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Secretaria da Saúde do Estado da Bahia cria Grupo Estratégico de Apurações Correicionais
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) criou o Grupo Estratégico de Apurações Correicionais (GEAC), consolidando o fortalecimento da Corregedoria da Saúde. Com a publicação da Portaria n° 112/2022 no Diário Oficial do Estado, e em mais uma demonstração de compromisso com o fortalecimento da atuação correicional, a Sesab criou o GEAC, com objetivo de tratar as demandas disciplinares prioritárias, apurando infrações supostamente praticadas por servidores públicos da Secretaria.
O GEAC irá atuar em demandas estratégicas previamente deliberadas pela Secretária da Saúde ou pelo Corregedor da Saúde, após juízo de admissibilidade das matérias afetas à sua competência, que são: não atendimento ou inobservância injustificada a pleitos de órgãos de controle internos e externos; servidores com múltipla acumulação de cargos públicos (acima de 03); omissão da autoridade responsável em promover a instauração de sindicância e investigação preliminar no âmbito das unidades da SESAB; indícios de dilapidação do patrimônio público da Sesab, e grande repercussão midiática.
O Grupo será formado inicialmente por 03 (três) Comissões Permanentes, totalizando 09 (nove) servidores públicos, tendo como competências e responsabilidades: conduzir Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Processos de Reparação de Danos e, ao final dos trabalhos, comunicar seu resultado integral à autoridade instauradora; sugerir medidas para aprimorar procedimentos disciplinares; verificar aspectos disciplinares dos procedimentos administrativos; fornecer prontas respostas à administração pública, através da condução célere e eficiente de Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Processos de Reparação de Danos designados para o GEAC; emitir declarações e prestar informações relativas às demandas disciplinares em curso conduzidas pelo grupo, respeitadas as hipóteses de sigilo na forma da lei; realizar inspeções correicionais especiais. :: LEIA MAIS »
Sesab diz que Ministério da Saúde decreta fim da pandemia ao reduzir financiamento federal em 62,5% para estados e municípios
A partir da próxima segunda-feira (28), conforme a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Ministério da Saúde reduzirá em 62,5% o financiamento federal para a manutenção dos leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil, despencando o custeio de R$ 1.600 pela diária de um leito para apenas R$ 600. Essa diferença atinge diretamente os cofres estaduais e municipais sem que tenha ocorrido um planejamento prévio. Para a Bahia manter os atuais 649 leitos de UTI Covid-19 em funcionamento, o Governo do Estado e os municípios terão que arcar adicionalmente com mais de R$ 23 milhões por mês.
“Isso é um absurdo! Decretaram o fim da pandemia pela via financeira. O dinheiro repassado pelo governo federal já não era capaz de cobrir os custos e tinha de ser completado por estados e municípios em todo o Brasil. Agora, a situação ficou ainda pior, pois o Ministério está fazendo economia às custas da saúde do povo brasileiro”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, ao pontuar que, caso necessário, essa questão será judicializada. :: LEIA MAIS »
Sesab suspende visitação em unidades estaduais por conta da pandemia
O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) atualizou as Notas Técnicas que trazem orientações sobre o funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados na vigência da pandemia pela Covid-19. Os documentos apontam recomendações sobre visitas nas unidades estaduais, acompanhantes, cirurgias eletivas e campanha vacinal contra a Covid-19.
De acordo com a Nota Técnica Nº 66, fica determinada a suspensão das visitas em todas as unidades de internação, sejam enfermarias ou em unidades fechadas como UTIs e Centro Cirúrgico por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em toda Bahia. “As unidades de saúde devem incentivar as visitas virtuais, através de vídeo chamadas ou ligações, através da equipe multiprofissional, conforme o Manual de Orientações para reunião virtual com a equipe de assistência, disponível no site da Sesab”, explica o documento. É autorizada a permanência de um acompanhante para pacientes acima de 60 anos, portadores de necessidades especiais, menores de 18 anos ou em cuidados paliativos.
A normativa técnica estabelece ainda que as unidades de saúde devem exigir comprovação de esquema vacinal completo, por meio de cartão de vacinação ou meio eletrônico, através do aplicativo ConecteSUS do Ministério da Saúde – ou aplicativo próprio do município de residência, caso exista. O esquema vacinal completo deve estar de acordo com o Plano Nacional de Imunização, que recomenda a primeira, segunda e terceira doses, com intervalos entre a segunda e terceira dose de 150 dias. :: LEIA MAIS »
Nos últimos cinco anos, Bahia registrou mais de seis mil óbitos por câncer de próstata
Nos últimos cinco anos, a Bahia registrou 6.248 óbitos por câncer de próstata. Dos 16 mil óbitos ocorridos em todo o Brasil por esta causa em 2020, 1.367 foram no estado baiano, segundo o Atlas de Mortalidade por câncer. É a segunda enfermidade que mais mata homens, atrás apenas das doenças cardiovasculares.
