:: ‘Secretaria de Educação’

Foto: Divulgação/PMB

A Secretaria Municipal de Educação de Brumado definiu um novo cronograma para o calendário escolar deste ano, após as constantes quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que têm afetado o funcionamento de vários serviços públicos. A decisão de adiantar as férias escolares só foi tomada após uma série de reuniões com o Conselho Municipal de Educação (CME) e com a equipe diretiva das escolas.

De acordo com a gestão, a apresentação do novo cronograma escolar primeiro foi apresentada ao CME, e posteriormente a equipe técnica da educação municipal se reuniu com toda a equipe diretiva das escolas para expor e explicar o calendário de aulas.

Ainda de acordo com a gestão, ficou definido que até dia 31/10 às aulas em período integral irão seguir normalmente a sua rotina. De 01/11 a 21/11 as aulas acontecem apenas no período da manhã, ou seja, no mês de novembro não haverá o contraturno. Já nos dias 22, 23 e 24 será o período de recuperação. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Os detalhes do planejamento para o ano letivo 2020/2021 da rede estadual de ensino foram apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, em coletiva de imprensa virtual, na manhã desta quarta-feira (24). As aulas terão início no dia 15 de março, num modelo de ensino 100% remoto, com aulas e conteúdos disponibilizados online e material físico, para os alunos sem condição de acesso à internet.

“São aulas remotas. Aquele estudante que tiver internet, irá ter material online disponível. Os que não têm acesso, receberão material físico nas escolas. Iremos fazer um calendário em parceria com as escolas e prefeituras para que todos recebam o material de forma organizada e sem aglomeração. Criamos essa estratégia para contemplar todos os estudantes da Bahia, inclusive os que moram na zona rural e não têm acesso a sinal de telefone ou banda larga”, destacou o secretário Jerônimo Rodrigues.

Os estudantes terão acesso a material didático composto por livros didáticos e cadernos de apoio à aprendizagem, que serão entregues nas escolas; um novo canal da TV Educativa, o Educa Bahia, com conteúdo disponibilizado durante todo o dia; e internet nas escolas, por meio de provedores locais. Exercícios de reforço serão realizados via Whatsapp e salas virtuais do Google. Além disso, o programa Mais Estudo irá servir de apoio, com dois monitores por turma, totalizando em 52 mil estudantes. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

O suplente David Neto, ex-vereador não reeleito em 2016, para a atual legislatura, vai ocupar até o dia 31 de dezembro a vaga da vereadora Eremita Mota (PSDB), que deixou a Câmara nesta segunda-feira, 23, para assumir a Secretaria Municipal de Educação. Caso o prefeito Colbert Martins seja reeleito, ela deverá continuar no Executivo e, nesse caso, quem assume o novo mandato, em 1º de janeiro de 2021, é o primeiro suplente de vereador pela legenda, Gean Caverna, liderança política do distrito Maria Quitéria. Em pronunciamento nesta segunda-feira, 23, Eremita, que é professora, garantiu aos colegas de profissão que, na Secretaria, fará um trabalho de “profunda valorização da classe, que clama por real mudança”.

Ela diz que os desafios são grandes, mas não lhe faltará coragem para “fazer essa transformação tão importante e necessária”.

A nova secretária de Educação informa que a decisão de deixar a Câmara neste momento foi tomada em comum acordo com a sigla – ela é presidente municipal e presidente Estadual do PSDB Mulher. “Tenho certeza de que tudo que está acontecendo hoje se deu através das pessoas que integram o partido”.  Disse sentir-se feliz que, com sua presença na Seduc, ”Gean possa vir a assumir uma cadeira aqui na Câmara (caso Colbert se reeleja), o que permitirá que o distrito de Maria Quitéria tenha seu vereador”. :: LEIA MAIS »

Foto: Tarcilo Santana

A Cromossomos 21 é a mais nova instituição parceira da Rede Municipal de Educação no acolhimento a crianças com algum tipo de deficiência e/ou dificuldade de aprendizagem. Isso por que o secretário de Educação, Marcelo Neves, assinou termo de convênio entre a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (Seduc) e a instituição.

A estimativa é de oferecer assistência a cerca de 200 estudantes que serão acolhidos a cada mês, uma vez que o atendimento é feito tanto de forma individual quanto em grupo. Com isso, a instituição se junta a uma rede de apoio à educação municipal feirense já formada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Fundação Jonathas Telles de Carvalho, Organização Crescer Cidadão e órgãos próprios da Prefeitura. A Cromossomos 21 foi fundada em 2001 e é uma instituição filantrópica que ofereceu auxílio apenas a crianças e jovens com Síndrome de Down até 2015. A partir de então, com a construção da atual sede, o seu estatuto foi alterado e o órgão passou a atender também o público com Síndrome do Autismo, paralisia cerebral, e/ou que tenha dificuldade de aprendizagem.

