:: ‘Secretaria de Saúde’
Justiça decreta afastamento de secretária de saúde por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a secretária de saúde de Inhambupe seja afastada do cargo, após constatar que ela causou prejuízo ao erário público por meio de “contratações fraudulentas e superfaturadas” para prestação de serviços médicos, “em favor de aliado político”. A decisão acata o pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), realizado pelos promotores de Justiça Saulo Rezende Moreira e Rafael de Castro Matias, da 1a Promotoria de Inhambupe.
Conforme a ação civil pública apresentada pelo MP, a secretária contratou um médico para prestar serviços à população do município, descumprindo regras mínimas para realização dispensas e inexigibilidades de licitação e permitindo a contratação por preço superior ao de mercado. Segundo os promotores, a secretária e o médico, que já foi prefeito da cidade de Ibipeba, são filiados ao mesmo partido político. Segundo a ação, a secretária, em suas redes sociais, declarou apoio abertamente à nova candidatura do médico a prefeito de Ibipeba em 2020. :: LEIA MAIS »
Secretária de Saúde quer tornar sistema de saúde de Feira de Santana mais acessível para a população
A secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, deseja tornar o sistema de saúde de Feira de Santana mais acessível para a população. Segundo a nova gestora da pasta, sua administração terá como pontos principais a informatização para fornecimento de dados, aumento da produtividade, além de ações que visem a melhoria da satisfação dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).
Atualmente, mais de 540 mil feirenses estão cadastrados no Sistema Único de Saúde. A secretária tem como desafio concluir a informatização da rede de Atenção Básica. “Recentemente recebemos novos computadores modernos que vão agilizar o fornecimento de dados e aumentar os indicadores, além da implantação da telemedicina. Com a informatização, teremos um atendimento mais ágil e satisfatório, reduzindo a fila de espera”, destacou.
A secretária Cristiane Campos ocupava a chefia da Vigilância Sanitária, departamento da Secretaria Municipal de Saúde. Durante seu período na coordenação, intensificou as apreensões de alimentos e medicamentos comercializados de maneira irregular. “Foram aproximadamente 600 quilos de produtos em condições inadequadas para consumo que foram apreendidos. Outro fator positivo foi a busca ativa de estabelecimentos comerciais, no qual conseguimos cadastrá-los para a legalização do alvará sanitário”, salientou. :: LEIA MAIS »
Secretaria de Saúde participa de pesquisa para detectar novas variantes da Covid-19
Exames para diagnóstico da Covid-19 estão sendo realizados até sexta-feira, 23, no estacionamento da Prefeitura, na avenida Getúlio Vargas. A ação faz parte de uma pesquisa que a Secretaria Municipal de Saúde participa com a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e a Fiocruz para identificar indivíduos assintomáticos, em áreas de grande circulação de pessoas em Feira de Santana.
Os pesquisadores coletam exames RT-PCR, que é feito com amostras de secreções respiratórias retiradas do nariz e da garganta por swab – espécie de bastonete gigante. O PCR comprova a infecção nos dias iniciais.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Vigilância da Saúde da UEFS, Erenildes Cerqueira, podem participar dessa pesquisa pessoas que não apresentam os sintomas da Covid-19 e que não tenham tomado a vacina. As amostras do PCR são encaminhadas para o Lacen. :: LEIA MAIS »
Secretaria de Saúde informa que pessoas com Síndrome de Down serão vacinadas em fase mais prioritária
Com o reconhecimento pelo Ministério da Saúde de que as pessoas com síndrome de Down integram o grupo vulnerável em caso de infecção por Covid-19, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) comunicou à Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que já adequou o processo de imunização no estado. Estas pessoas ganham agora mais prioridade e passam a fazer parte do grupo daquelas consideradas com comorbidades, que intensificam os riscos em caso de contágio pela nova doença respiratória.
Pela nova classificação, as pessoas com Down deixam a fase 4 e vão para a fase 3 de prioridades. A vacinação na Bahia avançou recentemente para a fase 2, com a população entre 60 a 74 anos sendo atualmente imunizada (confira tabela abaixo). A mensagem da Secretaria de Saúde se dá em resposta à solicitação da Defensoria para que a adequação fosse observada.
“Recebemos o comunicado com muita satisfação. Importante o Estado reconhecer esse público como prioritário. Esperamos que a vacinação comece o quanto antes possível”, comemorou a defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida. De acordo com a Sesab, “as pessoas com síndrome de Down estão contempladas como grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra Covid-19, na fase 3, conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina”.
Na solicitação de adequação, a Defensoria destacou que o Ministério da Saúde passou a considerar, desde de meados de março, que as pessoas com síndrome de Down estavam mais suscetíveis ao desenvolvimento de sintomas graves e maiores taxas de hospitalização e mortalidade em casos de infecção. Foi esta constatação que levou as pessoas que vivem com esta alteração genética a serem incluídas no grupo prioritário das pessoas com comorbidades para covid-19. :: LEIA MAIS »
Secretaria de Saúde participa de pesquisa para descobrir mutações da Covid-19
A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a UEFS e a Fiocruz, realiza testes de Covid-19 com estudo genômico em indivíduos assintomáticos, em áreas de grande circulação de pessoas em Feira de Santana.
O objetivo da pesquisa é compreender as relações entre os tipos de coronavírus conhecidos, como eles reagem a diferentes ambientes e até mesmo como acontece o processo de mutações.
Os pesquisadores coletam exames RT-PCR, que é feito com amostras de secreções respiratórias retiradas do nariz e da garganta por swab – espécie de bastonete gigante. O PCR comprova a infecção nos dias iniciais.
Através da coleta é possível rastrear as novas mutações virais decorrentes da expansão global da pandemia. Essas mutações podem gerar vírus que são mais contagiosos ou com maior risco de morte. :: LEIA MAIS »
Secretaria de Saúde recebe mais 3.670 doses da CoronaVac
A Secretaria Municipal de Saúde recebeu mais 3.670 doses da vacina CoronaVac. Com esse quantitativo, o município de Feira de Santana vai concluir a imunização dos idosos acima de 90 anos e, a partir daí, ampliará para aqueles com 87 anos ou mais. A primeira dose para os idosos acima de 90 anos começou a ser aplicada no último dia 4. Até o momento, 245 deles foram vacinados.
É importante lembrar que os cuidadores, familiares ou responsáveis de um idoso devem fazer agendamento prévio nas unidades de saúde.
Devem apresentar um documento de identificação com a foto do idoso e o comprovante de residência. Idosos com dificuldade de locomoção poderão ser vacinados em domicílio. A observação poderá ser comunicada na hora do agendamento. :: LEIA MAIS »
Prefeitura informa que Secretaria de Saúde não recebe medicamento para hanseníase há mais de 90 dias
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que pacientes com hanseníase, que fazem uso do PQT MB adulto, estão sem receber o medicamento há mais de 90 dias. Isso porque a Secretaria de Saúde de Feira de Santana não está sendo abastecida pelo Núcleo Regional de Saúde Centro Leste.
De acordo com a Prefeitura, a justificativa dada através de nota técnica da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep) é que o medicamento é produzido em Israel, e por causa da pandemia teve alguns problemas na fabricação e importação.
Ainda de acordo com a Prefeitura, segundo eles, para o medicamento ser dispensado no Brasil passa por validação dos lotes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após estes procedimentos serão dispensados aos Estados e Municípios. :: LEIA MAIS »
MP recomenda ao município de Seabra realização de concurso para preenchimento de vagas na Secretaria de Saúde
O Ministério Público estadual recomendou ao município de Seabra, localizado na região da Chapada Diamantina, que promova concurso público para preencher as vagas identificadas na Secretaria de Saúde, com substituição gradual de servidores temporários por efetivos. “Informações obtidas pelo MP revelaram que o município de Seabra contava com mais de 240 profissionais contratados em regime temporário vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, muitos dos quais contratados ainda em 2017 e prorrogados desde então”, afirmou o promotor de Justiça Fernando Rogério Pessoa, autor da recomendação.
Além disso, o Município deve promover com urgência a fiscalização dos contratos dos profissionais vinculados à referida Secretaria, e adote as medidas necessárias para sanear irregularidades quanto à carga horária, acumulação indevida de cargos, entre outras, que afetam a regular prestação de serviço público e provocam, de forma desnecessária, a contratação de mais profissionais. :: LEIA MAIS »
Secretaria de Saúde diz que contrato do Hospital Espanhol não possui quaisquer irregularidades
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que, não há sobrepreço, nem quaisquer outras irregularidades no contrato entre a Sesab e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), cujo objeto é a gestão do Hospital Espanhol, que é uma unidade referência na assistência aos pacientes com diagnóstico de coronavírus (Covid-19). Os R$478.325,85 mencionados na recomendação entregue ao meio-dia desta segunda-feira (29) pelos Ministérios Público Federal (MPF) e da Bahia (MPBA), referem-se à vigência total do contrato e vêm sendo glosados, ou seja, não pagos.
De acordo com a Sesab, todas as modalidades licitatórias possuem ampla publicização, inclusive, em jornais de grande circulação, além do Diário Oficial do Estado. No que tange aos cuidados dos 737 pacientes que já foram atendidos no Hospital Espanhol, não há evidências de subdimensionamento das equipes, nem desassistência de qualquer natureza. :: LEIA MAIS »