:: ‘serviços de água e esgoto’

Foto: Divulgação

A inclusão efetiva de municípios nas decisões que buscam universalizar e qualificar a prestação dos serviços de água e esgoto foi defendida pelo prefeito Colbert Filho durante seminário, em Brasília, que trata do novo marco do saneamento. O encontro reuniu entidades municipalistas para tratar de pontos críticos da lei, aprovada no ano passado.

Para o gestor, que também é vice-presidente de Infraestrutura da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Constituição Federal define que o “município é titular do serviço” e, por isso, é necessário incluir as gestões municipais diretamente no diálogo com os Estados. “Não podemos ficar à reboque neste tema tampouco relativizar essa titularidade”, ressalvou Colbert.

Outro ponto de alerta do prefeito, no encontro de quarta-feira (7) na Câmara dos Deputados (DF), é para o cumprimento de metas, até 2033, que garante a 99% da população ter acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

“É importante ressaltar que neste prazo precisamos, juntos, do mínimo de avanços com o melhor das ações e conclusões”, afirma. Na oportunidade, voltou a apontar a necessidade de construir uma bacia de tratamento de esgoto em Feira de Santana. Como alternativa, Colbert vê na iniciativa privada a saída para alcançar os investimentos necessários. “Esta decisão é puramente econômica, pois não dispomos dos recursos”, pontua. :: LEIA MAIS »