Para trazer visibilidade para esse e outros indicadores, o mês de novembro é dedicado ao cuidado da saúde do homem. “O homem morre mais que a mulher em todas as faixas etárias, por diversas variáveis”, explica a médica sanitarista da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Sônia Maria Mendes Ribeiro, que é referência para ações voltadas à saúde do homem. A baiana participou da criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH).
“A finalidade é estimular no homem a cultura do cuidado, trazê-lo para dentro dos serviços públicos de saúde e desmistificar a ideia de que ‘sexo forte’ não adoece. Tanto adoece que morre mais que as mulheres, o ‘sexo frágil’. Como resultado prático, a PNAISH conseguiu ampliar as ações de saúde para homens a partir de 20 anos, para focar no adulto jovem e não apenas no idoso”, acrescenta Sônia.
A secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, explica que “na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas. Quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Por isso, é importante o diagnóstico precoce”, afirma.
Câncer de próstata
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de próstata é o segundo tipo de neoplasia mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não melanoma, ocupando a primeira posição no país em todas as regiões brasileiras. A mortalidade por essa causa, em todo o país, aumentou cerca de 10% em cinco anos, subindo de 14.542 (2015) para 16.033 (2019). :: LEIA MAIS »
Governo do Estado amplia número e oferta 25 mil mamografias durante o Outubro Rosa
A meta inicial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) de ofertar 14 mil exames de mamografia na capital e interior foi superada em menos de três dias. “A campanha de conscientização e detecção precoce do câncer de mama superou as nossas expectativas, tanto que já agendamos mais de 25 mil exames e quase não há vagas disponíveis na capital, mesmo tendo sido ampliado o número de exames diários”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.
Na última década, essa estratégia itinerante esteve nos 417 municípios, tendo realizado mais de 800 mil mamografias bilaterais e 62 mil ultrassonografias. “O cuidado com a saúde feminina deve ocorrer o ano todo, não apenas no mês de outubro. Os municípios também devem ofertar exames ao longo do ano, pois dos 179 mamógrafos disponíveis no SUS aqui no estado, a maioria deles está em unidades municipais ou contratadas pelas prefeituras”, explica Jucelia Nascimento, diretora do programa de rastreamento na Sesab.
Os exames são realizados em mulheres de 40 a 69 anos, com horário previamente agendado pela internet, a fim de evitar filas e aglomerações no atendimento. Na capital baiana, as mamografias estão sendo ofertadas em unidades móveis e no Centro Estadual de Oncologia (Cican). “A boa notícia é que estamos em contato com as Obras Sociais Irmã Dulce e o Hospital da Mulher para que eles possam, neste mês, disponibilizar exames de mamografia aos finais de semana ou em horários estendidos e assim, alcançar ainda mais mulheres”, afirma o governador Rui Costa.
Já no interior, as 21 Policlínicas Regionais de Saúde tem ofertado exames, sendo o agendamento a partir dos postos de saúde ou das Secretarias Municipais de Saúde. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que em 2021 serão detectados 66.280 novos casos de câncer de mama no país e na Bahia, 3.460. “A principal causa de morte por câncer entre mulheres se dá pelo câncer de mama e o diagnóstico precoce pode levar à cura em 90% dos casos. Além disso, quando precocemente descoberto pode-se evitar o procedimento cirúrgico de retirar a mama por completo ou ainda evitar procedimentos complementares como quimioterapia ou radioterapia, aumentando a sobrevida dessas pacientes e reduzindo a morbidade”, alerta a secretária Tereza Paim.
Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia da rede de atendimento da Sesab. :: LEIA MAIS »
Secretaria da Saúde da Bahia propõe otimizar recursos e equipamentos para ampliar assistência
Com o objetivo de ampliar a assistência à saúde a partir da otimização dos equipamentos e recursos públicos já disponíveis, as secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e Relações Institucionais (Serin) se reuniram nesta terça-feira (05), com 22 prefeitos do Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão, em Guanambi.
