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:: ‘Sesab’

TCE/BA aprova as prestações de contas da ALBA e da Sesab, mas impõe ressalvas e recomendações

TCEBA aprova as prestações de contas da ALBA e da Sesab, mas impõe ressalvas e recomendações

Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou à unanimidade, com ressalvas e expedição de recomendações, em sessão plenária desta quinta-feira (18.07), duas prestações de contas, sendo uma da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), referente ao exercício de 2021 (Processo TCE/001522/2022), e a outra da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), referente ao exercício de 2022 (TCE/005596/2023). Os conselheiros expediram recomendações à Alba no sentido de sanear as falhas verificadas e de evitar a reincidência das ocorrências em desacordo com o ordenamento jurídico das matérias e aos gestores do Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FESBA).

Foram concluídos ainda os julgamentos de dois recursos de apelação, sendo o Processo TCE/002042/2024, interposto pelo Sr. Hélio Francisco Vinhas, gestor responsável pelo Município de Terra Nova à época do convênio nº 096/2014, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), por meio do qual objetiva a reforma da Resolução nº 103/2023. E o TCE/008340/2023 movido pelo Estado da Bahia, por meio da sua Procuradoria Geral do Estado (PGE), objetivando a reforma da Resolução nº 105/2023 da Primeira Câmara deste Tribunal. Ambos com decisão, à unanimidade, pelo conhecimento e pelo seu não provimento do recurso de apelação. :: LEIA MAIS »

Estado contrata Hospital Dom Pedro de Alcântara para realizar cirurgias de cabeça e pescoço em Feira de Santana

Hospital Dom Pedro de Alcântara

Hospital Dom Pedro de Alcântara – Foto: Divulgação/Ascom-Sesab

Um investimento de cerca de R$19,6 milhões do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), permitirá que Hospital Dom Pedro de Alcântara, unidade da Santa Casa de Misericórdia de Feria de Santana, realize cerca de 7.300 cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) dentro de um ano. Dentro do rol de procedimentos, estão os oncológicos de cabeça e pescoço. A expectativa é que sejam realizadas 360 cirurgias do tipo até fevereiro de 2025.

Os pacientes serão encaminhados via sistema Lista Única e, para que tenham acesso ao serviço, é necessário que as secretarias municipais de saúde façam o cadastro do procedimento no sistema. O credenciamento, publicado na edição desta quarta-feira (05) do Diário Oficial do Estado, contempla ainda cirurgias como tratamento cirúrgico de varizes, hernioplastia, colecistectomia, histerectomia, plástica mamária não estética e alguns procedimentos oftalmológicos.

O provedor da Santa Casa, o médico Rodrigo Matos, conta que as cirurgias oncológicas de cabeça e pescoço deixaram de ser feitas na instituição há cerca de um ano. “Havia um contrato com o município que não foi renovado. Felizmente, agora com o Estado, poderemos voltar a ofertar este serviço. Na próxima semana, iniciaremos a triagem e a expectativa é que ainda este mês façamos as primeiras cirurgias”, afirma. :: LEIA MAIS »

Bahia recebe remessa com 72 mil doses de vacina contra Covid-19

Bahia recebe remessa com 72 mil doses de vacina contra Covid-19

Foto: Divulgação/Sesab

A Bahia irá receber, na próxima segunda-feira (3), 72 mil doses da vacina mais recente contra Covid-19, a XBB, que é produzida pela Moderna. O novo imunizante é mais eficaz no combate à variante XBB.1.5, responsável, atualmente, pelo maior número de casos e de internações no Brasil e no exterior.

Após a chegada das vacinas, a distribuição será iniciada no mesmo dia e todos os municípios receberão, ao menos, 20 doses do imunizante. O quantitativo e a distribuição das doses foi acordado durante uma reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que conta com a participação de todos os 417 municípios baianos e do Estado, nesta sexta-feira (31).

