:: ‘Shopping Popular’

O vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Feira de Santana, rebateu as críticas feitas pelos colegas vereadores ao Governo do Estado. O edil cobrou a presença da Guarda Municipal em escolas municipais instaladas no distrito de Matinha e nas comunidades de Mantiba e Alecrim Miúdo. “É muito fácil subir a esta tribuna e fazer críticas ao Governo do Estado. Mas, quando o Governo do Estado coloca viaturas nas ruas para fazerem blitz para tirar de circulação veículos com documentação irregular, motoristas embriagados, dentre outros benefícios para a população, ninguém reconhece. Estive visitando algumas comunidades e percebi que várias escolas do Município estão sem a segurança da Guarda Municipal”, pontuou afirmando que o Governo do Estado tem cumprindo com seu papel.

Shopping Popular

Na oportunidade, o vereador do PT , dirigindo-se ao colega Luiz da Feira, afirmou que o Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei nº 188 solicitando a disponibilização de recurso da ordem de R$ 6.173 milhões para execução da obra do Centro Comercial Popular. “Essa é uma obra pública, que está sendo erguida em um espaço público. Mas, quanto vai custar para cada trabalhador poder se instalar nesse espaço para desenvolver suas atividades, isso nós não sabemos”, afirmou.

Cumprindo o compromisso firmado com a categoria dos vendedores ambulantes, o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, deu início nesta terça-feira (26) às obras de construção do Shopping Popular. Todo a área do antigo Camelódromo será requalificada, passando a contar com boxes padronizados, no lugar das antigas mesas metálicas, para dar maior comodidade e segurança aos comerciantes e clientes, além da instalação de banheiros no local. “Sentei frente a frente com representantes dos ambulantes e ouvi todas as suas reclamações e solicitações. A Prefeitura de Alagoinhas está empenhada em dar condições dignas de trabalho para os comerciantes informais da cidade”, ressaltou Joaquim Neto. Ainda segundo o Prefeito, a previsão é que as obras no local sejam concluídas até o Natal.

Atendendo aos pedidos de vendedores e frequentadores, a Prefeitura já instalou câmeras de segurança e internet Wi-Fi gratuita no Camelódromo. Todas as intervenções foram acordadas pela categoria com o Prefeito Joaquim Neto, que mobilizou diversos setores da Prefeitura na elaboração da contrapartida oferecida para que os ambulantes saíssem dos passeios públicos, principalmente no Centro da cidade, e retornassem aos locais pré-definidos para comercialização dos seus produtos: Camelódromo, para os vendedores de eletrônicos e outros produtos manufaturados, e Central de Abastecimento, no caso dos vendedores de frutas e hortaliças.

Outras ações também foram pensadas pela Prefeitura para melhorar as condições de trabalho dos vendedores. Através das secretarias de Assistência Social (SEMAS) e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), os ambulantes podem se inscrever em programas sociais do governo e em cursos de aperfeiçoamento para colocação no mercado de trabalho.

Ordenamento do solo e fiscalização

A Comissão Municipal de Ordenamento do Solo deu início às atividades de notificação e fiscalização do Centro de Alagoinhas há dois meses. O objetivo da ação é garantir o cumprimento do Decreto 3299/2011, que trata do ordenamento do solo na cidade, proibindo a obstrução dos passeios e calçadas nas vias públicas. A ação de fiscalização acontece diariamente, das 7h30 às 18h.

O Mandato do deputado estadual Zé Neto tem acompanhado de perto a situação do Centro de Abastecimento de Feira de Santana e tem duas importantes notícias tanto para os artesãos e comerciantes que trabalham no local quanto para a comunidade: o embargo da obra que vem sendo realizada pela Prefeitura Municipal, no dia 28 de julho; e a criação de um Conselho Gestor, no dia 31 de julho, para resolver os impasses provocados pela atuação arbitrária da administração municipal. As decisões tomadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) determinam “a paralisação imediata de toda e qualquer intervenção no Centro de Abastecimento de Feira de Santana”.

O documento, assinado pelo diretor João Carlos Cruz de Oliveira, atesta que a intervenção feita pela prefeitura é irregular, visto que não possui análise e autorização prévia dos órgãos de preservação do Patrimônio Cultural. O Centro de Abastecimento de Feira de Santana, em consequência da sua relevância histórica e cultural, tem seus bens submetidos a estudo para inscrição no Livro de Registro Especial de Espaços destinados a Práticas Culturais Coletivas. Conforme a Lei Estadual 8.895/2003 e o Decreto Estadual 10.039/06, a violação a esta norma constitui crime contra o patrimônio cultural.

Além disso, o documento, já citado, explicita que a prefeitura municipal não entregou o projeto executivo para a implantação da obra, denominada “Cidade das Compras”, solicitado pelo IPAC através de ofício.

Criação do Conselho Gestor

O Diário Oficial publicou, no dia 31 de julho, a Portaria 180 do IPAC, que constitui um Conselho Gestor do Centro de Abastecimento de Feira de Santana, com base na notificação pública de 22 de setembro de 2016, que estabelece o Registro Provisório do entreposto como Patrimônio Imaterial da Bahia. O objetivo do Conselho, conforme o deputado Zé Neto, é discutir os impasses que vêm ocorrendo no local e encontrar a melhor solução para os comerciantes que trabalham no Centro.