O secretário Marcelo Neves pontuou a importância de trazer mais parceiros para este atendimento oferecido pela Rede Municipal de Educação. “É um trabalho muito específico e que exige muita dedicação e profissionalismo. Então, quanto maior for nossa Rede e mais capacitados forem nossos parceiros, maiores serão as possibilidades de oferecermos uma educação de qualidade a essas crianças e jovens. Essa é uma vontade que o governo do prefeito Colbert Martins vem implantando em nosso município”. :: LEIA MAIS »

Secretária de Educação de Feira de Santana, Jayana Ribeiro – Foto: Andreyse Porto

A secretária de Educação de Feira de Santana, Jayana Ribeiro, ganhou estabilidade econômica nesta sexta-feira (31). O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, através de um Decreto Individual N° 575/2019, com fundamento no art. 97, da Lei Complementar nº 01/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 105/2017, considerando o disposto no processo administrativo nº 18080/2019 (apenso o Processo nº 14412/2018), e no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana nº 636/2019, resolveu reconhecer a estabilidade econômica da servidora JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO, matrícula nº 01075347-3, por ter exercido por mais de 10 (dez) anos ininterruptos cargo de confiança, de provimento temporário, estando no cargo de Secretária Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo NE, por mais de 05 (cinco) anos ininterruptos, de 01 de janeiro de 2013 até a presente data, com vencimento correspondente ao cargo de NE.

Foto: Reprodução / Internet

O vereador Fabrício de Souza Duarte e a secretária municipal de Educação Rosimaire Barbosa Barreto, do município baiano de Apuarema, foram denunciados pelo Ministério Público por inserir declaração falsa em documento público com o objetivo de burlar o processo eleitoral. Segundo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, os acusados agiram em conluio para registrar junto à Justiça eleitoral de Apuarema, com declaração falsa, dez eleitores com domicílio eleitoral pertencente a outros municípios.

Conforme a denúncia oferecida no último dia 28, o vereador conduziu os eleitores até as escolas municipais da cidade e a secretária, a pedido do parlamentar, emitiu declarações com a informação de que os eles estudavam na rede municipal de ensino de Apuarema. O promotor verificou que nenhum dos eleitores já havia estudado ou mesmo morado no município. Segundo a denúncia, a Justiça eleitoral cancelou as inscrições eleitorais, com documentação falsa, em que constam o alistamento ou a transferência de domicílio eleitoral para o município.

Foto: Divulgação

Para dialogar sobre a municipalização de escolas da Rede Estadual de Ensino de Feira de Santana, a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, reuniu-se com representantes do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE 19) e chefes dos setores da Secretaria Municipal de Educação.

A Seduc já havia disponibilizado uma equipe técnica para visitar as escolas indicadas pelo NTE-19 com intuito de avaliar estrutura física, número de alunos, trabalho pedagógico, entre outros aspectos. Neste encontro, foi feita uma reavaliação das escolas a partir das constatações obtidas para que, nos próximos meses, tenha-se um resultado definitivo das prováveis unidades de ensino estaduais que serão municipalizadas.

Em sessão plenária desta terça-feira (19.06), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc-07/Itabuna), unidade vinculada à Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), referente ao exercício de 2009 (Processo TCE/005295/2015). O voto do relator, conselheiro João Evilásio Bonfim, foi acompanhado pelos demais conselheiros, que consideraram graves as falhas e irregularidades apontadas pela equipe de auditores, entre as quais destacaram-se o fracionamento irregular de despesas e o pagamento de despesas antes do prazo de vencimento.

Durante a sessão, os conselheiros concluíram o julgamento de outros sete processos, sendo quatro relativos a auditorias e inspeções realizadas em órgãos da administração estadual, dois recursos de apelação e um embargo de declaração.

Secretaria de Educação de Feira de Santana

A APLB Feira de Santana denunciou nesta quinta-feira (14) que a Secretária Municipal de Educação designou o Professor Marcelo Augusto Daltro Martins para exercer a função de diretor da Escola Municipal Quinze de Novembro em 28 de dezembro de 2017 quando ele ainda estava em estágio probatório, período pelo qual um servidor público concursado passa por um processo de avaliação no cargo. A entidade diz que Marcelo foi nomeado Especialista em Educação na publicação do Diário Oficial no dia 04 de setembro de 2015, passando por cima da Lei Nº 3.392, de 20 de junho de 2013, do próprio Município de Feira de Santana, no que diz respeito às eleições de diretores e vice-diretores, onde no Art. 6º, explicita que só poderão concorrer às eleições de diretores e vice-diretores os servidores dos cargos de Professor e Especialista e Educação que estejam desempenhando atividades de magistério há pelo menos três anos.

A Secretaria de Educacao, atraves de sua assessoria, respondeu a denúncia enviando uma nota ao site Política In Rosa. Leia a nota abaixo:

“A respeito da denúncia apresentada pela diretora da Aplb Sindicato, Marlede Oliveira, envolvendo a nomeação do professor Marcelo Augusto Daltro Martins para a função de gestor da Escola Municipal Quinze de Novembro, a Secretaria Municipal de Educação informa que as alegações da sindicalista não procedem.

O artigo 6º da lei nº 3.392, de 20 de junho de 2013, determina que podem concorrer às eleições de diretores e vice-diretores os servidores dos cargos de Professor e Especialista em Educação que estejam desempenhando atividades de magistério há pelo menos três anos, não especificando em qual setor do magistério. Portanto, conta para o período de experiência o tempo de serviço seja na redes municipal, estadual ou mesmo privada. O professor em questão acumula experiência de mais 20 anos na Rede Municipal de Coração de Maria. Além de professor em sala de aula, Marcelo já atuou como chefe do Departamento de Ensino, entre outras funções específicas da carreira.

Consequentemente não há nenhum tipo de irregularidade nem na nomeação para o cargo de gestor escolar nem para a escolha do professor como presidente do Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, uma vez que o professor Marcelo Augusto Daltro Martins, já diretor, foi eleito pelos membros do colegiado”.