O imunizante, distribuído pelo Ministério da Saúde, necessita de condições especiais de armazenamento, temperatura entre -15° C e -50° C, e possui validade de 30 dias quando retirado de ambiente controlado. Para garantir o armazenamento e distribuição célere, o Governo da Bahia preparou uma operação logística com a distribuição em parceria o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), a aquisição de 44 ultrafreezers para armazenamento e o apoio institucional do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) e da União dos Municípios da Bahia (UPB).

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, destacou a importância da atuação conjunta entre o Estado, os municípios e a população. “O Governo da Bahia vem investindo e trabalhando para que os problemas relacionados à Covid fiquem no passado. Mas, para isso, precisamos da contribuição da nossa população. Reforço o pedido para que todos se vacinem, é essencial para que sigamos avançando no combate ao Covid, ainda mais que o período de maior ocorrência de síndromes respiratórias está se aproximando”, afirmou a gestora. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Teixeira de Freitas descumpre contrato para cirurgias ortopédicas e provoca desassistência, afirma Sesab

Prefeitura de Teixeira de Freitas descumpre contrato para cirurgias ortopédicas e provoca desassistência, afirma Sesab

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

A Prefeitura de Teixeira de Freitas tem descumprido o contrato assinado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para a realização de cirurgias ortopédicas, especialmente, as pediátricas. Segundo o contrato, que prevê o repasse superior a R$ 1,56 milhão, a Prefeitura deve garantir atendimento de fraturas expostas e plantonistas 24 horas, sete dias por semana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, durante uma visita ao município de Teixeira de Freitas.

“Se não forem cumprir com suas obrigações, digam claramente e acionaremos os órgãos de controle para que cumpram com suas responsabilidades. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem uma governança clara e não pode descumprir unilateralmente o que foi pactuado. E não me refiro apenas à questão da ortopedia pediátrica. Caso, hoje, uma criança precise de uma cirurgia para retirada de vesícula, o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, que continua sendo referência para os casos de pediatria, tem que atender, mas o que foi acordado e pactuado perante todos os 21 municípios da região, não tem acontecido,” afirma a secretária Roberta Santana.

O contrato estipula que a Prefeitura de Teixeira de Freitas deve realizar procedimentos como correção cirúrgica de fratura exposta de membros e garantir a disponibilidade de plantonistas ortopédicos. Além disso, a unidade é responsável por internações clínicas, incluindo UTI, e cirúrgicas em diversas especialidades. A Sesab ainda tem contrato com o município para neurocirurgia e exames radiológicos, contemplando recursos superiores a R$ 2,7 milhões. :: LEIA MAIS »

Diante do aumento de casos de doenças respiratórias, Sesab disponibiliza mais 77 leitos pediátricos

Diante do aumento de casos de doenças respiratórias, Sesab disponibiliza mais 77 leitos pediátricos

Foto: Leonardo Rattes/Ascom-Sesab

Neste período que historicamente apresenta elevação das internações de crianças, principalmente por conta de doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a assistência aos pequenos baianos. Somente em unidades da Sesab estão sendo abertos 38 leitos de Terapia Intensiva (UTI) e outros 8 de enfermaria.

Do total de leitos de UTI, 20 são no Hospital 2 de Julho, em Salvador, 10 no Hospital Geral de Vitória da Conquista e 8 no Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê. Os leitos de enfermaria são todos no 2 de Julho. A expectativa é que até o dia 12 de abril todos os leitos já estejam recebendo pacientes.

Além da ampliação na rede própria, outros 28 leitos de enfermaria estão sendo disponibilizados no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Para aumentar a capacidade de atendimento na unidade, a Sesab fez a cessão de mais de meio milhão de reais em equipamentos. São aparelhos como ventiladores de alta frequência e monitores multiparamétricos.

