratos de terceirização que chegaram ao fim em 30 de junho. A novidade é que os novos contratos seguirão o que determina a chamada Lei Anticalote, instrumento legal aprovado e sancionado na Bahia para gerir os contratos de locação de mão de obra com órgãos públicos estaduais. Ela prevê a reserva mensal de parte do valor a ser pago às empresas contratadas para que sirva de garantia em caso de inadimplência de salários e demais benefícios trabalhistas. Também participaram da reunião o procurador do trabalho Rômulo Almeida e o procurador do estado Carlos Gustavo Lemos de Souza.