:: ‘Secretaria da Educação do Estado’

A Secretaria da Educação do Estado promove, nesta terça-feira (27), um Encontro de Alinhamento para a Execução da Segunda Etapa do Censo Escolar 2017, com técnicos do órgão central e dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). A atividade, realizada no auditório da Secretaria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, aborda diferentes aspectos do Censo Escolar, para alinhar e planejar o trabalho que será realizado em toda a Bahia, em 2018.

Os dados coletados pelo Censo Escolar servem de base para a formulação de políticas públicas e para a distribuição de recursos públicos, como alimentação e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros. Os dados também são utilizados no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por outros ministérios como Saúde e Esportes e por organismos internacionais como a Unesco e o Unicef.

Na programação do encontro, estão sendo apresentados resultados das verificações realizadas em 2017, os impactos nas estatísticas educacionais do Estado, programas educacionais, além das tendências e desafios para 2018. Em 2017, foram realizadas verificações em 417 municípios da Bahia. Ao todo, 591 unidades escolares foram visitadas pelas equipes técnicas dos NTE, responsáveis por alimentar informações no Sistema de Gestão Escolar (SGE), da Secretaria da Educação, que são migrados, posteriormente, para o Sistema Educacenso, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

A superintendente de Gestão da Informação Educacional do Estado, Cristiane Ferreira, falou sobre a importância deste alinhamento para dinamizar o Censo Escolar. “A atuação dos técnicos é de fundamental importância, porque eles têm um papel de monitoramento e acompanhamento do resultado do que as unidades escolares fazem. São eles que fiscalizam todo o controle de matrícula, documentação, se os alunos existem, se estão na rede, o que está acontecendo em cada unidade escolar e isso reveste em informação para nosso sistema”, explicou, destacando a coleta de dados subsidia a gestão da rede. “A partir dessas informações, os dirigentes aqui conseguem tomar decisões para a definição das políticas públicas, discutindo como os técnicos devem trabalhar com as equipes lá na ponta, quais as estratégias para potencializar a região, de maneira que a gente possa, em 2018, avançar ainda mais”, pontuou.

Para a técnica do Núcleo Territorial de Educação de Bom Jesus da Lapa (NTE 02), Islane Damasceno, avaliar o desempenho do trabalho anterior é motivador para a realização de novas atividades. “Acho esses encontros fundamentais para o bom desempenho do nosso trabalho. Sempre aparece uma informação nova ou surge uma dúvida, e estar aqui é muito eficaz”, afirmou.

Maria José Santos, técnica do Núcleo de Itapetinga (NTE 08), trabalha há dez anos com o Censo Escolar e disse que esta coleta é essencial para a Educação Pública. “Eu acho o trabalho com o Censo de suma importância e necessário para a melhoria da educação da Bahia; pois serve de base para que os Governos Estadual e Federal saibam o que a gente tem de alunado, o que é necessário, inclusive recursos financeiros, para que se faça uma boa Educação e, também, para o melhoramento social”, pontuou.

Para Ana Vanilda Santana Melo, coordenadora do Censo e Matrícula do NTE 19, de Feira de Santana, o planejamento de ações é fundamental. “É sempre boa a realização dessas atividades, porque acontece uma interação, uma troca de ideias e uma reflexão sobre o caminho que estamos percorrendo no trabalho. Aqui, conseguimos sanar nossas dúvidas e planejar como iremos fazer neste novo ano, buscando sempre melhorar”, concluiu.

As ações estratégicas que estão sendo implementadas pela Secretaria da Educação do Estado, com foco na melhoria do ensino e aprendizagem dos estudantes, foram apresentadas, nesta terça-feira (16), pelo secretário Walter Pinheiro para deputados estaduais da Bahia. Entre os assuntos abordados, o secretário chamou a atenção para o fortalecimento do eixo pedagógico das escolas, com a meta de que cada unidade escolar passe a ter um coordenador pedagógico.

Segundo Pinheiro, a coordenação pedagógica implantada em cada escola vai melhorar a educação em sala de aula, a partir de práticas que estimulem a Inovação, o envolvimento dos estudantes, o Empreendedorismo, o pertencimento e protagonismo estudantil. “Passo importante para isso foi a publicação de uma portaria convocando os coordenadores pedagógicos que estão fora das escolas para retornar às unidades escolares”, destacou Pinheiro.

