:: ‘seminário’

Secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão – Foto: Reprodução/MDR

Um seminário realizado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) discutiu, nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), o atual cenário e novas perspectivas para o saneamento básico no país. O evento contou com a participação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que integrou o painel “Desafios e Perspectivas frente ao Novo Marco do Saneamento”.

Para o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, o seminário foi uma oportunidade para debater o avanço da universalização dos serviços de saneamento, que incluem o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a gestão de resíduos sólidos urbanos e o manejo de águas pluviais urbanas.

“Os gestores públicos estão sensibilizados pelo problema do saneamento básico e a sociedade está cobrando mais. Ainda há muito a fazer, mas estamos avançando. O Novo Marco Legal do Saneamento trouxe inúmeros ganhos para o setor, atraindo investimentos e ganhos na questão ambiental. A lei tem metas até 2033 e garante segurança jurídica e previsibilidade para que a iniciativa privada contribua com o setor. O que importa é atrair dinheiro para o saneamento”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Representantes do Partido dos Trabalhadores, PCdoB e do Partido Verde na Bahia realizaram o primeiro Seminário Estadual da Federação Brasil da Esperança – Bahia para discutir os desafios das eleições no estado e no país, nesta quinta-feira, 09. Na reunião, os líderes dos três partidos e membros dos diretórios destacaram a importância da federação para reconstrução do Brasil, discutiram o papel dos partidos nas eleições da Bahia e propostas para a pré-campanha de Jerônimo Rodrigues, pré-candidato do PT ao Governo do Estado, crescer ainda mais.

“Há um esforço coletivo nosso, encabeçado pelo Lula, de tentarmos reunir a maior frente possível no campo democrático popular daqueles que defendem a democracia no Brasil para termos condições não só de vencer as eleições e de derrotar o bolsonarismo nas urnas, mas de termos condições de governar”, afirmou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares. No encontro, o dirigente petista falou também sobre a importância de apresentar o projeto do PT e do grupo aliado para que o estado continue avançando e não retroceda. “Temos uma geração inteira que não viveu o carlismo e as suas mazelas, não viveu no tempo do autoritarismo, da perseguição, da Bahia do descaso, da Bahia do atraso, do século XIX”.

Presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães também destacou a necessidade de união dos partidos para enfrentamento da crise econômica, do combate à fome, ao desemprego e a desigualdade no país, reafirmando a importância do papel de Lula em liderar o projeto de retomada da prosperidade no Brasil, além de reforçar a importância do diálogo a militância e com a sociedade. Para Davidson, os PGPs (Programa de Governo Participativo) de Jerônimo estão sendo uma grande oportunidade para conversar com a população baiana. “Em Itabuna, por exemplo, reunimos mais de 10 mil pessoas”, comemorou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Através do I Seminário Encontro com a Diversidade, conselhos municipais e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) defendem a universalização do conhecimento para a garantia de direitos. O evento está programado para ser realizado no dia 6 de novembro, durante toda a manhã, na Faculdades Pitágoras, à avenida José Falcão da Silva. Além da Sedeso, conforme explica a presidente do Conselho Municipal das Comunidades Negras e Indígenas, Lurdes Santana, o conselho presidido por ela também é um dos promotores do evento ao lado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Feira de Santana. O credenciamento para participar do evento será realizado das 7h30 às 8h30. Logo em seguida, formação da mesa e abertura das atividades com a promoção da palestra sobre “Humanização no atendimento público – a ética como um princípio organizador da ação”, proferida por Patrícia Nascimento, consultora em Gestão de Pessoas.

Ainda na programação palestras temáticas sobre “Feminicídio – uma violência extrema que pode ser evitada”, tendo como palestrante a delegada Maria Clécia Vasconcelos; “Violência Patrimonial”, proferida por Poliana Moraes Almeida, “Racismo institucional – um desafio a ser superado”, por Arestides Lopes Maltez Júnior, Tata Ndembuka. E encerrando a programação, palestra sobre “Inclusão da pessoa com deficiência – desafios para uma vida digna”, por Maria Gorette Carneiro Cerqueira.

Visando proporcionar a compreensão dos aspectos jurídicos, contábeis e fiscais relacionados às imunidades tributárias das organizações que prestam assistência social em Feira de Santana, será realizado, nesta terça-feira, 25, a partir das 8h30min., o Seminário Imunidades Tributárias para Instituições de Assistência Social. O evento ocorre no Campus da Unifacs, à rua Rio Tinto, 152, bairro Santa Mônica, com entrada gratuita. O seminário é voltado para presidentes e representantes de instituições de assistência social, membros de conselhos de direitos e também gestores públicos da área de assistência social. Capacitará o participante a compreender, no âmbito da teoria e da prática, todos os aspectos jurídicos, contábeis e fiscais relacionados às imunidades tributárias das instituições de assistência social, como também terá noções sobre os aspectos jurídicos que envolvem as isenções tributárias.

Os interessados em participar do evento podem se inscrever através do link https://www.even3.com.br/imunidadestributariasoscunifacsrfb. É uma iniciativa dos Projetos de Extensão Comunitária da Unifacs, o Unisocial e o Nupac, NAF-Unifacs, em parceria com a Delegacia Regional da Receita Federal, o Conselho Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Nepas e a Cáritas Diocesana.

O evento é coordenado pela professora Késia Magalhães e Ana Paula e do programa NAF-DRF Feira de Santana, coordenado pela analista tributária Marirone Lima. A coordenadora Késia Magalhães ressalta a importância do evento. “Ele capacitará o participante a compreender, no âmbito da teoria e prática, aspectos jurídicos, contábeis e fiscais relacionados às imunidades tributárias das instituições de assistência social, como também terá noções sobre os aspectos jurídicos que envolvem as isenções tributária”, frisou.

Com o intuito de discutir a implantação de hortas etnobotânicas, espaços com plantas utilizadas para fins religiosos, e o plantio de espécies sagradas nos terreiros de Salvador, será realizado o seminário “A importância das folhas sagradas: encontros de povos e comunidades de terreiro”. O evento é gratuito e será realizado nesta quinta (20), das 14h às 17h, no Espaço Cultural da Barroquinha. As vagas (140) são limitadas e as inscrições serão feitas na hora. O evento é uma realização da Prefeitura – através da Secretaria de Reparação (Semur) e da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis) -, em parceria com o Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), a Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), a Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro (Fenacab) e a Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA).

O seminário reunirá lideranças religiosas, representantes de ONGs e associações, acadêmicos, além de técnicos de órgãos municipais. Na ocasião, será feita a identificação das folhas sagradas que estão escassas na capital, além da seleção de terreiros e áreas da cidade que possam receber mudas das espécies usadas nos rituais das religiões dos Povos e Comunidades de Terreiro. Na primeira roda de conversa, em que será abordada a importância de projetos etnobotânicos para a cidade, estarão presentes a doutora em Química de Produtos Naturais, Mara de Almeida, a engenheira agrônoma Lucineide Teixeira, além de João Reis, membro do Terreiro Unzó Angorô. Em seguida, o tema em pauta será a experiência dos terreiros com o plantio e a preservação de folhas sagradas. Quem falará sobre o assunto é João Santos, representante do Terreiro Bate Folha, Rita de Cássia Freitas, Yalorixá do Terreiro Ilê Asé Babá Wallamym, e Sivanilton da Mata (Babá PC), Babalorixá do Terreiro Oxumaré.

Pesquisa – Durante o seminário, será apresentado um levantamento sobre a identificação das folhas sagradas existentes e escassas nas comunidades de terreiro, feito com base na pesquisa Folhas Sagradas lançada nesta quarta-feira (12) pela Semur e Secis. Com a pesquisa, dados como as principais espécies cultivadas nos terreiros, a presença de áreas disponíveis para horta nesses espaços e os tipos de plantas difíceis de encontrar na cidade serão coletados. Os resultados obtidos com o estudo serão usados para viabilizar a doação das mudas necessárias para o povo de santo e o plantio das hortas etnobotânicas nas comunidades religiosas.

10 anos da política de ações afirmativas na Uefs

Em comemoração aos 10 anos da implantação de reserva de vagas, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realiza nos dias 15 e 16 de maio, o “Seminário 10 anos de Ações Afirmativas”. O objetivo é fazer uma avaliação do Sistema de Reserva de Vagas e discutir perspectivas futuras. O evento pretende, também, contribuir com a discussão que deverá ocorrer nos Conselhos Superiores, órgãos que aprovarão a próxima resolução que substituirá a Resolução Consu 034/2006.

A comissão organizadora do seminário, composta pela Organização da Comissão de Ações Afirmativas (CAA) e Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (Propaae), destaca que a participação de toda comunidade interna e externa é importante para que se pense, de forma democrática, um sistema de acesso que seja cada vez mais inclusivo.

As mesas de debate serão formadas por professores e estudantes da Instituição e convidados, a exemplo da promotora de justiça Lívia Vaz, da coordenadora de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Dyane Brito, e Manoel Messias Rodrigues Santos, professor do Instituto Federal de Sergipe . Será emitido certificado de 20h para aqueles que estiverem presentes em pelo menos 70% das atividades. A programação será realizada no Anfiteatro, localizado no módulo 2 do campus universitário.

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) sedia, nos dias 20 e 21 de setembro, o Seminário “Vigilância em Saúde Mental e Trabalho” promovido pelo Núcleo de Epidemiologia (NEPI) juntamente com o Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva. O evento tem como objetivo discutir aspectos conceituais, teóricos e metodológicos em saúde mental e trabalho, com foco em ações de Vigilância em Saúde do(a) Trabalhador(a).

O seminário será ministrado pelo professor Luis Henrique da Costa Leão, vinculado à  universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), psicólogo, especialista em saúde do trabalhador e ecologia humana, mestre e doutor em Saúde Pública na área de saúde e trabalho pela Escola Nacional de Saúde Pública. Atualmente é o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFMT.

O evento aborda a saúde mental como uma questão para a vigilância em saúde. Atualmente vários aspectos relacionados à saúde mental e trabalho têm exigido atenção diferenciada, tais como assédio moral, violência psicológica, uso abusivo de álcool e drogas, insatisfação, cansaço contínuo, fadiga, mal-estar, sofrimento inespecífico e até mesmo suicídio.

Local – Anfiteatro (segundo módulo do campus universitário)

O Tribunal de Contas dos Municípios e a União dos Municípios da Bahia promovem em Alagoinhas, entre os dias 13 e 15 de setembro (entre quarta e sexta-feira), o Encontro Regional de Orientação aos Jurisdicionados, com o objetivo de qualificar os gestores servidores municipais para, com isto, melhorar as administrações municipais. O seminário será realizado no auditório do Hotel Absolar, na rua Dantas Bião, 984, no bairro Alagoinhas Velha.

Ao todo, a parceria entre o TCM e a UPB prevê a realização de nada menos que dez encontros regionais até o final do ano, sempre com duração de três dias de trabalhos. No primeiro, conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos do TCM orientam os gestores municipais sobre as formas de prestação de contas que são exigidas por lei e que devem ser apresentadas ao TCM, e também sobre a otimização do controle interno, convênios federais e processos de compras públicas governamentais. Nos dois outros dias são promovidas oficinas técnicas de operacionalização do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) e o e-TCM – ferramentas tecnológicas utilizadas para a recepção da prestação de contas municipais pelo Tribunal.

A programação para o evento em Alagoinhas prevê uma palestra do conselheiro José Alfredo Rocha Dias – diretor da Escola de Contas do TCM – sobre “Aspectos, forma e operacionalização do órgão de controle e a prestação de conta – conhecendo o TCM”. O auditor Antônio Dourado Vasconcelos, em seguida, vai falar sobre “Principais aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal em matéria de contas municipais”. Ainda no primeiro dia do encontro o conselheiro substituto, Ronaldo Sant’Anna fará palestra sobre “Lei de Transparência aplicada à administração pública municipal”. Em seguida, a assessora jurídica do TCM, Maria da Conceição Castellucci Ferreira Murici Guimarães fala sobre “Requisitos para a contratação de bens e serviços na administração pública municipal”. E depois o chefe da Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM, Vitor Maciel dos Santos, discorre sobre “A importância do Controle Interno na administração municipal”.

A reforma trabalhista, sancionada no dia 13 de julho, gerou uma série de mudanças na legislação vigente no Brasil. Com 120 dias para entrar em vigor, o novo regulamento deve provocar um aumento de trabalho, pelo menos, nos departamentos de recursos humanos das empresas já que precisam entender e seguir pontos específicos para não escorregar na interpretação das regras.

De acordo com especialistas jurídicos, as principais dúvidas suscitadas pelos empregadores estão na contabilização do registro de horas extras e o banco de horas; as novas opções de divisão de férias e a possibilidade de acordo com a empresa em caso de demissão do funcionário.

Com objetivo de elucidar o conjunto de mudanças na legislação trabalhista no país, o escritório Neves Souza Advogados Associados promove no próximo dia 03 de agosto, para sua cartela de clientes, o seminário “As mudanças trabalhistas sob a ótica empresarial”. Voltada para empresários, o evento gratuito abordará os impactos do novo regulamento nos negócios e contará com a participação do professor e juiz do trabalho, Danilo Gaspar, do TRT da 5ª Região, que lançou recentemente um curso completo sobre as novas normas.

“Todos os setores da sociedade precisam discutir, juntos, as mudanças do país. A mudança na legislação é apenas o primeiro passo. Caberá a nós aplicarmos de forma benéfica à sociedade”, explicou Leandro Neves, sócio-diretor técnico do escritório Neves Souza.

Serão disponibilizadas, ainda, 20 vagas para empresários interessados em participar do encontro. As inscrições podem ser feitas através do e-mail contato@nevessouza.com.br. “Disponibilizamos um quantitativo de vagas mas já estamos com expectativa de ampliar o acesso a essas importantes informações com a realização de uma segunda edição do seminário”, finalizou Neves.