:: ‘Secretaria de Promoção da Igualdade Racial’

Foto: Carol Garcia

O combate ao racismo e intolerância religiosa ganha mais uma ferramenta na Bahia a partir de parceria entre as secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Um termo de compromisso destinado à implantação do Centro de Referência Étnico Racial (Crer) foi assinado pelos dois órgãos nesta segunda-feira (25), no Centro de Operações Especiais da SSP, em Salvador. Estão previstas também ações que concretizem o direito à segurança de qualidade para a população negra e outros povos e comunidades. A iniciativa faz parte do Painel do Novembro Negro 2019.

O Crer funcionará na Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), onde serão promovidas capacitações, palestras e seminários para todas as instituições da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros e outros servidores). O calendário em 2020 será estendido para as unidades do interior do estado.

Segundo a secretária da Sepromi, Fabya Reis, a parceria com a SSP vem se efetivando durante todo o ano. “A gente já tem o terreno onde vai funcionar a nossa Coordenação de Combate ao Racismo, como preconiza o nosso Estatuto da Igualdade Racial. Já estamos finalizando os nossos primeiros protocolos e hoje haverá aqui a primeira aula do que será de praxe nas aulas das academias, em todas as frentes da polícia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O Governo do Estado realiza uma série de ações que integram a programação do Novembro Negro em 2019 e a primeira delas é a abertura oficial das atividades que acontece na próxima sexta-feira (1º), na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA), a partir das 19h. Na ocasião, o evento promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) contará com a apresentação do espetáculo ‘Tempos Negros: a legítima Viagem’ do Bando de Teatro Olodum. Além da peça, haverá participações especiais da cantora Majur, dos blocos afro Ilê Aiyê, Olodum, Malê Debalê, Bankoma, Os Negões, além da Banda Erê e Banda Didá. O acesso do público é gratuito, mas nos ingressos já estão esgotados.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, ressalta realização do evento. “Será um novembro bastante denso e de uma grande articulação institucional. A nossa estreia é com o espetáculo do Bando de Teatro Olodum e diversos artistas neste momento de congraçamento para celebrarmos a chegada do Novembro Negro. Além disso, teremos um conjunto de atividades durante o mês que envolverá diversas secretarias e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A PGE fará um grande lançamento em referência aos 30 anos da Lei Caó – aquela que transforma o crime de racismo em inafiançável e imprescritível. É uma agenda que fortalece o nosso instrumento de combate ao racismo”, explica. :: LEIA MAIS »

Edital da Década Afrodescendente

Na última sexta-feira (02), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), abriu o prazo de inscrições de projetos para o Edital da Década Afrodescendente, com investimento na ordem de R$ 2 milhões. O foco principal é a redução das vulnerabilidades sociais e econômicas da população negra, principalmente dos segmentos de povos e comunidades tradicionais, juventude e mulheres negras. A chamada pública consta no Diário Oficial do Estado (DOE) e está disponível no site da Sepromi.

Podem participar organizações da sociedade civil com sede e funcionamento na Bahia com mais de dois anos de atuação no campo da promoção da igualdade racial. As propostas devem ser enviadas até 2 de abril nas modalidades de oficinas, seminários, feiras e exposições, ações na área da comunicação, tecnologia e inovação, entre outras. Ao todo, o edital contemplará 33 projetos, a serem executados em datas emblemáticas do calendário da luta racial, a exemplo do Julho das Pretas, Agosto da Igualdade e Novembro Negro. As iniciativas precisam seguir como referência os eixos da Década Estadual de Afrodescendentes (2015-2014), que têm como tema ‘Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento’.

Inscrições

Os projetos, juntamente com os documentos exigidos no edital, deverão ser protocolados na própria Sepromi, em horário comercial, ou enviados à Comissão de Seleção de Projetos por meio de correspondência registrada nos Correios ou Sedex, até a data limite de inscrições, para o endereço: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi), Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2.177, Pituba – Salvador/BA – CEP 41.830-000. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 71 3103-1427.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal, Luislinda Valois, cumpre agenda em Feira de Santana na próxima sexta-feira, 21. A chegada na cidade está prevista para as 14h e o primeiro compromisso será no Mercado de Arte Popular, onde ela assiste a uma apresentação de jovens do CRAS da Rua Nova.

Logo depois a comitiva seguirá para o Paço Municipal Maria Quitéria, onde a secretária será recepcionada pelo prefeito e receberá uma carta-proposta de politicas públicas voltadas a igualdade racial em Feira de Santana. As 15h ela concederá uma entrevista coletiva aos profissionais de imprensa.

Durante encontro realizado em Salvador, na última terça-feira (15), dirigentes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), discutiram o estabelecimento de cooperação mútua para ações voltadas às comunidades negras na Bahia. O UNFPA atua no Brasil desde 1973, colaborando com governos e organizações da sociedade civil, na formulação e acompanhamento de políticas sobre população e desenvolvimento, parcerias que também contemplam instituições acadêmicas e movimentos sociais.

O representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, afirmou que o objetivo é continuar trabalhando na construção e monitoramento das estratégias de redução das desigualdades, numa parceria mais próxima com o Governo do Estado. “É momento de garantir que os ganhos sociais dos últimos anos sejam preservados”, disse ele, ressaltando a importância de investir na promoção da equidade racial. Nadal esteve acompanhado da representante auxiliar, Fernanda Lopes, além da oficial de programa do Fundo de População, Ruth Pucheta.

Já a secretária da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa, informou que o diálogo e manutenção da relação institucional com o UNFPA é prioridade do governo, considerando a expertise da organização, que mantém sede em Salvador. “Nosso desejo é de que as ações da Década Internacional Afrodescendente na Bahia contem com as contribuições do órgão. Queremos potencializar o combate ao racismo reforçando as intervenções que temos em comum”, externou.