:: ‘Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia’

Sinpojud no MP

O presidente Zenildo Castro e o diretor de imprensa Jorge Cardoso, acompanhados da advogada dr.ª Elane Oliveira, enquanto representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD), protocolaram denuncia junto ao Ministério Público em favor dos servidores do judiciário baiano, usuários do plano de saúde PLANSERV.

Diante das inúmeras restrições impostas pelo PLANSERV aos beneficiários usuários que buscam atendimento nas unidades de saúde credenciadas, e as constantes reclamações direcionadas à má gestão, que determina critérios que inviabilizam o atendimento do usuário, a Diretoria do SINPOJUD recorre ao MP para obter um justo tratamento e cumprimento da obrigação firmada entre os servidores e o plano de saúde PLANSERV.

Perante a gravidade dessa situação, o presidente reconhece que não há outro caminho a seguir para solucionar esse absurdo. “É inadmissível cercear e através de cotas limitarem o direito dos servidores que têm em seus contracheques o desconto efetivado na fonte destinado ao PLANSERV, mas quando se busca o efetivo atendimento junto à rede médica credenciada não obtém êxito e é negado a assistência médica devida”, critica Castro.

A denúncia está protocolada no Ministério Público sob número 3.9.66890/2018 com o intuito de restabelecer, através da justiça, a obrigatoriedade atribuída ao PLANSERV, de assistir com o conjunto de serviços de saúde no âmbito de promover a todos os servidores usuários do plano, a prevenção, assistência curativa e reabilitação, prestada diretamente pelo Estado ou através de instituições credenciadas, conforme prevê a Lei nº 9.528/2005.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – Sinpojud, através da Diretoria de Assuntos Sociais da entidade preparou uma programação especial para as filiadas do Sinpojud em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

No dia 08 de março será realizado, no Auditório da nova sede do Sinpojud, um delicioso café da manhã, onde serão distribuídas camisas e em seguida as filiadas seguirão para concentração no Campo Grande para participarem da Passeata do Dia Internacional das Mulheres, juntamente com diversas entidades classistas em prol da luta pelos direitos das mulheres.

Já no dia 18 de março, as comemorações ainda continuam a partir das 14 horas, também no Auditório da nova sede do Sinpojud. Na ocasião haverá palestra com a diretora Nacional de Igualdade Racial da CTB, Mônica Custódio com o tema “A participação da mulher nas instâncias de poder”, Recital de poesia, dança Fit com o prof. Murilo Brandão, sorteio de brindes, música voz e violo e muito mais.