Também na rede complementar, há previsão de disponibilização de três leitos de UTI em Feira de Santana, que serão contratados em uma unidade privada

“Sabemos que no período do outono e do inverno, há um crescimento no número de atendimentos às crianças por conta do aumento da incidência das síndromes respiratórias. Essas ampliações são fundamentais para seguirmos prestando um atendimento de qualidade à população, sobretudo para o público infantil, que demanda uma atenção maior e mais eficaz”, afirma a secretária da Saúde Roberta Santana. :: LEIA MAIS »

Com investimento superior a R$11 milhões, Governo da Bahia entrega 41 ambulâncias a municípios baianos

Com investimento superior a R$11 milhões, Governo da Bahia entrega 41 ambulâncias a municípios baianos

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

A saúde no interior do Bahia ganhou um reforço de peso nesta segunda-feira (18), quando o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), entregou 41 ambulâncias para municípios de diferentes regiões, levando saúde para quem mais precisa e reforçando a assistência no interior.

A cerimônia aconteceu na sede da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, de prefeitos e parlamentares baianos.

Totalizando um investimento superior a R$11 milhões, provenientes de emendas parlamentares, as 41 ambulâncias modelo Hilux 4×4 foram destinadas a todas as nove macrorregiões de saúde, como explicou o governador Jerônimo Rodrigues. “São ambulâncias que oferecem conforto para pacientes, acompanhantes e também para quem dirige. Quero agradecer a todos os deputados federais e lembrar que aqui não tem partido, esses veículos também serão responsáveis por ajudar os municípios no transporte de casos que se resolvem lá mesmo”, explicou.

Foram contempladas as cidades de Curaçá, Serra Dourada, Mucuri, Itajuípe, Itapetinga, Jucuruçu, Santa Brígida, Entre Rios, Feira da Mata, Tanque Novo, Jaborandi, Rodelas, Encruzilhada, São Gonçalo dos Campos, Serra do Ramalho, Araci, Camaçari, Canarana, Itaberaba, Ipiaú, Santa Maria da Vitória, Irará, Rafael Jambeiro, Irecê, Itagi, Crisópolis Terra Nova, Paulo Afonso, Tanhaçu, Ipecaetá, Simões Filho, Piatã, Barra do Choça, Maraú, Cícero Dantas, Camamu, Ibicaraí, Caetanos, Vereda, Ribeirão do Largo e Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Central Estadual de Regulação atende mais de 99% das 230 mil solicitações em 2023

Central Estadual de Regulação atende mais de 99% das 230 mil solicitações em 2023

Foto: Divulgação/Sesab

Com mais de 230 mil pacientes atendidos pela Central Estadual de Regulação nos dez primeiros meses de 2023, foi atingida a marca de 99% de respostas às solicitações feitas por unidades de saúde nos 417 municípios baianos. O panorama foi traçado nesta semana pela secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, e pela superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, Mônica Hupsel, durante o Fórum Estadual de Regulação, que é uma iniciativa do Ministério Público do Estado.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, 50% dos pacientes são transferidos em até 24 horas. “A saúde é uma prioridade para o governador Jerônimo, tanto que chegaremos ao final do ano com mais de 1.000 novos leitos. Além disso, o Governo do Estado liberou 424 leitos hospitalares ao transferir pacientes renais crônicos para clínicas privadas que, infelizmente, ficavam internados em virtude da falta de vagas ambulatoriais nas redes municipais. O governador autorizou um cofinanciamento e resolveu a situação. Também ampliamos o home care e implantamos o serviço de oxigenoterapia. “Só para ter uma ideia, hoje 3.307 pacientes estão em assistência domiciliar em toda a Bahia”, detalha Roberta Santana.

A superintendente Mônica Hupsel complementa que foram ampliados os contratos de ambulâncias do tipo UTI e aumentaram em 20% o número de médicos, chegando a 216 profissionais que fazem a Central funcionar 24 horas, todos os dias do ano. :: LEIA MAIS »

Estado dá início ao Outubro Rosa com realização de mamografias e consultas

Estado dá início ao Outubro Rosa com realização de mamografias e consultas

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

As mais de 20 mil mamografias e 2,7 mil consultas com ginecologistas e mastologistas que serão ofertadas pelo Governo do Estado durante este mês, na Campanha do Outubro Rosa, começaram a ser realizadas neste domingo (1º). A iniciativa é uma ação da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA).

Os atendimentos estão sendo feitos em unidades móveis estacionadas no Largo de Roma, em Salvador. Todos os procedimentos foram previamente agendados pelo site http://outubrorosa.saude.ba.gov.br, página em que mulheres de 40 a 69 anos podem fazer o agendamento dos serviços que serão ofertados até o dia 4 de novembro.

Até a manhã deste domingo, 5.775 mamografias e 989 consultas já haviam sido marcadas. No agendamento, a mulher pode escolher o dia, local e o turno, mas é importante estar atenta para os requisitos exigidos, são eles: não ter feito o exame a menos de seis meses, não ter feito cirurgia na mama e ter entre 40 e 69 anos. E, no dia do exame, deve levar o RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não é necessária a requisição médica para a mamografia.

Um das mulheres que fez o agendamento foi Joselita dos Prazeres Santos. “É importante para todas as mulheres fazerem a mamografia periodicamente, para que não seja pega de surpresa”, disse ela.

Em Salvador, as quatro unidades móveis da Sesab farão atendimento de segunda a sábado, das 7h às 18h, exceto nos feriados de 12 de outubro e 2 de novembro. Cada veículo tem a capacidade de realizar até 150 mamografias por dia e estarão em pontos estratégicos, como a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) do Cabula, Salvador Norte Shopping e Vila Militar dos Dendezeiros.

O subsecretário da Saúde do Estado, o médico Paulo Barbosa, destaca que câncer de mama é o que mais vitima as mulheres. “É um tipo de neoplasia que pode ser detectada precocemente e tem um índice muito alto de cura quando o tratamento começa no estágio inicial da doença” afirma. :: LEIA MAIS »

Bahia vai retomar transplante cardíaco

Hospital Ana Nery (HAN)

Hospital Ana Nery (HAN) – Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

No Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado nesta quarta-feira (27), a Bahia vai ganhar um presente mais que especial: a retomada da realização de transplantes de coração.

Atualmente, três baianos estão sendo examinados por uma junta médica para, após essa etapa, entrarem na lista de espera por um transplante de coração – cirurgia que voltará a ser realizada no Hospital Ana Nery (HAN), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador.

Subsecretário da Saúde da Bahia, Paulo Barbosa destaca que a retomada é fruto dos esforços do Governo da Bahia, através da Sesab, para ampliar a gama de transplantes realizados em solo baiano.

“Esses pacientes estão sendo acompanhados pelo Ambulatório de Insuficiência Cardíaca do Ana Nery e realizando uma série de exames para, assim, se tornarem aptos para o transplante. Após essa etapa, iniciamos a busca por um órgão compatível. Estamos muito felizes com a retomada do transplante cardíaco e com a possibilidade de garantir a realização do procedimento no próprio estado. Esse é o Sistema Único de Saúde que trabalhamos diariamente para construir. Nos últimos anos, o Governo da Bahia investiu mais de R$ 9,2 milhões em incentivo financeiro para instituições filantrópicas e privadas que realizam transplantes no Estado, além de campanhas de sensibilização da sociedade e treinamentos para a preparação de profissionais de saúde”, comemora.

A pausa na realização dos transplantes cardíacos, segundo o subsecretário, foi motivada para que uma reestruturação do sistema pudesse ser desenvolvida, e acabou sendo impactada pela pandemia da Covid-19. Quatro tipos de procedimentos vinham sendo realizados na Bahia: os transplantes de córnea, rim, fígado e medula. :: LEIA MAIS »



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