:: ‘serviço de enfrentamento ao racismo’

A Micareta de Feira de Santana, que acontece desta quinta-feira a domingo (18 a 21), contará com o serviço ‘Micareta sem Racismo’, por meio de parceria entre Governo do Estado, prefeitura local e órgãos parceiros. Serão oferecidos apoio jurídico e orientações do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, equipamento sediado em Salvador, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

O serviço será inaugurado nesta quinta (18), às 17h, no posto fixo instalado na sede Universidade Aberta do Brasil, localizada na Avenida Presidente Dutra (ao lado da antiga Direc), onde ocorrerão os atendimentos ao longo dos quatro dias de festa. A titular da Sepromi, Fabya Reis, estará presente no ato de abertura, além do prefeito local, José Ronaldo, demais autoridades, instituições do poder público e da sociedade civil.

Na ocasião, o município renovará sua participação no Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, via Termo de Adesão e Compromisso, instrumento que ampliará a realização de ações estratégicas e transversais voltadas à população negra, assim como políticas de combate ao racismo e à intolerância religiosa.

O posto de atendimento funcionará  entre quinta (8) e sábado (20), das 18 às 22h, e domingo (21), das 14 às 19h. O serviço também contará com equipes especializadas, que atuarão ao longo do circuito Maneca Ferreira, realizando pesquisa e monitoramento sobre os casos de discriminação racial. A iniciativa é um desdobramento da experiência desenvolvida no Carnaval de Salvador, com o objetivo de disseminar o respeito à diversidade entre os foliões e estimular a denúncia das violações de direito na área racial. Os casos também poderão ser registrados pelos telefones 0800 284 0011 (Ouvidoria Geral do Estado – OGE) e 156 (Prefeitura de Feira de Santana), serviços de ligação gratuita.

Parcerias

Na Micareta de Feira, pelo terceiro ano consecutivo, o Governo do Estado articula a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia. Estarão atuando, de forma integrada ao serviço as secretarias estaduais da Educação; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Conselho Estadual da Juventude (Cejuve); Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Instituto Federal da Bahia (Ifba).

Também participam o Ministério Público (MP); Defensoria Pública do Estado (DPE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Militar (PM). Na rede de parcerias locais estão o Conselho Municipal das Comunidades Negras e Indígenas (Comdecini); da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), por meio do Departamento de Promoção da Igualdade de Gênero, Igualdade Racial e de Juventude; entre outros.