“A nossa proposta é vocacionar o Hospital Regional de Guanambi apenas para a média e alta complexidade nas especialidades clínicas, cirúrgicas, obstétricas e pediátricas, a exemplo da neurocirurgia e o parto de alto risco. E neste cenário é possível ampliar o atendimento aos pacientes mais graves e, simultaneamente, reduzir a necessidade de transferências para a capital ou outras regiões”, afirma a secretária estadual da Saúde, Tereza Paim.
“A reorganização da rede assistencial na região possibilitará o fortalecimento de hospitais municipais e, de pelo menos quatro hospitais complementares ao Regional de Guanambi nos municípios de Caculé, Riacho de Santana, Palmas de Monte Alto e Caetité”, ressalta a titular da pasta estadual da Saúde.
A relevância sobre o debate foi reiterada pelo prefeito de Iuiu e presidente do Consórcio de Saúde Alto Sertão, Reinaldo Góes, que, na oportunidade, pleiteou a ampliação do número de leitos, sobretudo, de UTIs. :: LEIA MAIS »
Sesab investiga 6 casos suspeitos da doença de Haff
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recebeu, esse ano, a notificação de 8 casos da doença de Haff, nos municípios de Alagoinhas, Simões Filho, Maraú, Mata de São João e Salvador. Até o momento, 2 casos foram descartados e 6 permanecem em processo de investigação.
De acordo com a diretora da vigilância epidemiológica da Bahia, Márcia São Pedro, “os alimentos são encaminhados para análise laboratorial em um centro de referência e aprofunda-se a investigação, pois os pacientes podem apresentar rabdomiólise por outras causas”, explica.
A doença de Haff é uma síndrome que consiste em rabdomiólise (condição clínica definida por lesão muscular com liberação de conteúdo intracelular) sem explicação, e se caracteriza por ocorrência súbita de extrema rigidez muscular, mialgia difusa, dor torácica, dispneia, dormência, perda de força em todo o corpo e urina “cor de café”, associada à elevação sérica de creatinofosfoquinase (CPK), correlacionado a ingestão de crustáceos e principalmente de pescados. :: LEIA MAIS »
Com investimento total de mais de R$ 2 milhões, Maternidade Albert Sabin será ampliada e reformada
Com investimento total de R$ 2,5 milhões, a Maternidade Albert Sabin, unidade da rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), instalada há quase 30 anos no bairro de Cajazeiras, em Salvador, será ampliada e reformada. A maternidade ganhará leitos de terapia intensiva neonatal além de modernização em diversas alas como a unidade de cuidados intermediários, lactário, ambulatório e fachada.
Para o início das obras, na próxima segunda-feira (16) será necessária a redução do número de leitos e de atendimentos na ala de emergência temporariamente. Do total de 101 leitos, 71 continuarão para a assistência às gestantes e aos bebês. Consultas ambulatoriais para as gestantes que já são acompanhadas no pré-natal continuarão sendo feitas conforme agendamento.
A diretora da maternidade, Aline Costa, explica que mesmo com a capacidade reduzida, a assistência será mantida. “Para que as obras possam ser feitas, precisamos isolar alguns espaços, mas o atendimento continuará sendo ofertado. Eventualmente, poderá haver um tempo de espera maior que o normal, além da necessidade de transferência de pacientes para outras unidades”, esclarece. :: LEIA MAIS »
Hospital Materno-Infantil em Ilhéus será administrado pelo Estado
Os 179 servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) cedidos ao município de Ilhéus serão reincorporados ao quadro estadual imediatamente e serão realocados para atuar no Hospital Materno-Infantil, que será administrado de forma direta pelo Governo do Estado.
A decisão assegura os proventos integrais dos servidores estaduais, bem como garante a abertura da unidade com maior celeridade. Um acordo firmado em 2019 previa que após a conclusão da reforma e ampliação, o Hospital Materno-Infantil seria cedido ao município de Ilhéus, porém, após análise do impacto dos custos da operação sobre o orçamento municipal, seria muito difícil para a prefeitura de Ilhéus assumir a gestão. Dessa forma, de forma pactuada, o Governo do Estado decidiu rescindir o contrato de cessão e assumir a gestão direta da unidade.
O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que o Hospital Materno-Infantil contará com UTI neonatal e pediátrica, além de ser referência para toda a região sul em cirurgia pediátrica e parto de alto risco. “O governador Rui Costa sempre colocou a saúde como prioridade da sua gestão e nesse sentido, tem contribuído com a ampliação e fortalecimento da rede de saúde na região, seja com a construção do Hospital Regional Costa do Cacau, a aplicação de recursos na atenção básica e agora na rede materno-infantil”, afirma Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »