:: ‘Sepromi’

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

Com um investimento total de R$ 2 milhões, o Edital do Empreendedorismo Negro teve as inscrições prorrogadas até 4 de setembro. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), recebe propostas de organizações da sociedade civil com o intuito de fortalecer o afroempreendedorismo baiano.

A chamada pública está organizada em duas categorias. Uma delas é destinada ao mapeamento, apoio e aquisição de equipamentos para negócios liderados por pessoas negras. Nesta linha, serão selecionados dez projetos com valores máximos de R$80 mil e atendimento direto a, no mínimo, 54 beneficiários.

Já a segunda modalidade tem como foco a comercialização e prevê um aporte de R$1,2 milhão para a realização de 12 feiras de empreendedorismo negro, preferencialmente territoriais. Cada edição deve durar, pelo menos, dois dias e contar com a participação de 110 empreendedores.

Todas as propostas contempladas devem ofertar ainda dois minicursos de 8h com as temáticas de combate ao racismo e intolerância religiosa e de introdução a práticas e gestão empreendedora. O edital completo e os anexos estão disponíveis no link: bit.ly/EditalEmpreendedorismoNegro :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom / Sepromi

A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, e o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, estiveram reunidos nesta segunda-feira (15), em Salvador, debatendo temas e agendas de trabalho conjuntas entre as duas pastas para os próximos períodos. O encontro ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

Dentre as pautas estavam o alinhamento dos trabalhos em curso, a partir de cooperação já firmada entre as duas pastas, incluindo a atuação afinada entre Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela e Centro de Referência em Relações Étnico-Raciais criado no âmbito da Polícia Militar (PM).

Durante o encontro ficou deliberado que as duas secretarias emitirão, nos próximos dias, uma portaria conjunta para aprofundando de iniciativas e compromissos do PPA do Governo do Estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sema

As secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) selaram, nesta terça-feira (19), o compromisso do estado da Bahia com a promoção de políticas públicas de regularização ambiental e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. O Termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelos secretários da Sema, João Carlos Oliveira, e da Sepromi, Fabya Reis, e pela diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles.

O ACT vai permitir um melhor alinhamento entre as ações dos órgãos na regularização ambiental por meio da inscrição dos territórios tradicionais no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). Além disso, está garantido o monitoramento do cadastramento, assistência técnica e possibilidade de acesso a créditos financeiros. A Sema, com interveniência do Inema e apoio da Sepromi, coordenará os processos de regularização ambiental, fortalecendo as políticas públicas e garantindo os direitos culturais, sociais, ambientais e territoriais das populações tradicionais.

“As ações da Sema sempre foram pautadas na inclusão dos povos e comunidades tradicionais, mas faltava um elo institucional com a secretaria que trata diretamente sobre a temática, que é a Sepromi. Então, com essa assinatura garantimos que os projetos e programas da Sema sejam potencializados por meio de cooperação técnica e possíveis descentralizações de recursos, para que o estado possa avançar em outras iniciativas que beneficiem as populações tradicionais”, destacou João Carlos Oliveira.

Para Fabya Reis, o ACT fortalece ainda mais as ações integradas entre as secretarias, conforme orientações do próprio governador Rui Costa. “O acordo tem o objetivo de pensar as políticas de desenvolvimento para as comunidades tradicionais da Bahia, reforçando, sobretudo, a política de regularização fundiária, uma vez que é importante a preservação do meio ambiente das áreas de reservas que envolvem em grande medida as áreas das comunidades tradicionais”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Edital da Década Afrodescendente

Na última sexta-feira (02), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), abriu o prazo de inscrições de projetos para o Edital da Década Afrodescendente, com investimento na ordem de R$ 2 milhões. O foco principal é a redução das vulnerabilidades sociais e econômicas da população negra, principalmente dos segmentos de povos e comunidades tradicionais, juventude e mulheres negras. A chamada pública consta no Diário Oficial do Estado (DOE) e está disponível no site da Sepromi.

Podem participar organizações da sociedade civil com sede e funcionamento na Bahia com mais de dois anos de atuação no campo da promoção da igualdade racial. As propostas devem ser enviadas até 2 de abril nas modalidades de oficinas, seminários, feiras e exposições, ações na área da comunicação, tecnologia e inovação, entre outras. Ao todo, o edital contemplará 33 projetos, a serem executados em datas emblemáticas do calendário da luta racial, a exemplo do Julho das Pretas, Agosto da Igualdade e Novembro Negro. As iniciativas precisam seguir como referência os eixos da Década Estadual de Afrodescendentes (2015-2014), que têm como tema ‘Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento’.

Inscrições

Os projetos, juntamente com os documentos exigidos no edital, deverão ser protocolados na própria Sepromi, em horário comercial, ou enviados à Comissão de Seleção de Projetos por meio de correspondência registrada nos Correios ou Sedex, até a data limite de inscrições, para o endereço: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi), Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2.177, Pituba – Salvador/BA – CEP 41.830-000. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 71 3103-1427.