:: ‘Secretaria Municipal de Meio Ambiente’

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) vai iniciar o cadastro de bares que oferecem música ao vivo ou som mecânico. O intuito é identificar a quantidade de estabelecimentos que fazem uso do recurso e averiguar se possuem alvará de funcionamento.

“Este documento é emitido pela Secretaria da Fazenda e autoriza também o uso de aparelhos sonoros ou música ao vivo. Assim vamos identificar a quantidade de bares e se estão legalizados”, explica o secretário da pasta, Antônio Carlos Coelho.

Segundo o gestor, os estabelecimentos devem dispor de acústica apropriada. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

De 120 lagoas, apenas 60 ainda existem em Feira de Santana. O número representa uma perca de 50% dos mananciais nos últimos 30 anos. A situação está atribuída à degradação ambiental, como aponta o monitoramento feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).

“As ocupações irregulares são ainda um dos grandes problemas enfrentados”, afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. Ele destaca que invadir área de proteção é crime, conforme a Lei Federal Nº 12.651 e também a Lei Complementar Nº120/2018, que estabelecem distâncias para as construções próximo à lagoas.

“As construções devem respeitar uma distância de trinta metros das lagoas. E, ainda assim, necessitam de autorização”, ressalta o chefe de Educação Ambiental.

Ele aponta que a ocupação indevida de APP (Área de Proteção Permanente) pode ser constatada nas lagoas Chico Maia (Mangabeira), Juca Campelo (avenida Sérgio Carneiro), da Pedreira (Conceição), Pindoba (Novo Horizonte), e da Taboa, no bairro Campo Limpo. :: LEIA MAIS »

Arcênio José de Oliveira

O arquiteto Arcênio Oliveira é o substituto do secretário Sérgio Carneiro na pasta de Meio Ambiente da Prefeitura de Feira de Santana. Ele foi nomeado pelo novo prefeito Colbert Martins Filho. A nomeação saiu na edição do Diário Oficial Eletrônico do Municipio desta quarta-feira.

Sérgio deixou o cargo por desincompatibilizacão, para disputar o próximo pleito eleitoral.

Arcênio Oliveira deixa a função de diretor de Regularização Fundiária, que exercia na Secretária de Habitação.

Ele já havia sido secretário, de Gestão e Convênios, durante o terceiro mandato do prefeito José Ronaldo, rerornando ao governo agora, no comando de Colbert Martins Filho.

Será feito um estudo hidro-geológico no local

Está suspensa, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a obra de terraplanagem em um terreno localizado às margens da BR 324, sentido Salvador-Feira, região do bairro Santa Mônica, por suspeita de que se trate de Área de Preservação Permanente (APP). Será feito um estudo hidro-geológico no local, para apurar se ali se trata de nascente da Lagoa Subaé.

O Atacadão, empresa responsável pela “movimentação de terra”, foi notificada da medida na terça-feira (12). Uma equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente esteve no local e recomendou a suspensão da obra ao secretário Maurício Carvalho. A visita foi acompanhada pelo coordenador do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) em Feira de Santana, Messias Gonzaga.

De acordo com Maurício Carvalho, a Secretaria de Meio Ambiente havia concedido, ano passado, uma “licença simplificada” para a obra, tendo por base estudos que não indicavam se tratar aquele terreno de uma APP. No entanto, diante da discussão que surgiu em torno do assunto, o órgão municipal decidiu pela suspensão dos trabalhos até que seja apresentada a análise hidro-geológica.

O novo estudo será acompanhado pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, que terão de respalda-lo, para que tenha validade. “Estamos agindo com prudência. Melhor agir agora, no início da obra, do que mais tarde, com alguma edificação pronta e prejuízos ambientais maiores consolidados”, disse o secretário.