A Secretaria também abriu Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores e profissionais da área, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). As provas foram realizadas no dia 7 deste mês em instituições espalhadas pelos 27 Territórios de Identidade da Bahia. São 7,4 mil vagas ofertadas para as funções de mediador Emitec, professor da Educação Profissional, intérprete e instrutor de Libras, cuidador, professor indígena, preceptor de Estágio Enfermagem, Brailista e professor de Educação Especial. Do total, 2,2 mil vagas são destinadas a professores substitutos para atuarem em casos em que houver afastamento por licença. As áreas contempladas foram Ciências Humanas, Linguagens e Códigos, Ciências da Natureza, Matemática, tradução em libras, entre outras.

O secretário também destacou para os deputados que está dando celeridade a processos de pedido de aposentadoria, mas citou que o governo está ofertando uma bolsa de estímulo à permanência em atividades de classe para professores efetivos do magistério que exercem atividades nos Ensinos Fundamental e Médio e que estão em condições de solicitar a aposentadoria. “A valorização e o reconhecimento do educador também se dá por meio de estímulos para que ele continue contribuindo um pouco mais na escola, para que possa dar continuidade justamente no momento em que sua formação está ampliada, porque os professores efetivos sempre buscam, ao longo de suas carreiras, aumentar sua formação como educadores”, disse.

Pinheiro também citou que a Secretaria está implementando um amplo cronograma de intervenções na infraestrutura das escolas, além da implantação de novas unidades. Ele citou melhorias voltadas para a Educação Indígena e para a Educação no Campo, destacando, ainda, o envolvimento das 12 instituições públicas de ensino superior na Bahia, inclusive, na oferta de formação para os professores e coordenadores pedagógicos de forma territorializada com a participação do Instituto Anísio Teixeira.

Outro aspecto abordado, durante a apresentação, foi a meta de cobertura com banda larga em todas as escolas, o que vai resultar na melhoria da oferta de conectividade para os municípios. “Nossa proposta é usar toda a infraestrutura já montada no Estado, a exemplo da rede da Telebras, as torres da TVE e o OPGW da Chesf. A Internet chega na escola e pode também interligar hospitais e delegacias, beneficiando todo o município”, destacou.

Pinheiro, que é senador licenciado, ainda explicou que está mobilizando o Congresso Nacional para mudanças nos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, para que sejam excluídos dos limites os gastos com  pessoal da Educação, como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o pagamento de professores na Educação Básica Pública e os limites às despesas com a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) dos professores. A iniciativa tem por objetivo acabar com o conflito jurídico entre a LRF e as normas legais de valorização do ensino que afetam os municípios.

A matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima terça-feira (24) e segue até o dia 31 de janeiro. Os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e os alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 27 cidades poderão fazer a matrícula pela Internet. Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem. “Este é um momento muito importante para as famílias. Por isso estamos fazendo uma convocação que todos se dirijam, a partir do dia 24, à escola mais próxima para efetuar sua matrícula. Este é o primeiro momento para que possamos trabalhar ainda mais a relação da escola com a comunidade e da escola com a família. Então, todos têm que ter a responsabilidade com o ensino, comparecendo neste período para o processo de matrícula”, destacou  o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

De acordo com o cronograma da Secretaria da Educação do Estado, o primeiro dia de matrícula (24/01) é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série subsequente, não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Entre os dias 25 e 26/01, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente.

Alunos novos

A matrícula de novos estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental acontece no dia 27/01 e do Ensino Médio e suas modalidades, nos dias 30 e 31/01, devendo ser realizada presencialmente em qualquer unidade da rede estadual de ensino.

Pela internet

Além dos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino em 2016, também podem fazer a matrícula pela Internet estudantes oriundos das redes municipais das seguintes cidades: Itabuna, Nordestina, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista. O cronograma de matrícula da rede estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a Educação Profissional, na qual são ofertados cursos técnicos de nível médio e de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA), de nível Fundamental e Médio.

Documentos necessários

Para a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo histórico em até 30 dias); original e cópia da certidão de registro civil ou da carteira de identidade (RG); original e cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e o código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.