Integram o Conselho Gestor os representantes do Ipac Antonio Roberto Pellegrino Filho (titular), Ana Liberato (titular), Nívea Alves dos Santos (suplente) e Adriana Cerqueira da Silva (suplente); os representantes da Prefeitura de Feira de Santana Antonio Carlos Borges Júnior (titular), e Carlos Alberto Oliveira Brito (suplente); os representantes da Associação dos Artesãos de Feira de Santana Patrícia Barbosa Santos (titular) e Antonio Marcos Gomes da Silva (suplente); e os representantes da Defensoria Pública do Estado Fábio Pereira (titular) e Paloma Pina Rebouças (suplente).

Prosseguem a todo vapor as obras do Shopping Popular de Itabuna que estão sendo executadas pela Status Construtora, sob a supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano  (Sedur) e Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. De acordo com o Secretário Patrick Olbera Monteiro a previsão é de que a inauguração ocorra em 28 de julho, durante as comemorações do aniversário de Itabuna.

E esclarece que após emissão do laudo estrutural do Engenheiro Civil Francisco França, responsável pelo projeto, assim como o laudo do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, foi revisado todo o projeto do empreendimento e adotadas as medidas necessárias de segurança do Shopping que abrigará dezenas de lojas de camelôs.

“O projeto foi revisto a partir de um novo cálculo estrutural e as obras prosseguem sendo realizadas com todas as correções necessárias, sem prejuízo financeiro para o município e garantido a preservação e segurança necessária do empreendimento e das pessoas que frequentarem o local”, frisou o Secretário, lembrando que todos os custos da obra foram quitados na gestão anterior. Ele ainda informa que está sendo demolida a última laje do prédio com o objetivo de readequar sua estrutura com base no novo cálculo estrutural do projeto.

Associação

O presidente da Associação dos Trabalhadores do Comércio Informal de Itabuna, Márcio Higino, pensando na transferência dos vendedores ambulantes para o espaço, cadastrou 120 associados que deverão ocupar os boxes. “Terão prioridade os vendedores que estão trabalhando na Praça Adami há mais tempo, ou seja, os mais antigos”, informa, ressaltando que a inauguração do Shopping Popular será em julho, mas a transferência dos trabalhadores já ocorrerá a partir de junho.

O secretário de Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior esteve essa manhã na Câmara Municipal reunido com todos os vereadores, oposicionistas e governistas, para falar sobre as alterações realizadas no projeto do Shopping Popular.

Os vereadores puderam ainda fazer questionamentos a Borges Junior sobre as mudanças. O Shopping Popular será construído em uma área localizada no Centro de Abastecimento, terá estacionamento gratuito com 600 vagas no primeiro piso, 1800 boxes para os ambulantes e 80 boxes para os artesãos.

Karoliny Dias

Foi realizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico uma reunião com os secretários, Tabajara Soares Marques da Secretaria de Infraestrutura, Capitão Leonardo Álvaro de Vieira da Secretaria de Segurança e Cidadania, o presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes, Antônio Marcos e sua diretoria e o Secretário de Desenvolvimento Econômico Sr. Flávio Guimarães.

Na reunião ficou acertada a data de 01/03/2017, para transferência pacífica dos vendedores ambulantes das ruas do centro comercial de Teixeira de Freitas, para o Shopping Popular no entorno do centro de abastecimento, bem como a assinatura de um TAC com o Ministério Público.

Atendendo ao pedido do prefeito Temóteo Brito, técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, SEBRAE, SENAC e CrediBahia, darão acompanhamento oferecendo treinamentos, palestras, cursos e seminários.

Mais um importante passo foi dado no pujante cenário do Feira Portal Center, um moderno centro de negócios que está sendo concluído em Feira de Santana. Durante um café da manhã, neste sábado (19), parte das lojas foi aberta para a visitação.

O Feira Portal Center está localizado na Rua Natal, próximo ao Transbordo Central, no bairro Rua Nova. Localizada especificamente em frente onde o governo municipal pretende construir o Shopping Popular, ele será concorrência direta para o mesmo.

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, participou da programação e, na oportunidade, falou sobre a importância do Feira Portal Center para o município. “Parabenizo a coragem e determinação daqueles que estão à frente desse projeto, que vivem do comércio e sabem fazer isso como poucos. Esse empreendimento vai estimular e dar força àqueles que desejam montar aqui seu próprio negócio e também à economia de Feira de Santana”, afirmou.

No decorrer da programação, o público participou de visitas guiadas pela equipe do Feira Portal Center, quando foram destacados detalhes acerca da estrutura e benefícios que o shopping terá. “Hoje, com 80 por cento das obras concluídas, o público teve noção do que será o Feira Portal Center. Esta foi uma oportunidade ímpar para aqueles que já acreditaram nesse sonho e para quem ainda tinha alguma dúvida em relação ao nosso projeto”, considerou João Zito Borges, sócio-proprietário do shopping.

Ao todo, mais de 500 lojas farão parte do shopping. Dessas, 360 já estão vendidas. Muitas foram adquiridas quando as obras ainda não tinham sido iniciadas.

O vereador Edvaldo Lima (PP) falou sobre o momento difícil que vive os comerciantes do Centro de Abastecimento com as ações da Prefeitura Municipal. “Nunca vi na história dessa cidade, enquanto o Centro de Abastecimento está fechado e os comerciantes em seu descanso, o governo manda as máquinas para começar as obras do Shopping Popular”, criticou. Edvaldo chamou a obra de ilusão e que de popular ele não tem nada. “Quem pagará é a população por que R$ 13 milhões do seu dinheiro foi investido nessa ilusão”, completou.

Karoliny Dias