:: ‘secretário’

Vereador Jurandy Carvalho (PL)

O vereador Jurandy Carvalho (PL) falou sobre seu descontentamento em relação a exoneração do Diretor do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, João Dias.

“Recebi a informação da exoneração de João Dias com muita tristeza. O que pergunto ao Governo é: o que é que tem contra João Dias? Que venha a público dizer o que ele fez de errado. E quando perguntamos isso, não há nada. João é da mesma associação que eu vim, a associação dos pescadores. E nós temos uma amizade”, falou.

Jurandy Carvalho disse que é uma prerrogativa do prefeito exonerar. “Mas que dê uma satisfação as pessoas que estão ao redor. Respeito muito o prefeito Colbert, tenho muita admiração por ele, mas acho que agora temos que falar em gestão. E a gestão da cidade precisa ser aprimorada, melhorada”, afirmou.

Ele ainda afirmou que, se prefeito não tomar posições em relação ao governo dele, o mesmo vai acabar. “Não vai me prejudicar porque eu tenho meu mandato como vereador e vou cuidar dele. Não vou ser vereador que vou ficar aqui dizendo ‘amém’ ao governo porque tenho cargo no mesmo. Quero e torço por uma cidade melhor, uma zona rural melhor”, disse.

Carvalho disse também que João Dias será nomeado na Câmara e continuará fazendo parte de seu mandato. Ele ainda criticou duramente o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Daltro Coelho. “Quero que o secretário tome conta da pasta dele. Que ele vá na Secretaria, veja os problemas das lagoas, dos condomínios, os problemas que tem em Feira de Santana. O problema do Rio Jacuípe, cadê a Secretaria para multar a Embasa ou chamar atenção com relação ao lixo, ao esgotamento que cai dentro do rio? Não vemos a Secretaria fazendo isso. O que vemos é o que fizeram com João, que faz o papel de um verdadeiro gestor, verdadeiro secretário. Ouvi dizer que ele estava preocupado até com João ser secretário. Que ele largue de preocupação, pois a prerrogativa de ser secretário ou não é do prefeito. Ele tem que cobrar isso do prefeito”, relatou.

Jurandy afirmou ainda que é preciso ver o dinheiro do Fundema e como está sendo aplicado. “É isso que o secretário tem que aprovar. E, se o secretário quiser discutir o Meio Ambiente, estou disposto a discutir com ele aqui nesta Casa ou onde ele quiser. E discutir as mazelas da Secretaria de Meio Ambiente”, disparou. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcio Garcez

Será reavaliada, pelo prefeito Colbert Martins Filho, a proposta de transferência, já na Micareta deste ano, das barracas de bebidas tradicionalmente montadas na avenida Presidente Dutra para ruas tranversais do circuito da festa. A medida está sendo anunciada pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho. Ele participou hoje na Câmara de uma reunião com vereadores e um grupo de comerciantes que compareceu ao Legislativo para pedir apoio à causa.

Acolhidos pela presidente Eremita Mota, os barraqueiros deixaram o local esperançosos da abertura de um diálogo sobre o tema. A dirigente da Casa da Cidadania, presente ao  encontro ao lado de vários colegas,  disse que o Legislativo “está à disposição para buscar um entendimento”. Ela defende que, a partir da discussão, sejam tomadas “decisões coerentes com a necessidade do gestor e que não prejudiquem os barraqueiros que tradicionalmente comercializam seus produtos na Micareta”. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres – Foto: Divulgação / CMFS

O Ministério Público Estadual acatou denúncia do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), sobre a emissão de nota fiscal no valor de R$ 400 mil, referente à prestação de consultoria à UPA da Queimadinha, envolvendo o secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto. O órgão já deu início ao procedimento preparatório para instauração de inquérito civil e prosseguir com a investigação. “Fizemos a nossa parte”, disse Torres, ao informar a decisão do MP.

A notícia foi dada durante a sessão desta terça-feira (7). “Com a abertura do inquérito, a população vai ver que a Câmara está trabalhando certo”, disse o presidente do Legislativo, destacando a participação decisiva da CPI da Saúde para que a denúncia tivesse a repercussão necessária. “Vamos esperar agora a ação das polícias Civil e Federal”, completou, agradecendo aos vereadores que integram a comissão e que se empenharam na elaboração do relatório final dos trabalhos.  :: LEIA MAIS »

Foto: Tiara Brandão

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, através do Decreto de N° 117/2022 publicado nesta terça-feira (22), nomeou Antônio Carlos Daltro Coelho para o cargo de secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo NE.

Também na mesma edição do Diário Oficial saiu o Decreto de N° 114/2022 exonerando Antônio Carlos Daltro Coelho do cargo de Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo NE-1.

Secretário Eli Ribeiro e os vereadores Pedro Cícero, Galeguinho SPA e Edvaldo Lima-montagem site Política In Rosa

O vereador Pedro Cícero (Cidadania), em seu discurso na sessão desta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Feira de Santana, informou que fez uma solicitação através de oficio no dia 18 de janeiro de 2021 para limpeza geral do bairro Viveiros. “Essa limpeza acontecia de seis em seis meses. Não sei o que está acontecendo, pois parece que os vereadores estão sendo boicotados pelo secretário de Serviços Públicos, Eli Ribeiro. Não acredito que isso está acontecendo. Acontecia a cada seis meses e já vai completar oito meses sem fazer essa limpeza no bairro Viveiros”, reclamou.