A Secretaria da Educação do Estado lança, nesta segunda-feira (19), a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Serão destinados R$ 16.353.354,05, referentes a repasse do FNDE/PNAE e do Tesouro Estadual, correspondentes a 100 dias letivos. O lançamento será no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Áureo de Oliveira Filho, no bairro de Santa Mônica, em Feira de Santana, com as presenças do governador do Estado, Rui Costa, e do secretário da Educação, Walter Pinheiro.

Para Pinheiro, esta chamada pública é extremamente importante para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. “Este é um desafio que assumimos para cumprir, pela primeira vez, a Lei nº 11.947/2009. Esta lei determina que pelo menos 30% dos recursos destinados para a alimentação escolar sejam destinados à agricultura familiar”, afirma Pinheiro.

O secretário destacou outros benefícios da iniciativa. “Portanto, estamos contribuindo para um cardápio regionalizado, agregando maior qualidade aos alimentos consumidos por nossos estudantes e, principalmente, injetando dinheiro em cada município, na agricultura família, gerando renda para os agricultores”, afirma Pinheiro, ao acrescentar que outra chamada pública será divulgada totalizando recursos da ordem de R$ 32 milhões para a agricultura familiar. A ação conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Para orientar sobre os riscos do mosquito Aedes aegypti, a Secretaria da Educação do Estado, em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), realiza nesta quinta-feira (31) a videoconferência ‘Dengue, Chikungunya e Zika: a escola e os desafios da tríplice epidemia’, com os palestrantes Maurício Barreto, mestre em Saúde Comunitária e PHD em Epidemiologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), e Marcos Vanier, professor de pós-graduação da Fiocruz. Será das 13h30 às 17h30, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Avenida Paralela, em Salvador.

A atividade, proposta pelo programa Ciência na Escola, integra a campanha do Governo do Estado de combate ao Aedes aegypti e vai mobilizar estudantes e educadores do Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira. Durante o encontro, será realizada uma aula de campo com estudantes, exposições e o ônibus Ciências na Estrada da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz).

Em evento nesta quinta-feira (28), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, foi lançada a Rede de Assistência para a Elaboração e Reelaboração do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) dos profissionais de educação, que atuam nos municípios baianos. A iniciativa é do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado, Ministério da Educação (MEC) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia (Undime-BA).

As prefeituras que aderirem à rede serão acompanhadas e beneficiadas com assistência técnica e suporte da secretaria na estruturação dos planos e remuneração de seus técnicos. Transmitido por videoconferência, o encontro foi acompanhado por dirigentes municipais e técnicos presentes em 24 Núcleos Regionais de Educação (NRE).

De acordo com o secretario estadual da Educação, Osvaldo Barreto, a rede está inserida nas ações programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Vida, que tem como um dos eixos centrais o regime de colaboração do Estado com os municípios. Segundo ele, o Plano Nacional de Educação prevê que os municípios têm, até meados de 2016, para elaborar os planos de carreira, e há uma discussão sobre a necessidade de revisão dos planos.

Fonte: Secom Bahia

A partir desta quarta-feira (20), alunos da rede estadual de ensino, pais e/ou responsáveis, já poderão realizar a matrícula para o ano letivo de 2016, acessando o Portal da Educação. O Sistema de Matrícula Online é mais uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria da Educação da Bahia, com o objetivo de dar mais comodidade e agilidade ao processo de entrada dos estudantes à rede.

Os alunos que não fizeram a renovação de matrícula ou que pretendem se transferir para outra unidade escolar devem utilizar o mesmo código contido na Carta de Renovação. Já os alunos concluintes do 5º e 9º ano da rede municipal (veja a relação dos municípios abaixo) têm os dias 21 e 22 deste mês (quinta e sexta-feira) para efetuar a matrícula. Estes estudantes podem se matricular de forma online, com o código entregue pela secretaria escolar. Caso necessite, o estudante ou responsável legal pode resgatar o código acessando o Portal da Educação, preenchendo os seguintes campos: nome da mãe, nome do aluno e data de nascimento.

“A Secretaria disponibiliza esse sistema para dar mais conforto e evitar filas desnecessárias nas unidades. Ao invés de se deslocarem até a escola, a matrícula pode ser feita em casa, sem nenhuma dificuldade, por meio do sistema. Os alunos apenas devem ficar atentos ao cronograma de matrícula”, explicou a diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho.

Fonte: Secom Bahia