De acordo com o Pedro Cícero, no último final de semana juntou-se a comunidade e está fazendo a limpeza de acesso à Avenida Mimiro Pinto. “Não quero acreditar”. Cícero falou ainda que o secretário tem que trabalhar para todos e não para si mesmo.

APARTES

E as reclamações continuaram. Em aparte, o vereador Galeguinho SPA (PSB) disse que não vem acontecendo só com o colega Pedro Cícero e sim com a maioria dos vereadores. “As nossas solicitações não estão sendo atendidas. Está nos prejudicando, pois a população não entende e nem percebe que isso é função do Executivo, não uma função nossa. Nosso papel é fiscalizar, buscar e cobrar. Infelizmente estamos sendo boicotados dentro da Secretaria de Serviços Públicos do nosso município. Está existindo politicagem no meio”, declarou.

Também em aparte, o vereador Edvaldo Lima (MDB) confirmou que a mesma Secretaria vem boicotando os vereadores. “Não esperava que o nobre vereador licenciado desta Casa, Eli Ribeiro, pudesse ter essa atitude pequena de boicotar o Poder Legislativo. Nós fizemos as solicitações em defesa da população e não estão sendo atendidas”, finalizou.

A redação do site Política In Rosa entrou em contato com o secretário Eli Ribeiro e o mesmo não quis comentar sobre o assunto.

Foto: Divulgação / PMFS

“O secretário de Saúde Fábio Villas Boas atropelou a CIB (Comissão Intergestora Bipartite) e autoritariamente decidiu sobre vacinas que não são dele, não são do Estado”. Protestou o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, contra a decisão do secretário em não distribuir 40 mil doses contra a Covid-19, armazenadas em Simões Filho.

Numa gravação de Whatsapp, o secretário pede que a diretora da CIB, Stela dos Santos Souza, explique aos secretários de Saúde dos municípios que as 40 mil doses não serão distribuídas por se tratar de uma “quantidade muito pequena”. Villas Boas acrescenta na gravação que todas deverão ser usadas em Salvador.

“Não é uma decisão que cabe ao secretário. Se fosse o caso, isso teria que ser uma decisão da CIB, que, sendo assim, foi desrespeitada por ele. Mais uma vez, o secretário tenta prejudicar a vacinação em Feira de Santana, bem como em outros municípios”, argumentou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), reagiu, nesta terça (30), a pressões do Governo Municipal, inclusive através de alguns veículos de comunicação, quanto a um projeto do Executivo em tramitação na Casa, que trata da concessão de desconto, isenção e parcelamento de tributos. Em um forte discurso, afirmou que a atual Mesa Diretora do Legislativo não vai admitir este tipo de postura. Pessoalmente, diz o presidente, pretende exercer o seu mandato com “diálogo e muito trabalho, principalmente para fiscalizar, investigar, denunciar e impedir roubos, que porventura possam ocorrer na administração pública”.

Fernando observa que o seu discurso não significa rompimento “com governo algum”, mas que não se encontra no cargo para “para ser subalterno, nem ouvir puxão de orelha, servir ao prefeito Colbert ou ao ex-prefeito José Ronaldo, nem para dizer amém a tudo”. Diz que trabalha pelo bem da cidade e nada deve a políticos, além de respeito e diálogo, “desde que haja reciprocidade”. Ele lamenta que um secretário tenha lhe telefonado para cobrar aprovação do denominado “Projeto do IPTU” e ainda que o Executivo tenha “alimentado” a imprensa para uma “repercussão parcial do fato, sem que se tenha ouvido o outro lado”. Pretende recomendar ao prefeito “que não mande secretário me ligar, com pressões ou ameaças”. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

Na sessão desta quinta-feira (19), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada pelo Conselho Municipal de Saúde de Aratuípe contra o prefeito do município, Antônio Miranda Silva Júnior, e o secretário de saúde, Anselmo Bernardo Lago Ferreira Silva, em razão da apresentação de documento fraudado no bojo da prestação de contas do exercício 2018. Comprovada a grave irregularidade, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, imputou multa de R$5 mil a cada gestor.

A relatoria determinou, ainda, que seja dado conhecimento à Promotoria de Justiça de Nazaré – que já investiga o caso – da decisão do TCM, bem como solicitou que seja a Corte informada sobre as conclusões do inquérito civil instaurado.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Conselho Municipal de Saúde de Aratuípe, não houve apreciação ou aprovação pelo colegiado das informações constantes em suposto parecer emitido pela entidade e juntado às contas de 2018, nem tampouco houve aposição de assinaturas por seus membros no mencionado documento, que não passa de uma fraude. Segundo os denunciantes, foram encaminhados diversos ofícios ao prefeito Antônio Miranda Silva Júnior e ao secretário Anselmo Bernardo Lago Ferreira Silva – inclusive com cópias para a Controladoria Interna do município -, denunciando a manipulação criminosa, mas não houve qualquer resposta. :: LEIA MAIS »

Imagem ilustrativa: iStock

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). Na denúncia, recebida pela Justiça Federal na primeira semana de novembro, os médicos são acusados, ainda, de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos cometidos contra pacientes.

Segundo apurado pelo MPF, entre 2013 e 2017 a clínica que é alvo da ação – com sede em Salvador e filiais em outros municípios baianos – esteve cadastrado no Projeto Glaucoma e chegou a receber R$9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos. Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa; e responsável também por reportar ao Ministério da Saúde ilegalidades encontradas, podendo inclusive suspender ou rescindir o contrato, mas nada disso foi feito. :: LEIA MAIS »